Aos Técnicos em Segurança do Trabalho – URGENTE.

A Petrobrás comunicou aos seus Técnicos em Segurança no Estado do Rio de Janeiro que, em razão de decisão do Tribunal Regional do Trabalho, passará recolher o imposto sindical desta parcela da categoria petroleira em favor do Sintserj (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Rio de Janeiro). A empresa informou que não cabe mais recurso em relação à determinação judicial.

O Sindipetro-*NF vai estudar a questão sob o ponto de vista jurídico, para tomar as devidas providências. 

No aspecto político, no entanto, este episódio é uma oportunidade para pensar o modo como a legislação sindical pode, por uma questão burocrática, distanciar-se da realidade a ponto de contrariar a vontade dos trabalhadores naquilo que  deveria ser de sua decisão soberana, já que diz respeito à sua própria organização.

Ao aplicar a norma para conceder o imposto sindical a uma entidade sem representatividade, desconhecida dos trabalhadores e que admitiu, em seu site, ter fechado sua sala em Macaé justamente por falta de interesse dos Técnicos em Segurança da região, a justiça do trabalho contrariou a vontade daqueles que deveria proteger.

É notório, não somente em razão do número de filiados, mas, também, pelo histórico de lutas, que quem representa os Técnicos em Segurança do setor de petróleo na região, assim como aos demais petroleiros, é o Sindipetro-*NF. E é este mesmo que inclusive devolve aos sindicalizados 60% do imposto sindical que lhe caberiam, justamente por acreditar que a contribuição deve ser um ato espontâneo.

Assim como todos os sindicatos cutistas, esta entidade defende o fim do imposto sindical, que parece existir para sustentar máquinas sindicais sem legitimidade.

Mesmo com esta decisão judicial, o sindicato conclama todos os Técnicos em Segurança a manterem suas militâncias vinculadas ao Sindipetro-*NF, com as suas filiações e participação, preservando a unidade da categoria. Para os não filiados, o *NF reforça o convite permanente à filiação. 

Todas as questões petroleiras são discutidas tendo como referência o pertencimento ao setor petróleo, e não interessa aos trabalhadores nenhuma forma de divisão.

O *NF acredita na maturidade política dos Técnicos em Segurança, profissionais vitais na construção de uma melhor qualidade de trabalho e de vida para todos, e entende que estes saberão de que lado ficar neste momento, independentemente do destino forçado do seu imposto sindical.

* NF – Norte Fluminense.

O Nascente/Sindipetro.