Conselho e Segurança do Trabalho

Está prevista para a qualquer momento a abertura de consulta pública da NR 35 abordará a “Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho”.                                                                                   Pretende-se que seja uma norma de gestão integrada, com visão abrangente, visando mostrar os riscos e principalmente as diferentes complexidades existentes nos Sesmt nas empresas conforme seu grau de risco. Exemplo, as empresas sem riscos significativos, ou um pequeno comércio, terá que elaborar o PCMSO simplificado. Para as que já possuem Sesmt, deverá ser implantado um prog...

Por que não fazer o LTCAT e fazer as Demonstrações Ambientais PPRA-PCMAT-PGR Apresento a seguir algumas dicas sobre o assunto, como forma de dirimir dúvidas, pois realmente este assunto é muito longo e o nosso espaço é apenas suficiente para esta introdução, que dará a base para os profissionais o entendimento do assunto. O LTCAT (documento previdenciário), para as empresas que admitam trabalhadores regidos pela CLT foi substituído pelas Demonstrações Ambientais (PPRA, PCMAT e PGR), desde a IN-99/2003 e reafirmado por todas as Instruções Normativas subseqüentes, tais como as atuais IN-20/2007 e IN-03/2005. Estas demonstrações ambientais é que servirão de base para o preenchimento da Seção II do PPP.   O PPRA, para fins apenas de programa Prevencionistas (MTE) não tem qualquer restrição de profissional para a sua elaboração, já o PPRA-DA (MTE/MPS), somente pode ser realizado por profissional legalmente habilitado com registro em conselho de classe, estando aí inclu...

Estava pensando e veio a mente o início de tudo, das reuniões em banco de praça, do play do meu prédio, em salas de várias empresas onde havia um supervisor de segurança disposto a ajudar e das varandas das casas emprestadas dos bons amigos, muitas vezes longe do centro, etc., enfim, das coisas e pessoas que fizeram a diferença em prol da Regulamentação da Profissão dos Técnicos em Segurança do Trabalho. Pessoas que por quaisquer outros motivos sumiram do mapa, são profissionais que agiram enquanto a maioria permanecia na inércia, ou não tinham a real dimensão da nova profissão que surgia no mercado de trabalho. Esses sim tiveram coragem de mostrar a cara, procurar seus ideais que na época era a criação de um Sindicato e conseqüente Regulamentação da Profissão , visando conseguir em um futuro próximo o Conselho Profissional , coisa que ninguém dava muita atenção e que continua fazendo falta aos que labutam na área nos dias de hoje, embora já tenha passado trinta anos. Vocês es...

Caros amigos é sempre bom sabermos como funciona o MPT, (mesmo que seja por curiosidade) é uma ótima oportunidade para que possamos aprender o funcionamento de Orgão importantissimo para a área da prevenção, afinal não sabemos o dia de amanhã. Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições, junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993: Promover as ações que lhes sejam atribuídas pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas; Manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista , acolhendo solicitação do juiz ou por sua iniciativa, quando entender existente interesse público que justifique a intervenção; Promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionais garantidos; P ropor as ações cabíveis para declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que...

Tenho diariamente recebido diversos correios de bons amigos, profissionais que estão atualmente desempregados e se julgam injustiçados devido à crise econômica atual eu, pergunto - será mesmo esse o motivo de tanto desemprego? Analisando alguns currículos que me são enviados, pude detectar existir falha grave na elaboração dos mesmos e no total despreparo cultural de alguns desses bons amigos. Embora não sendo especialista da área de recrutamento, me sinto a vontade de alertar aos companheiros com essa crítica construtiva e a todos os que militam na área da Prevenção a começar pelos Engenheiros, Técnicos e Tecnólogos e para principalmente os que ocuparam e ou pretendem ocupar cargos de liderança. A boa formação faz a diferença em qualquer área de atuação, seja nas relações pessoais ou profissionais, a falta de conhecimento de história, geografia, geopolítica, pintura, música, literatura e filosofia, simplesmente isso pode definir sua próxima contratação, empresas modernas necessitam de...

O momento em que vivemos em nossa profissão tem demonstrado que a luta por melhores salários e condições de trabalho são insuficientes e os representantes do nosso sindicato têm fechado os olhos para isto, é verdade, até parece ser movimento puramente arrecadador como se fosse um sindicalismo profissional, mas, tudo isso é devido não existir ninguém que se disponha a trabalhar em nosso sindicato a fim de promover uma renovação da Diretoria eleita, está faltando oxigênio e vergonha na cara para todos nós Técnicos em Segurança do Rio de Janeiro, o que vem acumulando alto grau de esgotamento e descrédito para a profissão, que serve apenas para destruir ainda mais o pouco que já conquistamos. Embora não participe de nenhum sindicato e ou associação e nem possua relacionamento pessoal com eles, não posso concordar com o que tenho visto e lido diariamente, são agressões evasivas e gratuitas, assim sendo, penso que necessitamos avançar em nossa compreensão organizativa e no entendimento que o...