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PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

15 de setembro de 2017

TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade.



Foi publicada na última sexta-feira, 08/09, decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para excluir a possibilidade de acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

A questão central levada ao Tribunal era definir se há possibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Em decisão dividida, a SDI-1 concluiu que não é possível a cumulação, podendo, no entanto, o empregado fazer a opção pelo adicional que lhe for mais benéfico.

Entenda o caso:

Na hipótese, a reclamada havia sido condenada ao pagamento simultâneo do adicional de insalubridade em grau médio no percentual de 20% e do adicional de periculosidade equivalente a 30% do salário base do reclamante.

A 7ª Turma do TST, a única na qual prevalece a tese da possibilidade de cumulação dos adicionais, havia mantido a decisão do Tribunal de origem, sob fundamento de que os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, Convenções n. 148 e n. 155 da OIT, fazem frente ao art. 193, § 2º, da CLT e ao item 16.2.1 da NR-16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, que preveem a opção do empregado pelo adicional mais benéfico.

Acesse o processo e saiba mais: E-RR-1072-72.2011.5.02.0384.

Cumulatividade de adicionais A imposição do pagamento de adicionais, e pior ainda da sua cumulação, é uma tendência em absoluto descompasso com a evolução das políticas em saúde e segurança no trabalho.

Os adicionais representam uma equivocada monetização dos riscos do trabalho, ao passo que o que se confirma internacionalmente hoje é o estímulo à prevenção com a respectiva redução ou eliminação dos riscos.

A monetização por meio do estabelecimento em lei (ou até em jurisprudência) de adicionais estimula comportamentos opostos a essa premissa, reforçados tanto mais quanto maior for o valor dos adicionais.

Portal da Indústria.

XTEC ENGENHARIA LTDA.


Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.

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Legalização de processos junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC.

Contato: marciovaitsman@xtecfacilities.com.br
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12 de setembro de 2017

Será isso normal: Trabalhador fala mal da empresa no Whatsapp, mente em juízo e é condenado por litigância de má-fé.



Imagine a cena:

Você está no grupo de whatsApp de sua pizzaria preferida e no dia do rodízio um funcionário do local comenta pelo aplicativo que as pizzas demoram muito a chegar e o serviço é ruim. Foi exatamente o que aconteceu em um estabelecimento da cidade de Juína e o resultado foi a demissão por justa causa do responsável pela publicação.

O ex-empregado buscou a Justiça do Trabalho para converter a demissão por justa causa em dispensa imotivada, pedindo ainda uma compensação por dano moral.

Tudo começou com uma conversa no grupo do whatsApp onde, segundo o proprietário da pizzaria, estavam funcionários e diversos clientes. Um dos chefes postou sobre uma promoção no rodízio de pizza na qual os clientes poderiam se servir à vontade por duas horas. O trabalhador comentou em seguida “Esse rodízio é uma merda, só duas horas. Pela demora que é, não dá de comer nem dois pedaços”.

Ao julgar o caso, a juíza da Vara do Trabalho de Juína, Karina Rigato, avaliou que a postagem foi claramente ofensiva e repercutiu fora do trabalho, denegrindo a empresa perante os clientes. O conteúdo não pode, segundo ela, ser considerado uma crítica construtiva à empresa, como argumentou o trabalhador.

Pelos depoimentos prestados e cópias da conversa apresentada, a magistrada considerou que o comentário foi um ato lesivo contra a boa fama do empregador. “O serviço de rodízio foi descrito pelo autor como ‘uma merda’. Por via inversa, imagine-se o empregador postando uma ‘crítica construtiva’ no mesmo sentido no grupo em questão, com visibilidade a clientes e público externo, referindo-se ao serviço prestado pelo autor, certamente incorreria em falta grave, violando ainda seus direitos personalíssimos”.

O trabalhador ainda argumentou que o comentário foi feito fora do horário do serviço, mas isso não foi suficiente para tirar sua responsabilidade pelo que havia dito. Como explicou a magistrada, os deveres do empregado decorrente do princípio da boa-fé objetiva existem durante toda a vigência do contrato de trabalho, inclusive durante as interrupções e suspensões.

Assim, o trabalhador não teve a reversão da justa causa reconhecida e ainda foi condenado a pagar 1.962 reais de multa por litigância de má-fé, já que não contou a verdade sobre o que de fato havia acontecido e ainda combinou com uma testemunha para mentir em juízo, confirmando sua versão.

O dinheiro da multa será revertido para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ( Apae) de Colniza. “O autor alterou a verdade dos fatos quando alegou que o grupo do whatsApp onde enviou a mensagem ofensiva ao empregador era formado apenas por empregados da ré. Não satisfeito, ainda convidou testemunha para mentir em Juízo. Esse comportamento não pode ser tolerado pelo judiciário”, afirmou a magistrada.

Tribunal Regional do Trabalho.



11 de setembro de 2017

PERFIL PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.



A construção de uma matriz curricular para a área de formação profissional exige um estudo da situação real de trabalho para a definição de um referencial da profissão.

Esse estudo permite não só o levantamento das funções convencionais que compõem um determinado cargo ou função, mas a indicação dos novos requisitos demandados aos trabalhadores e as novas possibilidades de atuação, nem sempre relacionadas a um posto de trabalho ou a um emprego formal.

O perfil do Técnico em Segurança do Trabalho mostra um profissional que associa, em suas funções, atividades laborais consagradas e outras que vêm se mostrando cada vez mais presentes nas suas atribuições, destacando-se as relacionadas às políticas de segurança e aos processos de auditoria, pelas quais é chamado a responder individualmente ou, mais comumente, em equipes formadas por profissionais de diversas outras áreas que mantém entre si uma grande proximidade em termos de objetivos e que, através de instrumentos e potencialidades específicos, perseguem a melhoria das condições de vida em nosso planeta.

NÍVEIS DE DESEMPENHO: planejamento, execução e 
avaliação.

O Levantamento Profissiográfico do Técnico em Segurança do Trabalho revelou que seu trabalho não se restringe à execução de tarefas e normas prontas e determinadas, mas, ao contrário, envolve três momentos específicos e complementares: o planejamento, a execução e a avaliação.

PLANEJAMENTO: nessa fase cabe ao Técnico em Segurança do Trabalho, elaborar e/ou participar da elaboração de Programas e Projetos específicos da sua área de atuação ou multifuncionais, envolvendo uma série de objetivos relacionados. Caracterizam as ações de planejamento, entre outras, estudos diagnósticos, seleção e/ou formulação de estratégias e metodologias, verificação de interfaces entre as políticas para outras áreas da organização e a de Segurança e Saúde do Trabalho.

EXECUÇÃO: as ações de execução presentes no trabalho desse profissional comportam uma multiplicidade de atividades, abrangendo desde a implantação de políticas institucionais na Área de Segurança e Saúde do Trabalho à especificidade de elaboração de um parecer técnico.

AVALIAÇÃO: presente em todas as fases do processo de trabalho, a avaliação torna-se mais caracterizada nas atividades que têm por objetivo determinar a eficiência e eficácia dos programas, projetos e qualquer ação na Área de Segurança e Saúde do Trabalho. Sua realização demanda ao profissional acompanhamento sistemático e estruturado de todos os processos e procedimentos para que possa ser determinada, de fato, a eficácia do que está sendo realizado, definindo sua manutenção ou correção.

As quatro funções que compõem o Perfil do Técnico em Segurança do Trabalho, desdobradas em várias subfunções, são:

Políticas de Segurança e Saúde do Trabalho, Gestão de Riscos, Gerenciamento Ambiental e Auditoria.



8 de setembro de 2017

A revelia da classe, querem o fim da profissão dos Técnicos em Segurança do Trabalho.



Responsabilidade civil em acidente de trabalho nas terceirizações e contratos.



Com relação à prevenção e à reparação dos danos ao meio ambiente do trabalho, além da responsabilidade objetiva na forma do § 3º do art. 225 da Constituição Federal e § 1º do art. 14 da Lei n. 6.938/1981, aplica-se a responsabilidade solidária de todos aqueles que, pela sua atividade, causem danos ao meio ambiente ou potencializem a criação de risco para o mesmo.

Assim, responde solidariamente quem se omitir de um dever de tutela e prevenção ambientais, pois o meio ambiente sadio, pleno e global é um direito de todos e dever do Estado e da sociedade, como preconiza o art. 225 da Constituição Federal.

A Lei 6.019/74, que sofreu recentes alterações pela Lei 13.429/2017 no tocante ao trabalho temporário e à prestação de serviços a terceiros, estabeleceu no art. 5º-A, § 3º, que “é responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato”.

De acordo com o § 5º, “a empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, e o recolhimento das contribuições previdenciárias observará o disposto no art. 31 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991”.

No art. 9°, § 1º, que regula o trabalho temporário, constou que “é responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado”. Já o art. 10, § 7º, define que “a contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário, e o recolhimento das contribuições previdenciárias observará o disposto no art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991”.

Nas duas situações acima restou assegurada a responsabilidade direta da empresa tomadora pelas condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, e a responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas em relação aos trabalhadores contratados.

E no caso de acidente do trabalho a responsabilidade do tomador de serviços é subsidiária ou solidária? Quanto às verbas trabalhistas nada muda em relação à orientação da Súmula 331 do TST, enquanto as de natureza civil, como me parece, são regidas pelo Código Civil nos arts. 932, 933 e 942.

É que, se a lei estabelece a responsabilidade direta do tomador de serviços sobre as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, não teria sentido, na ocorrência de acidentes de trabalho, aplicar-se a responsabilidade subsidiária. Seria uma incoerência inaceitável em termos de interpretação jurídica.

A jurisprudência do TST vem evoluindo sobre o tema, considerando que nos acidentes de trabalho não se postula parcelas de natureza trabalhista, mas, indenizações de natureza civil:

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DONO DA OBRA. ACIDENTE DE TRABALHO. FALECIMENTO DE EMPREGADO CONTRATADO POR SUBEMPREITEIRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SbDI-1 DO TST. INAPLICABILIDADE.

1. Nas ações acidentárias não se postulam simplesmente parcelas contratuais não adimplidas, e sim indenização por dano moral e/ou material decorrente de infortúnio que, nos casos de contrato de empreitada, em regra, ocorre nas dependências da dona da obra, igualmente responsável em relação à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

2. Se o dono da obra concorreu para o infortúnio, no que não impediu a prestação de labor sem a observância das normas de higiene e segurança do trabalho, a cargo do empregador, incide, em tese, a responsabilidade solidária inserta no art. 942, caput, do Código Civil de 2002. Precedentes da SbDI-1 do TST.

3. Responsabilidade subsidiária do dono da obra que se mantém, em respeito aos limites da postulação deduzida em embargos.

4. Embargos dos Reclamantes de que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento para restabelecer o acórdão (Proc. n. TST-E-RR-240-03.2012.5.04.0011; Min. João Oreste Dalazen; 19/11/ 2015 – grifamos).

Revista Consultor Jurídico.

7 de setembro de 2017

O que queremos da nossa profissão?





Necessitamos parar e refletir sobre o que realmente queremos para a nossa classe, se ficarmos nessa inércia o projeto que Dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho, será aprovado na Camará dos Deputados.

Para que nós técnicos, tenhamos um futuro promissor é necessária à união da classe, pois, não podemos negar que fazemos parte de uma imensa equipe de profissionais que sonham e possuem os mesmos objetivos quais sejam, a prevenção dos acidentes, a melhoria de nossas condições de trabalho, salários dignos e futuras conquistas, proporcionado maior conforto para nossas famílias, penso ser essa a verdadeira base de tudo.

Penso também que existe pessoas que procuram de alguma forma participar, empenhando seu talento e tempo disponível, renovando seus compromissos perante aos demais colegas de trabalho para comemorar a existência de pessoas que apesar dos pesares, ainda procuram altruisticamente, construir em prol da prevenção.

Embora alguns exerçam suas profissões em ótimas empresas, muitas ainda não tiveram essa oportunidade, mas, independente do ramo de atividade e até mesmo da organização, esse assunto interessa e nos afeta diretamente.

Estou tentando descrever sobre o futuro da nossa profissão, com acordo coletivo homologado pelo Ministério do Trabalho ou pelo próprio conselho de classe, salário mínimo profissional justo e direito trabalhistas conforme preconiza a lei, como vemos em outras profissões que militam na mesma área, Não fique na sua, pois essa omissão pode ser o nosso fim, pense nisso!

Temos que nós mobilizar para que sejamos uma classe forte para que isso ocorra, é necessária a sua participação, converse com seus colegas, façam reuniões semanais, cobre mais atitude de seu sindicato, participe para agregar valor à questão e não permitir que se modifique a NR-4, como querem alguns.

Procure saber, indague a quanto anda o processo de criação do Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho, mande correio, converse com seus amigos, cobre uma atitude firme do sindicato, procure saber quais são as ações lideradas por ele nos últimos anos e, só assim poderemos deslumbrar um futuro próspero para todos nós.

“Vamos gente, não sejam omissos, lute você também para que possamos agilizar a criação do nosso Conselho de Classe”, antes que a ganância ou nossa passividade acabe com a profissão, não deixe que outros decidam por você.

Amigos, o futuro da nossa profissão está diretamente associado à capacidade de cada um de nós, em nosso dia-a-dia, procurar de alguma forma escrever um capítulo dessa historia, participe!.

Esse documento foi por mim enviado ao grupo em março de 2004, a título de uma breve reflexão sobre nossa profissão, passado 13 anos, a situação é a mesma, parece até que antevendo os acontecimentos que hoje deparamos em relação às mudanças da Nr-4.

Não adianta apenas lamentar as condições de trabalho e o valor dos salários praticados no mercado, é necessário fazer acontecer.

Se você mantém interesse e está realmente procurando uma solução para esse assunto que afeta toda uma classe profissional, faça a sua parte, entre em contato com seu sindicato ou associação e vamos lutar juntos, pois, uma andorinha só não faz verão.

Não permita que seja aprovado essa aberração que dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições, conforme despacho o abaixo descrito.

11/02/2015 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ), Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-356/2015.

24/08/2017 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ), Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA.

Conselho de classe é a solução.
Pense nisso ! Vamos a luta.

Marcio Santiago Vaitsman






4 de setembro de 2017

Aos seguidores desse Blog. Assunto importantíssimo.





Caro companheiros (as) profissional em Segurança do Trabalho.

Há anos venho lutando pela Regulamentação da nossa profissão e após árduo período de sete anos (78/85), vimos que valeu a pena, conseguimos nosso objetivo, a profissão finalmente regulamentada (Lei n° 4.710 de 27/11/85), mas, nossa visão estava voltada para um futuro promissor, visávamos mais, muito mais deslumbrávamos com a criação de um Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho, que fosse só nosso, da classe, sem a interferência de quaisquer outros conselhos.

Hoje, assistimos pacificamente interferências indesejadas, absurdas, com interesses obscuros e de cunho político que denigrem a imagem daqueles que são os principais responsáveis pela Prevenção dos Acidentes do Trabalho no Brasil, estou falando de nós Técnicos em Segurança do Trabalho.

Está postagem tem com objetivo, mais uma vez, alerta a classe sobre o absurdo que pretendem nos impor devido não existir um Conselho para nos defender.

Nota: Este processo havia sido arquivado em 2010/11, porém, na calada da noite, conseguiram o desarquivamento do PROJETO DE LEI N.º 6.179, DE 2009 que Dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições, conforme despacho o abaixo descrito.

11/02/2015 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ), Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-356/2015.

24/08/2017 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ), Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA.

Grande parte dos profissionais Técnicos em Segurança do Trabalho, agora vão sentir falta de não terem apoiado a criação Conselho Federal de Classe.

Eu humildemente pergunto: Quem vai defender nossa classe contra essa barbaridade? Se a própria classe dos Técnicos continuam apáticos ou desconhecem os verdadeiros motivos dessa manobra política que tanto prejudicará a todos nos profissionais de Segurança do Trabalho.

Marcio Santigo Vaitsman 





2 de setembro de 2017

Segurança como fator estratégico no sucesso da empresa.



Se a atividade da empresa não se pautar por normas de segurança rigorosas, qualquer dos objetivos mencionados, tanto isoladamente como no seu conjunto, poderão ser seriamente afetados.

Entenda-se que a prevenção é fundamentalmente a consciência dos riscos, a segurança é a utilização prática dos meios capazes de dominarem ou controlarem esses mesmos riscos.

Não se pode considerar a prevenção e a segurança no trabalho como dizendo respeito exclusivamente aos acidentes de trabalho como danos materiais e pessoais. Este é um aspeto muito particular de um problema muito mais vasto e complexo que é o da prevenção e segurança contra as anomalias possíveis que podem afetar a segurança da Empresa em termos de produção.

Poderá dizer-se que os acidentes resultam de um encadeamento lógico das causas, que de uma forma súbita e brutal afetam a produtividade normal de um determinado setor da Empresa.

Se considerarmos numa fábrica química a falta de manutenção oportuna, a corrosão ou desgaste de materiais, associada a uma deficiente condução do processo fabril, estão criadas as condições para ocorrer uma avaria grave na fábrica, o que não obriga a danos pessoais mas que constitui, em nosso entender, para além de uma deficiente segurança, um prejuízo fabril com repercussão na produtividade da Empresa.

Do que referimos, uma avaria ou um acidente, porque disso de fato se tratou, poderá provocar danos pessoais ou materiais ou ambos, mas poderá apenas constituir razões para sérios avisos e justificações para a deficiente qualidade dos aumentos de custo, senão mesmo, melhor dizendo, dos prejuízos da Empresa.

Os acidentes de trabalho com danos pessoais são normalmente a ponta do "iceberg" que esconde as verdadeiras razões do insucesso da Empresa. Eles são consequências lógicas de deficiências técnicas ou deficiente preparação dos seus técnicos e trabalhadores para o cabal exercício da sua atividade.

A segurança para além de ser uma atividade pluridisciplinar tem de ser realizada de forma integrada, não podendo excluir quando da procura de soluções técnicas a intervenção dos especialistas mais adequados à minimização dos riscos potenciais.

Para se levar à prática o controlo de uma determinada situação de risco não implica forçosamente a utilização do equipamento de proteção individual mas fundamentalmente a utilização dos meios técnicos operacionais mais adequados ao controlo dos riscos, fazendo intervir o pessoal mais apto para o sucesso na consecução do trabalho, porque foi mais rápido, mais seguro e de melhor qualidade.

É de ter presente que a utilização do equipamento de proteção individual ou coletivo é como que a confissão tácita de que tecnicamente não se conseguiram dominar os riscos potenciais contra os quais esse equipamento pretende dar garantias de proteção.

Há, portanto, que envidarem-se todos os esforços no sentido de que tecnicamente se criem as condições de trabalho favoráveis à máxima segurança possível, quer para as instalações quer para os homens e mulheres que nelas trabalham ou operam. Só assim é possível recomendar a utilização do equipamento de proteção estritamente necessário face aos riscos não controlados.

Este pequeno apontamento leva-nos a admitir que a segurança não tem qualquer significado em si mesma, mas que ela deve fazer parte integrante da atividade e responsabilidade de cada gestor, chefe, encarregado ou simples trabalhador, sendo exercida em cada nível de competência com a mesma responsabilidade com que assume as suas decisões ou exerce a sua atividade profissional.

Em resumo: a segurança deve ser vivida dentro da própria atividade fabril, ou outra, envolvendo todos os agentes ativos desde a direção aos mais humildes executantes.

R. Proteção.

31 de agosto de 2017

ALERTA - OSSO ASSASSINO - DDS.

Atitude considerada como desvio quando da avaliação do Índice de Pratica Segura no Trabalho nas empresas.

Como é uma prática comum este comportamento, passa despercebida, principalmente nos escritórios e, mesmo no lar, com as donas de casa fazendo suas obrigações, muitas vezes o problema afeta as pessoas com muita intensidade podendo causar problemas até por acumulação.

Não prenda o telefone no ombro com a cabeça!!!

O alerta vem dos consultores médicos do Jornal Britânico 'Neurology'. Que informa está comprovado que é perigoso, e pode até ser fatal, conversar pelo telefone apoiando-o no ombro e firmando-o com a cabeça.

Geralmente tende-se a fazer isso quando precisamos anotar o que interlocutor está dizendo ou estamos fazendo algo mais.

O caso relatado pela publicação científica refere-se a um psiquiatra francês que demorou uma hora com o telefone preso entre a cabeça e o ombro esquerdo.

Quando desligou, o psiquiatra sofreu cegueira temporária e sentiu dificuldade em falar a que sobreveio um derrame cerebral.

Motivo:

Um osso minúsculo, mas pontudo, sob a orelha esquerda e atrás do queixo, rompeu os vasos que levam o sangue até o cérebro, podendo levar a pessoa a óbito.

Esse rompimento dá-se porque a pessoa, sem sentir, vai pressionando cada vez mais a cabeça sobre o telefone e também, involuntariamente, vai levantando o ombro.

Caso você tenha realizado essa prática, percebeu que dói muito o pescoço e que não consegue permanecer por muito tempo nessa posição, pois é, isso você cometeu um desvio comportamental que deve ser corrigido, assim sendo, comunique passe pra frente esse alerta, avise aos seus colegas de trabalho, familiares, seus amigos e demais pessoas de seu convívio para:

Não falar ao telefone prendendo-o entre a cabeça e o ombro.