Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
Contato:
marciovaitsman@yahoo.com.br - marciovaitsman@gmail.com - http://twitter.com/SMSeg
PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

31 de outubro de 2010

Carta a Presidenta eleita do Brasil

Os Técnicos em Segurança do Trabalho a exemplo dos Engenheiros, também necessitam urgente de um Conselho de Classe, eu procuro fazer minha parte e, você também deve fazer a sua cobrando das autoridades a aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do trabalho.



Rio de Janeiro, RJ, 31 de Outubro de 2010.

À
Exma. Senhora Dilma Vana Rossef
Presidente Eleita da República Federativa do Brasil.

Vimos à presença de Vossa Excelência, primeiramente para cumprimentá-la pelo brilhante vitoria no pleito que hoje se encerra, em verdadeira demonstração da preferência popular e principalmente para solicitar e apelar para a sua sensibilidade e compromisso com o bem estar dos trabalhadores, e de nossos meios produtivos, pois o acidente do trabalho em nossos Pais ainda tem índices alarmantes, que proporcionam as empresas brasileiras milhões em prejuízos e causam grandes perdas de nossos trabalhadores.

Considerando que a profissão de Técnico em Segurança do Trabalho é regulamentada pela Lei nº 7.410/85, com atribuições definidas pela Portaria nº 3.275/89 e inserida nas obrigações e ações estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho – Portaria nº 3.214/78.

Presidente  Dilma, conforme o exposto, esta correspondência tem a finalidade de contarmos com o seu apoio no nosso objetivo maior, que é a criação do nosso Conselho, o Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho, que além de almejar o objetivo de uma categoria, dará cumprimento ao aprovado na Norma Regulamentadora nº 27 onde diz em seu item 27.1: "O Exercício da Profissão em Técnico em Segurança do Trabalho depende de prévio registro no Ministério do Trabalho, efetuado pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho até que seja instalado o respectivo Conselho Profissional”, que com certeza irá de encontro e apoio à defesa da integridade física dos trabalhadores com maior controle de nossa atividade profissional.

Informamos a Exma. Presidente que o Projeto de Lei de criação dos Conselhos Federal e Regionais de Técnicos em Segurança do Trabalho, Processo nº 46010.001767/ 2003-99 e Exposição de Motivos nº 16 de 08.12.2004, foi enviado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para a Casa Civil da Presidência da República.

Na certeza de seu empenho pessoal e profissional na resolução aos anseios de toda uma classe de profissionais brasileiros, desde já agradecemos.

Atenciosamente,
Marcio Santiago Vaitsman 
Técnico em Segurança do Trabalho
Rio de Janeiro/RJ.

30 de outubro de 2010

Desabafo de um Técnico.

Amigos, boa noite. Desde que cursava Segurança do Trabalho (Técnico), os professores sempre mencionavam que a relação Engenheiro x Técnico em Segurança do Trabalho não era das melhores, mas os Engenheiros precisam realmente ser estúpidos, arrogantes e mal educados??  Será que na faculdade ensinam isso a esses profissionais?? 

Claro que o que aqui está sendo exposto não se aplica a todos, poxa pelo amor de Deus mas é impressionante como esses profissionais não agem com a devida educação não só para os Técnicos mas também para outros trabalhadores. 

Desculpem o desabafo. Boa noite a todos!! 
Paulo Copelli


Aqui vai a resposta: 

Querido colega, sabe ao longo dos anos que participo deste glorioso e-grupo tenho visto muitos desabafos, agora com menor tempo de dedicação a este por causa de minhas novas e atribuladas funções participo em menor quantidade e este me chamou a atenção.
 
Não tenho tido problema com Eng ou qualquer outro profissional, na condição de Técnico de Segurança do Trabalho numa relação interpessoal de trabalho, cada um fazendo seu papel não vejo a possibilidade de tal fato ocorrer.
 
Claro que isto aqui citado é pautado numa relação no qual o Técnico de Segurança conhece seu papel, suas atribuições e condição dentro de um SESMT, ou seja, ator de uma equipe multidisciplinar. 
 
Quando o profissional Técnico de Segurança se coloca numa situação de subordinado com certeza haverá algumas situações constrangedoras quando do outro lado possuir um profissional sem tato para lidar com demais colegas.
 
Esse seu relato não pode ser trato somente aqui, peço que se imponha e não havendo melhoria comportamental realize a manutenção de seu SESMT, faça gestão e não carregue tijolos.
 
Valdizar Albuquerque da Silva
 

Contratação rápida eleva gravidade de acidentes no local de trabalho.

As empresas tiveram mais dias de trabalho perdidos em 2009 por conta de acidentes de trabalho. Também houve elevação do custo médio de cada acidente. Os dois dados indicam que aumentou a gravidade dos acidentes.
 
Essa é uma das conclusões de levantamento da Marsh Risk Consulting, em pesquisa com 86 empresas, 540 locais de trabalho e um total de 193,7 mil trabalhadores. Segundo o estudo, em 2009, o conjunto das empresas pesquisadas perdeu 31.894 dias por conta de afastamento de trabalhadores por acidentes no local de serviço. O número significa alta de 35% em relação ao ano anterior.
 
Para Sergio Duarte Cruz, consultor responsável pela pesquisa, o dado é preocupante. "O crescimento foi maior do que o acréscimo de 30,5% no número de trabalhadores pesquisados, " diz.
 
O levantamento foi realizado com empresas das áreas de metalurgia, alimentos, papel, varejo, além de fabricantes de produtos químicos e têxteis. A pesquisa leva em consideração acidentes no local do trabalho e de trajeto. Não entraram na contabilização as doenças ocupacionais.
 
Com o aumento no número de dias afastados, houve elevação no custo médio de cada acidente. No ano passado, o desembolso estimado por acidente foi de R$ 3,9 mil, o que significa um aumento de 68,5% em relação a 2008. No ano passado, foram registrados 2.213 acidentes, o que significa alta de 11% em relação ao ano anterior.
 
Para Cruz, a elevação de gravidade está relacionada ao aumento dos acidentes de trajeto e também com a necessidade de rápida contratação por causa do mercado aquecido. Isso, explica o consultor, aumenta o nível de terceirização e reduz o tempo de treinamento e integração dos funcionários.
 
Os acidentes de trabalho têm tido repercussão maior na carga tributária das empresas. O estudo da Marsh também verificou o impacto do nível de sinistralidade no Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Segundo pesquisa com 64 empresas de médio e grande porte, 80% delas tiveram aumento nas alíquotas da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) desde janeiro de 2010, quando entrou em vigor o novo cálculo do FAP.
 
O FAP é uma forma de cálculo utilizada para bonificar empregadores que tenham feito melhorias nas condições de trabalho e apresentado menores índices no número de acidentes. Ao mesmo tempo, a equação eleva a carga do SAT para empresas com nível de acidentes superior à média de seu setor econômico. O FAP varia ano a ano e é calculado levando em conta os dois últimos anos. Trata-se de um cálculo feito por empresa.
 
Para Cruz, o resultado surpreende, já que poucas empresas conseguiram reduzir as alíquotas do SAT. Das 64 companhias analisadas pela seguradora, explica, 31 empresas tiveram aumento acima de 31% nas alíquotas da contribuição, enquanto seis empresas sofreram elevação entre 21% e 30%. Outras 16 empresas tiveram acréscimo de até 20%.
 
Atualmente, o SAT é pago pelos empregadores nas alíquotas básicas de 1%, 2% e 3% sobre a folha de salários. Com o FAP, porém, a alíquota efetiva passa a ser definida pelo desempenho de cada empresa.
 
As empresas que melhorarem os índices de acidentes em relação ao seu segmento econômico podem ser beneficiadas com redução de até 50% em suas alíquotas, enquanto os empregadores com desempenho negativo podem sofrer elevação de carga de até 100%.

 Valor Econômico.

Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo - Curiosidade.

A sucessão de um ex-funcionário da The Fun Factory Club de São Leopoldo ajuizou reclamatória trabalhista contra a danceteria postulando o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. 

Durante o contrato de trabalho, o autor da ação manteve contato com agentes prejudiciais à saúde, recebendo o adicional apenas em grau médio.

O empregado exercia a função de garçom e, de acordo com o laudo pericial, esteve exposto em seu ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, por maioria de votos, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. 

Os Magistrados reconheceram fundamento no parecer do perito e na norma em que foi embasado o laudo - Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 - que prevê o adicional de insalubridade no grau máximo para o trabalho (operações) em que haja contato com a substância citada.

“É público e notório que o trabalho em ambientes destinados a eventos noturnos (danceterias e boates, em geral) sujeita o trabalhador à exposição da fumaça dos cigarros dos frequentadores desses ambientes”, destacou o colegiado.

Cabe recurso à decisão.



Tribunal Regional do Trabalho.

Representatividade sindical : Movimento sindical precisa se reinventar.

O sindicalismo vive uma crise que se revela também na crise de representatividade. Os sindicatos representam os trabalhadores ou as empresas, sendo a “representação” uma questão legal, enquanto que a “representatividade” é uma questão de legitimidade, ou seja, detém representatividade quem legítima e eficazmente representa um grupo.

No plano econômico, com a dispersão das grandes empresas e a multiplicação das micro e pequenas, acabaram ocorrendo transformações no mundo do trabalho, eliminando a concentração de trabalhadores.

Além disso, com a flexibilidade no emprego e a introdução de novas práticas de gestão, houve um diálogo direto das empresas com os trabalhadores, sem a mediação de sindicatos, enfraquecendo-os.

No plano social, há uma heterogeneidade das camadas assalariadas, pois os típicos trabalhadores operários, industriais e manuais diminuíram de número e outros profissionais, mais qualificados e técnicos, passaram a ocupar seus postos de trabalho.

Somando-se a isso, as mulheres ingressaram no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que cresceu o número de trabalhadores na informalidade ou em condições atípicas e precárias de emprego.

Já em relação ao plano político-institucional, houve o declínio dos partidos e das idéias socialistas, ao passo que ascenderam ao poder governos mais conservadores. No plano ideológico, ocorreu o avanço de idéias mais individualistas e menos coletivistas e surgiram outros movimentos sociais, como os ecologistas, as feministas, entre outros, com objetivos bem precisos que, de certa forma, disputaram relevância com o movimento sindical.

Por fim, no plano sindical, a dificuldade em sindicalizar jovens, mulheres e trabalhadores dispersos nas pequenas e médias empresas, o distanciamento com a base e, sobretudo, a dificuldade de representar os interesses dos assalariados mais qualificados, tudo isso enfraqueceu os sindicatos.

Em verdade, todas essas causas estão interligadas, revelando um fenômeno bem amplo e complexo, de dimensão planetária, e colocando em xeque a questão da representatividade dos sindicatos, principalmente pelo lado laboral.

Com a fragmentação do trabalho tipicamente fabril, a proliferação dos níveis de negociação coletiva e o surgimento de novos sujeitos que negociam, ocorreu uma crise da representação dos interesses dos trabalhadores e de representatividade.

O enfraquecimento da representatividade sindical não é do interesse dos trabalhadores nem das empresas, muito menos do Estado Democrático de Direito, pois a estabilidade da ordem social também depende da capacidade das organizações sindicais de exprimirem a diversidade dos interesses de seus (multifacetados) componentes, contribuindo, assim, para a realização do interesse geral. Está na hora de o movimento se reinventar.

Revista Consultor Jurídico.

Você sabe isso - Quando o empregado pode "demitir" o empregador por justa causa.

Da mesma forma que o empregador demite por justa causa o empregado também este poderá "demitir" por justa causa o seu empregador.

Tanto o empregado quanto o empregador podem cometer atos que a legislação trabalhista considera inaceitável em uma relação de emprego e que, portanto, ensejariam a rescisão por justa causa para quem cometer o ato previsto na norma.

Ainda que este termo pareça estranho é exatamente este o sentido que se extrai do art. 483 da CLT quando observamos as alíneas e parágrafos discorridos no referido dispositivo.

Os atos cometidos pelo empregador (previstos no referido artigo) considerados inaceitáveis numa relação de emprego são:

a.exigir do empregado serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;

b.tratar o empregado com rigor excessivo;

c.submeter o empregado a perigo manifesto de mal considerável;

d.deixar de cumprir as obrigações do contrato de trabalho;

e.praticar contra o empregado ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama;

f.ofender fisicamente o empregado ou pessoas de sua família, salvo em caso de legítima defesa própria ou de outrem;

g.reduzir unilateralmente o trabalho do empregado, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a sua remuneração.

Ocorrendo algum dos atos acima previstos é dever do empregado "demitir" o empregador por justa causa, sob pena de incorrer no perdão tácito por não agir em tempo oportuno.

Observa-se também aqui que o empregado deve agir com prudência, pois se houve uma falta grave por parte do empregador, a punição deve obedecer aos elementos para sua caracterização, como a gravidade (pena proporcional ao ato cometido), atualidade (punição deve ser em seguida à falta cometida) e imediação (relação entre causa e efeito).

Nesta seara, se o empregado "demite" o empregador por justa causa por não depositar o FGTS durante um ou dois meses por conta de problemas econômicos da empresa, tal medida pode ser considerada abusiva, pois ainda que se tenha caracterizado o descumprindo do contrato, a justificativa apresentada pelo empregador poderia ser acatada pela Justiça do trabalho e esta,  julgar improcedente o pedido de justa causa requerida pelo empregado.

Por outro lado, o ato de o empregador inadvertidamente agredir fisicamente o empregado ou membro de sua família, ainda que uma única vez, seria suficiente para ser "demitido" por justa causa. Em ocorrendo isso, a ação do empregado deve ser imediata, pois a espera frustrada de um ou dois meses por uma segunda agressão, incorrerá em perdão tácito e não poderá mais "demitir" o empregador por aquele primeiro ato.

O empregador que comete a falta grave, violando suas obrigações legais e contratuais em relação ao empregado, gera a este, o direito de pleitear a despedida indireta, com justo motivo, com fundamento no ato ilegal praticado pelo empregador.

Ao contrário do que ocorre no processo inverso (empregador demitindo o empregado), aqui não há os procedimentos de punições gradativas e proporcionais ao ato cometido como advertências (verbais e escritas), suspensões e demissão por justa causa.

Normalmente o empregado que tem seu direito violado deve analisar a gravidade e fazer a denúncia do ato diretamente à Justiça do Trabalho, mediante processo de reclamação trabalhista, a qual irá analisar e julgar a falta cometida pelo empregador, para só então estabelecer se há ou não a justa causa.

Feita a denúncia à Justiça do Trabalho, somente em duas hipóteses o empregado poderá aguardar o julgamento em serviço, consoante o que estabelece o § 3º do artigo 483 da CLT:

I.Quando o empregador deixa de cumprir as obrigações do contrato de trabalho;

II.Quando o empregador reduzir unilateralmente o trabalho do empregado, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a sua remuneração.

Nas hipóteses acima, o empregado poderá ainda optar por aguardar o julgamento sem manter o vínculo empregatício, correndo o risco de perder a procedência da reclamação e, concomitantemente, perder também o emprego por abandono.

Nas demais hipóteses do artigo 483 da CLT, o empregado deverá retirar-se da empresa, sob pena de não ser reconhecida sua reclamação.

O empregado que pleitear a despedida indireta, necessariamente terá que provar o ato grave e faltoso do empregador, seja por meio de provas documentais ou testemunhais. Uma vez comprovado, terá o direito a todas as verbas rescisórias como se fosse demitido sem justa causa.

A despedida indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação da prestação de serviços.



Guia Trabalhista.

Essa é a nossa oração

Senhor, queremos te agradecer pela oportunidade de poder ajudar as pessoas através de nosso trabalho.
 
Faça de nós um instrumento de promoção da vida dos trabalhadores. Que os trabalhadores possam retornar às suas familias no final do dia com saúde e integridade física.
 
Pedimos que nos ilumine na orientação das pessoas que resistem a cuidar de suas próprias vidas e que todos trabalhadores abram seus corações para escutar e assumir nossas orientações e estas sejam sempre corretas e abençoadas.
 
Dai-nos humildade para entender as resistências, dai-nos perseverança para não desistir frente às dificuldades, dai-nos as palavras sábias, para que penetrem nos corações daqueles que ignoram a segurança.
 
Dai-nos sabedoria para analisar os acidentes, quando eles ocorrerem, e que minha mente e meu coração conduzam minhas atitudes para melhorar o processo, e não somente para buscar culpados.
 
Dai força aos acidentados, para que eles tenham uma recuperação rápida e abençoada. 
 
Dai força às familias dos acidentados para superarem as perdas indesejadas.
 
E por fim Senhor ajude-nos para que com sua força e bênçãos possamos ser um exemplo de segurança e saude no desempenho das atividades profissionais.
 
Amém.

27 de outubro de 2010

Cuidado com os anúncios de vagas para emprego.

Empresas estão aproveitando para apresentar vagas através de terceiros com o intuíto de leiloar salários, aproveitando a grande concorrência.

Informamos que o salário minímo de engenheiro é entorno de R$ 4.590,00 para trabalho integral.

Há um grande número de empresas ofertando entre R$ 3.000,00 e 4.000,00.

NÃO ACEITEM! Já há um movimento grande no Brasil para terminar com o salário minímo de engenheiro e estas ofertas abaixo do minímo já estão direcionadas para isto. Esta acontecendo principalmente em sites de empresas de recrutamento ou de oferta de vagas.

ALERTAMOS:

NÃO ACEITEM! Sabemos que é dificíl para quem esta desempregado.Inclusive há empresas que somente aceitam currículos de pessoas que procuram colocação no mercado já com esta intenção. FIQUEM EM ALERTA.



O mesmo alerta vale para os Técnicos, apesar de não haver um piso salárial na maior parte do país( Somente através de acordos). LUTEM TAMBÉM!



Luiz Carlos
Dir sind- Noroeste
Sind do Engenheiros do RS

26 de outubro de 2010

Seja um idiota - Ha Ha Ha - A idiotice é vital para a felicidade.

Gente chata essa que quer ser séria, profunda e visceral sempre. Putz! A vida já é um caos, por que fazermos dela, ainda por cima, um tratado?

Deixe a seriedade para as horas em que ela é inevitável: mortes, separações, dores e afins.  No dia-a-dia, pelo amor de Deus, seja idiota!

Ria dos próprios defeitos. E de quem acha defeitos em você. Ignore o que o boçal do seu chefe disse.

Pense assim: quem tem que carregar aquela cara feia, todos os dias, inseparavelmente, é ele. Pobre dele.

Milhares de casamentos acabaram-se não pela falta de amor, dinheiro, sexo, sincronia, mas pela ausência de idiotice. Trate seu amor como seu melhor amigo, e pronto. 

Quem disse que é bom dividirmos a vida com alguém que tem conselho pra tudo, soluções sensatas, mas não consegue rir quando tropeça? hahahahahahahahaha!...

Alguém que sabe resolver uma crise familiar, mas não tem a menor idéia de como preencher as horas livres de um fim de semana?  Quanto tempo faz que você não vai ao cinema?

É bem comum gente que fica perdida quando se acabam os problemas. E daí, o que elas farão se já não têm por que se desesperar? Desaprenderam a brincar. Eu não quero alguém assim comigo. Você quer? Espero que não.

Tudo que é mais difícil é mais gostoso, mas... a realidade já é dura; piora se for densa. Dura, densa, e bem ruim. Brincar é legal. Entendeu? Esqueça o que te falaram sobre ser adulto, tudo aquilo de não brincar com comida, não falar besteira, não ser imaturo, não chorar, não andar descalço, não tomar chuva. Pule corda!

Adultos podem (e devem) contar piadas, passear no parque, rir alto e lamber a tampa do iogurte. 

Ser adulto não é perder os prazeres da vida - e esse é o único "não" realmente aceitável. Teste a teoria. Uma semaninha, para começar. Veja e sinta as coisas como se elas fossem o que realmente são: passageiras.

Acorde de manhã e decida entre duas coisas: ficar de mau humor e transmitir isso adiante ou sorrir... Bom mesmo é ter problema na cabeça, sorriso na boca e paz no coração!

Aliás, entregue os problemas nas mãos de Deus e que tal um cafezinho gostoso agora?

"A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios". "Por isso cante, chore, dance e viva intensamente antes que a cortina se feche".





 

Arnaldo Jabor.

É bom saber essas coisas - Projeto de Lei: Proposta torna contribuição sindical facultativa.

Tramita na Câmara o projeto do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que torna facultativa a contribuição sindical. 

Pela proposta, o empregador deverá exigir do trabalhador, no ato da admissão, declaração por escrito manifestando se deseja ou não contribuir para o seu sindicato.

O projeto altera a CLT. O autor lembra que, durante a Constituinte, o fim do imposto sindical chegou a ser discutido, mas a medida acabou não sendo incluída no texto constitucional de 1988. Carvalho considera o imposto sindical um símbolo da dependência dos sindicatos do aparato do Estado.

O objetivo da proposta, segundo ele, é assegurar o direito de escolha a empregados, empregadores e trabalhadores autônomos e avulsos, condicionando o desconto da contribuição sindical à autorização individual do contribuinte.

A matéria tramita em conjunto com o projeto do Senado, que estende a estabilidade no emprego a funcionário sindicalizado ou associado que se candidate a integrante de conselho fiscal dos sindicatos e associações representativas. 

As duas propostas serão analisadas pela Comissão de Trabalho, antes de serem votadas pelo Plenário.


Câmara dos Deputados.

25 de outubro de 2010

Seguro de acidente de trabalho pode encarecer - Nova interpretação sobre alíquota é motivo.

Uma nova interpretação da Receita Federal sobre como deve ser apurada a alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) poderá aumentar o pagamento da contribuição previdenciária para algumas empresas.

Por meio da instrução normativa nº 1.071, de 15 de setembro, a Receita determina que as empresas que desenvolvem mais de uma atividade devem usar como parâmetro  para definir a alíquota a que consta como principal no seu objeto social.

Essa interpretação difere da prevista na lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que regulamenta o plano de custeio da seguridade social. Ela define que a alíquota deve ser a da atividade preponderante, responsável pelo maior número de empregados.

A contribuição mensal normal das empresas para a Previdência Social é de 20% sobre a folha de pagamento.

Além dessa contribuição, elas pagam 1%, 2% ou 3% sobre a folha para financiar os benefícios previdenciários referentes a acidentes do trabalho. Quanto maior o risco, maior é a alíquota.

Pela regra anterior à instrução, a alíquota era definida pelo conceito de atividade preponderante. Com a nova regra, ela passa a ser feita considerando o objetivo social da empresa.

Assim, se a empresa desenvolver mais de uma atividade, prevalecerá a que representa o seu objeto social.

Além de contrariar a lei, a instrução também não segue a súmula nº 351 do Superior Tribunal de Justiça, que também adota o conceito de atividade preponderante.

Para os especialistas em legislação previdenciária, a nova regra deve prejudicar empresas com atividade de risco.

Ele dá um exemplo: uma fabricante de eletroeletrônicos, bastante automatizada e com poucos empregados na montagem, porém com mais empregados no escritório.

Nesse caso, a empresa teria risco grave na montagem (3%) e leve (1%) nos demais setores. Como o que passa a valer é o objetivo social da empresa (produção de eletrônicos), ela pagaria 3%.

"Se as empresas forem à Justiça, elas ganharão", diz  os especialistas,  para eles, deve prevalecer o maior número de empregados para determinar a alíquota do SAT, como a lei e a súmula definem.

Fundacentro.

Fracionamento das férias individuais e a Convenção n. 132 da OIT.

De acordo com o art. 134, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias individuais devem ser concedidas em um só período e, somente em casos excepcionais, serão fracionadas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.

Contudo, a Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que passou a vigor no Brasil em 23 de setembro de 1999, estabelece em seu art. 8º, § 2º, que, salvo estipulação em contrário contida em acordo, uma das frações do período deverá corresponder pelo menos a duas semanas de trabalho (14 dias).

Resta saber se essa Convenção revogou ou derrogou a CLT. Caso se entenda que a Convenção n. 132 da OIT não revogou a CLT, então teremos duas normas vigentes, igualmente aplicáveis, mas conflitantes entre si.

A doutrina trabalhista sobre essa questão é divergente. Alguns entendem que a legislação trabalhista brasileira sobre as férias é mais benéfica, como um todo, do que a Convenção n. 132 da OIT e, por isso, continua em vigor.

Outros entendem que a Convenção n. 132 da OIT, como lei posterior, derrogou a lei anterior, no caso os dispositivos de férias da CLT, no que com estes conflitarem, permanecendo em vigor aqueles que especificamente dispõem sobre outros temas não regulados pela Convenção da OIT.

O que a maioria dos doutrinadores tem adotado é o critério da prevalência da regra mais favorável ao trabalhador em relação a cada instituto das férias.
 Especificamente em relação ao fracionamento das férias e a consequente obrigatoriedade de que um dos períodos de férias seja de, no mínimo, 14 (quatorze) dias, salvo estipulação em contrário, o entendimento também não é unânime.

Vários doutrinadores defendem que o § 1º do art. 134 da CLT foi revogado pelo § 2º do art. 8º da Convenção n. 132 da OIT, por se tratar de norma mais benéfica ao trabalhador, já que estipula que, no caso de fracionamento das férias, um dos períodos deve ser de, no mínimo, 14 (quatorze) dias.

Em sentido contrário, Maurício Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho entende que o § 2º do art. 8º da Convenção n. 132 não é norma imperativa, porque o período mínimo de 14 (quatorze) dias para uma das frações das férias pode não ser observado se houver "estipulação em contrário contida em acordo que vincule o empregador e a pessoa empregada em questão" (§ 2º do art. 8º da Convenção n. 132).

Dessa forma, "se até o acordo bilateral pode afrontar tal regra da Convenção, é porque ela qualifica-se por seu caráter meramente dispositivo, e não imperativo; assim, deixa de possuir força revogatória no que concerne ao preceito imperativo da CLT" (in Jornada de trabalho e descansos trabalhistas, LTr, p. 179)

Homero Batista Mateus da Silva, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, observa que, embora a Convenção n. 134 da OIT disponha uma condição mais benéfica para o empregado, quando estabelece que ele terá 14 (quatorze) dias corridos, antes os 10 (dez) do art. 134, § 1º, da CLT, também coloca duas situações visivelmente mais desfavoráveis, quais sejam:

1) não limita o fracionamento a dois períodos, liberando o empregador a fracionar o saldo remanescente das férias em tantas parcelas quanto queira, enquanto a CLT limita o fracionamento em apenas duas parcelas;

2) a norma internacional não fixa o período concessivo em 12 (doze) meses, mas em 18 (dezoito) meses, deixando o empregado em condição mais vulnerável para o gozo das férias. (in Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Jornadas e Pausas. Elsevier, 2009, p. 284).

Revendo posicionamento anterior, passamos a compartilhar o mesmo entendimento adotado por Maurício Godinho Delgado, no que se refere ao período mínimo de duração das férias fracionadas.

O que deve ser observado, em caso de bipartição do gozo das férias em dois períodos anuais é a exigência de que nenhum dos períodos de fracionamento pode ser inferior a dez dias (de preferência).

A jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é no sentido de que somente o fracionamento das férias em períodos inferiores a dez dias (art. 134, § 1º, da CLT) acarreta o pagamento de forma dobrada, conforme se vê dos seguintes julgados:

FÉRIAS. FRACIONAMENTO IRREGULAR. PAGAMENTO EM DOBRO. O fracionamento das férias em períodos inferiores a dez dias (art. 134, § 1º, da CLT) acarreta o pagamento de forma dobrada. A legislação privilegia a concessão das férias no período único e, apenas excepcionalmente, autoriza o fracionamento, desde que não haja período inferior a dez dias, o que não foi observado pela reclamada. Se ocorre tal infração, fica comprometido o objetivo do instituto que é proporcionar descanso ao trabalhador, para a reposição de sua energia física e mental, após longo período de prestação de serviços. Por isso é que se considera como não concedidas as férias nessas condições, com infringência ao que dispõe a Lei. Daí porque é legítima a condenação da reclamada a pagá-las de forma dobrada. Nesse sentido é a jurisprudência desta Corte, consoante precedentes citados. Recurso de revista conhecido e não-provido. (TST; RR 1189/2003-382-04-00.2; Segunda Turma; Rel. Min. Vantuil Abdala; DEJT 31/10/2008; Pág. 1282)

RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. FRACIONAMENTO IRREGULAR. NOVO PAGAMENTO OU PAGAMENTO EM DOBRO . AFASTADA A TESE DE MERA INFRAÇÃO ADMINSTRATIVA. PAGAMENTO DEVIDO . 1. In casu, discute-se a possibilidade de fracionamento de férias em período inferior ao estabelecido no § 1.º do art. 134 da CLT. 2. No caput do referido artigo da CLT, impõe-se a concessão das férias em um só período, ficando clara a intenção do legislador acerca da finalidade do instituto, qual seja, a proteção à saúde física e mental do trabalhador. Porém, no seu parágrafo primeiro, concedeu-se a possibilidade de fracionamento, em casos excepcionais, em dois períodos, ressalvando-se a impossibilidade de fracionamento em período inferior a dez dias corridos. 3. Essa Corte firmou o entendimento de que a concessão de férias por período inferior ao mínimo de dez dias, conforme previsto na CLT, mostra-se ineficaz, por não atingir o seu fim precípuo assegurado por lei, afastando a tese de mera infração administrativa e determinando o pagamento em dobro do período.- (RR-635/2000-381-04-00, 4ª Turma, Rel. Min. Maria Assis Calsing, DJ 09/05/2008)
 
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. FRACIONAMENTO. PERÍODO INFERIOR A 10 (DEZ) DIAS. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO EM DOBRO. Nos termos do que dispõe o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho, as férias devem ser concedidas em um só período, nos doze meses subseqüentes à data em que a empregada tiver adquirido o direito. Excepcionalmente, as férias podem ser concedidas em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a dez dias corridos (§ 1º). Logo, por se tratar de exceção à regra geral, o fracionamento das férias deve se pautar nos estritos termos da Lei, sob pena de frustrar a sua finalidade, que é propiciar a ausência prolongada do empregado do local de trabalho, de modo que possa ter garantida a sua higienização física e mental. Constatada a irregularidade, o pagamento dobrado, além do terço constitucional, é mero corolário que se reconhece. Recurso de revista não conhecido. (...). (TST; RR 719/2002-381-04-00.8; Sexta Turma; Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga; DEJT 26/06/2009; Pág. 1407)

Verifica-se dos julgados acima transcritos que a falta de situação excepcional a autorizar o fracionamento das férias é que enseja a condenação no pagamento da dobra e não propriamente a de um dos períodos ser inferior a 14 (quatorze) dias.

Por fim, se por exemplo as férias serão fracionadas em dois períodos de 10 (dez) dias cada, por interesse do próprio empregado, com a concordância do empregador, temos o acordo bilateral a que alude o § 2º do art. 8º da Convenção n. 132 da OIT a possibilitar que uma das frações seja inferior a quatorze dias.

Última Instância.

TRTs têm anulado multas para empresas que não alcançaram percentuais de lei : Justiça flexibiliza aplicação de cotas para deficientes físicos.

Cumprir a cota reservada para portadores de deficiência, prevista em lei, tem sido uma tarefa difícil para empresas de determinados setores. Entre 2005 e o dia 15 deste mês, 474 companhias na Grande São Paulo e Baixada Santista foram notificadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por não atingirem a cota exigida.

Mas em razão dessa dificuldade, a Justiça tem sido mais flexível na aplicação da norma. Em decisões recentes, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília anularam multas sofridas pelas empresas, por entender que elas, apesar de não alcançarem os índices exigidos, empenharam-se no cumprimento da lei.

Pela Lei nº 8.213, as empresas com mais de cem empregados são obrigadas a destinar de 2% a 5% de suas vagas para deficientes. Uma empresa de transportes do Rio com 984 funcionários, por exemplo, viu-se obrigada a contratar 40 empregados deficientes - 4% do total de trabalhadores - para cumprir a norma. Mesmo abrindo concurso, só conseguiu 26 funcionários.

Por não atingir a meta, foi autuada em 2003 em cerca de R$ 200 mil, em valores atualizados. Na Justiça, a companhia conseguiu no início deste mês cancelar a multa. Da decisão, porém, cabe recurso.

O juiz José Mateus Alexandre Romano, da 38ª Vara do Trabalho do Rio, entendeu que a aplicação da lei deve respeitar o princípio da razoabilidade. Segundo o magistrado, a companhia demonstrou que "as vagas existem, o que não existe é profissional qualificado no emprego". Para ele, "obrigar empresas a contratarem qualquer um, um despreparado, sem qualificação profissional, é o mesmo que colocar em risco o empreendimento".

Embora a intenção da legislação tenha sido a de somar esforços do Estado e da iniciativa privada para que deficientes pudessem ter condições dignas de trabalho, o que se verifica na prática é que esse empenho tem ocorrido apenas por parte das empresas, avalia o advogado da companhia de transportes, Paulo Mario Reis Medeiros, do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados.

Para ele, alguns setores, ainda que tentem de todas as maneiras, não conseguem achar profissionais habilitados para a função, principalmente quando se trata de construção civil e vigilância.

Em razão da dificuldade, uma empresa do setor de construções também conseguiu anular um auto de infração no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins).

Os desembargadores da 3ª Turma foram unânimes. Para eles, não se pode interpretar a lei de forma isolada e literal. Assim, não se trata, segundo os magistrados, "de contratação obrigatória de qualquer portador de necessidades especiais".

Até porque, segundo o próprio Ministério do Trabalho, na Instrução Normativa nº 20, de 2001, esses profissionais teriam que ser reabilitados pela Previdência Social ou terem características comprovadas para uma determinada atividade da empresa.

 Eles também citam como precedentes outras decisões no mesmo TRT. O caso está pendente de recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A expectativa é que a decisão seja mantida no TST, segundo o advogado da empresa, Arthur Cahen, do Leite, Tosto e Barros Advogados, ainda que os primeiros casos no tribunal superior tenham sido desfavoráveis.

"O alto índice de autos de infração deixam claro que isso é um problema de muitas empresas que, por mais que queiram cumprir a norma, não conseguem por falta de pessoas habilitadas", afirma o advogado.

A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo também cancelou uma multa de R$ 38 mil a uma empresa de telecomunicações por não cumprir a cota de 4% dos portadores de deficiência em seu quadro.

Em 2008, o TRT de São Paulo anulou uma multa de R$ 110 mil aplicada a uma companhia pelo não cumprimento das cotas. Segundo o advogado Eduardo Palinkas, do Tostes & Coimbra Advogados, que defende a empresa de telecomunicações, "o INSS só tem autuado, mas não tem capacitado".

No TST, no entanto, os ministros entenderam que as cotas deveriam ser preenchidas integralmente nos dois casos analisados neste ano. Um deles, julgado no início de outubro pela 1ª Turma, os ministros decidiram, por unanimidade, que o Santander, que adquiriu o Banco Real, teria que considerar o total de empregados para calcular o percentual de deficientes a serem contratados. Por meio de nota, o Banco Santander informou que está cumprindo a cota total, aplicando o percentual máximo estabelecido pela Lei nº 8213.

Já em outro caso analisado em março pela 8ª Turma, os ministros condenaram a Protege Proteção e Transporte de Valores a cumprir a cota estabelecida na lei. Para a presidente da turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, é possível que o portador de deficiência física participe de cursos de formação de vigilantes e, a depender do tipo de deficiência, possa exercer a função.

A assessoria de imprensa da Protege informou que a empresa está buscando formas para se adaptar à lei. Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho em São Paulo informou que não conseguiu localizar os procuradores responsáveis para comentar o assunto.

Valor Econômico,

24 de outubro de 2010

Visão de liderança é isso – Minha Reflexão.


Caso você pretenda um dia se tornar líder, deve se preparar para ser o melhor, pois, não existe liderança pela metade.

Antes de tudo, você necessita aprende a cultivar o amor, produzir muita energia boa ao seu redor, inspirar audácia e mostrar aos demais colegas de trabalho, provas de que você está comprometido com os objetivos do grupo e da empresa.

Você deverá ser capaz também de estimular o seu colega a trilhar o mesmo caminho que você e isso não será tarefa fácil se sua vocação não estive baseada no que você trás de berço, 

sabe o porque,? – O verdadeiro lide não tem medo de assumir riscos e nem de cometer erros diante de seus colegas, muito pelo contrário, o líder busca situações em que possa se expor e aprender com suas experiências, sejam  bem ou malsucedidas .

Como conseguir isso? 

Quando falei em cultivar o amor, estava me referindo ao amor por  alguma coisa, por alguém, por uma causa, por um principio, por seus colegas de trabalho e pela empresa que paga seu salário.

Produzir energia é transmitir a força propulsora para uma ação, acreditar nos colegas e capacidade de realizar algo de bom.

Inspirar audácia é ser audacioso para poder servir ao bem comum, e não ao próprio ego.

E finalmente, apresente provas de sua capacidade de liderança, demonstre seu compromisso através de coerência entre suas palavras e ações.

Em minha concepção, liderança é isso, o resto são aproveitadores imbuídos muito das vezes de suposta boa vontade ou são inconseqüentes.

Marcio S. Vaitsman

LIXADEIRAS E ESMERILHADEIRAS - DDS.


NÃO CORTE COM DISCO DE DESBASTE E NEM DESBASTE COM DISCO DE CORTE.

Disco de desbaste ou de corte por incrível que pareça é frágil e pode quebrar. Evite batê-los contra o solo ou deixa-los em contato com umidade.

Quando um disco abrasivo arrebenta, cada um dos pedaços dele sai numa direção diferente com a velocidade de 288 Km/h, cortando o que aparecer na frente. Este é o motivo pelo qual deve-se tomar uma série de cuidados antes e durante a operação de Esmerilhadeiras/ Lixadeiras: 

Nunca use discos de corte sem depressão central; 

Discos de corte sem depressão central somente podem ser usados em máquinas do tipo "policorte";

Use as ferramentas apropriadas para colocar ou remover os discos abrasivos; 

Algumas esmerilhadeiras são enviadas para a obra com um par de ferramentas, uma das quais conhecida como "forqueta" e uma chave de boca, a chave de boca fixa o eixo da esmerilhadeira, enquanto que a forqueta se encaixa nos furos do flange de fixação para apertar ou desapertar;

Não há necessidade de apertar com muita força, pois o próprio sentido de rotação do disco dará o aperto final adequado.

Não utilize esmerilhadeiras que não estejam com plugue de tomada de corrente elétrica. 

Antes de esmerilhar, deixe a esmerilhadeira funcionando com a face de operação virada para o solo sem encostar-se a ele por aproximadamente 30 segundos com o motor desligado o disco continua girando por algum tempo ainda; 

Evite contatos violentos com o piso, pois isto poderá trincar o disco.

Utilize os EPI's adequados: óculos de segurança sob o protetor facial, blusão de raspa, luva de raspa, botina de segurança, respirador contra pó e protetor auricular tipo plug.

Não permita que se utilize esmerilhadeira sem um treinamento prévio.

JAMAIS RETIRE A CAPA DE AÇO DE PROTEÇÃO DA ESMERILHADEIRA, POIS A SUA FUNÇÃO É A DE EVITAR QUE UM PEDAÇO DE DISCO ROMPIDO ATINJA O USUÁRIO.

Pense nisso antes de iniciar sua tarefa!

22 de outubro de 2010

Essa é para os velhos amigos e ou amigos velhos....

Uma velha senhora foi para um safári na África e levou seu velho vira-lata com ela. Um dia, caçando borboletas, o velho cão, de repente, deu-se conta que estava perdido, vagando a esmo, procurando o caminho de volta, o velho cão percebe que um jovem leopardo o viu e caminha em sua direção, com intenção de conseguir um bom almoço.

O cachorro velho pensa:

-'Oh, oh! Estou mesmo enrascado! Olhou à volta e viu ossos espalhados no chão por perto.

Em vez de apavorar-se mais ainda, o velho cão ajeita-se junto ao osso mais próximo, e começa a roê-lo, dando as costas ao predador...

Quando o leopardo estava a ponto de dar o bote, o velho cachorro exclama bem alto: - Cara, este leopardo estava delicioso! Será que há outros por aí?

Ouvindo isso, o jovem leopardo, com um arrepio de terror, suspende seu ataque, já quase começado, e se esgueira na direção das árvores.

-Carimba! Pensa o leopardo, essa foi por pouco! O velho vira-lata quase me pega!

Um macaco, numa árvore ali perto, viu toda a cena e logo imaginou como fazer bom uso do que vira: em troca de proteção para si, informaria ao predador que o vira-lata não havia comido leopardo algum.. .

E assim foi rápido, em direção ao leopardo. Mas o velho cachorro o vê correndo na direção do predador em grande velocidade, e pensa:

-Aí tem coisa!

O macaco logo alcança o felino, cochicha-lhe o que interessa e faz um acordo com o leopardo. O jovem leopardo fica furioso por ter sido feito de bobo, e diz:

- 'Aí, macaco! Suba nas minhas costas para você ver o que vai acontecer com aquele cachorro abusado!'

Agora, o velho cachorro vê um leopardo furioso, vindo em sua direção, com um macaco nas costas, e pensa:

-E agora, o que é que eu posso fazer?

Mas, em vez de correr (sabe que suas pernas doloridas não o levariam longe...) o cachorro senta, mais uma vez dando costas aos agressores, e fazendo de conta que ainda não os viu, e quando estavam perto o bastante para ouvi-lo, o velho cão diz:

-'Cadê o safado daquele macaco? To morrendo de fome!

Ele disse que ia trazer outro leopardo para mim e não chega nunca! '

Moral da história: não mexa com cachorro velho... Idade e habilidade se sobrepõem à juventude e intriga.

Sabedoria só vem com idade e experiência.

Se você não enviar essa fábula a 5 'velhos' amigos já, já, haverá menos 5 pessoas rindo no mundo.

É claro que eu não estou, de modo algum, insinuando que você esteja velho.

Apenas um tantinho assim mais experiente. Ou você não percebeu o tamanho da letra?


Reflexão.