Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT

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Resumo Explicativo das Convenções - Arquivo PDF (92 kb)


Convenção Nº 184 - Segurança e Saúde na Agricultura.


Convenção Nº 176 - Segurança e Saúde nas Minas.


Convenção Nº 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores.


Convenção Nº 170 - Produtos Químicos.


Convenção Nº 162 - Asbesto / Amianto.


Convenção Nº 161 - Serviços de Saúde no Trabalho.


Convenção Nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores.


Convenção Nº 152 - Segurança e Higiene (Trabalho Portuário).


Convenção Nº 148 - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações).


Convenção Nº 139 - Câncer Profissional.


Convenção Nº 136 - Benzenos.


Convenção Nº 127 - Peso Máximo.


Convenção Nº 124 - Exame Médico dos Menores (Trabalho Subterrâneo).


Convenção Nº 120 - Higiene (Comércio e Escritórios).

Convenção Nº 115 - Proteção Contra Radiações Ionizantes.


Convenção Nº 113 - Exame Médico dos Pescadores.


Convenção Nº 103 - Proteção da Maternidade.


Convenção Nº 88 - Concernente à Organização do Serviço de Emprego.


Convenção Nº 81 - Fiscalização do Trabalho.


Convenção Nº 45 - Trabalho Subterrâneo.


Convenção Nº 42 - Doenças Profissionais.


Convenção Nº 16 - Trabalho  Marítimo  - Exame Médico dos Menores.


Convenção Nº 12 - Agricultura - Indenização por acidentes de trabalho.


MTE.

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