Será a NR 01 a mais importante norma para os profissionais de Segurança do Trabalho?
A meu ver a NR 01 é a mais importante das NRs.
Explico, é ela que estabelece as diretrizes fundamentais para todas as demais NRs. Ela é considerada a base do sistema de gestão em segurança e saúde no trabalho, principalmente após a inclusão do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e a obrigatoriedade do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Merece destaque justamente por ter aplicação obrigatória em todas as empresas, vejamos:
Estabelece princípios e responsabilidades para empregadores e trabalhadores, introduz o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) nas empresas.
Exige o PGR fazer inventário de risco, plano de ação, integra com outras normas como exemplo NRs 07, 09 e 17 entre outras, inclusive, apoia fortemente a implementação de sistemas de gestão de SST alinhados à ISO 45001.
Dependendo do setor e das atividades, outras NRs também são essenciais:
Claro que sabemos que hoje temos em plena vigência 38 Normas Regulamentadoras, que estabelecem diretrizes e requisitos para a área de segurança e prevenção para as empresas que tenham colaboradores regidos pela CLT.
É importante ressaltar que nem todas as empresas precisam aplicar todas as 38 NRs. A aplicabilidade de cada norma depende do setor de atividade da empresa e dos riscos inerentes às suas atividades.
Assim podemos dizer que a NR 01 é a espinha dorsal da gestão de segurança do trabalho no Brasil. Todos os profissionais da área técnicos, engenheiros, médicos do trabalho, etc. precisam dominá-la, pois é ela que coordena e integra todas as demais normas.
Com a modernização em 2020 e a introdução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), ela deixou de ser apenas introdutória e passou a ter caráter estratégico e operacional. Isso se concretiza por meio da exigência do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Vamos juntos definir PGR:
O PGR é uma ferramenta de gestão obrigatória para praticamente todas as empresas. Ele é composto por dois elementos principais:
Inventário de Riscos Ocupacionais: identificação, análise e avaliação dos riscos presentes no ambiente de trabalho.
Plano de Ação: medidas preventivas e corretivas para eliminar ou mitigar os riscos encontrados.
Essa estrutura fortalece o princípio central da atuação em Segurança do Trabalho, exigindo planejamento, registro, acompanhamento e melhoria contínua.
A NR 01 é primordial para-nos da classe de Técnico: Mas porque ela é a base para todas as outras NRs.
Como o já acima mencionado, a NR 01 funciona como um grande “guarda-chuva normativo” que integra e organiza a aplicação das demais normas, como a NR 06 (EPI), NR 07 (PCMSO), NR 09 (antigo PPRA), NR 10, entre outras.
Dessa forma a norma, passa ajudar a fortalece a atuação do Técnico de Segurança em adquirir um papel mais estratégico dentro da empresa, participando ativamente da elaboração e execução do PGR por estar alinhada com normas internacionais, como a ISO 45001, o que facilita a adoção de sistemas de gestão de SST integrados e modernos.
Gostaram dessa simples, mas profunda analise?
A NR 01 deixou de ser apenas uma introdução às normas regulamentadoras. Hoje, podemos dizer que ela é um verdadeiro manual de gestão de riscos ocupacionais, essencial para que os profissionais da área possam atuar com eficiência, responsabilidade e visão estratégica.
Procure você também agir como eu estou procurando fazer com muita simplicidade, contribuir de forma significativa para ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
Compartilhe este post e vamos juntos fortalecer a cultura da prevenção no Brasil!
Márcio Santigo Vaitsman
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