Passivo de um acidente.

José Segurito é taxista aos fins de semana e no domingo que vem iria fazer a prova da segunda fase de um concurso em que foi pontuado na primeira fase.

 Durante a semana trabalha na empresa Dói Tudo Ltda. aonde, na sexta passada, sofreu um acidente do trabalho e precisará ficar afastado da empresa por alguns meses.

 Como entende que a empresa não está lhe amparando adequadamente, contratou um advogado e irá processar a Dói Tudo solicitando danos emergentes, lucros cessantes, dano moral, dano estético e dano pela perda de uma chance.

 Como é que é, professor?

 Apesar da história fictícia, é importante termos uma noção em relação às frequentes reclamações trabalhistas.

 Vejamos o que significa cada termo:

 Dano Emergente: está relacionado àquilo que o lesado perdeu efetivamente (Ex: dinheiro perdido durante período de afastamento, tratamento médico e demais despesas).

 Lucro cessante: é a consequência do ato danoso sobre o patrimônio da vítima, aquilo que a vítima deixará de lucrar (ex; dinheiro dos fins de semana como taxista).

 Dano moral: lesão de direitos não patrimoniais que afeta o sossego, a autoimagem, a honra, a privacidade e a dignidade da vítima, expressando-se por meio de tribulação, mágoa, angústia, vexame, etc.

 Dano Estético: alteração corporal morfológica interna ou externa que cause desagrado e repulsa não só para a pessoa ofendida, como também para quem a observa.

 Dano pela perda de uma chance: dano decorrente de uma condição que apesar de não poder se afirmar com certeza de que seria obtida, havia uma alta probabilidade neste sentido (o José tinha a possibilidade de passar em um concurso que já havia passado bem colocado na primeira fase).

 Não terá direito ao valor total do que foi perdido, pois não era uma certeza, mas sim em uma avaliação proporcional a esta possibilidade.

 Mário Sobral Jr – Eng. de Seg. do Trabalho.

J.O Segurito.
 

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