Eu sempre gostei muitos de ouvir a classe.

Eu sempre gostei muitos de ouvir a classe opinar sobre assuntos de seu interesse, mesmo sabendo que as autoridades e determinados órgãos não queiram escutar o que os profissionais têm a dizer. Porque será!

A décadas venho sugerindo a solução para esse problema. Não sei qual é a dificuldade do Governo através de medida provisória,(emergencialmente), de não fazer a contratação imediata dos Técnicos em Segurança do Trabalho experientes na área para exercer a função de fiscal no Ministério do Trabalho e no próprio INSS, são mais de 240 mil profissionais altamente habilitados e capacitados na função, prontos para início imediato, dessa forma, haveria maior valorização da profissão do técnico, mais emprego, menos acidentes e menor despesas para o governo e empresas, acabando de vez com o “lobby” da indústria do acidente do Trabalho no Brasil que há anos vem mutilando e matando parte de nossa força de trabalho com altos custos para a previdência social.

Eu continuo mantendo contatos com profissionais de diversos perfis ao longo de anos, discutindo e tratando de assuntos dos mais variados sempre inerentes a nossa área de atuação, bem como a Criação do Conselho de Classe dos Técnicos em Seguranças do trabalho.

Sabemos das dificuldades que os profissionais de Segurança encontram no seu dia a dia de trabalho, seja pela falta de emprego, dificuldades patronais e até mesmo por falta de ética de alguns profissionais que não querem que os Técnicos e Tecnologos em Segurança  adquiram maiores conhecimentos na área, etc.

Muitos podem divergir da minha opinião sobre o futuro da profissão, mas, essa ideia defendo a mais de 30 anos,  assim como  a criação do nosso próprio Conselho de Classe, porém, isso não significa que deva ser acatada ou descartada ou motivo para polemica ou brigas (apenas uma sugestão) que deve ser estudada por equipe multidisciplinar, respeitado e verificado tecnicamente seu embasamento legal por autoridades e profissionais como pessoas normais e sensatas, que realmente desejam e visam a prosperidade da profissão de Técnico em Segurança do Trabalho. O exemplo de que hoje acontece com a função do Perito Judicial, não exige o curso superior conforme preconiza o Art. 156 da Lei nº 13.105 de Março de 2015.

A minha opinião que há anos compartilho é direcionada aos profissionais Técnicos e Tecnologos em Segurança do Trabalho, sindicalistas e autoridades que realmente demonstrem ser empenhadas em prevenir infortúnios laborais.

Todos nós sabemos da dificuldade do atual Ministério do Trabalho (Secretaria do Trabalho), em fiscalizar as empresas, falta de técnicos especializados em segurança do trabalho, assim como, a falta de conscientização de grande parte dos empresários brasileiros são os grandes vilões e geradores de grande parte dos atuais problemas encontrados na aplicação da legislação e principalmente na fiscalização de segurança e saúde do trabalho no Brasil que é realizada com muita precariedade.

Mais uma vez, venho propor a classe dos Técnicos de Segurança e as demais autoridades uma reflexão sobre o assunto, para que seja estudada a possibilidade legal em aproveitar os Técnicos em Segurança do Trabalho experientes nos quadros da fiscalização do Ministério do Trabalho, assim como nos quadros de fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Quer dizer, não mais como empregados próprio das empresas como CLT, mais sim como funcionário estatal, dessa forma geraria centenas de emprego e teríamos maior eficiência da fiscalização, menor custos para as empresas e do próprio governo com a redução do custo previdenciário gerado pelos acidentes, melhor desempenho dos profissionais que poderiam cobrar a aplicação das normas sem receio de represaria patronal e ainda tendo a vantagem de estar ligado diretamente aos órgãos responsáveis pela fiscalização e da aplicação da legislação, Etc.

Para aqueles que lembram, quando da criação da profissão da profissão dos atuais técnicos, o objetivo do governo era exatamente reforçar o frágil quadro de fiscalização do Ministério do Trabalho, que ganharia extraordinário reforço com a inclusão dos chamados Inspetores de Segurança do Trabalho e, dessa forma, o governo obteria excepcional redução dos custos dos acidentes do trabalho gerado pela deficiência da fiscalização na época e que hoje continuam a gerar custos exorbitantes ao INSS.

Por pressão de alguns conselhos e interesse políticos, inverteram a razão e hoje deparamos com os mesmos problemas de antigamente, o governo gasta milhões com o seguro de acidentes, a fiscalização continua precária e os acidentes com mortes continuam ocorrendo como a 30 anos atrás. 

Porque não aproveitar os atuais Tecnologos e Técnicos em Segurança do Trabalho e nos quadros de fiscalização desses ministérios que poderia ser na seguinte modalidade.

O técnico exerceria sua função em uma determinada empresa cumprindo o expediente normal desta, sendo apenas subordinado aos Ministérios do Trabalho ou da Previdência, o que lhe daria liberdade de atuação e maior poder de cobrança da legislação, em um determinado período de tempo, seria feito rodizio dos profissionais substituindo-os por um outro técnico designado a prestar seus serviços em outra empresa, quer dizer, seria o agente fiscalizador do próprio ministério dentro da empresa com plena liberdade para atuar na prevenção dos acidentes.

Marcio Santiago Vaitsman

 Técnico em Segurança do Trabalho Sênior / Perito Judicial / Assistente Técnico / Instrutor e Especialista em Sistema de Gestão de Mudanças e Novas  Técnologias- Adm. deste Blog.