Conselho e Segurança do Trabalho

Nos atuais dias de problemas e crises energéticas, os três "Erres" têm ganhado uma nova conotação: Rever, Reutilizar e Reciclar. Se estes três forem praticados por qualquer um, desde a dona-de-casa, passando pelas grandes corporações, autoridades locais e departamentos governamentais, nós, seguramente, trilharemos um próspero caminho, no intuito de reduzir as perdas e economizar valiosa energia e também recursos naturais/ materiais. Para entender esses itens, vamos olhar mais de perto para cada "Erre". Rever: Compre e use só o que seja realmente necessário para o consumo pessoal. Desta forma, gerará um montante igual de restos e perdas. Reutilizar: Antes de jogar fora roupas usadas, brinquedos, enfim qualquer coisa dê outra olhada e veja se você pode reutilizar algo. ...

A partir de hoje (01/08) as empresas brasileiras poderão acessar o eSocial, plataforma que vai reunir as informações trabalhistas sobre os empregados. Por meio desse sistema, os empresários poderão cumprir todas as suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada. Nesse primeiro momento, será disponibilizado apenas o ambiente de testes. O uso do sistema passará a ser obrigatório para os pequenos negócios a partir de 1º de julho do próximo ano.. De acordo com Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, a proposta é oferecer aos microempreendedores individuais (MEI) e às micro e pequenas empresas um sistema com plataforma simplificada, a exemplo do que já acontece com o eSocial Doméstico. “Isso irá unificar as obrigações trabalhistas e previdenciárias, o que reduzirá muito a burocracia e, consequentemente, permitirá que o empresário tenha mais tempo para se dedicar ao seu negócio”. Afif ainda enfatiza que, com essa ação, serão eliminadas...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) contra decisão que indeferiu a estabilidade no emprego. Sua empregadora, a ISS Servisystem do Brasil Ltda., rescindiu contrato de prestação de serviços com a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., não se justificando, portanto, a manutenção das atividades de membros da Cipa junto àquela empresa.  O trabalhador prestava serviços terceirizados como operador de equipamento na Goodyear do Brasil e cumpria mandato eletivo na Cipa quando foi demitido sem justa causa em agosto de 2009. Com base na estabilidade prevista nos artigos 10, inciso II, alínea “a”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e 165 da CLT, e não sendo possível a reintegração, pediu indenização pelo tempo restante do mandato de cipeiro e do período de estabilidade.  Em juízo, a ISS alegou que naquele mês rescindiu o contrato de p...

Para que seja preservada a Segurança do Trabalho, é necessário cumprir algumas normas e leis específicas que, quando seguidas, ajudam a evitar ou minimizar a ocorrência de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, protegendo a integridade do trabalhador, como visa o Ministério do Trabalho. Neste post, explicaremos um pouco mais sobre a importância dessas leis. Confira: O que fazer para se adequar às leis de segurança do trabalho: Para que uma empresa se adeque a estas normas, é necessário, em primeiro lugar, que exista dentro da empresa um quadro de profissionais devidamente qualificados ...

Não há dúvidas que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei 13.467/2017 trará muitos benefícios à sociedade. Mas ainda há muito o que evoluir e exemplo disso é o denominado acidente de percurso ou de trajeto, esquecido pela novíssima reforma e que promete continuar afetando o empregador, mesmo quando ele não tenha qualquer relação com o meio de transporte utilizado pelo empregado para o deslocamento residência-trabalho-residência. Enganam-se os que chamam a Lei 13.467/2017 de “reforma trabalhista”. Além das mudanças relacionadas ao Direito do Trabalho, a nova lei também traz sensíveis modificações previdenciárias, como é o caso do enunciado do que será o novo § 2º do art. 457 da CLT, segundo o qual “as importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não...

É lembrar diariamente aos trabalhadores sobre temas específicos de segurança do trabalho que são inerentes as atividades desenvolvidas em canteiro de obras, manutenção civil ou mecânica, visando à eliminação dos possíveis acidentes que possam ocorrer. COMO PROCEDER: Todos os dias no começo do expediente, cada encarregado ou fiscal ou mesmo um colaborador, deverá fazer uma breve preleção de assuntos de segurança para seus colegas de trabalho ou liderados, abordando os riscos e cuidados de Segurança aplicáveis às tarefas que serão desenvolvidas naquele dia, além dos meios e procedimentos que serão aplicáveis para a execução dos serviços com segurança. Cada encarregado ou fiscal deverá retirar no prazo ou conforme combinado, no setor de Segurança, um impresso com um assunto diferente para ler e interpretar o texto para os seus colaboradores, de tal sorte que este seja feito em tempo médio de dez minutos, no início do dia de trabalho, desde que sobre tempo para debater os as...

Uma leiteira ia a caminho do mercado. Na cabeça, levava um grande balde de leite. Enquanto andava, ia pensando no dinheiro que ganharia com a venda do leite: - Comprarei umas galinhas. As galinhas botarão ovos todos os dias. Venderei os ovos a bom preço. com o dinheiro dos ovos, comprarei uma saia e um chapéu novos. De que cor verde que é a cor que me assenta bem. Irei ao mercado de vestido novo. Os rapazes me admirarão, me acompanharão, me dirão galanteios, e eu sacudirei a cabeça .... Assim! E sacudiu a cabeça e o balde caiu no chão e o leite todo se espalhou e a leiteira voltou com o balde vazio para casa. Moral da história: “Não se deve contar hoje com os lucros de amanhã”

Numa escola pública estava ocorrendo uma situação inusitada: Uma turma de meninas de 12 anos, que usava batom, todos os dias removia o excesso beijando o espelho do banheiro. O diretor andava bastante aborrecido porque o zelador tinha um trabalho enorme para limpar o espelho ao final do dia. Mas, como sempre, na tarde seguinte, lá estavam as mesmas marcas de batom. Chegou a chamar a atenção delas por quase 2 meses, e nada mudou, todos os dias acontecia a mesma coisa…. Um dia o diretor juntou o bando de meninas e o zelador no banheiro, explicou pacientemente que era muito complicado limpar o espelho com todas aquelas marcas que elas faziam. Depois de uma hora falando, e elas com cara de deboche, o diretor pediu ao zelador “para demonstrar a dificuldade do trabalho”. O zelador imediatamente pegou um pano, molhou no vaso sanitário e passou no espelho. Nunca mais apareceram marcas no espelho! ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,  Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior, será de: Valor de R$2.306,45 (Dois mil, trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos) - para técnicos de eletrônica (CBO 3132); técnico de telecomunicações (CBO 3133); técnicos em mecatrônica (CBO 3001); tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (CBO 2614-25); técnicos de segurança do trabalho (CBO 3516); motoristas de ambulância (CBO 7823-20); técnico de instrumentalização cirúrgica (CBO 3222-25); taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 (CBO 7823-15), bem como aqueles que se encontrem em con...