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Mostrando postagens de Julho, 2010

Falsa notícia envenena jornal on-line. Utilidade pública.

Além de multa simbólica, a Justiça determinou que os proprietários do Joaçaba News colocassem à disposição da ABPM espaços para veiculação de matérias jornalísticas de interesse da preservação.
Quem não se lembra da notícia veiculada em fevereiro de 2008 pelo jornal eletrônico Joaçaba News sob o título “Churrasco envenenado mata jovens no Planalto Norte”? Era notícia falsa, mentirosa e acabou por vitimar o próprio periódico eletrônico.
Os fatos foram apurados com todo o apoio da ABPM e associados, comprovando que a madeira preservada nada tinha a ver com o suposto envenenamento.
 Afinal, madeira tratada tem normas de uso e elas são amplamente divulgadas pela própria Associação na imprensa especializada e esclarecendo dúvidas encaminhadas por usuários pelo e-mail info@abpm.com.br. Utilizá-la como lenha para churrasco seria um contra-sensor.
Sentença proferida pela Justiça de Joaçaba/SC no último dia 9 de novembro deu ganho de causa à ABPM, segundo informação apresentada pelo advogado que…

O VALOR DO CAPACETE DE SEGURANÇA JÁ FOI APROVADO – DDS.

Ao longo dos dias, os empregados têm dado várias desculpas para não usar o capacete de segurança:


- Ele é muito pesado!


- Ele me dá dor de cabeça!


- Ele machuca meu pescoço!


- Ele é muito frio para ser usado!


- Ele é muito quente para se usado!


- Ele não deixa ouvir direito!


- Ele não deixa enxergar direito!


- Ele me fazeu ficar careca!


Hoje em dia, até que não há muita resistência em usar os capacetes de segurança. Houve época que nem podia falar em capacete, que o empregado reclamava.


Ao longo dos anos a consciência tem melhorado, embora muitos ainda relutam em não aceitar este EPI como parte integrante do seu dia-dia como um instrumento importante de trabalho.
Imagine uma enxada, um machado ou outra ferramenta desprendendo acidentalmente do cabo e atingindo seu colega. Pode ser na cabeça, como também pode ser em qualquer outra parte do corpo.

Histórias diversas como projeções de britas, projeções de fragmentos de esmeris, batidas contra, são exemplos concretos de que a utilização do capacete…

Instrução Normativa MTE nº 85, de 26.07.2010 - Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.

O Ministério do Trabalho e Emprego disciplinou a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) Portaria nº 1.510/2009, e estabeleceu que deverá ser observado o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do referido registro nas ações fiscais iniciadas até 25.11.2010, com prazo de 30 a 90 dias, a critério do Auditor Fiscal do Trabalho.
A utilização do critério da dupla visita pela fiscalização é cabível, entre outras situações, quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo que, em relação exclusivamente a esses atos, será feita apenas a instrução dos responsáveis, nos termos do art. 23 do Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT), aprovado pelo Decreto nº 4.552/2002.
É importante lembrar que os dispositivos da Portaria nº 1.510/2009, referentes ao Registrador Eletrônico de Ponto (REP), somente serão aplicáveis a partir de 26.08.2010, data de início de sua obrigatoriedade.

Fonte: IOB – Informa…

Aos prevencionistas seguidores deste blog.

Estamos temporariamente impossibilitados de postar mensagens devido a problemas técnicos na página, estamos trabalhando para restabelecer nossas postagens.
Obrigado pela compreensão.
Marcio S. Vaitsman

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral .

Mesmo com a jornada máxima de 44 horas semanais realizada de segunda a sexta-feira, um empregado de uma indústria era “convidado” a fazer trabalho extra em dois sábados por mês. Caso negasse, era questionado pelo líder e obrigado a apresentar justificativas.
Devido a esta conduta e outros tipos de pressão – como restrição ao uso do banheiro -, a empresa foi condenada a indenizar o trabalhador em R$ 7 mil, por danos decorrentes de assédio moral. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS).
Para o Relator do Acórdão, Desembargador José Felipe Ledur, “o empregador, ao exigir explicações de quem opta por não trabalhar aos sábados, constrange o empregado a prestar serviço suplementar, procedimento que extrapola a esfera do poder diretivo”.
No entendimento do Magistrado, a empresa pode solicitar trabalho extraordinário, desde que efetivamente seja extraordinário, ou seja, não habitual - ao contrário do que foi comprovado no processo, no qual a empre…

CIPA irregular não pode prejudicar empregado.

"O obreiro não poder ser prejudicado pela nulidade causada pela empregadora." A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
O processo que tramitou na Segunda Turma do TRT10, discutiu possível irregularidade na demissão de empregado que fazia parte da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA de um condomínio residencial do Distrito Federal.
De acordo com o artigo 163 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), membros eleitos desta comissão possuem estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do mandado.
O objetivo da determinação legal é vedar a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para a comissão. "Tais garantias são direcionadas a permitir atuação despreocupada de medos em ofender o empregador ao exigir medidas de segurança no ambiente de trabalho",…

Proposta de Projeto de Lei retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria.

A proposta permite uma perícia multidisciplinar, com a participação de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais da Previdência.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7200/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende a outros profissionais da área de saúde a competência para realizar perícias da Previdência Social para a concessão de aposentadoria por invalidez. Pela lei atual, essas perícias só podem ser feitas por médicos. A proposta altera a Lei 8.213/91.
Segundo Berzoini, a mudança permitirá melhor aproveitamento pela Previdência de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais. A mudança também permitirá que a avaliação pericial seja feita de modo multidisciplinar.
Com isso, segundo Berzoíni, o relatório final de avaliação da capacidade de trabalho vai demonstrar uma realidade mais completa, transparente e justa.O projeto também foi assinado pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e …

As relações de trabalho e o HIV/Aids.

“A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.” O comando, extraído da nossa Constituição, protege todo cidadão em todas as dimensões da vida social, inclusive no campo dos direitos sociais assegurados aos brasileiros, projetando-se, como não poderia deixar de ser, sobre a complexa tessitura do trabalho.
No Brasil e no resto do mundo, infelizmente, ainda nos deparamos com formas cruéis de discriminação nas relações de trabalho. E uma das mais graves é a discriminação em face de quem é portador de doenças infectocontagiosas graves, como o HIV/Aids, que amiúde precisa enfrentar, além da própria doença e das particularidades que a envolvem, a rejeição no ambiente de trabalho, dos colegas ou dos superiores na empresa.
O tema é de tanta importância que já foi o fio condutor de importante roteiro de cinema. Refiro-me ao filme Philadelphia (EUA, 1993, direção de Jonathan Demme), no qual o protagonista Andrew Beckett (interpretado por Tom Hanks) decid…

Prestadores de serviços derrubam na Justiça mudanças no Seguro Acidente de Trabalho (SAT).

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) obteve na Justiça uma decisão incomum contra as mudanças no Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que entraram em vigor este ano.
Na sentença, além de impedir a aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a juíza Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, da 4ª Vara Federal de São Paulo, derrubou o aumento gerado com o reenquadramento das 1.301 atividades econômicas previstas na legislação nas alíquotas do SAT - que variam de 1% a 3%. Com a alteração, as empresas do setor migraram da faixa dos 2% para a de 3%.
Além do reenquadramento, o valor da contribuição dessas empresas foi majorado com a aplicação do FAP. O mecanismo foi adotado para reduzir ou aumentar as alíquotas do SAT, com base nos índices de cada contribuinte.
O FAP varia de 0,5 a dois pontos percentuais, o que significa que a alíquota da contribuição pode se…

Poste com madeira de Eucalipto tratado - Utilidade pública.

Em Itaiópolis cidade próxima a Mafra-SC, houve uma ocorrência com três mortes que poderiam ter sido evitadas.
Três amigos faziam um churrasco e na falta de lenha ou Carvão, utilizaram madeira de um poste usado e descartado, de transmissão elétrica para dar continuidade ao fogo, desconhecendo que os mesmos são tratados em autoclave, utilizando-se o cobre, o cobalto e o arsênico no processo.
A volatilização do arsênico contaminou a carne e os três acabaram morrendo envenenados.
Em Monte Castelo existe uma empresa, de propriedade do Presidente do Rotary Club daquela cidade, que efetua o tal processo de autoclave, atendendo todas as exigências ambientais, não comprometendo o meio-ambiente.
O problema é que a vulgarização do uso da madeira assim tratada poderá trazer problemas pela falta de informação, uma vez que não pode ser serrada ou furada sem recolhimento dos resíduos e nenhum alimento deve ser cultivado próximo aos locais de implantação de postes ou outros elementos confeccionados com …

A CONSCIÊNCIA DE SUA MISSÃO... Auto - ajuda.

Freqüentemente, eu me pergunto: "O que cada um de nós está fazendo neste planeta? Se a vida for somente tentar aproveitar o máximo possível as horas e os minutos, esse filme é bobo.
Tenho certeza de que existe um sentido melhor em tudo o que vivemos.
Para mim, nossa vinda ao planeta Terra tem basicamente dois motivos:
Evoluir espiritualmente e aprender a amar melhor.
Todos os nossos bens na verdade não são nossos.
Somos apenas as nossas almas. E devemos aproveitar todas as oportunidades que a vida nos dá para nos aprimorarmos como pessoas.
Portanto, lembre sempre que os seus fracassos são sempre os melhores professores e é nos momentos difíceis que as pessoas precisam encontrar uma razão maior para continuar em frente.
As nossas ações, especialmente quando temos de nos superar, fazem de nós pessoas melhores. Nossa capacidade de resistir às tentações, aos desânimos para continuar o caminho é que nos torna pessoas especiais.
Ninguém veio a essa vida com a missão de juntar dinheiro e com…

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Para os seguidores deste blog, apresento a nova  logomarca.


Aproveito para agradeçer a sua participação e solicitar que divulguem este blog entre seus amigos prevencionistas.

Projeto de Lei 5358/09 - Brigadista Particular.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5358/09, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que substitui a designação "bombeiro civil" por "brigadista particular".
A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, como a matéria tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto perderá esse caráter em duas situações:
Se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra);
Se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário, será encaminhada agora para o Senado, se não houver recurso para sua análise pelo Plenário.
O relator, deputado Nelson Trad (PMDB-MS), recomendou a aprovação da propos…

A lição da Borboleta - Auto Ajuda - DDS.

Um dia, uma pequena abertura apareceu em um casulo, um homem sentou e observou a borboleta por várias horas conforme ela se esforçava para fazer com que seu corpo passasse através daquele pequeno buraco. 
Então pareceu que ela  parou de fazer qualquer progresso. Parecia que ela tinha ido o mais longe que podia, e não conseguia ir mais longe.
Então o homem decidiu ajudar a borboleta, ele pegou uma tesoura e cortou o restante do casulo. 
A borboleta então saiu facilmente. Mas seu corpo estava murcho e era pequeno e tinha as asas amassadas.
O homem continuou a observar a borboleta porque ele esperava que, a qualquer momento, as asas dela se abrissem e esticassem para serem capazes de suportar o corpo, que iria se afirmar a tempo.
Nada aconteceu.  
Na verdade, a borboleta passou o resto da sua vida rastejando com um corpo murcho e asas encolhidas. 
Ela nunca foi capaz de voar.
O que o homem, em sua gentileza e vontade de ajudar, não compreendia era que o casulo apertado e o esforço necessário à b…

"Disque-processo" : Por meio desse serviço, o usuário pode saber o andamento de seu processo.

O TRT da 2ª Região possibilita que o usuário saiba, por telefone e fax, as mais recentes atualizações no processo consultado. Para consultar as movimentações processuais, o interessado deve ligar para o número (11) 3525-9292.

As informações estão disponíveis em seis alternativas digitais de consultas aos processos que tramitam nas duas instâncias do tribunal:

- Dígito 2: para consultar processos de 1ª instância autuados até 31/12/2001;

- Dígito 3: para consultar processos de 1ª instância autuados após 1º/01/2002;

- Dígito 4: para consultar processos em 2ª instância com o número de 1ª instância;

- Dígito 5: para consultar recurso ordinário ou agravo de 2º instância;

- Dígito 6: para consultar dissídio individual de 2ª instância;

- Dígito 7: para consultar dissídio coletivo de 2ª instância.

Após escolher a opção, basta seguir as orientações eletrônicas. Ao final, após a pesquisa solicitada, o sistema fornecerá a resposta, que será pronunciada pausadamente, e oferecerá tam…

Acidente do Trabalho - DDS

Essa série de acidentes são reais.

NR-26 - Objetivo das cores no local de trabalho como sinalização de segurança.

A Norma Regulamentadora (NR)26 estabelece padrões quanto à utilização de cores para sinalização de segurança do local de trabalho, com a finalidade de:
-Prevenir acidentes;
-Identificar os equipamentos de segurança;
-Delimitar áreas, para fins de identificação das canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e advertências contra riscos.
Deverão ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes, o que não dispensa a utilização de outras formas de prevenção de acidentes.

O uso de cores deverá ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.

A indicação em cor, sempre que necessária, especialmente quando em área de trânsito para pessoas estranhas ao trabalho, será acompanhada dos sinais convencionais ou da identificação por palavras, quando necessário.

Dentre as diversas cores previstas pela NR-26, citamos as de maior incidência.

V…

A Vida - Auto – ajuda DDS.

Nunca diga que algo é impossível. As coisas são no máximo improváveis, mas nunca são impossíveis.
Nunca desista antes de tentar, e se você for se arrepender de algo, não se arrependa do que você fez, e sim do que você deixou de fazer,  porque tentar e errar são ao menos aprender, enquanto nem mesmo tentar, é desperdício.
Não desperdice nenhuma chance da sua vida, afinal, a sorte não bate todo dia à sua porta.
Tenha discernimento para saber o que é certo e o que é errado, tenha sua própria cabeça, não se deixe influenciar, mas saiba ouvir sempre a opinião dos outros e saiba admitir seus erros.
Você está aqui em busca da felicidade - da sua e da dos outros. Procure-a, ela está dentro de você! E você com certeza a merece!
Corra atrás de seus sonhos, por que sem eles não chegamos a lugar nenhum. Não se conforme. Vá atrás do que você quer. LUTE!!!!
A vida é bela e as esperanças nunca devem acabar, assim como também não deve  acabar o amor que existe dentro de nós.
Saiba sobreviver às tristezas, s…

Assédio moral no trabalho é tema de seminário em São Paulo/SP .

Dentre as situações de violência no trabalho, o assédio moral pode ser entendido como uma forma extrema de violência psicológica e  tem despertado grande preocupação e interesse por parte de pesquisadores, profissionais da área da saúde e do direito, dos sindicatos, dos trabalhadores e de empresas, tendo em vista a forma sutil com que se apresenta e suas graves conseqüências para os trabalhadores, o ambiente de trabalho e a sociedade. 
O Serviço de Ergonomia, da Coordenação de Saúde no Trabalho da FUNDACENTRO, por meio do projeto Construindo novas práticas para o desenvolvimento de políticas públicas e do controle social na área da segurança e saúde do trabalhador está promovendo o Seminário Compreendendo o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho que acontecerá dia 11 de agosto próximo.
O seminário pretende colocar em discussão os vários conceitos sobre assédio moral no trabalho de forma a subsidiar regulamentações respeito e divulgar pesquisas relacionadas ao assunto.
Dentre …