Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
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PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

30 de abril de 2013

ANDAIME, GUARDA- CORPO E RODAPÉ EM PLATAFORMAS DE TRABALHO - DDS.

Todas as plataformas de trabalho com risco de queda de materiais devem dispor de sistema de guarda-corpo e rodapé, inclusive nas cabeceiras em todo o perímetro, com a exceção do lado da face do trabalho. Isso é o que exige a NR 18 do Ministério do Trabalho.
 
Para que essas plataformas de trabalho estejam adequadas e montadas com qualidade, precisarão ter garantidas as seguintes medidas:
 
Instalar guarda-corpo a altura de 1,20m para o travessão superior e 0,70m para o travessão intermediário;
 
Todos esses travessões deverão estar presos solidamente;
 
Rodapé deverá ter uma altura de 0,20m em toda a periferia do andaime, passarela ou plataforma;
 
Ter os vãos entre travessas de guarda-corpo preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o adequado fechamento da abertura.
 
Além desses cuidados, é obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais.
 
Toda a abertura em plataforma ou pisos deve ter fechamento provisório resistente e, em caso de ser usada para transporte vertical de materiais, deve ser protegida por guarda-corpo fixo, no ponto de entrada e saída de material por sistema de fechamento do tipo cancela ou similar.
 
Em todos os acessos de entrada a torre de elevador deve ser instalada uma barreira (cancela), recuada a 1,0m da mesma, para bloquear o acesso acidental de pessoa à torre.
 
É expressamente proibida a utilização de escadas e outros meios sobre plataforma de trabalho, desde que não sejam adequadamente projetadas e montadas.
 
O acesso a plataforma de trabalho deverá ser garantido por escadas tipo de marinheiro, adequadamente montadas e com guarda-corpo a partir de 3,0m de altura.
 
Os andaimes não devem ficar sobrecarregados. As cargas devem ficar distribuídas de maneira uniforme, tanto quanto possível. Use somente material para a aplicação imediata, estando sua plataforma limpa, sem entulhos e outros materiais.
 
Nunca pule sobre pisos de andaimes (o pranchão pode quebrar).
 
Nunca empurre peças ou cargas pesadas sobre pisos de andaimes.
 
Não se esqueça de travar os pranchões de andaimes nos dois apoios, (pranchões soltos causam quedas de pessoas e de materiais).
 
Tenha certeza de que todo o piso do andaime está completo (sem aberturas), com rodapé em toda a periferia.
 
O piso do andaime para ser seguro precisa ter pranchões que estejam em bom estado de conservação, ou seja, não podem estar rachados, podres, com furos, Ter nós ou cupins.
 
Remover todos os pregos dos pranchões de andaimes antes de usá-los.
 
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29 de abril de 2013

Doenças do trabalho estão relacionadas a riscos invisíveis.

No Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril, pesquisadores ressaltam a importância dos fatores psicossociais, chamados "riscos invisíveis" na análise das condições de trabalho.

"Há casos de suicídios causados por demissão e humilhação e o suicídio sequer é reconhecido como acidente do trabalho. Patologias continuam ocorrendo por ineficiência e pouco caso com a vida do trabalhador", diz a médica e pesquisadora da PUC-SP Margarida Barreto.

Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003, a data remete à explosão de uma mina nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, acidente que causou a morte de 78 trabalhadores. Segundo relatório divulgado pela organização na terça-feira (23), anualmente ocorrem 2,34 milhões de mortes em decorrência do trabalho, das quais 2,02 milhões (86,3%) são causados por diferentes doenças profissionais, e 321 mil em consequência de acidentes.

Já no Brasil, entre 2010 e 2011, houve um aumento de 1.690 acidentes de trabalho, passando de 709.474 para 711.164 o número de casos, segundo o Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (AEAT) de 2011, último ano em que o anuário foi publicado. As doenças de trabalho mais incidentes à época foram lesões no ombro (20%), sinovite (inflamação nas articulações - 14%) e dorsalgia (dor nas costas - 7%).

Individualizar o problema é uma estratégia muito utilizada por empresas, segundo a médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Marno, entidade governamental que desenvolve pesquisas sobre o assunto: "Transfere-se o problema para o trabalhador quando, na verdade, a causa está na lógica de organização do trabalho. Os problemas surgem não só pela falta de equipamentos de proteção, mas também da pressão e das longas jornadas."

Maria cita o caso dos trabalhadores da construção civil e diz que, comumente, se encontram "soluções falsas" para o problema: "Muitas vezes, esses trabalhadores usam equipamento de proteção individual (EPI), mas todos sabem o risco de cair. Se isso acontece, é porque faltaram condições seguras. Se o trabalhador morre após cair da construção, isso aconteceria mesmo sem EPI. Há uma culpabilização do indivíduo, mas não das condições de trabalho."

As duas pesquisadoras ressaltam o aumento dos transtornos psíquicos, como estresse pós-traumático, fadiga, síndrome do pânico e depressão. "Os fatores psicossociais são causados por exigências unilaterais, cobranças de metas impossíveis de serem cumpridas. Situações de desqualificação, rebaixamento e humilhação dos trabalhadores também são formas de precarizar o trabalho e estão cada vez presentes", diz Margarida Barreto.

Para ela, a terceirização do trabalho é outro fator cada vez importante na análise. "Fala-se muito em pleno emprego, mas que tipo de trabalho é oferecido? Que condições os trabalhadores estão enfrentando? São trabalhos extenuantes e prolongados, com baixos salários. É essencial avaliar a qualidade do emprego que vem sendo formalizado."

Maria Maeno enfatiza a organização dos trabalhadores como meio de enfrentar o problema: "Eles têm o direito de se organizar no local de trabalho e discutir a questão, podendo aumentar a força de negociação com empresas a partir dos sindicatos. É importante ver que o problema não é individual, mas da organização da empresa."

Revista Proteção.



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26 de abril de 2013

Acidente de trabalho com culpa das duas partes resulta em condenação menor.

Quando o trabalhador, tanto quanto a empresa, tiver contribuído para um acidente de trabalho, eventual indenização sempre terá um valor proporcional à responsabilidade de cada um para o evento danoso. Assim vem entendendo juízes e tribunais nestes casos, quando ocorre à chamada “culpa concorrente”.

Foi o ocorrido com uma trabalhadora que atuava na fábrica de uma cooperativa algodoeira, que perdeu a ponta de um dos dedos quando tentava tirar com as mãos o excesso de algodão na entrada da máquina. Ela receberá indenização por danos morais, matérias e estéticos.

No julgamento na Vara do Trabalho de Jaciara, a juíza Bianca Doricci, reconheceu a culpa concorrente e condenou a empresa a pagar 30 mil reais por danos morais, 10 mil por danos estéticos e mais uma pensão de 75 reais até a idade de 72 anos da trabalhadora.

A cooperativa recorreu ao Tribunal sustentando que a trabalhadora assumiu o risco do acidente quando resolveu agir de modo diverso para o qual fora instruída, pretendendo que a culpa pelo acidente fosse exclusiva da vítima.

O relator, desembargador João Carlos, entendeu que a empresa não poderia se eximir da culpa, pois, pelas provas dos autos, ficou clara a ausência de técnicos suficientes para dar conta da demanda decorrente de problemas de operação. Também o fato de a empregada ter menos de um mês de trabalho deveria ter motivado um acompanhamento contínuo no seu dia-a-dia.

Quanto ao pedido de redução do valor da indenização, entendeu o relator que os valores atribuídos pelo juiz singular eram um pouco elevados, sendo razoável reduzi-los. Assim, baixou de 30 para 15 mil reais a indenização pelos danos morais e de 10 para 5 mil por danos estéticos.

Também quanto aos danos materiais, o desembargador João Carlos optou por reduzir de 10 para dois os percentuais sobre a remuneração, por ter sido neste percentual a redução da capacidade de trabalho. Assim, ao invés de 75 reais por mês, serão devidos apenas 15 reais mensais.

Foi mudada ainda a forma de quitação dessa parte do débito, que totaliza cerca de sete mil reais. Atendendo pedido da empresa, foi autorizado o pagamento em uma única parcela, ao invés de constituir capital para assegurar o adimplemento mensal durante muitos anos. A turma acompanhou o voto de relator por unanimidade.

Tribunal Regional do Trabalho.



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25 de abril de 2013

Segurança em Supermercado DDS.

Você já preparou a lista do supermercado para esse mês? Que bom! Mas você já parou pra pensar nas pessoas que trabalham no supermercado que você costuma frequentar?

Pois bem, grandes, pequenos, enormes, os supermercados têm coisas em comum. Todos são especializados em vender produtos alimentícios, de higiene, de limpeza, de beleza, etc. E para que funcionem, precisam de empregados para realizarem todas as tarefas necessárias.

E, assim como em qualquer outro local de trabalho, os empregados de supermercados merecem atenção em relação à saúde e integridade física, segurança e melhorias no ambiente de trabalho, como todos os outros. Vamos então analisar alguns riscos presentes no supermercado e de que forma os trabalhadores podem se prevenir.

A grande maioria dos setores do supermercado envolve riscos ergonômicos: operador de caixa, estoquista, repositor, empacotador, etc. Os riscos ergonômicos são descritos na NR 17. “Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente”.

Ou seja, riscos ergonômicos são aqueles relacionados a esforço físico, levantamento de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, situação de estresse e jornada de trabalho prolongada. E, curiosamente, esses riscos se enquadram naqueles presentes no supermercado.

E quais seriam os problemas enfrentados pelos trabalhadores, diante de cada risco desses?

Esforço Físico e Levantamento de Peso: No supermercado, a movimentação de produtos é intensa, e pode não ser feita da maneira adequada. Muitas vezes os trabalhadores necessitam carregar produtos pesados, além do que sua estrutura física suportaria.

Existem equipamentos específicos para efetuarem essa atividade, poupando assim o trabalhador. No caso em que seja necessário o carregamento manual, o ideal é que os trabalhadores sejam treinados quanto a melhor forma de fazê-lo, para que não prejudiquem sua saúde. Caso contrário, veja alguns danos que podem ser causados: Problemas de coluna, tendinites, pressão nos nervos, etc.

Postura Inadequada: Esse é um risco presente em quase todos os setores de trabalho. Muitas vezes o trabalhador começa a jornada de trabalho “esticado”. Está bem disposto, com a produtividade em alta, mas conforme as horas vão passando, acaba perdendo um pouco de energia, o desempenho vai caindo, e consequentemente, a postura “relaxa” e, sem perceber, o trabalhador acaba terminando o dia com uma postura inadequada. Com o passar do tempo começa a notar dores no pescoço, na coluna, nas pernas. Sente-se mais cansado em menos tempo, parece que seu rendimento não é o mesmo de antes. E tudo isso é culpa da postura inadequada.

Veja algumas dicas para melhorar esse problema, de acordo com a atividade executada:

Operador de caixa: A utilização de uma cadeira ergonomicamente correta, de acordo com o tipo físico de cada trabalhador, o uso de apoio para os pés, o arranjo físico dos objetos necessários para a realização do seu trabalho. Tudo deve ser arrumado de forma prática e que cause o mínimo de esforço do trabalhador.

Estoquista: Muitas vezes o problema da postura inadequada nesse trabalhador não é sua culpa, mas, devido à má organização do espaço físico. Prateleiras, armários, mesas, tudo deve estar colocado de forma que facilite o trabalho, evitando fazer com que o trabalhador fique (por exemplo) agachado por muito tempo para arrumar algo.

Controle Rígido de Produtividade: Se o empregador deve zelar pela integridade física e saúde dos trabalhadores, exigir que estes trabalhem de forma incessante é agir de forma oposta ao que dita à norma. Portanto, impedir que o trabalhador faça pausas para se hidratar ou ir ao banheiro não é o ideal. Essa rigidez não traz aumento de produtividade, pelo contrário, quem trabalha insatisfeito rende muito menos. E nesse caso, veja o que pode acontecer ao trabalhador, que é banido de realizar suas necessidades fisiológicas:

Infecção urinária, dores, desidratação, etc.

Estresse e Jornada de Trabalho Prolongada: Quando é exigido ao trabalhador prolongar a jornada de trabalho muito além do previsto, acaba criando uma situação de estresse. Essa situação pode causar uma série de danos à saúde do trabalhador, como:

Problemas psicológicos, ansiedade, aumento da pressão arterial, insônia, dores de cabeça, diminuição da concentração, etc.Alguns desses danos acarretam problemas secundários, que muitas vezes são de difícil tratamento.

Portanto, para o bom desempenho dos supermercados, a preocupação com a integridade física e saúde dos trabalhadores deve vir em primeiro lugar!

“Pratique segurança você também”.



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24 de abril de 2013

ISSO É UM DDS.


Algumas perguntas formuladas ao o Dr. Jorge Carvajal, médico cirurgião da Universidade de Andaluzia, Espanha, pioneiro da Medicina Bioenergética, sobre a saúde e as emoções.
 
Qual adoece primeiro: o corpo ou a alma?
 
A alma não pode adoecer, porque é o que há de perfeito em ti, a alma evolui, aprende. Na realidade, boa parte das enfermidades são exatamente o contrário: são a resistência do corpo emocional e mental à alma. Quando nossa personalidade resiste aos desígnios da alma, adoecemos.
 
Há emoções prejudiciais à saúde? Quais são as que mais nos prejudicam?
 
70 por cento das enfermidades do ser humano vêm do campo da consciência emocional. As doenças muitas vezes procedem de emoções não processadas, não expressadas, reprimidas. O medo, que é a ausência de amor, é a grande enfermidade, o denominador comum de boa parte das enfermidades que temos hoje. Quando o temor se congela, afeta os rins, as glândulas suprarrenais, os ossos, a energia vital, e pode converter-se em pânico.
 
Então nos fazemos de fortes e descuidamos de nossa saúde?
 
De heróis os cemitérios estão cheios. Tens que cuidar de ti. Tens teus limites, não vás além. Tens que reconhecer quais são os teus limites e superá-los, pois, se não os reconheceres, vais destruir teu corpo.
 
Como é que a raiva nos afeta?
 
A raiva é santa, é sagrada, é uma emoção positiva, porque te leva à auto-afirmação, à busca do teu território, a defender o que é teu, o que é justo. Porém, quando a raiva se torna irritabilidade, agressividade, ressentimento, ódio, ela se volta contra ti e afeta o fígado, a digestão, o sistema imunológico.
 
Então a alegria, ao contrário, nos ajuda a permanecer saudáveis?
 
A alegria é a mais bela das emoções, porque é a emoção da inocência, do coração e é a mais curativa de todas, porque não é contrária a nenhuma outra. Um pouquinho de tristeza com alegria escreve poemas. A alegria com medo leva-nos a contextualizar o medo e a não lhe darmos tanta importância.
 
A alegria acalma os ânimos?
 
Sim, a alegria suaviza todas as outras emoções, porque nos permite processá-las a partir da inocência. A alegria põe as outras emoções em contato com o coração e dá-lhes um sentido ascendente. Canaliza-as para que cheguem ao mundo da mente.
 
E a tristeza?
 
A tristeza é um sentimento que pode te levar à depressão quando te deixas envolver por ela e não a expressas, porém ela também pode te ajudar. A tristeza te leva a contatares contigo mesmo e a restaurares o controle interno. Todas as emoções negativas têm seu próprio aspecto positivo. Tornamo-las negativas quando as reprimimos.
 
Convém aceitarmos essas emoções que consideramos negativas como parte de nós mesmos?
 
Como parte para transformá-las, ou seja, quando se aceitam, fluem, e já não se estancam e podem se transmutar. Temos de canalizá-las para que cheguem à cabeça a partir do coração. Que difícil! Sim, é muito difícil. Realmente as emoções básicas são o amor e o medo (que é ausência de amor), de modo que tudo que existe é amor, por excesso ou deficiência. Construtivo ou destrutivo. Porque também existe o amor que se aferra, o amor que superprotege o amor tóxico, destrutivo.
 
Como prevenir a enfermidade?
 
Somos criadores, portanto creio que a melhor forma é criarmos saúde. E, se criarmos saúde, não teremos que prevenir nem combater a enfermidade, porque seremos saúde.
 
E se aparecer a doença?
 
Teremos, pois, de aceitá-la, porque somos humanos. Krishnamurti também adoeceu de um câncer de pâncreas e ele não era  alguém que levasse uma vida desregrada. Muita gente espiritualmente muito valiosa já adoeceu. Devemos explicar isso para aqueles que crêem que adoecer é fracassar.
 
O fracasso e o êxito são dois mestres e nada mais. E, quando tu és o aprendiz, tens que aceitar e incorporar a lição da enfermidade em tua vida.. Cada vez mais as pessoas sofrem de ansiedade. A ansiedade é um sentimento de vazio, que às vezes se torna um oco no estômago, uma sensação de falta de ar. É um vazio existencial que surge quando buscamos fora em vez de buscarmos dentro. Surge quando buscamos nos acontecimentos externos, quando buscamos muleta, apoios externos, quando não temos a solidez da busca interior. Se não aceitarmos a solidão e não nos tornarmos nossa própria companhia, sentiremos esse vazio e tentaremos preenchê-lo com coisas e posses. Porém, como não pode ser preenchido de coisas, cada vez mais o vazio aumenta.
 
Então, o que podemos fazer para nos libertarmos dessa angústia?
 
Não podemos fazer passar a angústia comendo chocolate ou com mais calorias, ou buscando um príncipe fora. Só passa a angústia quando entras em teu interior, te aceitas como és e te reconcilias contigo mesmo. A angústia vem de que não somos o que queremos ser, muito menos o que somos, de modo que ficamos no "deveria ser", e não somos nem uma coisa nem outra. O stress é outro dos males de nossa época. O stress vem da competitividade, de que quero ser perfeito, quero ser melhor, quero ter uma aparência que não é minha, quero imitar. E realmente só podes competir quando decides ser um competidor de ti mesmo, ou seja, quando queres ser único, original, autêntico e não uma fotocópia de ninguém. O stress destrutivo prejudica o sistema imunológico. Porém, um bom stress é uma maravilha, porque te permite estar alerta e desperto nas crises e poder aproveitá-las como oportunidades para emergir a um novo nível de consciência.
 
O que nos recomendaria para nos sentirmos melhor com nós mesmos?
 
A solidão. Estar consigo mesmo todos os dias é maravilhoso. Passar 20 minutos consigo mesmo é o começo da meditação, é estender uma ponte para a verdadeira saúde, é aceder o altar interior, o ser interior. Minha recomendação é que a gente ponha o relógio para despertar 20 minutos antes, para não tomar o tempo de nossas ocupações. Se dedicares, não o tempo que te sobra, mas esses primeiros minutos da manhã, quando estás rejuvenescido e descansado, para meditar, essa pausa vai te recarregar, porque na pausa habita o potencial da alma.
 
O que é para você a felicidade?
 
É a essência da vida. É o próprio sentido da vida. Estamos aqui para sermos felizes, não para outra coisa. Porém, felicidade não é prazer, é integridade. Quando todos os sentidos se consagram ao ser, podemos ser felizes. Somos felizes quando cremos em nós mesmos, quando confiamos em nós, quando nos empenhamos transpessoalmente a um nível que transcende o pequeno eu ou o pequeno ego. Somos felizes quando temos um sentido que vai mais além da vida cotidiana, quando não adiamos a vida, quando não nos alienamos de nós mesmos, quando estamos em paz e a salvo com a vida e com nossa consciência. Viver o Presente.
 
É importante viver no presente? Como conseguir?
 
Deixamos ir-se o passado e não hipotecamos a vida às expectativas do futuro quando nos ancoramos no ser e não no ter, ou a algo ou alguém fora. Eu digo que a felicidade tem a ver com a realização, e esta com a capacidade de habitarmos a realidade. E viver em realidade é sairmos do mundo da confusão.
 
Na sua opinião, estamos tão confusos assim?
 
Temos três ilusões enormes que nos confundem:
 
Primeiro: cremos que somos um corpo e não uma alma, quando o corpo é o instrumento da vida e se acaba com a morte.
 
Segundo: cremos que o sentido da vida é o prazer, porém com mais prazer não há mais felicidade, senão mais dependência. Prazer e felicidade não são o mesmo. Há que se consagrar o prazer à vida e não a vida ao prazer.
 
Terceiro: ilusão é o poder; desejamos o poder infinito de viver no mundo. E do que realmente necessitamos para viver? Será de amor, por acaso?
 
O amor, tão trazido e tão levado, e tão caluniado, é uma força renovadora. O amor é magnífico porque cria coesão. No amor tudo está vivo, como um rio que se renova a si mesmo. No amor a gente sempre pode renovar-se, porque ordena tudo. No amor não há usurpação, não há transferência, não há medo, não há ressentimento, porque quando tu te ordenas, porque vives o amor, cada coisa ocupa o seu lugar, e então se restaura a harmonia. Agora, pela perspectiva humana, nós o assimilamos com a fraqueza, porém o amor não é fraco.
 
Enfraquece-nos quando entendemos que alguém a quem amamos não nos ama. Há uma grande confusão na nossa cultura. Cremos que sofremos por amor, porém não é por amor, é por paixão, que é uma variação do apego. O que habitualmente chamamos de amor é uma droga. Tal qual se depende da cocaína, da maconha ou da morfina, também se depende da paixão. É uma muleta para apoiar-se, em vez de levar alguém no meu coração para libertá-lo e libertar-me. O verdadeiro amor tem uma essência fundamental que é a liberdade, e sempre conduz à liberdade. Mas às vezes nos sentimos atados a um amor. Se o amor conduz à dependência é Eros. Eros é um fósforo, e quando o acendes ele se consome rapidamente em dois minutos e já te queima o dedo. Há amores que são assim, pura chispa. Embora essa chispa possa servir para acender a lenha do verdadeiro amor. Quando a lenha está acesa, produz fogo. Esse é o amor impessoal, que produz luz e calor.
 
Pode nos dar algum conselho para alcançarmos o amor verdadeiro?
 
Somente a verdade. Confia na verdade; (...) não tens que ser nem mais nem menos do que és. Tens um direito sagrado, que é o direito de errar; tens outro, que é o direito de perdoar, porque o erro é teu mestre. Ama-te, sê sincero contigo mesmo e leva-te em consideração. Se tu não te queres, não vais encontrar ninguém que possa te querer. Amor produz amor. Se te amas, vais encontrar amor. Se não, vazio. Porém nunca busques migalhas, isso é indigno de ti. A chave então é amar-se a si mesmo. E ao próximo como a ti mesmo. Se não te amas a ti, (...) estás condicionando o outro. Te aceita como és; não podemos transformar o que não aceitamos, e a vida é uma corrente permanente de transformações.

 

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23 de abril de 2013

Trabalhadores agora podem solicitar registro profissional pela internet.


Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro profissional para exercer seu trabalho poderão solicitá-lo, a partir da próxima segunda-feira (29), pela internet. A concessão do registro, feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), só pode ser realizada mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho atualmente, com a documentação exigida, e o profissional não pode acompanhar o andamento do processo.
O novo sistema vai estar disponível na próxima semana em Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos Estados a serem incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros on-line já podem ser feitos desde novembro.
Hoje, o ministério concede o registro profissional a 14 categorias de trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria: agenciador de propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho, técnico em arquivo e técnico em secretariado.
Segundo o MTE, a mudança visa simplificar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela pasta. Por meio do Sirpweb (Sistema Informatizado de Registro Profissional), o trabalhador tem de informar dados pessoais e relativos ao registro pretendido.
Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser apresentada pessoalmente em uma superintendência do Trabalho. A partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.
Folha de São Paulo.
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Aplicação de herbicida – DDS.


A aplicação de herbicida exige cuidados especiais, porque, são produtos químicos utilizados no combate as pragas e corre-se o risco de causar dano à saúde das pessoas, dos animais e ao meio ambiente.
 
Por isso devemos seguir algumas regras para uma aplicação segura e eficiente como segue abaixo:
 
Ler atentamente as instruções de manuseio do rótulo e bula; Usar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual:
 
Luvas de borracha; protetor respiratório para vapores Orgânicos ou ácidos; calçado de segurança, óculos ampla visão; uniforme com mangas e boné com aba, camisa, calça e aplicar o produto sempre com as costas voltada para o vento.
 
Não beber, mascar, comer ou fumar durante o preparo e aplicação e não permitir que outras pessoas fiquem próximas a área de aplicação; olhe sempre onde pisa; tenha visão ampla do local de trabalho; cuidado com desníveis (degraus) no piso, buracos etc.
 
Nunca trabalhar com sono, sob o efeito do álcool, drogas e/ou remédios.
 
Após a aplicação lavar as luvas e materiais usados e guarda-los limpos e nunca transportar o produto junto com utensílios pessoais, alimentos etc. armazena-lo em local adequado e controlado; manter o produto sempre em sua embalagem original; nunca reutilizar as embalagens destes herbicidas; descarte as embalagens conforme orientação do rótulo; não seja autoconfiante, isto pode causar acidentes; mantenha-se sempre com a coluna reta (postura); não faça esforço físico sozinho ao levantar objeto pesado, peça ajuda; pare o trabalho se houver risco de acidente; evite brincadeiras que possam causar acidentes; trabalhe em equipe com seus colegas.
 
Caso haja contato com o produto lave o local com bastante água e se durante o trabalho sentir mal estar, informe imediatamente ao seu chefe ou o técnico em segurança.
 
Havendo acidente grave no manuseio de produtos químicos, chame o resgate e avise seu coordenador.
 
Cumprindo essas regras você, evitará acidentes tendo um dia de trabalho sadio e recompensador.   A não observação as indicações de segurança no trabalho acima pode por em risco a sua vida e a de seus colegas.
 
Itens complementares devem ser acrescentados de acordo com as condições de trabalho e os produtos a serem manipulados.

 

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22 de abril de 2013

Amizade nas redes sociais e a Justiça do Trabalho.


Um dos temas que vem ampliando debates nos Tribunais Trabalhistas é a possibilidade da contradita de testemunhas pelo relacionamento virtual que possui com a parte envolvida, notadamente por sua presença em redes sociais, tais como Facebook, Orkut, Twitter, Linkedin, dentre outras.

O artigo 405, § 3.ª, III do Código de Processo Civil, preceitua que podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas, e suspeitas, considerando como suspeitas o amigo íntimo. A CLT, em seu artigo 829 estabelece que a testemunha que for amigo íntimo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

Os dispositivos legais citados, por óbvio, não trazem a definição do que seria “amizade íntima”, cabendo tal tarefa ao intérprete e ao julgador, sempre observando a evolução da sociedade. No entanto, a tarefa mais complexa é estabelecer a transformação do conceito de amizade no decorrer das décadas, até chegar-se ao século XXI e às chamadas gerações Y e Z.

Por exemplo, quando duas pessoas se intitulavam amigos na década de 40, tal relação possui a mesma amplitude que os amigos do Facebook em 2013?

Atualmente, qualquer indivíduo que ingressa em uma rede social, em pouco tempo alcança uma página com centenas, e não raras vezes, até milhares de “amigos”. Talvez o adjetivo mais adequado para definir grande parte deles seria “colega” ou “conhecido”, pois não seria razoável admitir que todos os seguidores de um perfil são amigos íntimos.

A amizade íntima imaginada pelo legislador no século passado, certamente envolve uma relação de afinidade bem maior que a experimentada pela geração cibernética. As mídias sociais podem ser vistas como uma forma moderna de relacionamento, um novo padrão de sociabilidade, mas, em muitas vezes criam uma falsa ideia de aproximação.

Seria temeroso admitir, que pelo simples fato de a testemunha ser incluída na rede social da parte, e até mesmo existir uma troca de mensagens ou fotografias em comum entre elas, a tornasse suspeita para depor em juízo, lhe retirando totalmente a isenção de ânimo, e possibilitando o acolhimento da contradita realizada pela parte contrária.

Ao se acolher tal tese, a parte somente poderia levar a juízo uma pessoa que não estivesse entre as suas centenas de “amigos” da rede. E o Magistrado, em um procedimento quase pueril, acreditar que a testemunha ali presente jamais manteve qualquer contato com a parte, exceto o relacionamento estritamente profissional durante o período em que trabalharam juntas.

Seria a mesma inocência que imaginar que a testemunha “caiu do céu”, e que embora não tenha nenhum relacionamento com a parte fora do trabalho, por livre e espontânea vontade ali comparece para relatar os fatos que vivenciou, mas sem nenhum interesse de ajudar seu “colega de trabalho”, termo este, um dos mais frequentes em depoimentos. Estaríamos vivendo em um mundo ideal, mas longe da realidade que se apresenta com as provas testemunhais.

Certamente, a situação fática deve analisada, sob pena de tornar letra morta o conceito de amizade íntima, admitindo todas as testemunhas indistintamente, ou por outro lado excluindo outras por comportamentos de menor importância que os encontrados em uma verdadeira amizade. A acurada cautela na busca da credibilidade das testemunhas é uma árdua tarefa do julgador, e com o exponencial crescimento das redes sociais, maior a dificuldade de se encontrar o meio termo adequado.

A Justiça do Trabalho vem aceitando provas extraídas de redes sociais para os mais diversos fatos, inclusive para apuração de justa causa. Para a contradita de testemunhas, no entanto, o procedimento deve ser cauteloso, a fim de não configurar um cerceamento na produção da prova.

O juiz, em sua decisão, deve se aproximar ao máximo da verdade real, e para tanto, deve utilizar a maior quantidade de provas a formar sua convicção. O que não se pode perder de vista é que a testemunha que depõe em juízo, indistintamente, seja ela pertencente ou não da rede social do envolvido, assume o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado (artigo 415 do CPC), sob pena de caracterizar conduta tipificada no artigo 342 do Código Penal. Ademais, cabe ao julgador valorar todo o conjunto probatório antes de proferir sua decisão.

Em outras palavras, mesmo com a crescente evolução tecnológica e as possíveis modificações do conceito de amizade no decorrer das décadas, o juiz possui ferramentas a coagir a testemunha de seu dever maior: dizer a verdade, independente da parte que a levou em juízo.
 

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