Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
Contato:
marciovaitsman@yahoo.com.br - marciovaitsman@gmail.com - http://twitter.com/SMSeg
PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

28 de fevereiro de 2011

Dois mundos nas relações de trabalho.

Dois fatos recentes, aparentemente desconectados, revelam a enorme distância que separa o Estado brasileiro da realidade concreta das relações de trabalho no País. Um deles é a Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego que pretende regulamentar o uso do ponto eletrônico.

O outro é o recente acordo firmado entre os sindicatos dos bancário se a Febraban, que criou um procedimento interno de reclamação para os bancários.

Os próximos parágrafos apresentamos detalhes dos dois fatos, para que o leitor avalie a distância entre os dois mundos.

O Ministério do Trabalho e Emprego justificou a Portaria 1.510 /09 alegando que muitas empresas fraudariam os sistemas de ponto eletrônico, eliminando os registros das horas extras e prejudicando seus empregados.

Para corrigir a situação, instituiu um modelo único de ponto eletrônico, supostamente imune a fraudes.

Centenas de milhares de equipamentos teriam de ser substituídos por novas máquinas, gerando custos apreciáveis para as empresas.

Todas terão de trocar, não importando se não são fraudadoras.

A portaria cria exigências curiosas como, por exemplo, a obrigatoriedade de emissão de comprovantes. As novas máquinas teriam de emitir papeletas e cada trabalhador receberia pelo menos quatro delas por dia ( na entrada, na saída para o almoço, na volta do almoço e na saída ao fim do dia).

Os trabalhadores poderiam se defender das fraudes das empresas, mas teriam de guardar mais ou menos mil comprovantes por ano!

Esse é um detalhe. Há muitos outros, que o reduzido espaço não permite abordar. O mais importante é que a portaria demonstra mais uma vez a visão paternalista das nossas autoridades.

No seu mundo, o trabalhador é um ser incapaz e indefeso, e só o Estado pode protegê-lo da sanha dos patrões. Essa visão, que prevalece desde os anos 30, produziu a CLT, a Justiça do Trabalho e muitas outras instituições que até hoje tutelam detalhadamente todos os aspectos da relação empresa/empregado – e a sufocam.

Agora, o outro mundo. A Febraban e os sindicatos de bancários de todo o País acabam de firmar um acordo histórico que cria um procedimento interno de reclamação.

O acordo é uma inovação importante para a gestão do conflito trabalhista.

No Brasil, em geral, há pouco diálogo dentro das empresa, se  o empregado manifestar algum descontentamento, muito provavelmente, será demitido. 

Não se aceitam manifestações individuais de descontentamento no dia a dia das relações de trabalho.

Essa é uma das razões para a enorme quantidade de reclamações na Justiça do Trabalho (cerca de 1,5 milhão por ano).

A falta de diálogo impede que os empregados vocalizem suas queixas e os impele a sair.

Uma vez fora, reclamam nos tribunais. Certamente, se fossem ouvidos, ficariam mais tempo no emprego e não teriam tanto a reclamar na Justiça do Trabalho.

O acordo Febraban/bancários rompe com essa tradição. Agora o bancário que tiver alguma reclamação pode apresentar sua queixa e o banco terá um prazo de 60 dias para examiná-la e apresentara resposta.

O mais importante é agarantia de não retaliação: ninguém será punido nem demitido por reclamar de algum problema que esteja lhe incomodando no trabalho. Haverá muitos benefícios para os dois lados.

O acordo contribuirá para melhorar o clima de trabalho,porque os empregados poderão se manifestar e serão ouvidos pelas chefias. As empresas identificarão os aspectos mais críticos das relações de trabalho, que agora serão revelados pelas queixas de seus empregados, e poderão adotar medidas de correção.

A rotatividade da mão de obra diminuirá, pois com diálogo haverá menos razões para sair. Isso tudo certamente redundará em crescimento da produtividade.

Mas o mais importante é o crescimento da transparência da confiança mútua entre a empresa e seus empregados e o aprimoramento da relação entre todos os envolvidos.

O leitor pode agora comparar os dois mundos.

De um lado, normas inventadas em Brasília para empregados supostamente desprotegidos e incapazes. Nesse, os burocratas do Estado consideram- se os únicos capazes de proteger os trabalhadores.

Talvez tenham a melhor das intenções, mas, por estarem distantes da realidade, produzem normas descoladas das necessidades concretas das empresas e dos trabalhadores e inibem o amadurecimento das relações de trabalho no País.

Já no mundo das relações de trabalho concretas, há trabalhadores representados por sindicatos, tratando de igual para igual com suas empresas e avançando na autorregulação de suas relações.

Para esse mundo, não faz nenhum sentido, por exemplo, impor desde Brasília um sistema de registro de ponto.

O paternalismo e o intervencionismo talvez tenham sido necessários no Estado Novo, quando os trabalhadores brasileiros não estavam organizados. Talvez ainda sejam necessários em alguns segmentos ainda pouco avançados.

Mas, hoje, há também um outro Brasil, com empresas e trabalhadores perfeitamente capazes de cuidar de seus problemas sem o controle estatal.

Nossas autoridades teriam de levar em conta esse mundo e, em vez de enfatizar a regulamentação do atraso, deveriam ajudar a construir o futuro.

O Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
(DOU de 28/02/2011 Seção I pág. 131)

Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, §2º, e 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; resolve:
 
Art.1º Os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
 
§ 1º O uso da faculdade prevista no caput implica a presunção de cumprimento integral pelo empregado da jornada de trabalho contratual, convencionada ou acordada vigente no estabelecimento.
 
§ 2º Deverá ser disponibilizada ao empregado, até o momento do pagamento da remuneração referente ao período em que está sendo aferida a freqüência, a informação sobre qualquer ocorrência que ocasione alteração de sua remuneração em virtude da adoção de sistema alternativo.
 
Art. 2° Os empregadores poderão adotar sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho, mediante autorização em Acordo Coletivo de Trabalho.
 
Art. 3º Os sistemas alternativos eletrônicos não devem admitir:
 
I - restrições à marcação do ponto;
 
II - marcação automática do ponto;
 
III - exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada; e
 
IV - a alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado.
 
§1º Para fins de fiscalização, os sistemas alternativos eletrônicos deverão:
 
I - estar disponíveis no local de trabalho;
 
II - permitir a identificação de empregador e empregado; e
 
III - possibilitar, através da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas pelo empregado.
 
Art. 3º Fica constituído Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar estudos com vistas à revisão e ao aperfeiçoamento do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
 
Art. 4º Em virtude do disposto nesta Portaria, o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria nº 1510, de 21 de agosto de 2009, será no dia 1º de setembro de 2011.
 
Art. 5º Revoga-se a portaria nº 1.120, de 08 de novembro de 1995.
 
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 
CARLOS ROBERTO LUPI

26 de fevereiro de 2011

Você sabia que o Trabalho Mata.


O Trabalho... mutila, provoca enfermidades e em alguns casos mata...

Não por fatalidade, mas por negligência.

Não por ausência de normas, mas pela sua violação.


Não por pobreza, mas por falta de prevenção.

Pense nisso!

“O Cavalo” Auto Ajuda - Reflexão.

Às vezes  podemos nos sentir no fundo do poço, mas devemos sempre lutar e nascer de novo para a vida. 

Problemas existem sim, mas devemos pensar que nossa vida vale muita mais que qualquer um deles, pense nisso!

Um fazendeiro, que lutava com muitas dificuldades, possuía alguns cavalos para ajudar no trabalho de sua fazenda. Um dia, o capataz lhe trouxe a notícia que um de seus cavalos havia caído num velho poço abandonado.

O buraco era muito fundo e seria difícil tirar o animal de lá. O fazendeiro avaliou a situação e certificou-se de que o cavalo estava vivo. Mas pela dificuldade e o alto custo para retirá-lo do fundo do poço, decidiu que não valia a pena investir no resgate.


Chamou o capataz e ordenou que sacrificasse o animal soterrando-o ali mesmo. O capataz chamou alguns empregados e orientou-os para que jogassem terra sobre o cavalo até que o encobrissem totalmente e o poço não oferecesse mais perigo aos outros animais.

No entanto, na medida em que a terra caía sobre seu dorso, o cavalo se sacudia e a derrubava no chão e ia pisando sobre ela.

“Logo os homens perceberam que o animal não se deixava soterrar, mas, ao contrário, estava subindo à medida que a terra caía, até que, finalmente, conseguiu sair...”.
                      

É prevencionistas!! Sejamos forte, mesmo que outras pessoas tentem soterrá-lo, lute, assim como o cavalo dessa história.

 Mesmo diante da falta de esperança, das decepções pessoais e profissionais, lute sempre pelo seu ideal.



25 de fevereiro de 2011

Especial/Posse - Toma posse a primeira mulher eleita na história republicana

Agência Senado@

Toma posse a primeira mulher eleita na história republicana 

Pela primeira vez nos 121 anos de história republicana, o Brasil é governado por uma mulher. 

A mineira Dilma Vana Rousseff, 64 anos, eleita no dia 31 de outubro de 2010 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), toma posse como presidente do país neste sábado, dia 1º de janeiro. 

O fato de uma mulher assumir o posto mais alto do país “ainda é surpreendente”, disse Dilma, em entrevista concedida no dia 5 de dezembro ao Washington Post.

Escolhida candidata pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma fez parte do governo petista desde o primeiro momento, em 2003. 

Foi ministra das Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil, cargo que assumiu no lugar de José Dirceu, demitido, em 2005, em meio às denúncias do esquema do mensalão. 

Como ministra das Minas e Energia, Dilma defendeu nova política industrial, fazendo com que as compras de plataformas pela Petrobras tivessem conteúdo minimamente nacional, para que fossem gerados mais empregos no país. Na Casa Civil, foi a coordenadora das ações do governo, particularmente dos programas  Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Foi ainda presidente do Conselho de Administração da Petrobras e coordenadora da comissão interministerial encarregada de definir as regras para a exploração do pré-sal.

Eleita no segundo turno com 55.752.529 dos votos (56,05%), contra 43.711.388 (43,95%) recebidos pelo tucano José Serra, Dilma é a 42ª pessoa a ocupar a Presidência da República (veja os 41 presidentes do Brasil), tendo como vice-presidente o deputado paulista Michel Temer, do PMDB. 

A nova presidente foi escolhida num universo de 135.804.433 eleitores. Nas eleições, foram registrados 99.463.917 votos válidos, 29.197.152 abstenções, 4.689.428 votos nulos e 2.452.597 votos brancos.

Pouco conhecida pelo eleitorado e disputando contra um veterano em eleições, Dilma começou a campanha com pouco mais de 15% das intenções de voto, enquanto José Serra, do PSDB, ostentava índices superiores a 30%. Com o decorrer da campanha e o empenho cada vez maior do presidente Lula, Dilma conseguiu ampliar o percentual das intenções de votos e passou à frente de Serra, dando a impressão de que venceria já no primeiro turno. Mas as denúncias envolvendo sua substituta na Casa Civil, Erenice Guerra, somadas ao crescimento da candidatura da senadora Marina Silva (PV), provocaram o segundo turno das eleições.

Biografia

Filha do engenheiro búlgaro Pedro Rousseff (falecido em 1962) e da professora fluminense Dilma Jane Silva, a presidente nasceu em Belo Horizonte, no dia 14 de dezembro de 1947, numa família de classe média alta. Os pais de Dilma tiveram outros dois filhos: Igor e Zana Lúcia, falecida em 1976. Ainda em seu país natal, o pai da presidente – parente do famoso escritor búlgaro Ran Bosilek – teve um filho com a dona de casa Evdokia Yankova, chamado Luben, que morreu em 2007. 

Ao separar-se da esposa búlgara, Pedro Rousseff mudou-se para o Brasil no final da década de 30, fixando-se em São Paulo. Numa viagem a Uberaba (MG), conheceu a mãe da presidente, criada no interior de Minas Gerais, onde seus pais eram pecuaristas. Ao se casarem, os pais de Dilma fixaram residência em Belo Horizonte.

Dilma estudou em escolas tradicionais da capital mineira. Ao ingressar por concurso no Colégio Estadual Central (atual Escola Estadual Governador Milton Campos), para cursar o final do ensino médio, conviveu com o movimento estudantil e iniciou sua militância política, aos 16 anos de idade, às vésperas do Golpe Militar de 1964. 

A presidente costuma dizer que foi nessa escola que aprendeu a ser “subversiva”.

Ainda em 1964, ingressou numa organização denominada Política Operária (Polop), fundada em 1961, proveniente do então Partido Socialista Brasileiro, onde militou ao lado de José Anibal, seu colega de turma no curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – reeleito para deputado federal pelo PSDB de São Paulo. 

Ao aderir ao grupo que defendia a luta armada para combater o regime militar, Dilma filiou-se à organização denominada Comando de Libertação Nacional (Colina). Posteriormente, ingressou na organização Var-palmares, onde militou ao lado de Carlos Minc, um dos fundadores do Partido Verde (PV) e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Lula.

Com o endurecimento da ditadura, Dilma foi presa em 1970, permanecendo três anos na cadeia, onde foi submetida a torturas. 

Atualmente divorciada, foi casada com o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo, com quem teve sua única filha, Paula, nascida em 17 de março de 1976. O primeiro neto de Dilma nasceu em setembro de 2010, em Porto Alegre. Antes de Araújo, Dilma foi casada durante dois anos (1967-1968) com o jornalista Claudio Galeno, que também pertenceu à Polop. 

Fora da prisão, Dilma retomou os estudos em 1973, formando-se em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Com a anistia e a volta do pluripartidarismo, filiou-se ao PDT, de Leonel Brizola, fazendo parte da gestão do governador gaucho Alceu Collares como secretária de Minas e Energia, cargo que manteve no governo seguinte, comandado por Olivio Dutra, do PT.

Em abril de 2009, revelou que estava se tratando de um câncer linfático. O tratamento, feito num hospital em São Paulo, incluindo sessões de quimioterapia e radioterapia, foi concluído em setembro daquele ano.

Desafio

Dilma posiciona-se contra as privatizações e o neoliberalismo, mas declarou ser favorável à concessão de subsídios à iniciativa privada para a construção de novas usinas hidrelétricas e rodovias, caso essas obras fiquem mais baratas utilizando-se esse sistema. 

Numa entrevista postada em seu site, concedida no dia 5 de dezembro ao jornal norte-americano Washington Post, a presidente disse que vai dar continuidade às obras de infraestrutura iniciadas no governo Lula, particularmente às rodovias, malha ferroviária, portos e aeroportos do país.

Destacou que, com a descoberta do pré-sal, foi aprovado novo marco regulatório para a exploração do petróleo em águas profundas, incluindo a criação de um fundo social, que destinará parte dos recursos do pré-sal para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia. Salientou, no entanto, que seu maior desafio no cargo será “acabar com a pobreza extrema no Brasil”, situação na qual vivem 14 milhões de pessoas.


Adriana Fernandes /Repórter do Jornal do Senado.


Agradeço a colaboração de minha querida nora Adriana.


Extinção do fator previdenciário é uma medida necessária: Mecanismo parte do pressuposto de que a pobreza dos aposentados abre caminho para o crescimento do país.

A eliminação do fator permitiria a retomada da relação entre a contribuição e o valor inicial do benefício.

O fator previdenciário é, como sabem quase todos os trabalhadores do setor privado que vislumbram a aposentadoria, uma fórmula complexa que resulta quase que invariavelmente na redução do valor do benefício.

Instituído no Brasil a partir de 1999, o fator previdenciário é uma criação brasileira, não contando com precedentes em nenhuma outra parte do mundo.

Em outros lugares, na verdade, tentou-se solucionar o problema da Previdência de outras formas, como o aumento das idades mínimas para a aposentadoria, por exemplo.

No entanto, ainda nesses casos, percebe-se a inutilidade de tais soluções. O problema hoje demanda uma análise muito mais complexa de questões como a revisão das fontes de custeio do sistema.

No caso brasileiro, com o estabelecimento do fator previdenciário, o governo buscou diminuir as contas públicas, em vista da redução promovida no pagamento de certos tipos de benefício.

Ao agir assim, partia do pressuposto ao nosso ver reducionista de que, com a diminuição no pagamento das aposentadorias, haveria, como contrapartida, crescimento econômico em vista da economia de bilhões para os seus cofres.

Trata-se de pressuposto que desconsidera a involução social criada pelo mecanismo, que admite o desenvolvimento econômico divorciado do social, na medida em que permite o incremento da situação de pobreza dos mais pobres como solução para suposto crescimento do país.

Para ilustrar o que se está mencionando, basta lembrar que o cidadão que vai se aposentar tem seu benefício diminuído, em média, 30% em relação ao valor da contribuição somente mediante a sua aplicação.

Não por acaso, no instante da concepção do fator, percebendo o seu efeito na vida dos trabalhadores, os partidos de oposição, inclusive o PT, foram bastante cautelosos quanto a sua admissão.

Isso é fácil de perceber. Desde que existe o fator previdenciário, quem quiser fazer jus a uma aposentadoria mais vantajosa deve estar disposto a contribuir longamente para o sistema e nele entrar muito jovem ou sair demasiado velho.

Isso porque, no cálculo do fator previdenciário, são considerados dados como idade e expectativa de vida. A ideia básica é incentivar o trabalhador a atuar desde tenras idades e por um longo lapso de tempo.

A eventual extinção do fator previdenciário representa medida de justiça social, já que retoma a relação mais imediata entre contribuição e valor inicial de benefício.



 Folha de São Paulo.

Vantagens do contrato de trabalho temporário.

É cada vez mais comum a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda das empresas em determinados períodos para substituição de empregados regulares e permanentes. No entanto, tais contratações por vezes geram dúvidas, com relação aos cuidados básicos que empresa e empregado devem ter

Em primeiro lugar, é importante distinguir o trabalhador temporário do empregado contratado por prazo determinado. A diferença está no empregador – no primeiro caso, o trabalhador é contratado por uma empresa terceira, especializada no fornecimento de trabalhadores temporários para prestação de serviços, enquanto no segundo o trabalhador é empregado da própria empresa à qual presta serviços.

Desta forma, ao contratar um trabalhador temporário o primeiro cuidado que as empresas precisam ter é com relação à escolha da empresa de trabalho temporário. Deve-se checar o histórico, a atuação e a correção dos procedimentos por ela adotados, além de manter-se uma checagem periódica do cumprimento de suas obrigações, não só pelo pagamento do salário aos empregados disponibilizados, mas ainda dos respectivos tributos e demais encargos previdenciários.

Outra preocupação se refere ao prazo do contrato, uma vez que o período total de trabalho não pode excerder três meses, salvo com autorização conferida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, que pode prorrogá-lo por um total de até seis meses.

No restante, os direitos dos trabalhadores temporários são muito similares aos demais, tendo direito a :

a) remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora;

b) jornada de oito horas, remuneradas as horas extraordinárias não excedentes de duas, com acréscimo legal de 50% (cinqüenta por cento) ou adicional convencional;

c) férias proporcionais;

d) repouso semanal remunerado;

e) adicional por trabalho noturno;

f) indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido;

g) seguro contra acidente do trabalho e

h) proteção previdenciária.

Os recolhimentos de fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), bem como os recolhimentos previdenciários também serão procedidos normalmente. A vantagem para a empresa ao adotar esse modelo é aparece na relação aos pagamento do FGTS, visto que nesta modalidade não há indenização da multa e 40% sobre o FGTS, no momento do desligamento do empregado pelo término do contrato.

Contudo, a grande vantagem para alguns setores na utilização desta modalidade de contratação diz respeito à ausência do direito à estabilidade no emprego. Isso porque, quando temporário, caso o empregado seja afastado por doença ou sofra algum acidente no curso de sua prestação de serviço, a estabilidade prevista no artigo 118 da lei 8213/91 não será aplicável ao caso, sendo que o mesmo ocorre no caso de empregado eleito membro da CIPA, ou empregada gestante.

No caso de eventual afastamento, deverá ser emitida CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho para que o trabalhador possa apresentá-la junto ao INSS. Porém, no momento do vencimento do prazo extingue-se normalmente o contrato, não havendo que se falar em sua dilação até a alta médica.

Por fim, é importante lembrar que o desligamento do empregado temporário deve ser efetuado pela Empresa de Trabalho Temporário à qual pertença. Para o colaborador, a modalidade é vantajosa por permitir sua entrada na empresa, o que em si é uma oportunidade a mais para que posteriormente, após conhecer seus serviços, a empresa o contrate definitivamente.

Desta forma, a contratação de trabalhador temporário, quando respeitados e preenchidos os requisitos legais, é vantajosa tanto para a empresa que contrata, quanto para o trabalhador que, em muitos casos, acaba até mesmo sendo contratado em definitivo pela empresa tomadora de seus serviços.


Empresas e Negócios.




19 de fevereiro de 2011

Você já ouviu falar na Filosofia do Sucesso - Auto ajuda .



Se  você  pensa  que é um derrotado,  você  será  derrotado.

Se você não pensar, quero  a qualquer custo, não conseguirá  nada.

Mesmo que você  queira vencer , mas pensa  que não  vai   conseguir, a vitória  não  sorrirá para  você.

Se você  fizer as coisas pela metade, você será um fracassado.

 Nós descobrimos  neste mundo que o sucesso  começa pela intenção da gente, e tudo se determina pelo  nosso espírito.

Se  você  pensa que é um malogrado  você  se torna como tal.

Se você almeja atingir uma posição mais elevada, deve antes de obter a vitória, dotar-se da convicção  de que conseguirá infalivelmente.
                            
A luta  pela vida , nem sempre é vantajosa aos fortes, nem aos espertos mais  cedo ou mais tarde, quem cativa  a vitória é aquele que crê plenamente:

"EU CONSEGUIREI" 


Napoleon Hill 

Empregador é obrigado a fornecer o PPP

Se o trabalhador exerce as suas funções em condições insalubres ou perigosas, o empregador fica obrigado a lhe fornecer o perfil profissiográfico profissional (formulário PPP), detalhando as atividades realizadas e o agente nocivo a que estava exposto. 

 Esse é o teor de decisão da 5a Turma do TRT-MG, ao negar razão ao recurso de uma empresa, que não se conformou em ter que entregar o PPP ao ex-empregado. 

A reclamada alega, basicamente, que a legislação que trata da aposentadoria especial não inclui a eletricidade entre os agentes que dão causa a esse tipo de benefício. 

Por isso, o pedido deveria ser julgado improcedente. Mas, conforme esclareceu a desembargadora Lucilde D`Ajuda Lyra de Almeida, na outra ação movida pelo reclamante contra a empresa, o pedido de adicional de periculosidade foi julgado procedente, em razão da exposição à eletricidade e disso já não cabe mais recurso. 

Nesse processo, a perícia constatou a insalubridade, em grau máximo, nas funções de cabista, pelo contato com esgoto, a partir de 1995 até a dispensa. Tanto que ele recebia adicional de insalubridade. 

"Logo, restando comprovado o labor em condições insalubres e periculosas, compete à empregadora a emissão do PPP, nos termos do disposto no artigo 58, §4º, da Lei 8.213/91 e artigo 68, §6º, do Decreto 3.048/99" - frisou a relatora, registrando que o deferimento da emissão do PPP não significa concessão da aposentadoria especial. 

O formulário servirá para que o trabalhador requeira o benefício, perante o INSS, que é o órgão que analisará se a aposentadoria será ou não concedida. 

"Não é atribuição da empregadora, e nem deste Juízo, avaliar se o autor faz jus ou não à aposentadoria especial, para fins de entrega do PPP" - finalizou. 

(RO nº 01151-2009-010-03-00-2 .

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, 18 de fevereiro de 2.011.

INCÊNDIO NA CIDADE DO SAMBA – EDITORIAL.


O incêndio que atingiu a cidade do samba deixou de luto os amantes do carnaval, bem como toda a população da cidade do Rio de Janeiro.

É muito triste vermos todos os anos cenas que se repetem, e que muitos a tratam como uma fatalidade, jogando no lixo o sonho de seus seguidores e o trabalho de um ano inteiro.

Chegou a hora das escolas esquecerem as rivalidades e diferenças e começarem a fazer um mutirão para ajudar as mais prejudicadas pelo trágico incêndio.

Alem disso e o mais importante de tudo, é que a LIESA tome a iniciativa urgente e contrate o profissional Técnico em Segurança do Trabalho para suas instalações e os chamados BPC – Bombeiro Profissional Civil, pois, os incêndios só acontecem onde a prevenção falha.

Todos os anos vivenciamos esse drama, uma ou outra escola é prejudicada por fogo em suas instalações, pelas enchentes em seus barracões e/ou quando da movimentação de suas alegorias em direção ao sambódromo.

Chega, pare de fazer horror, a quem interessa essas ocorrências desagradáveis que todos os anos entristecem nossa cidade – Pense nisso e responda para você mesmo.

“Segurança continua sendo responsabilidade de todos, inclusive no carnaval”.



Marcio Santiago Vaitsman


18 de fevereiro de 2011

UMA PARABOLA PARA REFLETIR.

Certa vez um vagalume chamado Spai, voava pela floresta e, como de costume, ele percorria determinado caminho para ir para casa.

No meio do caminho Spai notou a presença de outro animal, porém não deu muita atenção, pois se tratava de uma cobra, um bicho que nunca o incomodara.

Então, Spai continuou a voar e percebeu que a cobra começou a segui-lo. Quanto mais rápido Spai voava, mais rápido a cobra o seguia.

E em determinado momento Spai cansou-se de voar em alta velocidade e, vendo que a cobra estava cada vez mais perto, resolveu parar e enfrentar a sua desafiante.

A cobra demonstrava raiva e deixava clara a intenção de devorá-lo simplesmente. Então, Spai que já estava muito cansado e vendo que seria devorado pela cobra, pediu um minutinho antes do ataque e perguntou:

-Por que tu me segues? Porque tu queres me matar?

A cobra respondeu:

-Não sei.

Spai então falou:

-Eu nem faço parte da sua cadeia alimentar. Eu não te fiz nada.

 

Spai, mesmo assim, vendo que seria devorado, lhe fez a última pergunta:

-Afinal de contas, por que tu queres acabar comigo?

Por que me seguiste e agora queres me matar?

A cobra enfim respondeu:

-Ora vagalume, eu odeio ver alguém brilhar na minha frente.

E, quando a cobra foi atacá-lo, Spai apagou a sua luz por um momento e conseguiu esconder-se da cobra invejosa.

Spai tomou outra direção e sobreviveu, mas teve que apagar seu brilho por instantes.

Entre os humanos também é assim: Tem gente que não suporta ver os outros brilharem.




17 de fevereiro de 2011

DEVEMOS NOS PREOCUPAR COM A PREVENÇÃO DE ACIDENTES – DDS.


Hoje quero falar-lhes sobre a responsabilidade da prevenção de acidentes.

O fato de deixar a responsabilidade de prevenir ou de corrigir alguma situação insegura ou as não conformidades verificadas ao Técnico em Segurança, pelo fato de serem profissionais de prevenção de acidentes, significa que as pessoas ignoram suas próprias responsabilidades e perde a oportunidade para fazer do seu local de trabalho um lugar mais seguro.
           
Assim, as inspeções de prevenção de acidentes específicas e gerais, as Auditorias Comportamentais, são obrigações de todos os trabalhadores, a fim de detectar situações que podem levar ao acidente do colaborador que faça certa atividade e ou utiliza determinado equipamento ou máquinas, não podemos nunca esquecer, vocês são os profissionais que realmente manuseiam esses equipamentos.

Por isso, somos profissionais e estamos familiarizados com os equipamentos que são usados em nossa área de trabalho, portanto depende de todos nós zelarmos pelo bom funcionamento dos mesmos e examiná-lo com regularidade, já que essa é a única maneira em que podemos reduzir as lesões causadas pelas condições inseguras.

A responsabilidade pela prevenção dos acidentes é de todos – Pense nisso!!.

16 de fevereiro de 2011

Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre.

Ainda que a limpeza de locais e banheiros públicos não esteja expressamente caracterizada em lei como atividade em contato permanente com agentes biológicos, se o trabalho envolve exposição a esses agentes nocivos, fica caracterizada a insalubridade.

Foi esse o entendimento expresso em decisão da 3a Turma do TRT-MG, confirmando sentença que condenou o Município de Formiga a pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora que exercia as funções de higienização do Terminal Rodoviário local, incluindo os banheiros ali existentes. 

A reclamante alegou que foi contratada em 1988, para trabalhar como servente, sempre em contato com produtos químicos e agentes biológicos insalubres e sem que lhe fossem fornecidos equipamentos de proteção individual. Tanto que recebeu adicional de insalubridade até o ano de 2002.

Embora o reclamado tenha sustentado que as atividades da servidora não envolviam quaisquer riscos, a perícia técnica constatou que a trabalhadora estava, sim, exposta a agentes biológicos nocivos à saúde, quando limpava todo o Terminal Rodoviário de Formiga, principalmente porque os equipamentos de proteção não eram utilizados constantemente e de forma correta. 

Conforme esclareceu o juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar, a Orientação Jurisprudencial nº 4, item II, da SDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, dispõe claramente que o trabalho de limpeza em residências e escritórios não é considerada atividade insalubre, mesmo que constatada por laudo pericial, porque não está classificada na Portaria do Ministério do Trabalho.

No entanto, embora a limpeza de sanitários e ambientes públicos também não seja classificada pelo Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego como atividade em contato permanente com agentes biológicos, o fato é que a reclamante estava exposta a esses agentes nocivos à saúde. Por isso, o juiz entendeu ser possível aplicar essa norma ao caso. 

"Ora, é de notório saber que os terminais rodoviários são caracterizados por intensa circulação de pessoas que provém dos mais diversos lugares e com todos os tipos de hábitos de higiene.

Aliás, é de conhecimento geral que, em grande parte desses locais, a manutenção da limpeza é precária justamente em função da alta rotatividade, não sendo raras as vezes em que se encontram sistemas de descargas de sanitários defeituosos" - destacou o magistrado. 

Inclusive, na visita do perito, tanto a reclamante, quanto outra servidora que trabalhava na mesma função, afirmaram que é comum encontrarem fezes fora do vaso sanitário, vômitos, urina nas paredes, sangue e seringas. 

Para o juiz convocado, não há dúvidas de que a reclamante estava exposta a agentes biológicos nocivos à saúde, principalmente porque a ficha de controle de EPI demonstra que eles foram entregues somente em quatro ocasiões, o que é insuficiente.

"Registre-se que a saúde do trabalhador recebe especial proteção no inciso XXII do art. 7º da Constituição, motivo pelo qual não se pode realizar interpretação restritiva a ponto de aplicar a orientação jurisprudencial retro mencionada a situação claramente distinta" - finalizou, mantendo a condenação. 



Tribunal Regional do Trabalho.

Essa é a sua oportunidade - Banco de empregos.

Vagas na Toshiba

Se você, ou alguém que conheça, deseja trabalhar na Toshiba está na hora.

Empresa Multinacional no ramo de Transmissão e Distribuição de Energia está selecionando profissionais para as funções abaixo especificadas:

Necessária disponibilidade total para residir em um dos Estados : Pernambuco, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

(01) Engenheiro de Segurança do Trabalho:

Profissional com experiência em obras industriais ou de dutos, ou em obras de energia (SE e LT em concessionárias ou cliente privado) com curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no CREA. Possuir treinamento em Interpretação da OHSAS 18001:2007
 
(02) Técnico de Qualidade:

Formação técnica em edificações ou controle de qualidade; Experiência na área de sistemas e /ou controle de qualidade; Implantação e/ou certificação de ISO 9001; Experiência em obras de energia (SE e LT em concessionárias ou cliente privado) ou em obras de unidades industriais (Petrobrás); Boa redação.

(03) Técnico de Segurança do Trabalho:

Formação técnica e com experiência em obras industriais ou de dutos, ou em obras de energia (SE e LT em concessionárias ou cliente privado) com curso de formação técnica em segurança do trabalho com registro no Ministério do Trabalho

(04) Profissional de Meio Ambiente:

Formação superior e experiência na gestão ambiental de obras industriais ou de dutos, ou em obras de energia (SE e LT em concessionárias ou cliente privado), com registro no conselho profissional pertinente. Possuir treinamento em ISO 14001: 2004

(05) Técnico de Meio Ambiente:

Formação técnica em Meio Ambiente e experiência em obras industriais ou de dutos, ou em obras de energia (SE e LT em concessionárias ou cliente privado). Possuir treinamento em ISO 14001: 2004

 
Interessados, enviar currículo atualizado para recrutamento@toshiba-tstb.com.br 

 Identificar a vaga a que está se candidatando, a pretensão salarial e informando disponibilidade para início.




Boa sorte.



15 de fevereiro de 2011

A quem pertence um presente? Reflexão.

Perto de Tóquio vivia um grande samurai, já idoso, que agora se dedicava a ensinar o zen aos jovens. 

Apesar de sua idade, corria a lenda de que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro conhecido por sua total falta de escrúpulos apareceu por ali. 

Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante. 

O jovem e impaciente guerreiro jamais havia perdido uma luta.  Conhecendo a reputação do samurai, estava ali para derrotá-lo, e aumentar sua fama. 

Todos os estudantes se manifestaram contra a idéia, mas o velho aceitou o desafio. Foram todos para a praça da cidade, e o jovem começou a insultar o velho mestre. 

Chutou algumas pedras em sua direção, cuspiu em seu rosto, gritou todos os insultos conhecidos, ofendendo inclusive seus ancestrais.  

Durante horas fez tudo para provocá-lo, mas o velho permaneceu impassível.  No final da tarde, sentindo-se já exausto e humilhado, o impetuoso guerreiro retirou-se. 

Desapontados pelo fato de que o mestre aceitar tantos insultos e provocações, os alunos perguntaram: 

"Como o senhor pode suportar tanta indignidade? Por que não usou sua espada, mesmo sabendo que podia perder a luta, ao invés de mostrar-se covarde diante de todos nós?" 

"Se alguém chega até você com um presente, e você não o aceita, a quem pertence o presente?" 
- perguntou o Samurai. "A quem tentou entregá-lo" 
- respondeu um dos discípulos. 

"O mesmo vale para a inveja, a raiva, e os insultos" 
- disse o mestre. "Quando não são aceitos, continuam pertencendo a quem os carregava consigo. 

A sua paz interior, depende exclusivamente de você. 

As pessoas não podem lhe tirar a calma, só se você permitir..." 


(Autor desconhecido).

Técnico em Segurança é abandonado em Brasília.

Repassando informações recebidas no meu correio.

Impasse entre dirigentes da Fenatest - Federação dos Técnicos de Segurança do Trabalho e da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, deixa técnico em segurança do trabalho do Rio de Janeiro abandonado na cidade de Brasília.

A situação humilhante aconteceu no último dia, 07/02, e foi vivenciada pelo técnico em segurança do trabalho, Orlandino dos Santos.

Segundo Santos, tinha uma agenda para cumprir com o senador Paulo Paim, PT, para tratar da criação do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas brasileira, recorreu ao presidente da Fenatest para conseguir hospedagem na capital Federal, uma vez que tinha poucos recursos para pagar um hotel.

 A passagem aérea dele foi patrocinada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro.

Orlandino Santos conta que o presidente da Fenatest garantiu hospedagem na sede da CNTC, em Brasília, mas que ao chegar à sede da entidade, foi impedido de se hospedar pelo porteiro, a mando do secretário geral da CNTC, já que o nome dele não constava em nenhum ofício da CNTC. “Fiquei surpreendido. Ficou tudo definido com o presidente da Fenatest, mas meu nome não constava na lista e que não havia nenhum oficio liberando minha hospedagem no prédio” disse o técnico.

Impedido de se hospedar na entidade sindical em Brasília o técnico em segurança do trabalho, Orlandino dos Santos, disse que teve que enfrentar chuvas e que até aquele momento, 21h, não tinha jantado e nem tampouco saberia pra onde ir.

Orlandino dos Santos é um dos profissionais que têm compromisso com a área de segurança ocupacional em seu Estado.

 Ele é responsável pela promoção de eventos em segurança e saúde do trabalho junto à rede escolar da região de Duque de Caxias, município onde reside.

 O trabalho desenvolvido pelo técnico em segurança vai além do Rio de Janeiro, ele percorre todo Brasil levando informações de segurança e de saúde para estudantes de escolas públicas e privadas.

O impasse entre a Fenatest e CNTC que acabou deixando o técnico em segurança abandonado na cidade de Brasília, foi alvo de criticas por dirigentes sindicais de todo país. “É assim colegas que tratam nossa categoria.

Sabermos que 5% de um dia de trabalho de todos os Técnicos em Segurança do Trabalho do Brasil, vai para Fenatest. Além disso, o secretário geral da entidade, que negou a hospedagem para o colega, é técnico em segurança. “Que vergonha que sinto da raça humana é uma vergonha que jamais iria imaginar que alguém da minha categoria iria fazer com um colega de profissão, tenho certeza seu Orlandino, muitos colegas deste nosso Brasil o levaria para casa” lamentou o presidente do SINTESPAR, Adir Souza”.

Adir de Souza.

Nota desse blog : É por essas e outras que ninguém entende  o porque a nossa profissão não vai adiante.







ATENÇÂO - Quero conhecer você.

Caros amigos e seguidores deste Blog.

Sinceramente gostaria saber de qual estado da federação é o companheiro que segue este blog, alguns são velhos conhecidos, mas outros eu gostaria de conhecer melhor, embora tente, não consigo agradecer sua inclusão através de e-mail.

Assim sendo, peço aos companheiros que se dispõem seguir esse Blog, para colocar logo após seu nome a sigla do seu estado, exemplo: Dolores DF, Manoel CE.

O ConselhoeSegurança, já possui seguidores de vários estados, inclusive de outros paises, mas esses não são identificados para os outros colegas que insistem ansiosamente em querer saber quem são vocês.

Saudações prevencionista,

Marcio S. Vaitsman