Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
Contato:
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PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

21 de maio de 2017

Publicações Técnicas Relacionadas com a Segurança do Trabalho que provocou a tomada de posição do governo federal em legislar sobre o tema.


Publicações Técnicas Relacionadas com a Segurança do Trabalho, as quais fazem parte do acervo da biblioteca da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro – São Paulo/Brasil.

Sinceramente sinto orgulho em deixar estes trabalhos publicados para os futuros amantes da Prevenção do Estado brasileiro.

Marcio Santiago Vaitsman

Titulo 1.

A PROBLEMÁTICA DOS ACIDENTES DE TRABALHO RELACIONADA COM MOTORISTAS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS.

Dados do Documento:

Chamada: *As Veq (207) C749a p. 486-488 1978

Idioma: PORTUGUÊS

Tipo de Documento: Analítico – LIVRO

Fonte: INCLUÍDO NOS ANAIS DO XVII CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.

Autores: LUCA, CARLO LUCIANO DE VAITSMAN, MARCIO SANTIAGO

Responsabilidade: Carlo Luciano de Luca; Marcio Santiago Vaitsman


Edição: São Paulo:FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO FUNDACENTRO, 1978.

Descrição Física: p. 486 De-488

Assuntos: Ônibus /historia acidentes do trabalho /transporte rodoviário/reuniões de segurança e saúde (eventos, congressos, seminários, simpósios colóquios) ergonomia/avaliação/ergonomia/ambiente de trabalho/riscos ambientais analise ergonômica.

Titulo 2.

O MOTORISTA RODOVIÁRIO DE CARGA - SEU DESEMPENHO EM PROL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Dados do Documento:

Chamada: * As Veq (207) C749a p. 229 : il 1981

Idioma: PORTUGUÊS

Tipo de Documento: Analítica – LIVRO

Fonte: * ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

Autores: LUCA, CARLO LUCIANO DE VAITSMAN, MARCIO SANTIAGO

Responsabilidade: Carlos Luciano de Luca ; Marcio Santiago Vaitsman

Edição: São Paulo: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO , 1981

Notas: Contém resumo

Descrição Física: p. 229 : Il

Assuntos: Motoristas / acidentes do trabalho / reuniões de segurança e saúde (eventos, congresso, seminário, simpósio, colóquio) / acidente de trânsito / acidentes nas estradas.

Titulo 3.

A PROBLEMÁTICA DE SEGURANÇA NOS TRANSPORTES DE PRODUTOS DE ALTA PERICULOSIDADE PELAS RODOVIAS BRASILEIRAS.

Dados do Documento:

Idioma: PORTUGUÊS

Tipo de Documento: LIVRO e Periódicos - Matéria publicada na revista Cipa/SP.

Fonte: * CONTRIBUIÇÃO AO TEMA OFICIAL PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS NA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA, PARA O XVIII CONPAT.

Texto publicado  na revista CIPA: CADERNO INFORMATIVO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - v. 2 n. 18 nov. 1979

Autores: SERENO, EDSON VAITSMAN, MARCIO SANTIAGO

Responsabilidade: Edson Sereno, Márcio Santiago Vaitsman

Edição: SÃO PAULO: FUNDACENTRO E CIPA PUBLICAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

Resumo: Nesta matéria, analisa-se sobre o ponto de vista segurança do trabalho, a problemática do transporte rodoviário de produtos considerados perigosos, sendo este tema uma contribuição ao tema oficial prevenção de riscos profissionais na indústria petroquímica, para o XVII CONPAT. Espera-se que medidas mais energéticas de proteção venham a ser adotadas no transporte de tais produtos, nas rodovias brasileiras. Faz-se neste trabalho, uma análise sob o aspecto da prevenção, tece-se comentários, aponta-se condições inseguras e, finalmente, apresentam-se as observações.
Ações e recomendações julgadas pertinentes. O trabalho enfatiza a importância do tema problemática de segurança no transporte de produtos de alta periculosidade por rodovias.

Descrição Física: p.18-21

Assuntos:


Segurança no trabalho / transportes / fiscalização  / produtos de alta periculosidade / rodovias brasileiras/ identificação da carga / mudança nos dizeres ambulância / socorro / bombeiros e policia nos carros de emergência/ paradas obrigatória para descanso.

O autor: Marcio Santiago Vaitsman e detentor  de vários outros títulos de importância para a Segurança laboral no Brasil, dentre as quais a redação e proposta que culminou na atual lei nº 7.410 de 27 de novembro de 1985.


20 de maio de 2017

Índio sabido - Para Reflexão


Estava o Índio indolentemente sentado a beira do rio, pescando, quando chegou o homem branco. Foi chegando de mansinho, parou a certa distância e se pôs a observar.

Viu o Índio pôr isca no anzol calmamente, depois atirá-lo na água, olhar sonhadoramente para os círculos que se formavam e desapareciam na corrente e, fincar a vara na margem barrenta do rio, espreguiçar-se, recostar-se e esperar pacientemente.

Viu o ligeiro movimento da linha, depois mais rápido, mais rápido - até atrair a atenção do Índio.

Viu o Índio curvar-se para a vara, segurá-la, observar o vaivém da linha cada vez mais rápida, cada vez mais forte, e de repente, num pânico movimento brusca, felina, viril, sacar das águas um belo peixe de uns dois quilos.

E quando viu o Índio comer o peixe, jogar fora a vara para o lado e espichar-se na relva, acercou-se:

Como? Não vai pescar mais?

- Não.

Por quê?

- Já comi. Agora vou descansar.

Mas você pescou um peixe e tanto num instante...

- Pesquei.

Podia pescar outros ...

- Pra quê?

Podia salgar e guardar para depois..

- Depois eu pesco.

Mas podia pescar muito mais...

- Pra quê?

Podia salgar e vender os peixes ...

- E o que eu ia fazer com o dinheiro?

Comprar mais varas, mais anzóis e pagar uns garotinhos pra pescar.

- Pra quê?

Poderia pescar muito mais peixes ...

- E que ia fazer com tanto peixe?

Vender, claro. Ganharia muito dinheiro.

- Pra quê?

Comprar barcos, molinetes, e pescar lá no meio do rio.

Pescaria peixes muito maiores, e venderia, e ganharia mais dinheiro, e compraria mais barcos, redes, arpões e contrataria mais pescadores e...

- Pra quê?

Poderia até pescar no mar - e pescar muito mais peixes, e camarões, e baleias, e...

- Pra quê?

E então poderia pôr todo mundo trabalhando para você e ficar deitado o resto da vida, descansando, gozando a vida, apreciando a natureza...

- Bom... Isso já estou fazendo agora.

E virou-se para o lado e dormiu...

Moral: Nem todos os homens são gananciosos e vivem como escravo do dinheiro, ao contrário do que se pensa, vários profissionais poderiam imitar o Índio, mas preferem continuar a luta em prol da melhoria das condições de trabalho de milhares de desconhecidos que labutam na área da prevenção dos acidentes, mesmo sem ressarcimento monetário.

Pense nisso!.

13 de maio de 2017

Comunique-se para integrar - DDS.




Para as empresas de modo geral, a comunicação é a principal ferramenta para estabelecer parcerias e comprometimentos entre todas as pessoas, independente de seu nível dentro da organização, sempre é tempo para melhorarmos o sistema de comunicação, primeiro para manter o estímulo à motivação e ao comprometimento e segundo para consolidar o processo de melhoria contínua.

Quanto melhor for a comunicação, maior será a possibilidade de acerto e melhor será o acompanhamento dos resultados alcançados.

Para uma boa comunicação é necessário que se garanta os seguintes critérios:

Cultivar o respeito entre pares, líderes e liderados; Estabelecer ambiente de cordialidade receptividade permanentemente;

Saber ouvir o colega, o subordinado ou chefe é fundamental;

Ninguém é tão autossuficiente que não precise aprender nada, e ninguém é tão deficiente que não possa contribuir com nada;

Todas as pessoas têm valores que precisam ser preservados e o comportamento, caminho comum final, deve ser permanentemente estimulado ao crescimento, ao comprometimento e ao desenvolvimento;

Não há boa ideia que nasça pronta, as grandes ideias são aquelas que podem ser melhoradas continuamente;

Não há apenas mão de obra e sim mão, mente e espírito porque o homem é o começo, o meio e o fim de todo o processo produtivo, por isso, se não há comunicação, não há mudança alguma se o homem não quiser mudar.

Diante do exposto, para qualquer processo de desenvolvimento é necessário acima de tudo que se saiba onde se quer ir e como chegar lá, para isso, a comunicação e a principal ferramenta, o método mais eficaz, mais prático e mais produtivo do relacionamento interpessoal.

"Comunique-se mais com seu colega de trabalho, viva melhor, isso vale a pena!"

Para uma categoria profissional a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!

10 de maio de 2017

Situações equiparadas a acidente do trabalho.


Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Consideram-se, também, como acidente do trabalho:

1. Doença profissional: assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

2. Doença do trabalho: assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no item 1 acima.

A relação de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho estão relacionadas no anexo II do Regulamento da Previdência Social – RPS.

Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho:

O art. 21 da Lei 8.213/91 dispõe as situações que se equiparam também ao acidente do trabalho:

1 – O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

2 – O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de:

a) Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

b) Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

c) Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

d) Ato de pessoa privada do uso da razão;

e) Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

3 – A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

4 – O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho;

a) Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

b) Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

c) Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

d) No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

Veja situações em que a Justiça do Trabalho equiparou a doença profissional ou ocupacional como acidente:

– Doença ocupacional de teletrabalhador no sistema home office: empregador pode ser responsabilizado?

– Empregado de banco recebe indenização milionária em ação de doença ocupacional.

Veja também situações em que a Justiça do Trabalho não equiparou a doença profissional ou ocupacional como acidente:

– Afastada responsabilidade objetiva do empregador por doença ocupacional.

– Alegação de doença ocupacional inexistente gera condenação ao empregado e ao advogado



7 de maio de 2017

PEQUENOS FERIMENTOS - DDS


Quando dizemos que fulano se machucou ontem, queremos dizer que algo de sério aconteceu com ele. Normalmente não consideramos arranhão, uma pancada na cabeça, uma pancada na cocha como machucado ou ferimento. Ao pensarmos assim, estamos parcialmente certos, mas parcialmente errados também.

Os pequenos ferimentos não nos preocupam porque não nos afastam do trabalho, nem requer internação. Isto é verdade desde que tomemos pequenas medidas para que a coisa não fique grave.

Quantos exemplos temos aqui para mostrar que aqueles pequenos ferimentos pode ser um princípio de um problema sério ( deixe a turma citar casos em família ).

Existem milhares de casos em todo o Brasil em que pessoas não deram a devida importância daqueles pequenos ferimentos e que mais tarde teve uma perna amputada, um órgão extraído ou mesmo até a morte, porém tais casos não são divulgados.

Um jogador americano recebeu um forte bloqueio de corpo no meio do campo. Saiu do jogo sentindo-se muito bem e depois de algum tempo foi para casa. Ele morreu no dia seguinte por ter sido vítima de uma ruptura de baço.

Por mais estranho que possa parecer algumas vezes uma pessoa pode até sofrer uma fratura sem que se perceba disto, negligenciando o caso.

Estes são apenas alguns dos motivos que nos levam a querer que você relate qualquer ferimento, qualquer pancada, qualquer queda recebidos em casa, no trabalho, na rua e receba o tratamento que deve ter o caso.

Provavelmente a unidade de saúde com alguns cuidados de primeiros socorros, deixará você novo num minuto, porém, não faça automedicamento ou achando que não precisa de tratamento porque não está se sentindo muito mal.

Outro ponto. A menos que você esteja bem treinado em primeiros socorros e que esteja autorizado a lidar com estes casos, não brinque de médico tratando outras pessoas, fazendo aplicações em pessoas que tenham se machucado ou que não estejam se sentindo bem. Você poderá provocar muito mais mal do que bem.

A empresa possui uma assistência médica da melhor qualidade que pode oferecer uma proteção adequada para pequenos ferimentos.

Relate todos os ferimentos, pequenos e grandes, no momento em que acontecem e faça o tratamento imediato com as pessoas que estão qualificadas para isso. 





28 de abril de 2017

Redes Sociais – Uma grande oportunidade para candidatos e caçadores de talentos.

As redes sociais têm se tornado uma ferramenta bastante utilizada por pessoas que buscam fazer amizades, trocar informações e fotos com amigos, marcar encontros enfim, um serviço utilizado por muitos como forma de entretenimento e diversão.

Mas é preciso cautela quando da utilização destas ferramentas, pois podem ser uma grande barreira para se encontrar uma oportunidade no mercado de trabalho, principalmente para aqueles mais exaltados ou indiscretos, que “rasgam o verbo” postando palavrões ou imagens comprometedoras aos “olhos” de alguém que busca candidatos para o preenchimento de vagas.

É que muitas empresas e agências de emprego também se utilizam desta ferramenta para conhecer mais os perfis dos candidatos que se apresentam para o preenchimento de uma vaga de emprego. Buscam se certificar se as informações declaradas no currículo equivalem ao perfil exposto nas redes de relacionamento.

Dentre as várias fontes de pesquisa podemos citar o Facebook, Twitter, Blogger, WordPress, Linkedin, Myspace, Reddit, Google, Xanga, Youtube entre outras. Todas de certa forma expõem os usuários em relação aos tipos de amigos com os quais mantém vínculo de amizade, gostos pessoais, experiências profissionais como cursos profissionalizantes, idiomas, viagens internacionais entre outras informações.

Embora tenham sido citadas várias fontes, particularmente consideramos o Linkedin como uma fonte mais direcionada ao aspecto profissional, ou seja, nesta rede em específico as pessoas buscam postar seus currículos com informações de suas experiências profissionais de forma mais detalhada, mantendo-o, inclusive, atualizado. É uma das fontes mais utilizadas pelas empresas na busca de candidatos.

Todas as informações nas diversas fontes citadas podem e geralmente são usados por empresas “caçadores de talentos” que consideram as redes sociais como uma fonte consideravelmente importante, pois ali o candidato pode expressar com mais naturalidade sua verdadeira personalidade, expondo com maior naturalidade sua verdadeira “identidade”, o que não acontece quando escreve sobre si em duas laudas do currículo.

Assim, da mesma forma que pode ser uma grande oportunidade para conquistar uma vaga de emprego, já que as empresas mesmo sem ter recebido seu currículo, podem obter informações importantes sobre suas experiências e já pré selecioná-lo para uma entrevista, também pode ser um “tiro no pé”, pois uma crítica inadvertida a um colega ou ao próprio superior da empresa onde atua, expondo situações que deveriam ser preservadas do público, pode representar uma bela frase em caixa alta “NÃO ME CONTRATE”.

Você pode achar que o que foi postado na rede social é apenas uma brincadeira e que na vida profissional não agiria da mesma forma. O problema é que quem está avaliando seu perfil não irá entender da mesma forma, aliás, poderá até já “excluir” da lista de possíveis candidatos, um amigo seu que respondeu ou participou dos comentários eventualmente ofensivos, pejorativos e indiscretos.

Mas se você quer reverter esta situação ainda há tempo. Participar de grupos de discussão é um ótimo caminho para entrar na mira dos recrutadores, pois nestes grupos você pode demonstrar que tem poder de argumentação em determinado assunto, demonstrando não só conhecimento teórico, mas prático.

As empresas também se utilizam das redes para oferecer vagas de emprego. Ficar atento a estas ofertas e se candidatar a fazer parte da organização pode ser outra forma de sair do desemprego, trocar de empresa ou alcançar a tão sonhada vaga para ascensão profissional.

Guia Trabalhista.


27 de abril de 2017

Mais uma vez o CREA se metendo na nossa profissão - Informe a classe.


Por essas e outras, temos que nos unir com urgência, para pressionar as autoridades para a imediata criação do nosso Conselho de Classe e, acabar definitivamente com as tentativas do CREA em manipular a classe dos técnicos em segurança do trabalho.

A RESOLUÇÃO Nº 358 DE 31 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre a inclusão do Técnico em Segurança do Trabalho entre as constantes da Resolução nº 262 de 28/JUL / 1979.

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, usando das atribuições que lhe conferem as letras "d" e "f" do Art. 27 da Lei nº 5.194 de 24 Dez 1966, e consoante o aprovado na Sessão Plenária realizada em 27 Nov 1987,

CONSIDERANDO que o Art. 7º da Resolução nº 262, de 28 /Jul/ 1979 do CONFEA, determina que na eventualidade de virem a ser definidas novas habilitações profissionais, em nível de 2º Grau, de validade nacional, o CONFEA baixará Resolução visando ao estabelecimento das correspondentes atribuições;

CONSIDERANDO que as atribuições pertinentes ao Técnico em Segurança do Trabalho dizem respeito à área de Engenharia, devendo tal profissional ficar inserido no Sistema e sob a supervisão de profissional de nível superior,

RESOLVE: Art. 1º - Visando à fiscalização de suas atividades, bem como à adequada supervisão, por profissionais de nível superior, fica inserida entre as áreas de habilitação previstas no Art. 2º da Resolução nº 262 de 28 /Julho / 1979:

9 - Segurança do Trabalho.

9.l - Técnico em Segurança do Trabalho.

Art. 2º - Aplicam-se aos técnicos citados na presente Resolução as disposições da Resolução nº 261, de 22 de Julho de 1979, bem como as demais disposições das Resoluções nº 262, de 28 /Julho /1979, e 278, de 27/ Maio/1983.

Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 31 de Julho de 1991.

Presidente e 1º Secretário.

Publicada no D, O, U, de 01 de Novembro de 1991 - Seção I - Pág. 24.564.

Vejam vocês, o CREA em sua justificativa contra a PL 6179/2009, procura desmoralizar os Técnicos e Segurança do Trabalho, dizendo que a criação da profissão de Bacharel ou Agente Superior em Segurança, será um desastre para a sociedade e que trará grandes prejuízos á sociedade pela desqualificação profissional.

APÓS VOCÊ TER TOMADO CONHECIMENTO DESSE DECRETO, EU PERGUNTO:

Vamos continuar inerte a essa situação?

Vamos permitir que essa intromissão aconteça?

Vamos continuar cada um na sua e a classe se deteriorando?

As iniciativas isoladas, não estão sendo suficientes para resolver esse problema, temos que unir forças e ideais de todos, portanto, precisamos urgentemente cobrar dos Sindicatos um posicionamento a favor dos Técnicos em Segurança do Trabalho ou vamos continuar subjugados por uma classe que se considera a dona da verdade, mesmo havendo decisão contra o CREA, em mandato de segurança a respeito da competência do Téc. Seg. Trabalho para elaborar o PPRA, dentre outras atividades técnicas inerentes a profissão.

Veja decisão do 15º Vara Cível – 982/2008 de 21 de julho de 2008.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a segurança, a fim de determinar que o CREA que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado á exigência de registro, de fiscalização, de limitação ou restrição ao exercício das atividades relacionadas com prevenção e segurança do trabalho exercido pelos Técnicos de Segurança do Trabalho.


Marcio Santiago Vaitsman

24 de abril de 2017

A legalidade do teste de gravidez no exame médico demissional.



Sob pena de caracterizar-se discriminação, é vedado às empresas, por expressa previsão legal, exigir testes de gravidez de suas empregadas durante os exames admissionais ou ao longo do contrato de trabalho.

É o que determina o artigo 1º da Lei 9.029/95, abaixo transcrito:

Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

Art. 2º Constituem crime as seguintes práticas discriminatórias:

I – a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez.

Não obstante, a CLT também dispõe nesse mesmo sentido, a saber:

Art. 373-A. Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado:

IV – exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.

Essa vedação tem gerado grande insegurança em relação à demissão imotivada de mulheres em idade fértil, pois o empregador, ao rescindir o contrato de trabalho de empregadas em determinada faixa etária, jamais terá certeza se a rescisão contratual levada a efeito é plenamente válida ou não.

Desse modo, podemos afirmar, neste primeiro ponto, que a legislação indica que a discriminação com relação à exigência de teste de gravidez se refere apenas ao acesso à relação de emprego (admissional) ou sua manutenção (periódico/retorno/mudança), sendo silente em relação à demissão (demissional), exceto em algumas situações nas quais o exame é necessário, como nas vagas para técnico em radiologia, por exemplo, onde o bebê correria riscos se a mãe ficasse exposta aos raios-X.

Ainda são poucas as decisões que tratam do tema, e não daria para dizer que há uma jurisprudência consolidada. Mas existem julgados nesse sentido no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do Trabalho de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Pelo teor da jurisprudência, nota-se que não há qualquer inovação jurídica quanto aos aspectos da legislação citada, apenas tem se firmado no sentido da interpretação estrita da Lei 9.029/95, já que o dispositivo legal não se manifesta de forma expressa sobre a proibição da solicitação de teste de gravidez no ato de demissão do empregado.

Por falta de previsão legal, essa mesma jurisprudência caminha no sentido de que o empregador pode solicitar o teste no exame demissional, com o objetivo de evitar futuras ações judiciais, já que a gestante tem estabilidade garantida desde a concepção até cinco meses após o nascimento de seu filho.

A medida, aliás, atenderia aos anseios da própria trabalhadora gestante, com garantia de emprego e salário, bem como a licença-maternidade, propiciando uma gravidez tranquila e saudável, sem necessidade de uma reclamatória trabalhista.

Importante destacar que, apesar de tendência, não se trata de uma posição unânime, existindo aqueles que defendem se tratar de uma atitude discriminatória, onde uma corrente divergente e minoritária de juízes considera o procedimento como violação da intimidade e da privacidade da empregada, mesmo no momento da demissão.

Opinio Juris, sob o aspecto legal e pela tendência dos julgados, não vejo impedimento na implementação pelas empresas do teste de gravidez na demissão, pois entendo se tratar de uma conduta que preserva todos os interessados. Solicitar o exame traz uma proteção a mais ao empresário, à empregada e, sobretudo, à criança que vai nascer. No entanto, recomendo alguns cuidados que devem ser observados, quais sejam:

– que haja a concordância expressa da empregada para a realização;

– que a empregada não se negue a fazê-lo;

– que essa manifestação de vontade (positiva ou negativa) seja reduzida a termo;

– que o exame seja custeado pela empresa;

– que o resultado seja mantido restrito apenas ao empregador e à empregada;

– que essa solicitação de exame também esteja no plano de demissão da empresa como opcional e extensivo a – todas as empregadas que se desligarem da companhia.

Desse modo, para fins de preservar que ambas as partes não tenham prejuízo em decorrência de uma rescisão contratual vedada pela condição de proibição que era desconhecida pelo empregador ou por ambas as partes, no momento em que ela foi executada, é cada vez mais latente que a Justiça do Trabalho reconheça como válida a inclusão de teste de gravidez nos exames demissionais.

Nesse diapasão, sustento não haver qualquer ilegalidade ou condição discriminatória, sendo lícita a realização do teste de gravidez no exame demissional. Não vejo objeção no ato de a empresa fazer com que a empregada assine declaração de que desconhece estar grávida e que, se estiver, seja convidada a continuar em seu posto, após exame médico comprobatório. Se ela se recusar, outras duas pessoas podem ser testemunhas de que a oportunidade lhe foi oferecida.

Se a empresa receber uma reclamação desse tipo, poderá se defender e até argumentar ocorrência de má-fé. Tal conduta poderá minimizar os riscos de a empresa ser condenada em futura reclamatória trabalhista a arcar com prejuízos oriundos de demissão de empregada gestante cuja condição era desconhecida no momento da rescisão contratual, pois a empresa terá como provar em sua defesa que agiu de boa-fé e tomou todas as medidas possíveis para evitar que uma rescisão contratual vedada fosse realizada.

O exame ainda evitaria que a empresa tivesse que arcar posteriormente com os salários e verbas dos 14 meses de estabilidade, sem que a gestante tenha trabalhado durante a gravidez. Como a funcionária tem dois anos para entrar na Justiça, poderia pleitear a estabilidade após o tempo de gravidez, sendo indenizada por isso.

As decisões tratando deste tema indicam que a jurisprudência irá se firmar no sentido de permitir a inclusão do teste de gravidez quando da realização do exame demissional, e é possível entender que a Justiça procura assegurar o direito:

– à empresa, que evitará futura reclamação trabalhista;

– à empregada, que terá seu direito a estabilidade garantido;

– ao bebê, que vai precisar ser cuidado e amparado, e para isso é preciso o recurso financeiro, que pode advir da estabilidade do emprego da mãe.

Por fim, há que se destacar que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), o Projeto de Lei 6.074/16, que tem como intuito incluir o parágrafo 8º no artigo 168 da CLT, a regulamentação da necessidade de, quando da demissão da trabalhadora, esta submeter-se a teste ou exame de gravidez, com o objetivo de garantir a estabilidade provisória concedida às gestantes, com vistas a pacificar essa questão e trazer maior segurança jurídica para essa medida adotada pelas empresas. Em consulta realizada em 6/4/2017, a situação desse projeto de lei mostra que o mesmo aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aqueles que defendem esse ponto de vista dizem que a medida resguarda a empresa da conduta muitas vezes repetida de parte de empregadas, que, despedidas, não informam estarem grávidas, saem, trabalham em outra empresa, ou sequer trabalham, e lá pelo oitavo mês de gravidez reclamam, numa época em que dificilmente podem ser obrigadas a retornar.

Revista Consultor Jurídico.



19 de abril de 2017

É melhor uma vaga com salário maior ou com muitos benefícios?



Responda rapidamente a esta pergunta:

Se você recebesse agora duas propostas de emprego, escolheria a empresa que oferece o maior salário ou aquela que possui um conjunto de benefícios? Muitas pessoas, diante desse impasse, acabam por escolher a vaga que tem um salário mais gordinho. Mas será que essa é uma boa aposta sempre?

A oferta de benefícios e incentivos não financeiros é uma tendência, não apenas um recurso em épocas de crise. Sabemos que o dinheiro pode impulsionar o desempenho do profissional no curto prazo, mas para sustentar essa motivação é necessário também oferecer benefícios com valor intangível.

Um ponto importante a se saber é que cada empresa oferece benefícios que condizem com sua cultura, portanto, avaliar se esses incentivos são interessantes ou não também é uma forma de analisar se a cultura daquela organização combina com o seu perfil e seus valores.

Algumas empresas oferecem aos funcionários plano de saúde, cursos de aperfeiçoamento, idiomas e certificações como forma de atrair e reter seus talentos. Esses costumam ser os benefícios não financeiros mais praticados pelas empresas. No entanto, nos últimos anos, com as mudanças que o universo do trabalho vem sofrendo, horário flexível e home office são os dois incentivos que mais têm sido oferecidos como diferenciais.

Uma dica que eu gosto de dar para quem está na dúvida entre escolher o salário mais gordinho ou o conjunto de benefícios é: coloque na balança – e na ponta do lápis! – o quanto vale para você, tanto no bolso quanto na sua rotina, o que está sendo oferecido.

Por exemplo, um berçário ou creche no local de trabalho é um benefício não financeiro que pode pesar bastante na decisão de se manter ou aceitar uma nova proposta para as mulheres que são mães há pouco tempo, muito mais por poder estar perto de seus filhos do que pela economia com a mensalidade da escolinha. Já academia no escritório, um programa de corrida e massagem durante o expediente podem ser grandes incentivadores para outro perfil de pessoa.

Ao avaliar os incentivos não financeiros em uma nova proposta de trabalho o mais importante é fazer uma avaliação interna do que realmente te motiva. Depois que você pesar essas questões fazer a escolha da oferta que mais tem a ver com você será fácil. Experimente!

Exame.com








18 de abril de 2017

Você sabe qual é a diferença entre gripa e resfriado - DDS


Muitas vezes ficamos na dúvida se o que temos é gripe ou resfriadoNa verdade, essas doenças são bem diferentes uma da outra, a começar pelos agentes que as causam.

Tanto as gripes como os resfriados são causados por vírus, mas esses vírus são completamente diferentes uns dos outros.

Assim sendo, os resfriados são, na maioria das vezes, causados por uma família de vírus chamados Rinovírus, enquanto que as gripes são causadas por outro tipo de vírus, o chamado vírus da Influenza.

Sintomas:

Em geral os resfriados se apresentam com uma coriza, obstrução nasal, muitas vezes a garganta fica irritada, provocando tosse. Raramente aparece febre, ou se estiver presente é bem baixa. Também é raro o doente apresentar dores no corpo ou aquele mal estar geral, cansaço ou fraqueza.

Normalmente, o resfriado dura poucos dias, mais ou menos 4 há 7 dias, enquanto a gripe dura mais tempo, de 1 há 2 semanas.

Em geral, essas doenças aparecem mais nas épocas mais frias do ano. O que acontece é que o vírus da gripe e do resfriado é transmitido por via aérea.

Nessas épocas, temos a tendência de ficar mais dentro de casa, com isso o vírus fica circulando no ar, encontrando a temperatura ideal para se procriar, infectando a todos.

Como se Prevenir:

Evite ficar em locais fechados, mantenha sempre o ar circulando para que os vírus não se concentrem no local, lave sempre as mãos, beba bastante líquido, respire pelo nariz, não pela boca, use lenços de papel ao invés de lenços de pano, não fume, tenha uma alimentação saudável, tome vitamina C e cama.

Tratamento:

Na verdade, não existe um tratamento específico para as gripes e resfriados.

Como todas as doenças virais, elas acabam sendo eliminadas sem tratamento, Independentemente de usar medicações ou não, dentro de poucos dias as pessoas melhoram. Porém, o que podemos fazer é aliviar os sintomas.

Os resfriados são frequentes e estão entre as principais causas de falta ao trabalho.

Os adultos, em média, têm de dois a quatro resfriados ao ano, e as crianças (especialmente os pré-escolares) de cinco a nove.

Procure o seu médico ao sentir os primeiros sintomas.