Oportunidade única para a nossa classe. Câmara aprova MP que Recria o Ministério do Trabalho.
É bom que a classe saiba que a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, retornando assim as funções da pasta do Trabalho e Previdência que estavam a cargo do Ministério da Economia.
Entre as atribuições do novo ministério está a definição de políticas de geração de emprego e renda, política salarial, previdência, fiscalização do trabalho e registro sindical.
Afinal essa é a grande oportunidade para governantes e amantes da Prevenção em aceitar o que venho a décadas sugerindo que á a reformulação do Setor de fiscalização do Trabalho, com a imediata contratação de Técnicos em Segurança do Trabalho para exercer a função de fiscal do trabalho desses Ministérios.
Eu explico: sabemos da dificuldade do Ministério do Trabalho (Secretaria do Trabalho), em fiscalizar as empresas, por falta de pessoal técnicos especializados em segurança do trabalho, assim como, a falta de conscientização de grande parte dos empresários brasileiros são os grandes vilões e geradores de grande parte dos atuais problemas encontrados na aplicação da legislação, principalmente quando se trata da fiscalização de segurança e saúde do trabalho no Brasil que é realizada com muita precariedade.
Mais uma vez, fica a sugestão de um velho técnico com vasta experiencia na área.
Marcio Santiago Vaitsman
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