Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
Contato:
marciovaitsman@yahoo.com.br - marciovaitsman@gmail.com - http://twitter.com/SMSeg
PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

29 de julho de 2010

Falsa notícia envenena jornal on-line. Utilidade pública.

Além de multa simbólica, a Justiça determinou que os proprietários do Joaçaba News colocassem à disposição da ABPM espaços para veiculação de matérias jornalísticas de interesse da preservação.

Quem não se lembra da notícia veiculada em fevereiro de 2008 pelo jornal eletrônico Joaçaba News sob o título “Churrasco envenenado mata jovens no Planalto Norte”? Era notícia falsa, mentirosa e acabou por vitimar o próprio periódico eletrônico.

Os fatos foram apurados com todo o apoio da ABPM e associados, comprovando que a madeira preservada nada tinha a ver com o suposto envenenamento.

 Afinal, madeira tratada tem normas de uso e elas são amplamente divulgadas pela própria Associação na imprensa especializada e esclarecendo dúvidas encaminhadas por usuários pelo e-mail info@abpm.com.br. Utilizá-la como lenha para churrasco seria um contra-sensor.

Sentença proferida pela Justiça de Joaçaba/SC no último dia 9 de novembro deu ganho de causa à ABPM, segundo informação apresentada pelo advogado que representou e entidade no processo, Fernando Gheller Morschbacher.

Além de multa simbólica, a Justiça determinou que os proprietários do Joaçaba News colocassem à disposição da ABPM espaços para veiculação de matérias jornalísticas de interesse da preservação.

A sentença estabeleceu a publicação do título “Retratação” na página inicial do jornal, como chamada para nota de esclarecimento com o seguinte teor: “A Diretoria do site Joaçaba News, em decorrência de ação judicial, movida por Associação Brasileira dos Preservadores de Madeira - ABPM, vem, perante todos seus leitores, se retratar, pela notícia veiculada em fevereiro de 2008, até a data de 09/11/2009, intitulada "Churrasco Envenenado Mata Jovens No Planalto Norte", pois tal notícia não é verídica, de forma que só nos resta desculpar-nos com todos àqueles que trabalham na área de madeira preservada. Pedimos sinceras desculpas por todos os transtornos causados àqueles atingidos pela leviandade dos termos que foram lá postos.


Por último, em decorrência do acordo firmado em audiência, realizado no Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba, estamos abrindo um espaço novo para veiculação de notícias vindas da ABPM - Associação Brasileira de Preservadores de Madeira, a título gratuito, de caráter mensal e informativo, dirigido à sociedade em geral.


Assim sendo, mais uma vez reiteramos nossos sinceros pedidos de desculpas. “A Diretoria do site Joaçaba News”.

Para ler a notícia “Retratação” acesse:
http://www.joacabanews.com.br/.


Para conferir o trâmite judicial na íntegra acesse:

http://joacaba.tj.sc.gov.br/cpopg/pcpoSelecaoPGsp e informe o número do processo: 037090036995.

A verdade veio à tona. A ABPM compartilha esta vitória com todos os associados e parceiros empenhados em prol da ética e da responsabilidade.



Fonte: Portal MS

Cadastrada em: 5/5/2010


Rafael Ferreira

Marketing & Comunicação

Montana Química S.A.

Tel.: (11) 3201-0200

Visite nosso site: http://www.montana.com.br/



28 de julho de 2010

O VALOR DO CAPACETE DE SEGURANÇA JÁ FOI APROVADO – DDS.

Ao longo dos dias, os empregados têm dado várias desculpas para não usar o capacete de segurança:



- Ele é muito pesado!



- Ele me dá dor de cabeça!



- Ele machuca meu pescoço!



- Ele é muito frio para ser usado!



- Ele é muito quente para se usado!



- Ele não deixa ouvir direito!



- Ele não deixa enxergar direito!



- Ele me fazeu ficar careca!



Hoje em dia, até que não há muita resistência em usar os capacetes de segurança. Houve época que nem podia falar em capacete, que o empregado reclamava.



Ao longo dos anos a consciência tem melhorado, embora muitos ainda relutam em não aceitar este EPI como parte integrante do seu dia-dia como um instrumento importante de trabalho.

Imagine uma enxada, um machado ou outra ferramenta desprendendo acidentalmente do cabo e atingindo seu colega. Pode ser na cabeça, como também pode ser em qualquer outra parte do corpo.

 
Histórias diversas como projeções de britas, projeções de fragmentos de esmeris, batidas contra, são exemplos concretos de que a utilização do capacete é de suma importância no nosso trabalho.



Até mesmo a presença do risco de uma queda sobre os trilhos em função das irregularidades do piso, faz com que nossa obrigação com o uso do capacete aumente ainda mais.



Você nunca saberá que tipo de surpresa pode aguardar você vindo em direção ao crânio.

Portanto proteja-se usando o seu capacete e cuide de sua conservação, não o jogando ao chão, mantendo-o limpo e em perfeitas condições de uso.






Pratique Segurança.






Instrução Normativa MTE nº 85, de 26.07.2010 - Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.

O Ministério do Trabalho e Emprego disciplinou a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) Portaria nº 1.510/2009, e estabeleceu que deverá ser observado o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do referido registro nas ações fiscais iniciadas até 25.11.2010, com prazo de 30 a 90 dias, a critério do Auditor Fiscal do Trabalho.

A utilização do critério da dupla visita pela fiscalização é cabível, entre outras situações, quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo que, em relação exclusivamente a esses atos, será feita apenas a instrução dos responsáveis, nos termos do art. 23 do Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT), aprovado pelo Decreto nº 4.552/2002.

É importante lembrar que os dispositivos da Portaria nº 1.510/2009, referentes ao Registrador Eletrônico de Ponto (REP), somente serão aplicáveis a partir de 26.08.2010, data de início de sua obrigatoriedade.


Fonte: IOB – Informações Objetivas.

27 de julho de 2010

Aos prevencionistas seguidores deste blog.

Estamos temporariamente impossibilitados de postar mensagens devido a problemas técnicos na página, estamos trabalhando para restabelecer nossas postagens.

Obrigado pela compreensão.

Marcio S. Vaitsman

22 de julho de 2010

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral .

Mesmo com a jornada máxima de 44 horas semanais realizada de segunda a sexta-feira, um empregado de uma indústria era “convidado” a fazer trabalho extra em dois sábados por mês. Caso negasse, era questionado pelo líder e obrigado a apresentar justificativas.

Devido a esta conduta e outros tipos de pressão – como restrição ao uso do banheiro -, a empresa foi condenada a indenizar o trabalhador em R$ 7 mil, por danos decorrentes de assédio moral. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS).

Para o Relator do Acórdão, Desembargador José Felipe Ledur, “o empregador, ao exigir explicações de quem opta por não trabalhar aos sábados, constrange o empregado a prestar serviço suplementar, procedimento que extrapola a esfera do poder diretivo”.

No entendimento do Magistrado, a empresa pode solicitar trabalho extraordinário, desde que efetivamente seja extraordinário, ou seja, não habitual - ao contrário do que foi comprovado no processo, no qual a empresa programava os sábados extras a cada mês.Da decisão cabe recurso.



 
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região.


21 de julho de 2010

CIPA irregular não pode prejudicar empregado.

"O obreiro não poder ser prejudicado pela nulidade causada pela empregadora." A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).

O processo que tramitou na Segunda Turma do TRT10, discutiu possível irregularidade na demissão de empregado que fazia parte da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA de um condomínio residencial do Distrito Federal.

De acordo com o artigo 163 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), membros eleitos desta comissão possuem estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do mandado.

O objetivo da determinação legal é vedar a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para a comissão. "Tais garantias são direcionadas a permitir atuação despreocupada de medos em ofender o empregador ao exigir medidas de segurança no ambiente de trabalho", explica o desembargador Alexandre Nery que analisou o caso.

Um vigilante do Condomínio Morada dos Nobres, eleito para constituir a CIPA da empresa, foi dispensado durante período em que deveria gozar de estabilidade. Segundo os responsáveis pela administração do condomínio, a não observação do direito seria decorrente do fato de a Delegacia Regional do Trabalho ter considerado irregular a comissão estabelecida pela empresa. Dessa forma, entenderem que não havia obrigação de obedecer aos preceitos da legislação em relação à estabilidade dos participantes da comissão.

"Ora, não há nos autos, qualquer indicativo de que os obreiros candidatos e eleitos à CIPA houvessem contribuído para a nulidade ou dela tivessem conhecimento", afirmou o relator do processo, desembargador Alexandre Nery.

Segundo ele, o empregado não pode ser prejudicado por atos do empregador que é o único responsável pela constituição da CIPA, e conseqüentemente, pelos problemas decorrentes do não cumprimento dos requisitos da NR 05 do Ministério do Trabalho e Emprego (que normatiza a criação das comissões), como por exemplo a decretação de nulidade da comissão.

O desembargador Alexandre Nery ressalta que se a decretação de nulidade de uma CIPA tivesse alcance geral, de forma a incluir os trabalhadores, haveria sempre a possibilidade dos empregadores provocarem tal nulidade com o objetivo de afastar as garantias dos empregados candidatos ou eleitos. 

A Segunda Turma do TRT10, por unanimidade, anulou a demissão imotivada e determinou o retorno do trabalhador ao quadro de empregados do condomínio para cumprir período de estabilidade de seis meses.

O trabalhador terá ainda direito a receber os salários do período de afastamento irregular da empresa, cerca de 14 meses, descontadas as verbas recebidas no momento da rescisão contratual indevida.



Fonte: Tribunal Regional do Trabalho.





20 de julho de 2010

Proposta de Projeto de Lei retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria.

A proposta permite uma perícia multidisciplinar, com a participação de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais da Previdência.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de saúde a competência para realizar perícias da Previdência Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos. A proposta altera a Lei 8.213/91.

Segundo Berzoini, a mudança permitirá melhor aproveitamento pela Previdência de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais. A mudança também permitirá que a avaliação pericial seja feita de modo multidisciplinar.

Com isso, segundo Berzoíni, o relatório final de avaliação da capacidade de trabalho vai demonstrar uma realidade mais completa, transparente e justa.O projeto também foi assinado pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Pepe Vargas (PT-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Fonte: Agência Câmara.

As relações de trabalho e o HIV/Aids.

“A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.” O comando, extraído da nossa Constituição, protege todo cidadão em todas as dimensões da vida social, inclusive no campo dos direitos sociais assegurados aos brasileiros, projetando-se, como não poderia deixar de ser, sobre a complexa tessitura do trabalho.

No Brasil e no resto do mundo, infelizmente, ainda nos deparamos com formas cruéis de discriminação nas relações de trabalho. E uma das mais graves é a discriminação em face de quem é portador de doenças infectocontagiosas graves, como o HIV/Aids, que amiúde precisa enfrentar, além da própria doença e das particularidades que a envolvem, a rejeição no ambiente de trabalho, dos colegas ou dos superiores na empresa.

O tema é de tanta importância que já foi o fio condutor de importante roteiro de cinema. Refiro-me ao filme Philadelphia (EUA, 1993, direção de Jonathan Demme), no qual o protagonista Andrew Beckett (interpretado por Tom Hanks) decide provar perante o Poder Judiciário dos Estados Unidos da América que fora despedido do escritório de advocacia em que trabalhava em razão da doença. Ao final, embora não mais vivo para conhecer o veredicto, prevaleceu a tese de despedida discriminatória.

A arte do cinema se inspira na vida, que imita a arte. Entre nós — na vida real — muitos trabalhadores são vítimas de atos de discriminação por essa e por outras razões. Quando demitidos das funções, acabam recorrendo à Justiça do Trabalho para terem os direitos como cidadãos respeitados e assegurados.

Isso pode ser verificado em diversas decisões, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinando a reintegração de empregados às suas funções, por despedida arbitrária e discriminatória.

Certo de que esse é um problema social instituído no cotidiano de muitos trabalhadores, a edição de normas internacionais pelos organismos competentes e a devida ratificação em cada país é instrumento com a pretensão de garantir a proteção desses indivíduos.

Nesse sentido, a 99ª Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em junho, adotou nova recomendação internacional de trabalho sobre HIV/Aids. Entre vários objetivos, o texto busca reforçar a contribuição do mundo do trabalho ao acesso universal à prevenção, tratamento, cura e apoio frente ao HIV, com disposições sobre programas de prevenção e medidas antidiscriminatórias, em nível nacional e no local de trabalho.

A importância do emprego para os trabalhadores que vivem com HIV/Aids também é destacada na norma. Portanto, o direito ao trabalho, sem qualquer forma de discriminação, é algo que deve ser garantido em âmbito internacional, e a norma adotada, certamente, caminha nesse sentido.

Ademais, é preciso reconhecer que o Brasil já avançou no sentido de combate a todo e qualquer tipo de prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso ao emprego, em especial nos casos de despedida, e vem aplicando os princípios constitucionais de proteção à dignidade humana e da não discriminação, e a recomendação reforça ainda mais o protagonismo judicial nesse tema. Além das normas constitucionais, densificadas ao plano da vedação de discriminação, já contamos com diversas normas federais e estaduais dispondo sobre a discriminação em razão do HIV/Aids.

Estatísticas do ano de 2008, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), revelam que mais de 33 milhões de pessoas estejam vivendo com HIV no mundo. Assim como se faz campanha para prevenção e estudos em busca da cura, devemos nos ater igualmente a quem já convive com a doença, em ordem a preservá-lo de atitudes discriminatórias, especialmente no ambiente de trabalho.

É bem verdade que o Brasil possui uma política de saúde conhecida mundialmente de controle da doença, o que possibilita aos portadores do HIV/Aids continuarem suas atividades laborais normalmente. Portanto, não é admissível no mundo contemporâneo, com pessoas bem informadas e esclarecidas, que tenhamos ainda preconceitos desse jaez nas relações de trabalho, principalmente em empresas das quais se espera o compromisso social e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Nesta altura, em que a OIT insere a discriminação por HIV/Aids na agenda das relações internacionais de trabalho, é preciso orientar a sociedade brasileira na direção do banimento de qualquer forma de discriminação. E, caso praticado ato discriminatório, é de ser garantida a proporcional reprimenda legal — no âmbito das relações de trabalho, no acesso ao emprego, ou em qualquer outro momento.

(*) Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)


 
Fonte: Correio Brasiliense.

Prestadores de serviços derrubam na Justiça mudanças no Seguro Acidente de Trabalho (SAT).

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) obteve na Justiça uma decisão incomum contra as mudanças no Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que entraram em vigor este ano.

Na sentença, além de impedir a aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a juíza Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, da 4ª Vara Federal de São Paulo, derrubou o aumento gerado com o reenquadramento das 1.301 atividades econômicas previstas na legislação nas alíquotas do SAT - que variam de 1% a 3%. Com a alteração, as empresas do setor migraram da faixa dos 2% para a de 3%.

Além do reenquadramento, o valor da contribuição dessas empresas foi majorado com a aplicação do FAP. O mecanismo foi adotado para reduzir ou aumentar as alíquotas do SAT, com base nos índices de cada contribuinte.

O FAP varia de 0,5 a dois pontos percentuais, o que significa que a alíquota da contribuição pode ser reduzida à metade ou dobrar, chegando a 6% da folha de pagamentos. "Nenhuma empresa do setor ficou com contribuição abaixo de 4%", diz o advogado Ricardo Oliveira Godoi, do escritório Godoi e Aprigliano Advogados, que defende o Sindeprestem.

A entidade representa cerca de três mil empresários do Estado. "As empresas têm um índice de acidentes de trabalho bastante razoável. Elas não têm como controlar os riscos de seus clientes."

Na ação, o sindicato argumentou que as empresas do setor prestam serviços para clientes com os mais variados perfis, que podem oferecer menor ou maior risco aos trabalhadores. E que elas não poderiam estar enquadradas na maior alíquota da contribuição.

Para a juíza, ficou "patente nos autos a existência de plausibilidade nas alegações, já que demonstrada a existência de estabelecimentos com CNPJ ' s distintos, pelo que podem apurar o grau de risco para aferição da alíquota do SAT de forma autônoma, não devendo incidir a alíquota pela atividade preponderante, na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça".

A juíza também aceitou o argumento da entidade contra o FAP. Ela entendeu que, embora o mecanismo esteja previsto em lei - artigo 10 da Lei nº 10.666, de 2003 -, coube a decretos e resoluções do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) estabelecer a metodologia de cálculo, o que contraria a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional (CTN).

"Necessária a observância do disposto no artigo 150, I, da Constituição Federal, que veda ao Fisco exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça, limitação ao poder de tributar regulada pelo artigo 146, II, do CTN, combinado com o artigo 97", afirmou.

As alterações no SAT geraram uma corrida de empresas e entidades de classe à Justiça. Pressionada por uma enxurrada de ações e recursos administrativos contra o FAP, a Previdência Social decidiu recentemente alterar a metodologia do mecanismo.

A principal modificação favorece 350 mil companhias do país que não registraram nenhum tipo de acidente entre 2007 e 2008, que terão as alíquotas do tributo reduzidas à metade a partir de 1º de setembro.


 
Fonte: Valor Econômico.

19 de julho de 2010

Poste com madeira de Eucalipto tratado - Utilidade pública.


Em Itaiópolis cidade próxima a Mafra-SC, houve uma ocorrência com três mortes que poderiam ter sido evitadas.

Três amigos faziam um churrasco e na falta de lenha ou Carvão, utilizaram madeira de um poste usado e descartado, de transmissão elétrica para dar continuidade ao fogo, desconhecendo que os mesmos são tratados em autoclave, utilizando-se o cobre, o cobalto e o arsênico no processo.

A volatilização do arsênico contaminou a carne e os três acabaram morrendo envenenados.

Em Monte Castelo existe uma empresa, de propriedade do Presidente do Rotary Club daquela cidade, que efetua o tal processo de autoclave, atendendo todas as exigências ambientais, não comprometendo o meio-ambiente.

O problema é que a vulgarização do uso da madeira assim tratada poderá trazer problemas pela falta de informação, uma vez que não pode ser serrada ou furada sem recolhimento dos resíduos e nenhum alimento deve ser cultivado próximo aos locais de implantação de postes ou outros elementos confeccionados com esta madeira.

A queima é totalmente proibitiva porque a simples inalação dos gases poderá ser fatal.

A madeira tratada é de fácil identificação, pois adquire uma coloração esverdeada decorrente do óxido de cobre e não comportam a formação de fungos ou liquens como as não tratadas.

Divulguem esta mensagem a fim de evitarmos perda de vidas por falta de informações.


Prof. Tetuo Har.

Departamento de Eng. Agrícola/ CCA/UFV - CENTREINAR - Centro Nacional de Treinamento em Armazenagem Campus da Universidade Federal de Viçosa/MG.




18 de julho de 2010

A CONSCIÊNCIA DE SUA MISSÃO... Auto - ajuda.

Freqüentemente, eu me pergunto: "O que cada um de nós está fazendo neste planeta? Se a vida for somente tentar aproveitar o máximo possível as horas e os minutos, esse filme é bobo.

Tenho certeza de que existe um sentido melhor em tudo o que vivemos.

Para mim, nossa vinda ao planeta Terra tem basicamente dois motivos:

Evoluir espiritualmente e aprender a amar melhor.

Todos os nossos bens na verdade não são nossos.

Somos apenas as nossas almas. E devemos aproveitar todas as oportunidades que a vida nos dá para nos aprimorarmos como pessoas.

Portanto, lembre sempre que os seus fracassos são sempre os melhores professores e é nos momentos difíceis que as pessoas precisam encontrar uma razão maior para continuar em frente.

As nossas ações, especialmente quando temos de nos superar, fazem de nós pessoas melhores. Nossa capacidade de resistir às tentações, aos desânimos para continuar o caminho é que nos torna pessoas especiais.

Ninguém veio a essa vida com a missão de juntar dinheiro e comer do bom e do melhor. Ganhar dinheiro e alimentar-se faz parte da vida, mas, não pode ser a razão da vida.

Tenho certeza de que pessoas como Martin Luther King, Mahatma Ghandi, Nelson Mandela, Madre Tereza de Calcutá, Irmã Dulce, Betinho e tantas outras anônimas, que lutaram e lutam para melhorar a vida dos mais fracos e dos mais pobres, não estavam motivadas pela idéia de ganhar dinheiro.

O que move essas pessoas generosas a trabalhar diariamente, a não desistir nunca? A resposta é uma só:

A consciência de sua missão nesta vida.

Quando você tem a consciência de que através do seu trabalho você está realizando sua missão você desenvolve uma força extra, capaz de levá-lo ao cume da montanha mais alta do planeta.

Infelizmente, muita gente se perde nesta viagem e distorce o sentido de sua existência pensando que acumular bens materiais é o objetivo da vida.

E quando chega ao final do caminho percebe que o caixão não tem gavetas e que ela só vai poder levar daqui o bem que fez às pessoas.

Se você tem estado angustiado sem motivo aparente está aí, um aviso para parar e refletir sobre o seu estilo de vida. Escute a sua alma: ela tem a orientação sobre qual caminho seguir.

Tudo na vida é um convite para o avanço e a conquista de valores, na harmonia e na glória do bem.


Roberto Shinyashiki


17 de julho de 2010

Logomarca do Blogspot

Para os seguidores deste blog, apresento a nova  logomarca.



Aproveito para agradeçer a sua participação e solicitar que divulguem este blog entre seus amigos prevencionistas.

Projeto de Lei 5358/09 - Brigadista Particular.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5358/09, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que substitui a designação "bombeiro civil" por "brigadista particular".

A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, como a matéria tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O projeto perderá esse caráter em duas situações: 

Se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra);

Se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário, será encaminhada agora para o Senado, se não houver recurso para sua análise pelo Plenário.

O relator, deputado Nelson Trad (PMDB-MS), recomendou a aprovação da proposta.

 A CCJ analisou apenas a constitucionalidade e adequação jurídica e de técnica legislativa da proposta.

O autor da proposta explica que a mudança de nome é necessária por envolver assunto de Estado.

Segundo Laerte Bessa, o termo "bombeiro" tem o mesmo valor, para o Estado, que o termo "polícia".

O deputado lembra que nenhuma empresa de vigilância ou de segurança pode intitular-se "polícia particular" ou "polícia privada", porque o termo "polícia" é próprio de uma função do Estado.

Ele argumenta que tratamento similar deve ser conferido ao termo "bombeiro".

Definição:

 

Laerte Bessa afirma que o bombeiro é definido como o profissional das forças de segurança pública dos estados responsável pelo combate a incêndios, pela preservação do patrimônio ameaçado de destruição, pelo resgate de vítimas - de incêndios, afogamentos, acidentes ou catástrofes - pela conscientização da população sobre medidas de segurança contra incêndios e pelas investigações sobre a origem do fogo.

Segundo o deputado, a substituição do termo "bombeiro civil" por "brigadista particular" é necessária, portanto, porque a atividade não integra as forças de segurança pública dos estados.

O projeto altera a Lei 11.901/09, que regulamenta a profissão de bombeiro civil. Segundo a lei, bombeiro civil é a pessoa que exerce, em caráter habitual, a função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.

Pela proposta, esses profissionais passarão a ser designados brigadistas particulares.

Veja na íntegra da proposta.



Fonte: Agência Câmara

16 de julho de 2010

A lição da Borboleta - Auto Ajuda - DDS.


Um dia, uma pequena abertura apareceu em um casulo, um homem sentou e observou a borboleta por várias horas conforme ela se esforçava para fazer com que seu corpo passasse através daquele pequeno buraco. 

Então pareceu que ela  parou de fazer qualquer progresso. Parecia que ela tinha ido o mais longe que podia, e não conseguia ir mais longe.

Então o homem decidiu ajudar a borboleta, ele pegou uma tesoura e cortou o restante do casulo. 

A borboleta então saiu facilmente. Mas seu corpo estava murcho e era pequeno e tinha as asas amassadas.

O homem continuou a observar a borboleta porque ele esperava que, a qualquer momento, as asas dela se abrissem e esticassem para serem capazes de suportar o corpo, que iria se afirmar a tempo.

Nada aconteceu.  

Na verdade, a borboleta passou o resto da sua vida rastejando com um corpo murcho e asas encolhidas. 

Ela nunca foi capaz de voar.

O que o homem, em sua gentileza e vontade de ajudar, não compreendia era que o casulo apertado e o esforço necessário à borboleta para passar através da pequena abertura era o modo com que Deus fazia com que o fluido do corpo da borboleta fosse para as suas asas de modo que ela estaria pronta para voar uma vez que estivesse livre do casulo.

Algumas vezes, o esforço é justamente o que precisamos em nossa vida. Se Deus nos permitisse passar através de nossas vidas sem quaisquer obstáculos, ele nos  deixaria aleijados.

Nós não iríamos ser tão fortes como poderíamos ter sido. Nós nunca poderíamos voar.

Eu pedi Força... e Deus me deu Dificuldades para me fazer forte.

Eu pedi Sabedoria... e Deus me deu Problemas para resolver.

Eu pedi Prosperidade... e Deus me deu Cérebro e Músculos para trabalhar.

Eu pedi Coragem... e Deus me deu Perigo para superar.

Eu pedi Amor... e Deus me deu pessoas com Problemas para ajudar.

Eu pedi Favores... e Deus me deu Oportunidades.

“Eu não recebi nada do que pedi... Mas eu recebi tudo de que precisava.”

"Disque-processo" : Por meio desse serviço, o usuário pode saber o andamento de seu processo.

O TRT da 2ª Região possibilita que o usuário saiba, por telefone e fax, as mais recentes atualizações no processo consultado. Para consultar as movimentações processuais, o interessado deve ligar para o número (11) 3525-9292.

As informações estão disponíveis em seis alternativas digitais de consultas aos processos que tramitam nas duas instâncias do tribunal:

- Dígito 2: para consultar processos de 1ª instância autuados até 31/12/2001;

- Dígito 3: para consultar processos de 1ª instância autuados após 1º/01/2002;

- Dígito 4: para consultar processos em 2ª instância com o número de 1ª instância;

- Dígito 5: para consultar recurso ordinário ou agravo de 2º instância;

- Dígito 6: para consultar dissídio individual de 2ª instância;

- Dígito 7: para consultar dissídio coletivo de 2ª instância.

Após escolher a opção, basta seguir as orientações eletrônicas. Ao final, após a pesquisa solicitada, o sistema fornecerá a resposta, que será pronunciada pausadamente, e oferecerá também a opção de receber por fax o resultado da pesquisa.As consultas processuais também continuam disponíveis no site do TRT-SP, por meio do seguinte caminho: Processos / Consultas. 
 

Fonte:
Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região.

15 de julho de 2010

Acidente do Trabalho - DDS



Essa série de acidentes são reais.

NR-26 - Objetivo das cores no local de trabalho como sinalização de segurança.

A Norma Regulamentadora (NR)26 estabelece padrões quanto à utilização de cores para sinalização de segurança do local de trabalho, com a finalidade de:

-Prevenir acidentes;

-Identificar os equipamentos de segurança;

-Delimitar áreas, para fins de identificação das canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e advertências contra riscos.

Deverão ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes, o que não dispensa a utilização de outras formas de prevenção de acidentes.


O uso de cores deverá ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.


A indicação em cor, sempre que necessária, especialmente quando em área de trânsito para pessoas estranhas ao trabalho, será acompanhada dos sinais convencionais ou da identificação por palavras, quando necessário.


Dentre as diversas cores previstas pela NR-26, citamos as de maior incidência.


Vermelho - O vermelho deverá ser usado para distinguir e indicar equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndio.


Não deverá ser usado na indústria para assinalar perigo, por ser de pouca visibilidade em comparação com o amarelo (de alta visibilidade) e o alaranjado (que significa Alerta).


É empregado para identificar:


-Caixa de alarme de incêndio; Hidrantes; Bombas de incêndio; Sirenes de alarme de incêndio; Caixas com cobertores para abafar chamas; Extintores e sua localização; Indicações de extintores (visível a distância, dentro da área de uso do extintor); Localização de mangueiras de incêndio (a cor deve ser usada no carretel, suporte, moldura da caixa ou nicho); Baldes de areia ou água, para extinção de incêndio; Tubulações, válvulas e hastes do sistema de aspersão de água; Transporte com equipamentos de combate a incêndio; Portas de saídas de emergência; Rede de água para incêndio (sprinklers); Mangueira de acetileno (solda oxiacetilênica).


A cor vermelha será usada, excepcionalmente, com sentido de advertência de perigo, quando se tratar de:


Luzes a serem colocadas em barricadas, tapumes de construções e quaisquer outras obstruções temporárias; Botões interruptores de circuitos elétricos para paradas de emergência.


Amarelo - O amarelo deverá ser empregado para indicar "Cuidado!", assinalando:


-Partes baixas de escadas móveis; Corrimões, parapeitos, pisos e partes inferiores de escadas que apresentem riscos; Espelhos de degraus de escadas; Bordos desguarnecidos de aberturas no solo e de plataformas que não possam ter corrimões; Bordas horizontais de portas de elevadores que se fecham verticalmente; Faixas no piso de entrada de elevadores e plataformas de carregamento; Meios-fio; Corredores sem saída; Vigas colocadas à baixa altura; Cabines, caçambas e gatos-de-pontes-rolantes, guindastes, escavadeiras etc.; Empilhadeiras, Tratores, Vagonetes, reboques, etc; Fundos de letreiros e avisos de advertência; Bandeiras como sinal de advertência (combinado ao preto).

Branco - O branco deverá ser empregado em:


-Passarelas e corredores de circulação por meio de faixas (localização e largura); Direção e circulação por meio de sinais; Localização e coletores de resíduos; Localização de bebedouros; Áreas em torno dos equipamentos de socorro de urgência, de combate a incêndio ou outros equipamentos de emergência; Área destinadas à armazenagem; Zonas de segurança.


Nota: O preto poderá ser usado em substituição ao branco, ou combinado a este, quando condições especiais o exigirem.


Verde - O verde é a cor característica da Segurança do Trabalho e deverá ser empregado em:


-canalizações de água; caixas de equipamento de socorro de urgência; caixas contendo máscaras contra gases; chuveiros de segurança; macas; fontes lavadoras de olhos; quadros para exposição de cartazes, boletins, avisos de segurança, etc.; porta de entrada de salas de curativos de urgência; localização de EPI; caixas contendo EPI; emblemas de segurança; dispositivos de segurança; mangueiras de oxigênio (solda oxiacetilênica)

Azul - O azul, utilizado em "cuidado" está limitado a avisos contra uso e movimentação de equipamentos, que deverão permanecer fora de serviço.Ainda poderá ser utilizado em canalizações de ar comprimido, prevenção na movimentação acidental de equipamentos em manutenção ou avisos dispostos nos pontos de arranque ou fontes de potência.



Boletim Guia Trabalhista

14 de julho de 2010

A Vida - Auto – ajuda DDS.


Nunca diga que algo é impossível. As coisas são no máximo improváveis, mas nunca são impossíveis.

Nunca desista antes de tentar, e se você for se arrepender de algo, não se arrependa do que você fez, e sim do que você deixou de fazer,  porque tentar e errar são ao menos aprender, enquanto nem mesmo tentar, é desperdício.

Não desperdice nenhuma chance da sua vida, afinal, a sorte não bate todo dia à sua porta.

Tenha discernimento para saber o que é certo e o que é errado, tenha sua própria cabeça, não se deixe influenciar, mas saiba ouvir sempre a opinião dos outros e saiba admitir seus erros.

Você está aqui em busca da felicidade - da sua e da dos outros. Procure-a, ela está dentro de você! E você com certeza a merece!

Corra atrás de seus sonhos, por que sem eles não chegamos a lugar nenhum. Não se conforme. Vá atrás do que você quer. LUTE!!!!

A vida é bela e as esperanças nunca devem acabar, assim como também não deve  acabar o amor que existe dentro de nós.

Saiba sobreviver às tristezas, saiba se erguer após cada queda, e saiba amar sem medo, pois o medo não nos traz nada...  Apenas leva...

Saiba se entregar por inteiro, abaixar todos os escudos e dizer: EU ME RENDO!

Ame de corpo e alma mesmo que depois esse amor acabe. Aproveite cada momento, cada segundo do seu viver, pois, é como dizem, no fim, o que conta, não é os anos de sua vida, e sim, a vida em seus anos.Então, faça sempre que seus anos sejam cheios de vida.

Não deixe morrer esse anjo que há dentro de você, esse anjo chamado AMOR, esse anjo que dá toda a luz necessária para a nossa vida... Deixe-o livre para reinar em seu coração, pois só assim seu espírito continuará livre do mal, e, se você tiver a sua alma protegida por esse anjo nada de ruim vai lhe tocar, pois você estará sempre ao lado de Deus.

Não tenha ódio por ninguém, pois, se você tiver ódio, seu escudo cai, e ai sim poderá lhe  atingir... Somos todos iguais,  Filhos de Deus, e merecemos respeito, carinho, amor e felicidade.

Toda vez que  você passar por algum momento difícil erga sua cabeça, olhe para o céu e diga: O Senhor está comigo e vai me ajudar! Por que essa é a realidade, ELE sempre estará nos ajudando... Só que às vezes ficamos surdos a sua ajuda e não percebemos o quanto ELE nos ama...  Chegamos até ao ponto de pensar que ele nos abandonou, quando, na verdade, muitas vezes, nós que o abandonamos.

Reze, e agradeça, pois ELE nos deu o maior presente de todos:

A VIDA! !!

13 de julho de 2010

Assédio moral no trabalho é tema de seminário em São Paulo/SP .

Dentre as situações de violência no trabalho, o assédio moral pode ser entendido como uma forma extrema de violência psicológica e  tem despertado grande preocupação e interesse por parte de pesquisadores, profissionais da área da saúde e do direito, dos sindicatos, dos trabalhadores e de empresas, tendo em vista a forma sutil com que se apresenta e suas graves conseqüências para os trabalhadores, o ambiente de trabalho e a sociedade.  

O Serviço de Ergonomia, da Coordenação de Saúde no Trabalho da FUNDACENTRO, por meio do projeto Construindo novas práticas para o desenvolvimento de políticas públicas e do controle social na área da segurança e saúde do trabalhador está promovendo o Seminário Compreendendo o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho que acontecerá dia 11 de agosto próximo. 

O seminário pretende colocar em discussão os vários conceitos sobre assédio moral no trabalho de forma a subsidiar regulamentações respeito e divulgar pesquisas relacionadas ao assunto. 

Dentre as situações de violência no trabalho, o assédio moral pode ser entendido como uma forma extrema de violência psicológica e  tem despertado grande preocupação e interesse por parte de pesquisadores, profissionais da área da saúde e do direito, dos sindicatos, dos trabalhadores e de empresas, tendo em vista a forma sutil com que se apresenta e suas graves conseqüências para os trabalhadores, o ambiente de trabalho e a sociedade. 

Temáticas abordadas: 

Formas de assédio moral no ambiente de trabalho;

Delimitação do conceito de assédio moral;

Razões para existência de situações de assédio moral no ambiente de trabalho;

Conseqüências individuais e organizacionais do assédio moral;

Mecanismos de intervenção e de prevenção. 


Local: Auditório do CTN - SP Rua Capote Valente, 710, São Paulo/SP. 

Data: 11 de agosto de 2010. 

Horário: 13h30- 17h30

Taxa de inscrição: isenta

Informações/ Inscrições:


Revista Proteção.