Conselho e Segurança do Trabalho

A Petrobrás comunicou aos seus Técnicos em Segurança no Estado do Rio de Janeiro que, em razão de decisão do Tribunal Regional do Trabalho, passará recolher o imposto sindical desta parcela da categoria petroleira em favor do Sintserj (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Rio de Janeiro). A empresa informou que não cabe mais recurso em relação à determinação judicial. O Sindipetro-*NF vai estudar a questão sob o ponto de vista jurídico, para tomar as devidas providências.  No aspecto político, no entanto, este episódio é uma oportunidade para pensar o modo como a legislação sindical pode, por uma questão burocrática, distanciar-se da realidade a ponto de contrariar a vontade dos trabalhadores naquilo que  deveria ser de sua decisão soberana, já que diz respeito à sua própria organização. Ao aplicar a norma para conceder o imposto sindical a uma entidade sem representatividade, desconhecida dos trabalhadores e que admitiu, em...

Tive a oportunidade de reencontrar velhos amigos que fazem parte de uma equipe de profissionais da mais alta qualificação que estão assessorando com êxito várias empresas no tocante à Segurança do Trabalho e resolvi divulgar seu trabalho nesse blog. É uma equipe daqui do Rio de Janeiro/RJ, especializada em prestação de serviço e assessoramento na área de Segurança e Saúde do Trabalhador, através de Engenheiros, Médicos e Técnicos com vasta experiência profissional. Desenvolvimento de trabalhos para grandes, médias e pequenas empresas, inclusive estabelecimentos comerciais e industriais.  Consulta sem compromisso, vale conferir. Tel. (21) 9430-0739 Eng. Seg. do Trabalho.

Parte 1 Contam que certa vez duas moscas caíram num copo de leite. A primeira era forte e valente, assim logo ao cair nadou até a borda do copo, mas como a superfície era muito lisa e ela tinha suas asas molhadas, não conseguiu sair. Acreditando que não havia saída, a mosca desanimou, parou de nadar e de se debater e afundou.   Sua companheira de infortúnio, apesar de não ser tão forte era tenaz, continuou a se debater a se debater e a se debater por tanto tempo, que, aos poucos o leite ao seu redor, com toda aquela agitação, foi se transformando e formou um pequeno nódulo de manteiga, onde a mosca conseguiu, com muito esforço, subir e dali  levantar vôo para algum lugar seguro. Durante anos, ouvi esta primeira parte da história como um elogio à persistência, que, sem dúvida, é um hábito que nos leva ao sucesso, no entanto... Parte 2 Tempos depois a mosca, por descuido ou acidente, novamente caiu no copo. Como já havia ap...

Pelo entendimento expresso em acórdão da 5ª Turma do TRT-MG, ainda que o trabalhador tenha sido imediatamente admitido por empresa do mesmo grupo econômico da antiga empregadora, as parcelas rescisórias referentes ao contrato anterior são devidas. Adotando esse posicionamento, a Turma modificou a sentença que havia indeferido o pedido de pagamento de verbas rescisórias, sob o fundamento de que houve transferência do empregado para outra empresa do grupo, sem qualquer alteração das condições de trabalho e sem interrupção na prestação de serviços. Mas, conforme explicou o desembargador José Murilo de Morais, o reclamante pediu o pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da extinção do primeiro contrato de trabalho, em 02.09.07, com base no acordo realizado em outro processo. Nesse acordo, ficou estabelecido que o segundo contrato de trabalho, que durou de 03.09.07 a 13.01.08, foi encerrado por dispensa sem justa causa. Para o relator, o simples fato de as empresas, ex...

Às vésperas do primeiro recolhimento do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) do ano, que vence na segunda-feira, um levantamento do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados mostra que há pelo menos 30 liminares - coletivas ou individuais - que livram milhares de empresas das novas regras do tributo. Pelo menos sete entidades de classe conseguiram na Justiça decisões que beneficiam seus associados e filiados. Entre elas, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp) e o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) que, juntos, representam aproximadamente mil empresas. Em todas as ações, os contribuintes contestam a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O mecanismo foi adotado para aumentar ou reduzir o valor de contribuição ao SAT, com base nos índices de cada empresa. O FAP varia de 0,5 a dois pontos...

Empresas que discordam da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo que flexibiliza a alíquota para acidentes de trabalho, devem procurar a Justiça até o dia de hoje para pleitear a suspensão da aplicação dos novos valores contributivos antes do vencimento da primeira parcela. As empresas têm até o dia 20 de fevereiro para declarar ao fisco o valor das contribuições previdenciárias referente ao mês de janeiro de 2010. Depois dessa data, terá de buscar a diferença dos valores recolhidos a maior. "Os empregadores que se sentiram prejudicados pela nova sistemática de cálculo do seguro acidente têm hoje para levar o assunto ao Judiciário. Quem procurar a Justiça até a data, poderá pleitear liminarmente a suspensão da aplicação dos novos valores da alíquota antes do vencimento da primeira parcela, que ocorre no dia 20", explica Breno Campos, do Lacerda e Lacerda Advogados, que continua: "Ainda que preveja a redução do seguro acidente, acabou ge...

Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro lança na web um portal com a oferta do curso exigido para quem desejar obter a habilitação de condutor de veículos. Este portal permite as pessoas que o acessam dispor de aulas virtuais de Educação para o Trânsito com vídeos em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e áudio descrição dos textos apresentados em imagens. O portal é uma feliz demonstração do que já é possível fazer em matéria de "universalização" dos sites da rede mundial de computadores, além do uso deste recurso como aula para cursos de ensino à distância. Para cada aula há um correspondente vídeo no qual uma jovem comunica-se em LIBRAS e em que é audiodescrito tudo por ela falado. Por sua vez, a fala da intérprete de LIBRAS é a leitura da imagem associada a cada aula do conteúdo do curso. Dentro dessa metodologia de apresentação das aulas a pessoa que acessar o portal poderá ser um vidente, um surdo ou até mesmo uma pessoa com baixa vis...

SERT - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho; SESC - Serviço Social do Comércio; SESI - Serviço Social da Indústria; SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; SESST - Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário; SEST - Serviço Especializado em Segurança do Trabalho; SETAS - Secretaria do Trabalho e da Ação Social; SGA - Sistema de Gestão Ambiental; SGSST - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho; SIASUS - Serviço de Informação Ambulatorial do SUS; SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores; SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil; SINTESPAR - Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná; SINITOX - Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica; SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho; SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho; SOBES - Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança; SOL - Segura...

PH - Potencial Hidrogenionico; PM - Partículas Magnéticas; PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle; PMTA - Pressão Máxima de Trabalho Admissível; PNES - Programa Nacional de Eliminação da Silicose; PPACAP - Programa de Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos; PPEOB - Programa de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno; PPD - Pessoa Portadora de Deficiência; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; PPR - Programa de Proteção Respiratória; PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; PPRAG - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais para Indústrias Galvânicas; PPRPS - Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares; PPS - Procedimento Padrão de Segurança; PRAT - Pedido de Reconsideração de Acidente de Trabalho; PRODAT - Programa Nacional de Melhoria de Informações Estatísticas Sobre Doenças e Acidentes do Trabalho; PROESIC - Programa de Engenharia de Segurança na Indústria da Construção; PROVERSA - Programa de Vig...

GNV - Gás Natural Veicular; GOI-PNES - Grupo Operativo Institucional (do PNES); GQT - Gerenciamento pela Qualidade Total; GR - Grau de Risco; GST - Gerenciamento pela Segurança Total; GSTB - Grupo de Segurança do Trabalho a Bordo de Navios Mercantes; GT - Grupo Técnico; GT - 10 - Grupo Técnico para Revisão da NR-10; GT/SST - Grupo Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho; GTT - Grupo Técnico Tripartite; HACCP - Hazard Analysis and Critical Control Point; HAZOP - Hazard and Operability; HIV - Human Immunodeficiency Virus; HMIS - Hazardous Material Information System, Hazardous Materials Identification System; HSTA - Higiene e Segurança no Trabalho e Ambiente; Grau de Infração - Por exemplo: C = 118.211-0/I=3; IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IBUTG - Índice de Bulbo Úmido-Termômetro de Globo; IEF - Instituto Estadual de Florestas (Minas Gerais); IKAP - Índice Kwitko de Atenuação Pessoal; ILO - In...