Trabalhadores agora podem solicitar registro profissional pela internet.
Os
trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro profissional para exercer
seu trabalho poderão solicitá-lo, a partir da próxima segunda-feira (29), pela
internet. A concessão do registro, feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e
Emprego), só pode ser realizada mediante a apresentação do profissional nas superintendências
do trabalho atualmente, com a documentação exigida, e o profissional não pode
acompanhar o andamento do processo.
O novo sistema vai estar disponível na próxima semana em Acre, Alagoas,
Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul,
Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima,
Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande
do Sul serão os próximos Estados a serem incluídos no novo sistema. No Distrito
Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros
on-line já podem ser feitos desde novembro.
Hoje, o ministério concede o registro profissional a 14 categorias de
trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria:
agenciador de propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de
veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico
em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho, técnico em
arquivo e técnico em secretariado.
Segundo o MTE, a mudança visa simplificar o acesso do cidadão aos serviços
prestados pela pasta. Por meio do Sirpweb (Sistema Informatizado de Registro
Profissional), o trabalhador tem de informar dados pessoais e relativos ao
registro pretendido.
Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação
que deverá ser apresentada pessoalmente em uma superintendência do Trabalho. A
partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.
Folha
de São Paulo.
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