Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
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PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

30 de julho de 2016

Quais pausas no trabalho a empresa é obrigada a conceder?

O principal intervalo que a empresa deve oferecer a seus funcionários durante o horário de trabalho é aquele de uma a duas horas nos casos em que o empregado tem jornada de mais de seis horas diárias.

Caso, porém, sua jornada seja de 4 a 6 horas diárias, o intervalo será de 15 minutos. A pausa tem o objetivo de oferecer um período de descanso ao trabalhador e permitir que ele se alimente adequadamente.

Além disso, existem outros intervalos destinados a profissões específicas ou em razão de uma condição especial do funcionário.

Como exemplo pode-se citar:

O intervalo de 20 minutos de descanso a cada 3 horas para o telefonista.

A pausa de 20 minutos a cada 1h40 para os trabalhadores em frigoríficos.

O intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos para os digitadores.

Dois intervalos de 10 minutos cada para os operadores de telemarketing.

Dois intervalos de 30 minutos cada para amamentação.

Quinze minutos de descanso para mulheres e menores de 18 anos antes de começar a fazer horas extras.

Esses intervalos são obrigatórios, de modo que o funcionário não pode abrir mão deles. Caso eles não sejam concedidos, haverá direito ao recebimento desse período como hora extraordinária.

Exame.com


Para uma categoria profissional a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado e, quem não luta pelo seu direito, não é digno dele.

20 de julho de 2016

Quem paga o exame demissional?



Quando a empresa manda um funcionário embora quem paga o exame demissional?

A necessidade dos empregados efetuarem exames médicos está prevista no art. 168 da CLT e na Norma Regulamentadora no. 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.

A NR no. 7, estabelece que o ônus de todos os procedimentos relacionados ao PCMSO , ou seja, exame médico admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional, devem ser do empregador.

O empregado estará dispensado de realizar o exame demissional quando o último exame médico tiver ocorrido: – Há menos de 135 dias, no caso de empresas de grau de risco 1 e 2; – Há menos de 90 dias, no caso de empresas de grau de risco 3 e 4.

Estes prazos podem ser postergados em decorrência de negociação coletiva, no entanto, a Delegacia Regional do Trabalho poderá solicitar um exame demissional independente do prazo de realização do último exame.

Embora a Norma Regulamentadora estabeleça que o exame demissional deva ser efetuado até a data da homologação, é sempre recomendável que se faça o quanto antes, pois caso o resultado do exame seja inapto, a rescisão do contrato de trabalho não poderá ocorrer e o empregado deverá ser reintegrado para que efetue o tratamento estabelecido pelo médico.

A ementa nº 4, da Portaria nº 1, de 2006, revisada pela Portaria SRT no. 4 de 2014, estabelece como impeditivos da homologação, ainda que o empregado com ela concorde:

I – a irregularidade na representação das partes;

II – a existência de garantia de emprego, no caso de dispensa sem justa causa;

III – a suspensão contratual, exceto na hipótese do art. 476-A, da CLT;

IV – a inaptidão do trabalhador declarada no atestado de saúde ocupacional (ASO);

V – a fraude caracterizada;

VI – a falta de apresentação de todos os documentos necessários ou incorreção não sanável;

VII – a falta de comprovação do pagamento das verbas rescisórias;

VIII – a recusa do empregador em pagar pelo menos parte das verbas rescisórias.”

Os exames médicos deverão ser emitidos sempre em duas vias, sendo que a primeira via servirá para arquivo do empregador e a segunda do empregado, considerando ainda que este deverá assinar a primeira via que possui validade de recibo de entrega.

Para que os exames ocupacionais sejam validos, devem conter as seguintes informações:

– Nome completo;

– Número de registro de sua identidade;

– Função;

– Riscos ocupacionais específicos existentes ou a ausência deles na atividade desenvolvida;

– Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido, incluindo exames complementares e a data dos mesmos;

– Quando houver necessidade de médico coordenador, o nome e o CRM;

– Definição de apto/inapto para a função que vai exercer ou que exerceu;

– Nome do médico encarregado do exame com CRM;

– Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo com o CRM.

Vale lembrar que o exame demissional deverá ainda ser informado no e-Social, no evento S-2299 - Desligamento, onde a empresa deverá disponibilizar as seguintes informações pertinentes aos exames demissionais:

– Data do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Demissional. Validação: Deve ser uma data compreendida entre a data de admissão e a data de desligamento do trabalhador.

– Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.

– Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.

O objetivo principal do exame demissional é garantir a empresa que o empregado não adquiriu nenhuma doença decorrente dos trabalhos realizados, a inobservância deste gera multa administrativa, bem como abre a oportunidade do empregado solicitar a reintegração, alegando doença ocupacional.

Exame.com


Para uma categoria profissional a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado e, quem não luta pelo seu direito, não é digno dele.



19 de julho de 2016

Comunicado aos seguidores deste blog.




Companheiros (as) continuo ausente da cidade do Rio de Janeiro, portanto, conto com a compreensão de vocês retornarei a regularidade das mensagens assim que tiver oportunidade.

Obrigado pela compreensão e apoio a este blog.


Marcio Santiago Vaitsman


14 de julho de 2016

Quantas faltas caracterizam abandono de emprego?


Dúvida: Estou sem ir trabalhar há quase um mês, isso já pode ser considerado abandono de trabalho?

O abandono de emprego é motivo para dispensa por justa causa do funcionário. Ele se caracteriza quando o empregado não voltar mais ao trabalho. A legislação não estabelece uma quantidade mínima de dias para que seja configurado o abandono, mas a Justiça do Trabalho entende que quando o funcionário se ausenta por mais de 30 dias presume-se que houve o abandono.

Esse período de mais de trinta dias deve ser contínuo. Se o funcionário, por exemplo, se ausentar por 20 dias, comparecer alguns dias na empresa e depois se afastar por mais 20 dias, não fica caracterizado o abandono. Porém, se as faltas forem injustificadas caberá uma punição contra o empregado.

Vale ressaltar que o prazo superior a 30 dias se trata de uma presunção de abandono de emprego. Assim, mesmo havendo uma ausência superior a 30 dias, caso o empregado demonstre que não era sua intenção abandonar o emprego e que tem uma justificativa razoável para não ter comparecido nem comunicado sua ausência, não há abandono.

Exame.com


Para uma categoria profissional a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado e, quem não luta pelo seu direito, não é digno dele.




12 de julho de 2016

Caros prevencionistas e seguidores deste blog.


Companheiros (as) estou fora da cidade do Rio de Janeiro por motivo pessoal.

Caso não consiga acessar a internet na cidade de destino, provavelmente não poderei postar mensagens no período que estou ausente.

Estarei de volta há cidade do Rio de Janeiro no próximo dia 27, onde espero retornar com novas postagens.

Obrigado pela compreensão e apoio a este blog.


Marcio Santiago Vaitsman
Administrador do blog conselhoesegurança.


8 de julho de 2016

A empresa pode divulgar motivos das faltas de funcionários?


O funcionário que não comparece ao trabalho, sem motivo justificado, poderá ter o dia não trabalhado descontado de seu salário e também pode sofrer uma punição pelo empregador, como uma advertência, suspensão, ou até dispensa por justa causa no caso das faltas serem continuadamente repetidas.

Por outro lado, caso a falta seja justificada – como, por exemplo, em razão de motivos médicos e seja comprovada por atestado – não poderá ser feito nenhum desconto salarial e o funcionário também não poderá sofrer qualquer espécie de punição por esse motivo.

Em quaisquer casos a empresa não deve divulgar para os demais colegas a falta ou o seu motivo, seja ele justificado ou não. A divulgação sistemática desse tipo de informação no ambiente de trabalho pode gerar constrangimento ao trabalhador, inclusive expondo fatos de sua vida pessoal que talvez ele não queira ver divulgado.

Além disso, a publicidade dada pela empresa desse tipo de informação pode configurar uma forma de intimidação para que os demais funcionários evitem faltar, mesmo que por motivo justificado, uma vez que pode vir acompanhada da criação de um estigma negativo sobre a pessoa que se ausenta no serviço.

Exame.com


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7 de julho de 2016

Acidente de Trabalho – Responsabilidade do Empregador?


“Pago porque a lei me obriga, mas não concordo. A desatenção dele foi o que provocou o acidente. Porque sou eu o responsável?”

Esta reação por parte dos empresários é bem comum por não se sentirem responsáveis pela causa do acidente e, tampouco, serem condenados ao pagamento de indenização por dano moral ou material ao empregado acidentado.

Assim como o empregador acredita muitas vezes não ser o culpado pelo empregado sofrer um acidente, não seria razoável acreditar que o empregado tivesse a intenção de provocar o acidente, sob pena de ficar inválido ou incapacitado, sem poder prover o sustento à sua família ou pelo risco de estar “descartando” sua vida pessoal ou profissional.

Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Consideram-se, também, como acidente do trabalho:

– A doença profissional ou do trabalho, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade;

– Acidente típico, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa;

– Acidente de trajeto, que ocorre no percurso do local de residência para o de trabalho ou desse para aquele, considerando a distância e o tempo de deslocamento compatíveis com o percurso do referido trajeto.

O prejuízo material decorrente do acidente de trabalho se caracteriza pela diminuição das possibilidades em obter os mesmos rendimentos por meio da força de trabalho de que dispunha o empregado antes do fato ocorrido. Essa redução diz respeito à profissão ou ofício então desenvolvidos, em que se comprova a diminuição da capacidade de trabalho por parte do empregado, consoante entendimento extraído do art. 950 do Código Civil de 2002, in verbis:

“Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.

Parágrafo único. O prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização fosse arbitrada e paga de uma só vez.”


          Dever de Indenizar – Dolo ou Culpa?

O dever de indenizar surgiu da teoria do risco gerado, ou seja, se é o empregador quem cria o risco por meio de sua atividade econômica (empresa), a ele caberá responder pelos danos causados, independente de dolo ou culpa.

A este contexto atribuímos a teoria da responsabilidade objetiva. Assim dispõe o art. 927 do Código Civil ao determinar que haja obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano (empregador) implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Se o empresário se propõe a estabelecer uma empresa que pode oferecer riscos na execução das atividades, se contrata pessoas para executar estas atividades se beneficiando dos lucros gerados, a este (empregador) devem ser atribuídos o risco do negócio, assim como os resultantes dos acidentes, também deverão ser por ele suportados.

Por outro lado, há entendimento de que se deveria aplicar, nestes casos, a teoria da responsabilidade subjetiva, ou seja, somente após comprovar que houve dolo ou culpa do empregador, é que lhe imputaria a responsabilidade pelo acidente e, consequentemente, o dever de indenizar.

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 7º, inciso XXVIII, que é direito dos trabalhadores o seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

O dolo é a intenção de agir em desfavor ao que dispõe a lei ou contrariamente às obrigações assumidas, agir de má-fé, é enganar mesmo com pleno conhecimento do caráter ilícito do próprio comportamento.

A culpa é a negligência, a falta de diligência (cuidado) necessária na observância de norma de conduta, isto é, não prever o que poderia ser previsível, porém sem intenção de agir ilicitamente e sem conhecimento do caráter ilícito da própria ação.

Como se pode observar há uma norma constitucional direcionando para a responsabilidade subjetiva e uma norma infraconstitucional direcionando para a responsabilidade objetiva.

Entendimento Jurisprudencial – Nexo de Causalidade:

Assim como em diversos outros aspectos trabalhistas, a questão fica para ser solucionada pelo entendimento jurisprudencial, onde os magistrados, diante de cada caso concreto, tomam as decisões mediante as provas apresentadas no processo.

Ora pode-se comprovar que houve culpa do empregado no acidente de trabalho pela falta de cuidado ao manusear o equipamento ou executar a tarefa, mesmo com todas as orientações e treinamentos necessários, ora pode-se comprovar que houve culpa do empregador que, por não observar as normas de segurança ou por obrigar o empregado a laborar frequentemente em horas extras causando-lhe desgaste físico e mental, proporcionou o acidente.

Assim, o acidente do trabalho, por si só, é insuficiente para gerar a obrigação indenizatória por parte do empregador, pois, somente se verificará a obrigação de ressarcir os danos quando na investigação da causa, ficar comprovado que este dano é consequência direta e imediata (nexo de causalidade) de uma atuação dolosa ou culposa do empregador.

Jurisprudências: Acidente de trabalho.

Ausência de uso de epi fornecido pela empregadora. Culpa exclusiva do empregado. Ausência dos pressupostos para a responsabilidade civil. Indenização indevida. Comprovado nos autos que o autor não utilizou as luvas de raspa fornecidas pela empregadora para a execução da atividade de demolição de construção civil, vindo a sofrer acidente de trabalho típico, com ferimento nas mãos em razão de estilhaços, que certamente teria sido evitado não fosse a omissão faltosa do empregado (art. 158, parágrafo único, “b”, da CLT), não há falar em indenização, máxime em se considerando que o autor participou dos cursos e treinamentos de prevenção de acidentes, estando plenamente consciente da sua obrigação

A Súmula nº 289 do TST não prejudica esse entendimento, porque além de restrita ao trabalho em condições insalubres, o que não é a hipótese dos autos, a análise da culpa nos casos de acidente de trabalho há de ser feita com base em critérios específicos, considerando as circunstâncias do caso concreto, o grau de risco da atividade e a corresponsabilidade tanto do empregado quanto do empregador para a prevenção dos acidentes. Tratando-se de culpa exclusiva do empregado, que recusou-se a cumprir as normas de segurança próprias da atividade laboral, descabe responsabilizar a empregadora pelos danos que sofreu em decorrência do infortúnio.

Acidente de trajeto. Responsabilidade do empregador. Estabilidade provisória acidentária:

Não se pode responsabilizar o empregador pela ocorrência de acidente de trajeto, se o empregado estava em seu próprio veículo, no seu percurso normal o rotineiro de casa para o trabalho, sem qualquer ingerência do empregador, como, por exemplo, determinação deste para mudança de percurso ou de horário.

Acidente de trabalho – fato de terceiro – ausência de responsabilidade do empregador:

Quando o acidente de trabalho é desencadeado por ato de pessoa estranha aos quadros do empregador, fica caracterizado o fato de terceiro, que exclui o nexo causal entre o trabalho e o acidente.

Há o acidente de trabalho típico, mas, em razão da comprovação do fato de terceiro, não é possível imputar ao empregador o dever de reparação dos danos morais ou materiais, ficando excluída a responsabilidade civil.

Boletim Guia Trabalhista.


Para uma categoria profissional a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado e, quem não luta pelo seu direito, não é digno dele.


4 de julho de 2016

1 em cada 5 casos de acidente de trabalho teve sequelas.

Em 2013, 12,4% das 4,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que sofreram acidente de trabalho ficaram com alguma sequela ou incapacidade (613 mil) e 32,9% deixaram de realizar atividades habituais (1,6 milhão). Já entre as 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que sofreram algum acidente de trânsito com lesões corporais, 32,2% foram no deslocamento para o trabalho (1,4 milhão) e 9,9% trabalhando (445 mil).

É o que mostra o quarto volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013: Indicadores de Saúde no Mercado de Trabalho. A pesquisa mostra, ainda, que o percentual de pessoas que sofreram acidentes de trabalho era maior entre homens (5,1%) do que entre mulheres (1,9%).

Neste quarto volume da PNS 2013 analisou-se a relação entre a condição no mercado de trabalho e alguns temas já contemplados nos volumes anteriores, tais como: pessoas com deficiência; posse de plano de saúde; diagnóstico de depressão; fatores de risco e proteção à saúde, entre outros.

No mesmo ano, 3,1% das pessoas de 18 anos ou mais sofreram alguma violência ou agressão por desconhecido (4,6 milhões). Em 18,4% dos casos, a violência ou agressão ocorreu no local de trabalho (846 mil). Já as agressões ou violências vindas de conhecidos atingiram 2,5% das pessoas com 18 anos ou mais (3,7 milhões), sendo que 11,9% delas (439 mil) foram agredidas no trabalho. A PNS 2013 também revela que os portadores de alguma das deficiências investigadas (intelectual, motora, auditiva e visual) tinham rendimento médio mensal habitual 11,4% menor (R$ 1.499) que os sem deficiência (R$ 1.693). Já as pessoas que trabalhavam à noite, mesmo que o turno começasse durante o dia, tinham rendimento médio de R$ 2.073, 21,2% maior que o dos ocupados exclusivamente durante o dia (R$ 1.710).

Enquanto a ocorrência de depressão entre a população de 18 anos ou mais havia sido de 7,6% em 2013, entre aqueles que não trabalhavam nem procuravam emprego (população fora da força de trabalho), a proporção era de 10,2%, ou seja, um em cada dez. Para a população ocupada, a proporção havia sido de 6,2% e, entre os desocupados, 7,5%. A população fora da força de trabalho também apresentou proporção maior (12,6%) de pessoas que tomavam remédio para dormir do que as demais.

Por outro lado, as três doenças crônicas com as maiores prevalências na população (hipertensão arterial, colesterol alto e dor nas costas) eram maiores entre as pessoas ocupadas do que entre as desocupadas. Já a dengue diagnosticada por médico atingiu cerca de 11,7 milhões de pessoas ocupadas (12,6%) em 2013.


Metade das pessoas que sofreram acidente de trabalho deixaram de realizar atividades habituais.

Em 2013, 3,4% das pessoas de 18 anos ou mais de idade se envolveram em acidente de trabalho nos 12 meses anteriores à pesquisa (4,9 milhões), sendo 5,1% dos homens (3,5 milhões) e 1,9% das mulheres (1,5 milhão). Devido a esse acidente, 32,9% das pessoas deixaram de realizar suas atividades habituais (1,6 milhão) e 12,4% ficaram com alguma sequela ou incapacidade (613 mil). No trânsito, 3,1% das pessoas na mesma faixa de idade sofreram algum acidente com lesões corporais (4,5 milhões): 32,2% no deslocamento para o trabalho (1,4 milhão) e 9,9% trabalhando (445 mil).

No Brasil, 3,1% de pessoas de 18 anos ou mais sofreram alguma violência ou agressão (física, sexual, psicológica) por pessoa desconhecida nos 12 meses anteriores à entrevista (4,6 milhões). Destas, 18,4% sofreram a violência ou agressão no local de trabalho (846 mil). Já as agressões ou violência vindas de conhecidos atingiram 2,5% das pessoas com 18 anos ou mais (3,7 milhões), sendo que 11,9% delas foram agredidas no trabalho (439 mil). Quando o agressor era conhecido, as proporções foram de 1,8% para os homens (1,3 milhões) e 3,1% para as mulheres (2,4 milhões). Quando o agressor era desconhecido, o percentual de vítimas do sexo masculino foi maior: 3,7% (2,6 milhões) contra 2,7% para as mulheres (2,1 milhões).

Portadores de deficiência recebem 11,4% a menos que os sem deficiência.

Com rendimento médio mensal habitual de R$ 1.499, as pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas pela PNS (intelectual, motora, auditiva e visual) recebiam 11,4% a menos do que aquelas sem deficiência (R$ 1.693).

O percentual de pessoas com deficiência física foi maior entre aqueles fora da força de trabalho (2,8%) do que entre os ocupados (0,8%) e os desocupados (0,5%). Entre os ocupados, 21,7% declararam ter grau intenso ou muito intenso de limitações em suas atividades habituais, inclusive o trabalho.

A deficiência visual foi a mais frequente entre as pessoas de 14 anos ou mais (4,3%) e atingia 3,1% dos ocupados, 1,7% dos desocupados e 6,4% dos fora da força. Entre as 1,6 milhão de pessoas com ao menos uma das deficiências investigadas, 17,2% trabalhavam na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (702 mil); 17,7% no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (722 mil); e 13,8% na indústria (562 mil).

Quem trabalha à noite recebe 21,2% a mais que quem se ocupa de dia. 
Entre as 90,1 milhões de pessoas ocupadas de 18 anos ou mais de idade, 14,9% trabalhavam à noite (entre 22h e 5h), incluindo aqueles cujo turno começava durante o dia e se estendia por um período da noite. Os grupamentos com os maiores percentuais de trabalho noturno foram: alojamento e alimentação (39,3%) e transporte, armazenagem e correio (29,4%). O rendimento médio habitual desses trabalhadores (R$ 2.073) superava o dos diurnos (R$ 1.710) em 21,2%.

Entre os ocupados, 1,7% trabalhavam em turnos ininterruptos de 24 horas (com rendimento médio habitual de R$ 2.645) e 28,8% deles o faziam mais de uma vez por semana. As maiores proporções de trabalhadores em turnos de 24 horas estavam nos grupamentos da administração pública (25,4%) e da educação, saúde e serviços sociais (23,6%).

Uma em cada dez pessoas fora da força de trabalho sofre de depressão.

Tanto no domínio da população de 18 anos de idade quanto no da população ocupada desta mesma faixa etária, as mulheres apresentaram prevalências de diagnóstico de depressão mais elevadas que os homens (10,9% e 10,1%, respectivamente, frente a 3,9% e 3,3% para os homens).

Entre os ocupados, a idade da pessoa e o diagnóstico de depressão aumentavam juntos até o grupo etário de 60 anos ou mais, quando a prevalência de depressão voltava a reduzir. Entre as pessoas de 40 a 59 anos, 8,2% tiveram diagnóstico de depressão, enquanto para aqueles com 60 anos ou mais de idade, 7,4%.

As três doenças crônicas não transmissíveis mais comuns na população em geral foram hipertensão arterial (31,3 milhões de pessoas), colesterol alto (18,4 milhões) e problema crônico de dor nas costas (27,0 milhões). Nos três casos, as prevalências eram maiores entre as pessoas ocupadas do que entre as desocupadas. As pessoas fora da força de trabalho registraram os maiores percentuais, pois o grupo é composto por pessoas com idade avançada, faixa etária em que as doenças crônicas são mais presentes, especialmente para pessoas de 65 a 74 anos de idade (25,5% ou 2,9 milhões de pessoas com colesterol alto; 52,7% ou 6,0 milhões com hipertensão arterial e 28,9% ou 3,3 milhões com problema crônico de coluna).

Quanto à ocorrência de DORT (Distúrbio Osteomolecular Relacionado ao Trabalho), a diferença foi pequena entre os ocupados (2,8% ou 2,5 milhões) e os desocupados (2,6% ou 129 mil).

32,5% da população ocupada tinha plano de saúde médico ou odontológico.

Em 2013, a proporção de pessoas ocupadas que dispunham de algum plano de saúde médico ou odontológico (32,5% ou 30,2 milhões de pessoas) superava a das desocupadas (16,3% ou 926 mil) e a daqueles fora da força de trabalho (24,7% ou 15,3milhões). Entre os ocupados, 41,2% tinham seus planos de saúde pagos pelo titular através do trabalho atual ou anterior (12,4 milhões), enquanto os planos de 41,0% dos desocupados eram pagos pelo empregador de outra pessoa, titular do plano (380 mil).

Nos 12 meses que antecederam a pesquisa, 70,5% das pessoas com 18 anos ou mais consultaram um médico (113,1 milhões) e 44,9% delas, um dentista (72,1 milhões). Entre as pessoas fora da força de trabalho, esses percentuais chegaram a 74,9% (46,3 milhões) e 39,2% (24,2 milhões), respectivamente.

No mesmo período, 8,8% da população fora da força de trabalho precisou ser internada em hospitais por pelo menos 24 horas (5,4 milhões de pessoas). Entre os ocupados, o percentual foi de 4,8% (4,5 milhões) e, entre os desocupados, 4,2% (239 mil).

Entre a população ocupada, 12,6% já tiveram dengue e foram diagnosticados por um médico, o que equivale a cerca de 11,7 milhões de pessoas. Para o total das pessoas com 14 anos ou mais, a PNS já havia divulgado que essa prevalência era de 12,0%.

13,5% dos ocupados que não fumavam e que trabalhavam em locais fechados eram fumantes passivos.

Em 2013, 14,7% das pessoas de 18 anos ou mais fumavam tabaco (21,5 milhões) e 14,5%, cigarro (21,2 milhões). Entre as pessoas ocupadas, os fumantes de tabaco correspondiam a 15,2% (13,7 milhões) e entre os desocupados, 17,4% (868 mil). Para as pessoas fora da força de trabalho, o percentual era menor (13,5% ou 6,9 milhões). Das pessoas que não fumavam e que trabalhavam em ambientes fechados, 13,5% estavam expostas ao fumo passivo no local de trabalho (7,6 milhões).

Desocupados se exercitam mais 
no âmbito do trabalho, são considerados indivíduos fisicamente ativos aqueles que andam a pé, fazem faxina pesada, carregam peso ou realizam outra atividade física que requeira esforço físico intenso, sendo estas atividades vinculadas ao exercício do trabalho, por 150 minutos ou mais na semana. No Brasil, 14,0% das pessoas de 18 anos ou mais eram ativas no trabalho (20,5 milhões). No lazer, 22,5% das pessoas praticavam o nível recomendado de atividade física (32,9 milhões).

Em relação à condição no mercado de trabalho, 25,2% dos ocupados (22,7 milhões), 31,1% dos desocupados (1,6 milhão) e 16,8% das pessoas fora do mercado de trabalho (8,6 milhões) praticavam o nível recomendado de atividade física no lazer.

Consumo abusivo de álcool atinge 20,5% dos desocupados e 17,6% dos ocupados.

As populações ocupada e desocupada não registraram comportamento diferenciado em relação ao hábito de consumir bebida alcoólica. Entre as pessoas ocupadas, 33,1% consumia bebida alcoólica uma vez ou mais por mês (29,8 milhões) e 30,0% consumiam uma vez ou mais por semana (27,0 milhões). Entre os desocupados, estes percentuais eram, respectivamente, 33,3% (1,7milhão) e 30,8% (1,5 milhão). Entretanto, a proporção de pessoas com consumo abusivo de álcool nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa foi de 17,6% para as ocupadas (15,8 milhões) e 20,5% para as desocupadas (1,0 milhão). Foi considerado consumo abusivo de álcool a ingestão de cinco ou mais doses de qualquer bebida alcoólica para homens e quatro ou mais doses para mulheres em uma única ocasião.

A população fora da força de trabalho apresentou proporções menores de consumo de álcool. Esse fato pode estar relacionado à idade, uma vez que, na população de 60 anos ou mais, 14,2% costumavam ingerir bebida alcoólica, e este grupo etário compõe parte significativa das pessoas fora da força.

A população desocupada apresentou percentual menor de pessoas com consumo regular de feijão (69,3% ou 3,5 milhões) e de peixe ao menos uma vez ao dia (52,0% ou 2,6 milhões). Por outro lado, o consumo de frutas e hortaliças (39,7% ou 2,0 milhões), de leite com teor integral (65,0% ou 3,3 milhões) e de refrigerantes açucarados (30,6% ou 1,5 milhão) entre os desocupados foi maior do que o observado para as populações ocupada e fora da força.

No que tange aos hábitos alimentares, os determinantes de uma boa alimentação estão mais associadas ao sexo, idade e escolaridade das pessoas do que à condição no mercado de trabalho. Além disso, quanto maior o nível de escolaridade e o grupo de idade, melhor tende a ser o hábito de consumo alimentar.

Revista Proteção / IBGE.


Para uma categoria profissional a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado e, quem não luta pelo seu direito, não é digno dele.