CONVENÇÕES DA OIT

CONVENÇÕES DA OIT.

Poucos são os profissionais da área prevencionista que tiveram e ou mantém contato com os temas presentes nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, estes são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo, que podem ser ratificadas sem limitação de prazo por qualquer dos Estados Membros.

Para nós técnicos o assunto é importante, inclusive tem sido matéria de prova nos últimos concursos realizados. Assim sendo, passo a descrever as principais Convenções de interesse da Segurança do Trabalho e, havendo necessidade dos colegas, posso descrever também todo o conteúdo básico de cada uma delas.

CONVENÇÃO nº 184 - SEGURANÇA E SAÚDE NA AGRICULTURA - 2001.

CONVENÇÃO nº 182 - PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ELIMINAÇÃO - 1999.

CONVENÇÃO nº 176 - SEGURANÇA E SAÚDE NA MINERAÇÃO - 1995.

CONVENÇÃO nº 174 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES - 1993

CONVENÇÃO nº 170 - SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS – 1990.

CONVENÇÃO nº 167 - SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO – 1988.

CONVENÇÃO nº 162 – ASBESTO – 1986.

CONVENÇÃO nº 161 - SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO – 1985.

CONVENÇÃO nº 155 - SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES – 1981.

CONVENÇÃO nº 152 - SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO PORTUÁRIO – 1979.

CONVENÇÃO nº 148 - MEIO AMBIENTE DE TRABALHO (CONTAMINAÇÃO DO AR, RUÍDO E VIBRAÇÕES) – 1977.

CONVENÇÃO nº 139 - CÂNCER PROFISSIONAL – 1974.

CONVENÇÃO nº 136 – BENZENO – 1971.

CONVENÇÃO nº 127 - PESO MÁXIMO – 1967.

CONVENÇÃO nº 124 - EXAME MÉDICO DOS MENORES NA MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA – 1965.

CONVENÇÃO nº 120 - HIGIENE NO COMÉRCIO E ESCRITÓRIOS – 1964.

CONVENÇÃO nº 115 - PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÕES – 1960.

CONVENÇÃO nº 113 - EXAME MÉDICO DE PESCADORES - 1959.

CONVENÇÃO nº 103 - PROTEÇÃO À MATERNIDADE (REVISADA) – 1952.

CONVENÇÃO nº 81 - INSPEÇÃO DO TRABALHO – 1947.

CONVENÇÃO nº 45 - TRABALHO SUBTERRÂNEO DE MULHERES – 1935.

CONVENÇÃO nº 42 - INDENIZAÇÃO DE TRABALHADORES POR DOENÇAS OCUPACIONAIS - (REVISADA) – 1934.

CONVENÇÃO nº 16 - EXAME MÉDICO DE MENORES NO TRABALHO MARÍTIMO – 1921.

CONVENÇÃO nº 12 - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO NA AGRICULTURA – 1921.