Plano de contingência e gestão para descomissionamento de construção civil.

 

Breve e necessária explicação.

As considerações apresentadas nesta postagem foram elaboradas a partir da observação dos trabalhos de demolição realizados com máquinas pesadas em um conjunto de edificações vizinho do condomínio onde resido. O objetivo é contribuir para a conscientização da nossa comunidade quanto aos riscos inerentes a esse tipo de atividade, muita das veze desconhecidos pelo público em geral e à necessidade da adoção de medidas preventivas que assegurem a proteção dos trabalhadores, da população e da nossa edificação que é vizinha a obra.

Obras de demolição de grande porte como essa, exigem ou deveriam exigir planejamento, monitoramento da sociedade e contínuo e rigoroso gerenciamento de riscos, uma vez que podem gerar vibrações, poeira, ruídos, projeção de materiais e intenso tráfego de máquinas e veículos, com potencial para afetar a segurança, a saúde e o patrimônio das pessoas que vivem ou circulam no entorno.

Dessa forma, alertamos aos síndicos dos prédios que possam ser afetados pela obra, a própria Cooperativa Habitacional Barão de Mesquita em conjunto com os órgãos públicos competentes de fiscalização para que assegurem o cumprimento da legislação aplicável, das Normas Regulamentadoras e das normas técnicas pertinentes, adotando todas as medidas de controle necessárias para minimizar os impactos da atividade e garantir a integridade dos trabalhadores, da comunidade e das edificações vizinhas.

Diante da demolição de grande empreendimento como este, diversas medidas de proteção devem contemplar as atividades tanto a segurança dos trabalhadores quanto a proteção da comunidade e das edificações vizinhas, seguindo as diretrizes das normas regulamentadoras, especialmente a NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), a NR-01 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), a NR-06 (Equipamentos de Proteção Individual) e demais normas técnicas aplicáveis.

Quais medidas de segurança devem ser adotadas para minimizar os riscos de acidentes durante obras de demolição.

A execução de obras de demolição deve ser precedida de um planejamento técnico detalhado, contemplando a identificação dos perigos, a avaliação dos riscos e a implementação de medidas preventivas destinadas à proteção dos trabalhadores, da população e principalmente das edificações vizinhas.

Entre as principais medidas que devem ser adotadas, podemos destacar as seguintes:

Elaboração do Plano de Demolição ou contingência contendo a metodologia executiva, sequência de demolição, análise estrutural da edificação, equipamentos a serem utilizados, medidas de emergência e procedimentos de segurança.

Inspeção e vistoria cautelar das edificações vizinhas, com registro fotográfico e laudo técnico das condições existentes antes do início da obra, permitindo identificar eventuais alterações decorrentes da execução dos serviços.

Monitoramento de vibrações, utilizando equipamentos específicos (sismógrafos), principalmente quando forem empregados rompedores hidráulicos, equipamentos de grande porte ou métodos que possam transmitir vibrações ao solo.

Controle da emissão de poeira, por meio de umidificação constante da área de demolição, utilização de canhões de névoa, aspersores de água, lonas de proteção e limpeza frequente das vias de circulação.

Controle dos níveis de ruído, mediante utilização de equipamentos com manutenção adequada, barreiras acústicas quando tecnicamente viáveis, limitação dos horários de maior impacto e monitoramento ambiental dos níveis sonoros.

Instalação de barreiras físicas e telas de proteção, evitando a projeção de fragmentos, materiais e partículas para áreas externas e edificações vizinhas.

Isolamento e sinalização da área de trabalho, com controle rigoroso de acesso, instalação de tapumes resistentes, sinalização de segurança e definição de rotas exclusivas para circulação de veículos e pedestres.

Gerenciamento do tráfego de veículos, incluindo planejamento das rotas de caminhões, controle de velocidade, utilização de sinalizadores e, quando necessário, apoio de agentes de trânsito para reduzir riscos à população.

Monitoramento contínuo das estruturas vizinhas, observando o surgimento de fissuras, recalques ou deslocamentos, permitindo a interrupção imediata dos serviços caso sejam identificadas situações de risco.

Capacitação e treinamento dos trabalhadores, abordando procedimentos de demolição, análise de riscos, utilização correta de equipamentos, resposta a emergências e comunicação de condições inseguras.

Utilização adequada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tais como capacete, óculos de proteção, protetor auricular, respirador contra poeiras, luvas, calçados de segurança, vestimenta apropriada e cinturão de segurança quando houver trabalho em altura.

Emprego de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), incluindo guarda-corpos, redes de proteção, contenção de materiais, sistemas de aspersão de água, iluminação adequada, sinalização e dispositivos de bloqueio das áreas perigosas.

Inspeção e manutenção preventiva das máquinas e equipamentos como, escavadeiras hidráulicas de braço longo equipadas com rompedores (picão), tesouras de concreto e multigarras, assim como, também os chamados equipamentos de menor porte que incluem mini escavadeiras, demolidores elétricos, cortadores de concreto e marretas, dentre outros, garantindo condições seguras de operação, funcionamento dos dispositivos de segurança e qualificação dos operadores.

Plano de resposta a emergências, contemplando procedimentos para evacuação, atendimento a vítimas, combate a incêndios, isolamento da área e comunicação imediata aos órgãos competentes em caso de incidente.

Comunicação prévia com a comunidade, informando sobre o cronograma da obra, empresa responsável pela execução e responsável técnico, horários de maior movimentação, possíveis impactos temporários e disponibilização de canal para atendimento de reclamações ou ocorrências.

A adoção integrada dessas medidas reduz significativamente os riscos de acidentes, minimiza os impactos ambientais e sociais da demolição, preserva a integridade das edificações vizinhas e atende aos princípios da prevenção previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.

Isso posto, informo que a prevenção constitui o princípio fundamental da segurança do trabalho. Assim, a identificação antecipada dos riscos, aliada à implementação de medidas de controle eficazes e ao monitoramento permanente da obra, representa a melhor forma de evitar acidentes, preservar o patrimônio e promover uma convivência segura entre o empreendimento e a comunidade do entorno.

Marcio Santiago Vaitsman