Conselho e Segurança do Trabalho

As substâncias prejudiciais geralmente são ignoradas porque seus efeitos não são observados imediatamente. Algumas substâncias como o asbesto (substância encontrada no amianto para fabricação de telhas e lonas de freio) levam anos para manifestar suas características maléficas num organismo.   Se a exposição a uma substância for súbita e acidental ou constante, o resultado será sempre o mesmo: dor, sofrimento, custos, perda de trabalho, etc. Examinaremos alguns fundamentos deste problema.   COMO AS SUBSTÂNCIAS PREJUDICIAIS PENETRAM NO NOSSO ORGANISMO?   Através da boca, ingerindo alimentos contaminados, contendo agrotóxicos ou aqueles que foram preparados através de mãos sujas;   Por observação através da pele. O contato da pele com produtos químicos se faz de modo mais lento;   Pela respiração. Gases, fumaças, vapores e poeiras podem causar problemas respiratórios.   QUAIS AS FORMAS BÁSICAS QUE SE APRESENTAM AS SUBSTÂNCIAS? ...

O trabalhador que fica desempregado ainda continua na qualidade de segurado do INSS e, portanto, assistido pela entidade autárquica quanto aos benefícios que o tempo de trabalho e as contribuições lhe proporcionaram.   Assim, mesmo que um empregado esteja desempregado por 6 (seis) meses, após ter trabalhado por 4 (quatro) anos numa empresa, caso ocorra algum acidente em casa ou na rua e este precise se afastar por auxílio-doença, basta requerer o benefício diretamente ao INSS, passar pela perícia e, sendo constatada incapacidade temporária para o trabalho, passar a perceber o benefício.   O período em que o trabalhador, mesmo desempregado, continua como segurado do INSS é chamado de "período de graça". Este período, dependendo do tempo de contribuição, pode ser computado por até 36 meses.   O contexto do art. 15 da Lei 8.213/91 dispõe que manterão a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:   a) Até 12 meses após a cessação das cont...

Um dia, uma pequena abertura apareceu em um casulo, um homem sentou e observou a borboleta por várias horas conforme ela se esforçava para fazer com que seu corpo passasse através daquele pequeno buraco.   Então pareceu que ela parou de fazer qualquer progresso. Parecia que ela tinha ido o mais longe que podia, e não conseguia ir mais longe.   Então o homem decidiu ajudar a borboleta, ele pegou uma tesoura e cortou o restante do casulo.   A borboleta então saiu facilmente. Mas seu corpo estava murcho e era pequeno e tinha as asas amassadas.   O homem continuou a observar a borboleta porque ele esperava que, a qualquer momento, as asas dela se abrissem e esticassem para serem capazes de suportar o corpo, que iria se afirmar a tempo.   Nada aconteceu.   Na verdade, a borboleta passou o resto da sua vida rastejando com um corpo murcho e asas encolhidas.   Ela nunca foi capaz de voar.   O que o homem, em sua gentilez...

Após inúmeras informações extraoficiais sobre o início do eSocial, o governo federal publicou ontem a Circular nº 657, assinada pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Ferreira Cleto, que confirma nova data para vigência do sistema. O período passa a ser de seis meses após a publicação de um manual que trará os novos leiautes para o início da fase de testes. O manual porém, ainda não tem data para a publicação.   As médias e pequenas empresas, que alcançarem neste ano faturamento superior a R$ 3,6 milhões, foram incluídas no novo prazo. Até então, apenas as companhias optantes do lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, teriam que cumprir a obrigação após a publicação do manual.   A obrigatoriedade para as demais categorias de empregadores (domésticos, micro e pequenas empresas e optantes do Simples Nacional), segundo a norma, "observará as condições especiais de tratamento diferenciado". O prazo oficial para início do programa era 14 de ...

Um homem foi morto quando uma lata de gasolina explodiu em suas mãos. Ele estava jogando gasolina numa fogueira de lixo no seu quintal quando, subitamente, tornou-se uma tocha humana.   Esta pode ser uma velha história, mas acidentes desta natureza continuam a fazer manchetes sempre. Nunca coloque, espalhe ou arremesse líquidos inflamáveis em fogueiras, lareiras ou churrasqueiras acesas. Vocês nem imaginem a força explosiva em potencial de até mesmo pequenas quantidades deste líquido voláteis.   A condição insegura nos casos de recipientes vazando é sempre encontrada nos relatórios de acidentes. “O líquido de inflamáveis não estava num recipiente de segurança aprovado”.   O que é um recipiente de segurança aprovado?   É o que não explodiria como outro qualquer? Um recipiente de segurança para líquidos inflamáveis possui detectores de chama em suas aberturas de enchimento e saída.   Se o recipiente tiver apenas uma abertura, deve s...

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública para suspender o trabalho voluntário na Copa do Mundo 2014. O MPT quer que todos os selecionados para o programa sejam contratados com carteira de trabalho. Também pede que o Comitê Organizador Local (COL), vinculado à Fifa, pague R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo. A ação será julgada pela 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.   Na ação, a procuradora do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho sustenta que a Fifa pretende atingir lucros astronômicos, o que afastaria por si só sua capacidade para ser tomador de trabalho voluntário. Ela argumenta ainda que esse programa não atende o que está prevista na Lei 9.608/1998, que regula o trabalho voluntário.   “Essa modalidade de prestação de trabalho somente é lícita se o tomador de serviços for entidade pública ou associação com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência soc...

Trabalhador (Cerest), direta ou indiretamente, em todos os casos, as mortes ocorrem por falha das empresas responsáveis pela construção. O G1 teve acesso a informações de um relatório que mostra que até a obra mais importante da cidade, a de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, já infringiu normas básicas que existem para garantir a integridade do trabalhador da construção civil.   Manoel e Francisco, de 34 e 22 anos respectivamente, foram as duas últimas vítimas que inflaram esta cruel estatística. Os dois piauienses de sobrenome Silva chegaram ao local de trabalho, as obras de ampliação do Shopping Iguatemi, às 7h do dia 19 de maio, e suas famílias nunca imaginavam que eles não voltariam mais para a casa. Uma laje recém-concretada, de 125 metros quadrados, desabou, soterrando o futuro dos dois rapazes.   “Geralmente, tenta-se desqualificar o trabalhador, imputando a negligência a ele. Mas a verdade é que sempre a responsabilidade é da empresa, que exp...

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) recomendou, por meio de notificação recomendatória enviada aos jornais, revistas e emissoras de rádio e TV de Curitiba, que veículos da imprensa local adotem medidas de proteção à saúde e à segurança dos profissionais da comunicação. O objetivo é eliminar riscos decorrentes das atividades exercidas por eles, em especial na cobertura de manifestações sociais e eventos de grande porte, como a Copa do Mundo, que será realizada no país entre os dias 12 de junho e 13 de julho deste ano. Uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas está agendada para o dia 6 de junho, às 16h30 .   O trabalho dos profissionais de comunicação frequentemente os coloca sob riscos de intimidação, assédios e violências de todo tipo. Pensando nisso, a procuradora regional do trabalho Margaret Matos de Carvalho propôs ações envolvendo os vários atores e instituições em questão no evento, incluindo Governo, Polícia, Poder Judiciário, sociedade civil org...

Dado o grande evento, a Copa do Mundo Fifa 2014, que ocorrerá no Brasil a partir do dia 12 de junho próximo, há uma grande preocupação por parte das empresas sobre como proceder em relação a jornada de trabalho dos empregados nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol, pois a legislação trabalhista é omissa a respeito.   Como não há direito de o empregado paralisar as suas atividades profissionais para assistir aos jogos da seleção brasileira, fica a critério de cada empresa deliberar sobre o assunto: se vai ou não paralisar as atividades e se isso vai ser por período parcial ou integral ou se vai funcionar parcialmente em turnos, etc.   Se a empresa se omitir a respeito, caberá aos empregados, diretamente ou por intermédio dos respectivos sindicatos, manifestar interesse em folgar nos dias de jogos com posterior compensação.   Como o evento mobiliza grandes multidões e reduzem a produtividade dos trabalhadores, não há dúvida de que a melhor e...

Foi alterado o Decreto nº 2.018/1996 para estabelecer que, nos locais em que não há proibição do uso de cigarros, cigarrilhas ou outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, deverão ser adotas condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador em relação à exposição ao fumo, nos termos de normas complementares editadas pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego.   De acordo com a referida norma, excluem-se da proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé ou outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco:   a) locais de cultos religiosos de cujos rituais o uso do produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, faça parte;   b) estabelecimentos destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na entrada, e desde que em local reservado para a experi...