MPT faz recomendações para segurança de jornalistas na Copa.

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) recomendou, por meio de notificação recomendatória enviada aos jornais, revistas e emissoras de rádio e TV de Curitiba, que veículos da imprensa local adotem medidas de proteção à saúde e à segurança dos profissionais da comunicação.

O objetivo é eliminar riscos decorrentes das atividades exercidas por eles, em especial na cobertura de manifestações sociais e eventos de grande porte, como a Copa do Mundo, que será realizada no país entre os dias 12 de junho e 13 de julho deste ano. Uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas está agendada para o dia 6 de junho, às 16h30.

 

O trabalho dos profissionais de comunicação frequentemente os coloca sob riscos de intimidação, assédios e violências de todo tipo. Pensando nisso, a procuradora regional do trabalho Margaret Matos de Carvalho propôs ações envolvendo os vários atores e instituições em questão no evento, incluindo Governo, Polícia, Poder Judiciário, sociedade civil organizada, a mídia em si, o sindicato dos jornalistas, entre outras, de modo a afastar os trabalhadores da área de riscos a sua saúde e segurança.

 

"É fundamental que sejam disponibilizados a esses profissionais equipamentos de proteção certificados, que devem ser compatíveis com o grau de periculosidade a ser enfrentado.

Também é necessário que os comunicadores tenham garantida assistência à saúde e ao seguro de vida, especialmente quando fizerem viagens a serviço ou em trabalhos caracterizados como sendo de risco", explica Margaret.

 

Entre os EPIs, o MPT-PR sugere coletes a prova de balas (com placas de proteção extra, se necessário), capacetes, máscaras com purificador de ar e/ou respiradores de fuga com filtros apropriados para proteger olhos e pulmões (em caso de contato com gás lacrimogêneo ou bombas de efeito moral), óculos de proteção, calçados confortáveis, capa de chuva leve e sapatos impermeáveis para situações úmidas.

 

A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória em todo caso de acidentes profissionais sofridos pelos comunicadores.

 

Além dessas medidas, a Notificação também recomenda:

 

- Capacitação contínua de segurança aos profissionais da comunicação em situações cotidianas e em coberturas de eventos específicos de maior risco, abordando conteúdos como: protestos sociais e trabalho em zonas de conflito; direitos legais; técnicas de autodefesa; técnicas de segurança, inclusive digital; primeiros socorros.

 

- Vacinas e medicamentos para profissionais que atuem em áreas de riscos pandêmicos devem ser providenciados, assim como kit de primeiros-socorros e treinamento para sua correta utilização. O trabalho em equipe também é sempre mais seguro para os profissionais em caso de coberturas de risco.

 

- Orientar os profissionais para que evacuem a área em caso de contato com produtos químicos e biológicos, bem como para que não utilizem maquiagem, pois o gás adere a esta;

 

- O fornecimento de emblemas ou símbolos indicativos da profissão exercida, de fácil visualização por todos os ângulos e distâncias, para utilização pelos profissionais da comunicação, inclusive em seus equipamentos de trabalho, em coberturas em áreas de risco;

 

- A criação, no local de trabalho, de comissão de segurança composta de profissionais da comunicação para avaliar os prováveis riscos de violência nas coberturas jornalísticas e definição de medidas mitigatórias destes;

 

- O fornecimento, aos comunicadores, de identificação profissional e de credencial válida, quando necessário, além do contato do corpo jurídico da empresa para casos urgentes.

 

Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região Paraná.

 

 

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