Projeto de Lei: O presidente da Câmara propõe a trabalhadores redução da jornada para 42 horas.

O Presidente da Câmara, Michel Temer, propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta, a ser levada ao Plenário, prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a sugestão de Temer mantêm a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.

O deputado acrescentou que Temer espera retomar as negociações com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.

Manifestação - Antes do encontro com o presidente da Câmara, as centrais sindicais fizeram mais uma manifestação para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores querem que a matéria seja analisada ainda no primeiro semestre.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, enfatizou que a compensação fiscal aos empresários não está em pauta porque desde a Constituição de 1988 não há redução da jornada de trabalho. “Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal”, completou.

O deputado Paulo Pereira da Silva disse que após o Carnaval haverá “um festival de greves em todo País” para reivindicar a redução da jornada.

Empresários não aceitam redução - Representantes dos empresários também se reuniram nesta terça-feira com o presidente Michel Temer e disseram não aceitar a redução da carga de trabalho para 40 horas.

O vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), avaliaram que não há possibilidade de os empresários aceitarem a redução da carga de trabalho, como previsto na PEC 231/95. “Não há possibilidade nem mesmo de haver uma redução gradativa, a cada ano”, afirmou Armando Monteiro. “Se houver a redução da jornada vai haver desemprego no País”, acrescentou Della Manna.

O presidente Michel Temer disse que vai propor uma solução alternativa, que faça uma mediação entre as duas partes – trabalhadores e empresários. Um dos pontos previstos, conforme Temer anunciou aos representantes dos trabalhadores, seria uma compensação fiscal ao empresariado, o que envolveria um acordo com o governo.

Agência Câmara.