Afinal, Carnaval é ou não feriado?
O Carnaval é uma festividade importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma vez que movimenta um grande número de turistas pelo país. Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não está elencado como feriado nacional. O período pode até ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais, mas, para isso, necessita de amparo legal (lei que defina). Para que o trabalhador não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e/ou municipal de cada localidade, e certificar-se há ou não indicação do Carnaval como feriado para seu estado/Cidade. Além disso, outro fator importante é checar se há indicação de feriado ou autorização de trabalho em feriados na convenção coletiva da categoria da categoria profissional. Já para as cidades em que o Carnaval for feriado local decretado pelo Governo, os empregados que trabalharem nestes dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber a ...