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Mostrando postagens de Novembro, 2018

Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP.

A exposição se dava na troca do cilindro de gás da máquina:
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar o adicional de periculosidade a um operador de empilhadeira em razão de sua exposição ao gás liquefeito de petróleo (GLP). A decisão considerou que, mesmo que por tempo reduzido, o contato com produtos inflamáveis sujeita o empregado a risco de explosão a qualquer momento.
Atividade perigosa:
Na reclamação trabalhista, o operador disse que realizava carga e descarga de encomendas, conferia e separava malas e trocava o cilindro de gás da empilhadeira. Sustentou que essa última tarefa se enquadrava no Anexo 2 da Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho, que trata das atividades e operações perigosas com inflamáveis. Por isso, pedia a condenação da ECT ao pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30% do salário-base.
O laudo pericial comprovou que o empregado tinha contato com o combustíve…

Essa é a nossa Semana, 27 o nosso dia, é necessário que façamos uma séria de reflexão.

Caros colegas, esse movimento espetacular de confraternização entre Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho que hoje observamos na área Prevencionistas, é fruto, é resultado de um trabalho árduos de muitos colegas anônimos, de grupos de técnicos que nas décadas de 70 e 80, se mobilizaram para patrioticamente cooperar de forma firme apenas pôr um ideal visando à redução dos infortúnios laborais que andava na estratosfera em nosso pais.
Não posso deixar de registrar meus agradecimentos também aos que anonimamente serviram ao Brasil através da Área de Saúde e Segurança do Trabalho.
Parabéns para toda a classe dos profissionais Prevencionistas.
Marcio Santiago Vaitsman 

Salve o dia 27 de novembro, mas vamos refletir.

Sem condições de trabalho decente e com profissionais mal remunerados é utópico pensar em redução dos acidentes no Brasil.
Os acidentes de trabalho aumentaram nos últimos oito anos no Brasil pela falta de uma política adequada por parte dos Órgãos responsáveis.
O Brasil está entre os 10 países com o maior número de vítimas de acidente de trabalho.
Dados mais recentes mostram aumento dos acidentes nos últimos anos que causou a morte de quase sete trabalhadores por dia, isso é inaceitável, como uma nação que modificou recentemente as leis trabalhistas visando a criação de novos postos de trabalho não consegue montar estruturas de governo que garantam a saúde e a integridade física de seus trabalhadores visando reduzir os acidentes graves e fatais, será isso falta de vergonha ou incompetência da política brasileira.
Infelizmente nos Técnicos em Segurança somos relegados a segundo plano, normalmente as empresas não oferecem condições dignas de trabalho, somos manipulados pelos órgãos responsá…

Quem deve ser o responsável pelo eSocial?

Como já sabemos, o eSocial é um programa do Governo Federal que visa integrar os sistemas de Departamento Pessoal e RH das empresas com as Instituições governamentais, visando a geração de informes trabalhistas mais completas e seguras. 
Veja abaixo as 15 informações que serão de ser prestadas ao governo: 
Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT (CAGED, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Livro de Registro de Empregados (LRE), Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Comunicação de Dispensa (CD), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF,) Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Quadro de Horário de Trabalho (QHT, Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD, Folha de pagamento, Guia de Recolhimento …

Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado. Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso Metropolitano Transportes Ltda., de Simões Filho (BA), a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais e de R$ 20 mil por danos estéticos a motorista de ônibus vítima de assalto. Para a Turma, o envolvimento de empresas de transporte coletivo em assaltos configura risco inerente à atividade profissional.
Tiros:
O motorista dirigia um coletivo em abril de 2012 quando foi abordado por dois indivíduos, por volta das 18h30. Depois de roubar dinheiro do caixa e de recolher os pertences dos passageiros, os assaltantes exigiram que ele entregasse sua carteira. Quando tentou explicar que ela estava no porta-documentos do veículo, eles dispararam dois tiros.
Um deles atingiu o ombro direito. A segunda bala entrou pelo pescoço e perfurou a veia jugular e a cartilagem cricoide (parte inferior da laringe que a liga com a traqueia). Ele foi operado em um hospital público de Salvador.
Além da cicatriz grande e aparente, o empregado …

Risco do celular ao volante

Uso do cigarro no ambiente de trabalho - é proibido?

Mais que o fato de proibir ou limitar a possibilidade do consumo de cigarro no ambiente de trabalho está à preocupação, o cuidado e a prevenção da saúde do trabalhador por parte da empresa.
Não são raros os casos em que o empregado fumante, num primeiro momento, critica as normas impostas pela empresa, alegando até o direito à liberdade garantida pela Constituição Federal, mas que ao longo do tempo, comprova o benefício que estas normas podem gerar que é, para muitos, a redução ou o próprio abandono do vício.
A legislação, através da Lei 9.294/96, regulamentada pelo Decreto 2.018/96, proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.
Incluem-se nas disposições desta lei os locais mencionados abaixo:
As repartições públicas, os hospitais e postos de saúde; As salas de aula e as…

União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército.

Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da União pelo pagamento de indenização aos parentes de um pedreiro que prestou serviços por um dia à Engedat Construção Civil Ltda. e foi vítima de acidente de trabalho em obra realizada num quartel do Exército em Curitiba (PR). No entendimento da Turma, o ente público, na condição de dono da obra, não pode  ser responsabilizado subsidiariamente sem a comprovação de culpa pelo acidente.
Andaimes:
A Engedat foi contratada para obra destinada a reparar o telhado das instalações da 15ª Circunscrição de Serviço Militar, em quartel localizado no Bairro Boqueirão. No acidente, ocorrido em 21/4/2012, andaimes caíram e dois trabalhadores morreram. Um deles foi o pedreiro, que havia sido contratado para trabalhar apenas naquele dia como diarista.
O sócio-gerente da empresa, em depoimento, relatou que o serviço começou com a colocação de telhas p…

O Rato e o Caracol – DDS de reflexão.

Um rato saiu de manhã para trabalhar e no caminho cruzou com um caracol. Muitas horas depois, após um dia exaustivo em que teve que batalhar arduamente para caçar sua comida e escapar de seus predadores, o rato retornou exausto. E notou que o caracol não havia se movido mais que dois metros.
O rato parou e comentou que se sentia compadecido pelo fato de o caracol ter uma vida tão monótona, tão sem emoções, enquanto ele, rato, conseguira viver, em apenas um dia, aventuras que o caracol não viveria em toda existência.
"Emérito rato", disse o caracol, "como tenho bastante tempo para observar e refletir permita-me oferecer-lhe alguns dados comparativos entre nossas espécies, que talvez possam ajudá-lo a rever o seu ponto de vista.
Caracóis têm casa própria e ratos são escorraçados de todos os lugares aonde chegam.
Caracóis vivem em jardins e ratos, em esgotos.
O alimento dos caracóis está sempre ao alcance, enquanto ratos precisam caminhar horas e horas para encontrar comida. Po…

O que exatamente cada um desses profissionais faz.

Conforme solicitação de alguns novos colegas chegados ao blog, apresento a diferença das atividades básicas dos profissionais de Segurança do Trabalho, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.
Técnico em Segurança do Trabalho - CBO 0-39.45
Inspeciona locais, instalações e equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelece normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes.
Inspeciona os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento.
Comunica os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de segurança.
Investiga acidentes ocorridos, examinando as condições da o…