O Carnaval é feriado no Brasil? Veja direitos de quem trabalha nesta data.



Dependendo da sua localização geográfica a regra muda.

As regras para quem trabalha ou tira folga no Carnaval variam de cidade para cidade ou de estado para estado. “Carnaval não é feriado nacional de acordo com a nossa legislação.

Se você mora no estado do Rio de Janeiro, talvez possa ter um motivo a mais para cair na folia. É que a terça-feira de Carnaval é feriado estadual desde 2008.

Quem, por ventura, for convocado para trabalhar deverá receber o dobro pelas horas trabalhadas, ou folga compensatória em outro dia da semana.

O acréscimo de valor nas horas trabalhadas em feriado pode até ultrapassar os 100% se estiver previsto em norma coletiva da categoria profissional.

“Nos locais onde não é feriado, as empresas podem negociar com seus empregados, observando os critérios da legislação trabalhista:

Acordos coletivos (entre empresa e sindicato), ou acordo individual”.

Mas, se o empregador não estiver disposto a negociar, pode exigir que seus funcionários trabalhem normalmente, sem compensação ou pagamento em dobro.

Os feriados nacionais no Brasil definidos por lei federal são:

1º de janeiro;

21 de abril;

1º de maio;

7 de setembro;

12 de outubro;

2 de novembro;

15 de novembro;

25 de dezembro.

Exame.


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