Conselho e Segurança do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho e Advocacia Geral da União assinaram, em 24 de abril Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de responsabilizar as empresas que descumprem as Normas de segurança, visando a redução de acidentes do trabalho. Termo de cooperação técnica firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Advocacia-Geral da União (AGU) também tem como objetivo a adoção de medidas preventivas para a redução do número de acidentes do trabalho. Brasília – Foi assinado nesta quarta-feira (24) um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) com foco na responsabilização dos empregadores que descumprem as normas de saúde e segurança do trabalho. O documento também tem como objetivo a adoção de medidas preventivas para a redução do número de acidentes do trabalho no Brasil. A assinatura ocorreu durante cerimônia de lançamento novo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, na sede da Procuradori...

“Se um profissional acredita que não tem capacidade para crescer na carreira, com certeza vai ficar estagnado”. Já dizia Norman Vincent Peale, escritor americano e autor do livro “O Poder do Pensamento Positivo”: o pensamento positivo é a habilidade de enxergar além das dificuldades, é a capacidade de procurar soluções e absorver o aprendizado junto àquele momento. Para o sucesso na carreira é fundamental observar sempre como anda a qualidade dos pensamentos, uma vez que são eles os responsáveis por induzir decisões, ações e até o caminho a ser percorrido. O pensamento positivo desenvolve novas competências. Quanto mais buscar a sua satisfação, mais propenso estará aberto a novas opções, oportunidades e experiências e, portanto, maior a probabilidade de aprender e adquirir novas habilidades. Quando se está em sintonia positiva no trabalho você está receptivo à aprendizagem, que são atributos fora da caixa e muito valorizados no ambiente corporativo. Na carreira, um ...

Com base em laudo pericial, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adicional de periculosidade ou, na falta deste, de insalubridade. Conforme o laudo, o contato real do trabalhador com os agentes de risco era raro e de baixa periculosidade. Em primeira instância, o pedido já havia sido negado. No recurso, o trabalhador afirmou que o laudo foi omisso, pois em suas atividades fazia testes em instalações elétricas de baixa tensão e mantinha contato com argamassa, cimento e concreto sem o uso de equipamentos adequados. Alegou ainda que outros colegas ingressaram com ação semelhante e conseguiram o direito aos adicionais. Ao manter a sentença, o TRT-4 enfatizou a importância de se confiar na avaliação especializada do perito, cuja escolha depende da plena confiança do juízo. “Ao contrário do alegado pelo recorrente, o perito técnico analisou as suas atividades de conferência e testes de toda...

Empregador pode ser responsabilizado por acidente, segundo advogados. Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes capitais e incentivar a vida saudável, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dor de cabeça para as empresas. Seja para ir e voltar do emprego ou durante a jornada – para se deslocar a uma reunião. O sinal de alerta soou com a revogação das penalidades previstas para infrações cometidas por ciclistas no Código de Trânsito Brasileiro. A medida aumenta o perigo de acidentes, elevando o risco de responsabilização e pagamento de indenização por empregadores. A possibilidade de aplicação de multas a ciclistas acabou no início de março, por meio da Resolução nº 772, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A edição da norma veio três meses depois de o governo paulista publicar o Decreto nº 63.881, que regulamentou o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo para a expansão e conectividade da rede de ciclovias e cic...

Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência. Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 67, alínea f, inciso VII, do Decreto n° 9.679, de 2 de janeiro de 2019, bem como o constante do Processo nº 19964.100139/2019-19, resolve: Art. 1º É considerada válida a utilização de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, normatizada por lei específica, para a criação e assinatura eletrônica dos seguintes documentos: I - Programa de Controle de Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; II - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; III - Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; IV - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil - P...

Nem todo mundo é inspirador no relacionamento profissional. O relacionamento interpessoal nada mais é do que a conexão feita por pessoas em um mesmo círculo, que pode ser profissional, familiar, de amizade e reflete a forma como se relacionam, bem como a qualidade dessas relações. A todo instante estamos cercados de pessoas e, portanto, é essencial que saibamos manter estas conexões de forma positiva e permanente, gerando crescimento para ambas as partes. Manter bons relacionamentos profissionais é imprescindível para o sucesso na carreira de qualquer um, já que são eles que geram um networking de qualidade. É fundamental que as relações profissionais fiquem cada vez mais fortes e atinjam os seus objetivos de carreira. Conviver com pessoas diversas é uma oportunidade de aprimorar ideias e fazer crescer o seu potencial criativo, além de manter-se conectado é uma forma de adquirir conhecimento e novos aprendizados. Mas, não pense que o networking é uma relação onde você só...

Perícias Judiciais em processos trabalhistas que envolvem matéria relacionada a acidentes de trabalho foi o tema de seminário realizado pela Escola Judicial do TRT do Rio Grande do Sul, conjuntamente com a gestão regional do Programa Trabalho Seguro, também ligado ao Judiciário trabalhista local. Estiveram presentes juízes do trabalho, servidores e peritos. Iniciativa com igual temática está ocorrendo em todos os TRTs, pois se constitui numa das metas nacionais do referido Programa. Desta forma, é tema de discussão em todo o país, o que demonstra a dimensão e importância dessa problemática. De forma geral, após a alteração da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45 de 2004, que transferiu ao Judiciário trabalhista os processos que envolvem responsabilidade civil em acidentes de trabalho, constatou-se a necessidade de aprimorar as investigações periciais para verificação de nexo causal. No rico debate ocorrido no seminário, foi consenso que h...

Em almoço organizado por empresários, membros do Governo receberam apelo para trabalhar pelo fim do eSocial, Normas Regulamentadoras - NRs. Durante encontro entre membros do governo e empresários, Luciano Hang (dono da rede Havan e grande apoiador do governo de Jair Bolsonaro) declarou ter entregue uma pauta de desburocratização ao governo federal contendo algumas reivindicações que se posicionam contra algumas legislações trabalhistas, previdenciárias e tributárias/fiscais vigentes atualmente. Dentre as reivindicações, a principal delas segundo o empresário é fim do eSocial. Luciano esbravejou contra o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas: “O eSocial é uma putaria do cacete (sic) e isso tá ligado com a Receita Federal” – declarou o Empresário que, ao falar em tom exaltado, foi aplaudido pelos presentes da reunião. “A Secretaria de Desburocratização tem que ter esse poder de tirar muitas coisas que estão lá na Rece...

Os Presidentes da ABRATEST - Associação Brasileira e da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST promoveram no dia 23 de março de 2019, dentro o 1º Congresso dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Piauí uma aliança e um momento histórico:  Assinaram protocolo de intenções de cooperação técnica e de troca de conhecimentos para os profissionais de Segurança e Saúde no Brasil. De acordo com Cláudio Ferreira dos Santos (Kcau), desde a fundação da ABRATEST em 2007 que a associação quer colocar a disposição dos profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho, os conhecimentos técnicos adquiridos de seus membros associados e das empresas mantenedoras em parceria com a FENATEST e não tinha respaldo das presidências anteriores. O motivo alegado á época era que a associação seria uma força de oposição aos sindicatos filiados. Passado esta concepção errônea, o novo presidente da FENATEST, Hildemar de Jesus Nina, dentro dos objetiv...

Recebi na caixa particular esse correio e como é uma maravilhosa sacada (Montar chapa de oposição com os sindicatos não alinhados), resolvi postar nesse blog, inclusive para mostrar que existem profissionais de talento que embora muito perto da aposentadoria ou já aposentados, ainda se preocupam com os destinos da nossa profissão. Profissional de alto desempenho com tempo disponível e sem pretensões financeiras não se encontra facilmente, sabemos disso, mas se pretendemos mudar essa situação, necessitamos atrair, reter e motivar a classe prevencionistas do nosso estado, igualmente como já e feito em outras cidades brasileiras. Marcio Santiago Vaitsman Posto carta recebida na integra. Porque os sindicatos não "alinhados" não lançam uma chapa de oposição? Os que querem a mudança podem convencer os indecisos e enfrentar a situação... Sei o quanto essa área é de difícil vivência (acompanhei a luta do Marcio na década dos anos 70, no Rio de Janeiro...