Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
Contato:
marciovaitsman@yahoo.com.br - marciovaitsman@gmail.com - http://twitter.com/SMSeg
PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

30 de junho de 2010

Comunicado de Utilidade Pública.


Paralelamente às feiras acontecerão eventos técnicos em diversas áreas de interesses, tais como:

Ergonomia, higiene e saúde do trabalho, emergências químicas, resgate, atendimento pré-hospitalar, incêndio, entre outros. Para tanto serão utilizados 20 auditórios e salas do Centro de Convenções. 

VAMOS NESSA PESSOAL!

29 de junho de 2010

DESIDERATO: Auto - ajuda DDS.


No meio do barulho e da agitação, caminhe tranqüilo, pensando na paz que você pode encontrar no silêncio. Procure viver em harmonia com as pessoas que estão ao seu redor, sem abrir mão de sua dignidade.

Fale a sua verdade, clara e mansamente. Escute a verdade dos outros, pois eles também têm a sua própria história. Evite as pessoas agitadas e agressivas: elas afligem o nosso espírito.

Não se compare aos demais, olhando as pessoas como superiores ou inferiores a você: isso o tornaria superficial e amargo. Viva intensamente os seus ideais e o que você já conseguiu realizar.

Mantenha o interesse no seu trabalho, por mais humilde que seja: Ele é um verdadeiro tesouro na contínua mudança dos tempos. Seja prudente em tudo que fizer, porque o mundo está cheio de armadilhas. Mas não fique cego para o bem que sempre existe.

Há muita gente lutando por nobres causas. Em toda parte, a vida está cheia de heroísmo. Seja você mesmo. Sobretudo não simule afeição e não transforme o amor numa brincadeira, pois no meio de tanta aridez, ele é perene como a relva.

Aceite com carinho o conselho dos mais velhos e seja compreensivo com os impulsos inovadores da juventude. Cultive a força do espírito e você estará preparado para enfrentar as surpresas da sorte adversa.

Não se desespere com perigos imaginários: muitos temores têm sua origem no cansaço e na solidão. Ao lado de uma sadia disciplina, conserve, para consigo mesmo, uma imensa bondade.

Você é filho do Universo, irmão das estrelas e árvores, você merece estar aqui. E mesmo se você não puder perceber, a terra e o Universo vão cumprindo o seu destino. Procure, pois, estar em paz com DEUS, seja qual for o nome que você lhe der.

No meio de seus trabalhos e aspirações, na fatigante jornada pela vida, conserve, no mais profundo do ser, a harmonia e a paz. Acima de toda mesquinhez, falsidade e desengano, o mundo ainda é bonito.  Caminhe com cuidado, faça tudo para ser feliz e partilhe com os outros a sua felicidade.


Texto encontrado em Baltimore na antiga Igreja de Saint-Paul, em 1632.

28 de junho de 2010

Flash Over - Incêndio DDS



O Flash Over ocorre muito comumente nos grandes incêndios, ceifando vidas e/ou causando queimaduras graves nas pessoas que se dispõe a combatê-lo.

O Flash Over, acontece sempre que a fumaça desprendida do incêndio em alta temperatura se inflama repentinamente e explode.

Veja o caso da ocorrência do Flash over em um cenário real.

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26 de junho de 2010

Risco, Perigo, Acidentes - Segurança do Trabalho - SESMT






















Acidentes do Trabalho na Construção Civil.  Assim é  a campanha do Governo Português contra os Acidentes do trabalho.

No Brasil, pouco ou nunca assistimos propagandas por iniciativa do governo que verse sobre a prevenção dos acidentes. 

É necessário que o governo através do Ministério do Trabalho / Fundacentro, inicie campanha urgente visando diminuir os infortúnios laborais no Brasil e gastar menos com propagandas sórdidas de política partidária.


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Marcio S. Vaitsman

 

NR 17 ERGONOMIA LER DORT - DDS.

 
















Essa é minha primeira esperiência na postagem de videos na forma pela qual está sendo feito.

Espero conseguir postar muitos outros de interesse da classe prevencionista.

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Marcio S. Vaitsman

25 de junho de 2010

ESTEJA ALERTA AOS RISCOS COM BATERIAS – DDS.



As baterias comuns de automóveis parecem inofensivas. Isso pode representar o maior perigo, porque muitas pessoas que trabalham com elas ou próxima delas parecem desatentas em relação a seus riscos em potencial. O resultado é o crescente número de acidentes no trabalho relacionados com o mau uso ou abuso das baterias.

Muitos dos acidentes podem ser evitados se respeitarmos os principais riscos da bateria.

-  O elemento eletrolítico nas células das baterias é o ácido sulfúrico diluído, que pode queimar a pele e os olhos. Mesmo a borra que se forma devido o derrame do ácido é prejudicial à pele e os olhos;

- Quando uma bateria está carregada, o hidrogênio pode se acumular no espaço vazio próximo da tampa de cada célula e, a meios que o gás possa escapar, uma centelha pode inflamar o gás aprisionado e explodir.

O controle desses riscos é bastante simples. Quando você estiver trabalhando próximo a baterias, use as ferramentas metálicas com muito cuidado. Uma centelha provocada pelo aterramento acidental da ferramenta pode inflamar o hidrogênio da bateria. Por este mesmo motivo nunca fume ou acenda fósforos próximos a baterias.

Ao abastecer a bateria com ácido, não encha com excesso ou derrame. Se houver o derrame, limpe-o imediatamente, tomando cuidado para proteger os olhos e a pele.

O pó formado pelo acúmulo de massa seca, pode facilmente penetrar nos seus olhos. Portanto proteja-os com óculos de segurança.

O abuso no manuseio da bateria pode eventualmente causar vazamentos de ácidos e vazamentos de hidrogênio que encurtam sua vida e que podem ser perigosos para qualquer um que esteja trabalhando próximo.

O recarregamento da bateria provoca o acúmulo de hidrogênio, que é altamente inflamável. Assim, faça o recarregamento ao ar livre ou num local bem ventilado, com as tampas removidas.

Primeiro ligue os conectores tipo jacaré do carregador nos pólos e posteriormente ligue o carregador na tomada de alimentação.

Qualquer fonte de centelhas durante a recarga pode causar uma explosão.

Fique atento especialmente em relação ao centelhamento quando se tentar jumpear uma bateria descarregada.

Estas pontes (jumpers) podem provocar um arco voltaico e centelhas que podem inflamar o hidrogênio.

Nunca ligue cabos pontes dos terminais positivos aos terminais negativos. Ao fazer isto, os componentes elétricos serão queimados se for feita uma tentativa de dar partida no veículo.

Nunca ligue os terminais da bateria com cabos pontes enquanto o motor estiver funcionando. A colocação dos terminais em curto pode criar centelhas que podem inflamar o hidrogênio criado pelo carregamento.

Finalmente, nunca verifique uma bateria colocando-a em curto com uma chave de fendas ou qualquer metal.

As centelhas podem inflamar o hidrogênio na bateria e causar explosão.




O PAPEL INTIMIDATIVO DA LEI – DDS.

“Em São Caetano foram condenados a um ano e quatro meses de detenção com direito a Sursis, o Supervisor Geral de manutenção e um Engenheiro eletricista de uma montadora de automóveis, responsáveis pela morte de um funcionário da empresa”.

Somente na região da grande São Paulo há, hoje, transitando nos tribunais algumas centenas de ações contra empresas. Muitos empresários industriais, gerentes, diretores ou comerciantes poderão, no decorrer dessas ações, vir a ser abrigados a prestar contas pessoalmente nos tribunais, acusados criminalmente, o que era inimaginável até a pouco.

Com as alterações que vem ocorrendo na legislação acidentária e pensionista, nos últimos cinco anos, numa verdadeira revolução silenciosa, a empresa que não cumprir as normas de Segurança e Higiene do Trabalho fica passível de sofrer uma ação civil pública de caráter fulminante, porque possibilita através de liminar a imediata interdição da máquina, setor da fábrica ou até mesmo da fábrica toda. Pode ainda o Ministério Público mover uma Ação penal pública contra a empresa, enquadrando-a em contravenção penal.

Se o descumprimento culposo das normas de Segurança e Higiene resultar em acidente do trabalho, a empresa passa a ficar passível de sofrer mais três ações judiciais: Uma ação indenizatória, proposta pelo acidentado ou por seus dependentes; Uma ação penal contra o empregador, contra os responsáveis pela empresa ou contra o responsável pelo departamento, movida pelo Ministério Público; E uma Ação regressiva, de iniciativa da Previdência Social para ressarcir-se dos gastos decorrentes de acidente do trabalho.

Além disso, a partir de agora o trabalhador acidentado que fica afastado do serviço mais de quinze dias passa a ter direito a estabilidade no emprego por doze meses, contados a partir do dia em que deixar de receber o auxílio-doença acidentaria, pago pela previdência.

Todas essas mudanças na legislação implicam em maiores ônus para as empresas que não cumprirem as normas de segurança e Higiene do Trabalho. Por outro lado, os setores econômicos que cumprirem e efetivamente conseguirem resultados na prevenção, poderão ser premiados com redução na alíquota no pagamento do seguro obrigatório de acidentes do trabalho.

Acima de tudo, não se pretende interditar a empresa e que a sua produção seja interrompida, nem que haja para os empregados estabilidade de emprego, e muito menos que a empresa venha a suportar mais encargos. O que se deseja é que o acidente do trabalho não ocorra.

Não se postula ressarcir melhor o acidente do trabalho, esse macabro “Balcão de negócios” em que a mercadoria em questão é a saúde ou a vida humana. O que se pretende, sim, é que a legislação cumpra o seu papel intimidativo e rudimentar de tomadas de medidas preventivas que evitarão a ocorrência do infortúnio.

Esta é a prioridade no momento: divulgar as alterações na legislação e alertar ao nosso quadro de comando para o imenso ônus que pode vir a recair sobre as empresas que não implantarem as medidas preventivas ou descumprirem as normas legais e regulamentadoras.

Mais do que isso: a ampla divulgação dessas alterações é no presente, a contribuição maior para o esforço permanente que visa a criar uma mentalidade prevencionistas.



24 de junho de 2010

Saiu a Convenção Coletiva 2010/2011 - Téc. Seg. do Trabalho.

Aos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo.
Parabéns a classe por mais uma conquista, que esse exemplo seja  seguido pelos demais Estados da Federação.



Solicitação: FIESP - 026082/2010.

Cláusula Sétima – Salário normativo:

Fica estabelecido que, aos Técnicos em Segurança do trabalho, abrangidos por essa Convenção de Trabalho, que as empresas assegurarão a partir de 1° de maio de 2010, um salário normativo de R$ 2,127.40 (dois mil cento e vinte e sete reais e quarenta centavos) mensais, correspondente a R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) por hora.


Fiesp.





LAVAGEM DE UNIFORME.


PROJETO DE LEI N° 1102, DE 2003.  SÃO PAULO.

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados no Estado de São Paulo.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1 ° - As empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente são responsáveis pela lavagem dos uniformes de seus empregados.

§ 10 - Para os efeitos desta lei, consideram-se produtos nocivos à saúde do trabalhador os dispostos na legislação que regula a previdência social.

§ 20 - Para os efeitos desta lei, consideram-se nocivos ao meio ambiente todos os produtos que como resultado da lavagem dos uniformes criem efluentes poluidores que não possam ser lançados em corpos de água ou em canalizações públicas e privadas, por contrariarem a legislação em vigor.

Artigo 2° - As empresas poderão realizar diretamente a lavagem dos uniformes, ou contratar serviços de terceiros, desde que o tratamento dos efluentes resultantes da lavagem obedeça à legislação vigente de proteção ao meio ambiente.

Artigo 3° - As empresas que deixarem de cumprir o estabelecido nesta lei ficarão sujeitas à aplicação de penalidades, na forma que dispuser o seu regulamento.

Artigo 4° - O Poder Executivo fiscalizará a aplicação desta lei através de seus órgãos competentes.

Artigo 5° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6° - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sistema SPL - Originalidade: 45717 -2310031531003.718

  
JUSTIFICATIVA

Algumas das grandes empresas do Estado de São Paulo já têm como política a lavagem e manutenção dos uniformes de seus empregados.

Entretanto, ainda é grande o número de empresas que transferem esta tarefa a seus empregados, que são obrigados a. cuidar da limpeza dos uniformes usados no trabalho através da lavagem doméstica.

A lavagem doméstica dos uniformes, além de onerar o trabalhador com a aquisição de produtos de limpeza, obriga, muitas vezes, a utilização doméstica de produtos perigosos que não devem ser utilizados por donas de casa sem conhecimento dos riscos, sem material de proteção adequado e sem treinamento específico.

A lavagem do uniforme na residência do empregado pode ainda provocar a contaminação de sua família, pela mistura das roupas.

Em alguns casos, como o de uso de uniformes em consultórios, ambulatórios e enfermarias por médicos, enfermeiros, atendentes e funcionários da limpeza de hospitais e clínicas que trabalham em vários locais, o simples fato de o mesmo uniforme ser usado na rua, em transporte coletivo, para o deslocamento entre dois empregos e do emprego para a residência não é recomendado, pois expõe a riscos de contaminação os pacientes das instituições de saúde, a população, o trabalhador e sua família.

A lavagem doméstica de uniformes provoca, ainda, danos ao meio ambiente, pois os efluentes poluidores resultantes da lavagem são lançados à rede coletora sem o tratamento exigido pela legislação de proteção ambiental isto quando não são lançados diretamente na natureza, uma vez que um grande número de residências da população de baixa renda situa-se em locais que não dispõem de serviços de saneamento básico, como rede de esgoto.

Pelas razões citadas, algumas empresas já se encarregam, diretamente ou através da contratação de terceiros, da lavagem dos uniformes de seus empregados. Porém, ainda existe um número significativo de empresas que deixam para os trabalhadores a tarefa de lavar os uniformes, expondo a risco sua saúde e de suas famílias, bem como o meio ambiente.

Já é obrigatório que as empresas providenciem a lavagem e manutenção do material usado para proteção do trabalhador, como luvas e botas. O presente Projeto de Lei visa estender a proteção ao trabalhador, à sua família e ao meio ambiente, garantindo que também a lavagem dos uniformes seja responsabilidade das empresas.

A proteção à saúde do trabalhador e ao meio ambiente não é matéria reservada entre aquelas de competência exclusiva da União. Assim, nos termos do artigo 25, parágrafo 1 ° da Constituição Federal, a competência é concorrente.

A Constituição Estadual, em seu artigo 24, parágrafo 2°, não elenca o assunto em tela como de iniciativa exclusiva do Executivo.

A aprovação do presente Projeto de Lei dará a esta Casa a oportunidade de sanar a grave omissão hoje existente na legislação estadual quanto a proteção da saúde do trabalhador e do meio ambiente.

Sala das Sessões, em 23/10/2003

a) JOSÉ ZICO PRADO – PT



O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º As empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente são responsáveis pela lavagem dos uniformes de seus empregados.

 § 1° Para os efeitos desta lei, consideram-se produtos nocivos à saúde do trabalhador os dispostos na legislação que regula a previdência social.

§ 2° Para os efeitos desta lei, consideram-se nocivos ao meio ambiente todos os produtos que como resultado da lavagem dos uniformes criem efluentes poluidores que não possam ser lançados em corpos de água ou em canalizações públicas e privadas, por contrariarem a legislação em vigor.

Art. 2º As empresas poderão realizar diretamente a lavagem dos uniformes, ou contratar serviços de terceiros, desde que o tratamento dos efluentes resultantes da lavagem obedeça à legislação vigente de proteção ao meio ambiente.

Art. 3º As empresas que deixarem de cumprir o estabelecido nesta lei ficarão sujeitas à aplicação de penalidades, previstas na Lei Estadual 3467/2000.

 Art. 4º O Poder Executivo fiscalizará a aplicação desta lei através de seus órgãos competentes.

 Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 27 de maio de 2010.

SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR

DIVULGAÇÃO DE EVENTOS - Utilidade pública.

Prezados Técnicos em Segurança do Trabalho de MG.

No dia 26 de Junho de 2010 – Sábado - às 15 horas, na Av. Cesário Alvim nº 969 (Próximo ao Edifício 2000) no centro de UBERLÂNDIA-MG, estaremos promovendo um encontro regional dos Técnicos em Segurança do Trabalho de Minas Gerais com a seguinte pauta:

1) Apresentação e discussão da DECISÃO DA JUIZA DO TRABALHO SOBRE O PROCESSO DA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTEST MG e o futuro da categoria no Estado;

2)Discussões sobre o PISO SALARIAL DA CATEGORIA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS;

3)Assuntos Diversos.

Contamos com a presença de todos os Técnicos em Segurança do Trabalho de Minas Gerais e da Região do Triângulo Mineiro.

Obs.: No dia 01 de Julho de 2010 – quinta-feira – ás 20 horas. Estaremos fazendo está mesma discussão também em Belo Horizonte - MG em local a ser divulgado.

Aguardem!

Informações: (31) 9162-4050

Cláudio Kcau



23 de junho de 2010

Mentiras e a Justiça do Trabalho. Rflexão.

Inverdade contada na Justiça do Trabalho tem pernas curtas e vida longa pois seus efeitos podem fazer estragos durante anos.

Dizem que o juiz do Trabalho é mal-humorado, nervoso e muitas vezes até mal-educado. Em parte, é verdade. Refletindo sobre esta condição, vem a pergunta: por que será que alguns juízes se comportam dessa forma? Lógico que não são todos, mas isso ocorre.

Para responder a esta indagação, precisamos refletir, absolutamente desprovidos de qualquer prevenção, sobre o que realmente acontece na Justiça do Trabalho, mais especificamente em uma audiência trabalhista e, mais especificamente ainda, sobre o que ocorre com o juiz quando se depara com os fatos narrados pelas partes.

Podemos afirmar com certa segurança que o juiz do Trabalho é o que lida de forma mais próxima e tensa com a questão da mentira. É isso mesmo! Ele sempre se depara com a mentira, embora tenha como missão buscar a verdade. E isto faz toda a diferença para julgar, para avaliar os fatos e decidir sobre os mesmos.

Às vezes, a mentira entra pela porta da frente, por meio de trabalhadores inescrupulosos que insistem em pensar que podem acintosamente mentir perante o juiz, como se isso fosse a coisa mais comum do mundo. Outras vezes, a mentira se apresenta por meio de advogados de empresas, não menos inescrupulosos, que insistem em mentir sem dó nem piedade, dizendo que a empresa nada deve, muito menos satisfação ao juiz.

A inverdade na Justiça do Trabalho está inserida em um contexto particularmente cruel, visto que muitas vezes, a prática pode significar o pagamento de valores para o trabalhador, com a alegação de caráter alimentar. Dizem que mentira tem pernas curtas.

No caso da inverdade contada na Justiça do Trabalho, tem pernas curtas, porém vida longa, uma vez que seus efeitos podem fazer estragos durante anos e custar caro tanto para o trabalhador quanto para a empresa, visto que diante de uma mentira bem contada pelo empregado e seu advogado esta pode ter suas contas imediatamente penhoradas.

É este o ambiente em que se insere o juiz do Trabalho. Daí, pode-se imaginar no que se transforma uma audiência trabalhista: um campo de guerra em que se busca a verdade dentro de um monte de mentiras. Lógico que nem sempre é dessa forma, mas isso ocorre e muito.

Não se pretende com este artigo justificar o mau humor ou o comportamento arredio de alguns juízes, mas também não se pode ignorar que o seu trabalho, por conta dessa realidade quase surreal, se torna particularmente extenuante, desgastante, cansativo. É duro ouvir mentiras o dia todo, de ambas as partes! Mentir faz parte da natureza humana. Ninguém é santo.

Nenhum de nós pode se dar o direito de levantar o estandarte da verdade pura porque todos nós, de certa forma, mentimos ao longo do dia, contando grandes ou pequenas mentirinhas. Isso significa que a sociedade tolera algumas mentiras no dia a dia; outras, não.

A mentira intolerável é aquela contada perante o Judiciário. É coisa séria. Por este motivo é que "mentira judicial" deve ser punida com severidade e intensamente combatida. Antes até de se pensar em quem tem direito, empregado ou empregador, deveríamos refletir sobre o ato de mentir perante um juiz.

A Constituição Federal garante o direito de alguém não fazer prova contra si mesmo, mas que isto não signifique abuso. Podemos silenciar para não nos comprometer, mas não, por conta desse princípio, mentir acintosamente perante um juiz. A Justiça do Trabalho é um dos poderes da República.

Não se pode mais pactuar com mentiras dessa natureza. Já é hora de se punir com severidade essas inverdades, sob pena de desmoralização do próprio Judiciário, o que está sendo desastroso para a sociedade.

Pensem sobre isso, senhores parlamentares, já que quem pode fazer leis punitivas nesse sentido é o outro Poder, o Legislativo, tão importante quanto o primeiro. Imagine-se o que é um povo que não confia na justiça? Não há democracia, não há nação - só a barbárie, a selvageria. Não podemos deixar consolidar-se a premissa de que 'a única verdade é que na Justiça do Trabalho se mente'.

E nada é feito. Ninguém merece isso, muito menos aquele que deve fazer justiça. Vamos continuar sendo coniventes com isso? É bom refletirmos sobre isso antes que um aventureiro venha dizer que melhor seria comemorar o dia 1º de maio no dia 1º de abril.



Diário do Comércio e Indústria



22 de junho de 2010

O Lenhador e a Raposa – DDS Auto-ajuda.


Nos arredores da Mata Atlântica, no começo do século passado, vivia um pobre lenhador, seu bebê e sua esposa.

A ingrata esposa o havia abandonado por não suportar aquela vida difícil, ficara fascinada pelas mirabolantes histórias de um mascate e, resolvera segui-lo mundo afora.

O pobre lenhador precisava trabalhar e não restava alternativa a não ser deixar seu filhinho aos cuidados de uma velha raposa.

E para o lenhador, todas as noites, ao voltar para a casa, a cena se repetia: A velha raposa lhe aguardava sorridente e o bebê dormia tranquilamente no berçinho.

Os vizinhos miseráveis também alertavam aquele lenhador sobre o perigo que era deixar o seu bebê aos cuidados de uma raposa: “A raposa é um bicho e quando sentir fome e não encontrar comida, com certeza vai comer o seu filho. É um instinto animal”.

O lenhador garantia-lhes que aquela velha raposa era fiel e que o bebê não corria qualquer tipo de risco. Ele já havia encontrado abandonada na floresta há muitos anos e a criara como parte da família.

Os vizinhos falavam, falavam, mas nunca se ofereceram para cuidar do bebê. Continuavam, porém, alertando o lenhador sobre o perigo que a criança corria.

Falavam tanto que acabara preocupando o pobre homem. Por mais que afirmasse confiar no animal, aquele pai saia para trabalhar com o coração na mão e voltava apreensivo, temendo que alguma coisa realmente pudesse ocorrer com seu filhinho.

Certa noite, ao retornar à pobre casa, o lenhador encontrou sua velha e sorridente raposa com a boca toda ensangüentada.

Tamanho foi seu desespero que aquele homem não pensou duas vezes: deu um golpe mortal na raposa com seu machado e correu para o berço.

Qual foi sua surpresa ao encontrar seu filhinho dormindo tranquilamente. E, aos pés do berço, os restos mortais de uma enorme cobra venenosa.


Moral da história: Assim é ávida,quando temos convicção de algo, temos segurança. Mas, quando deixamos as dúvidas, lançadas pelos amigos, rondarem a nossa fé, somos vítimas de ações precipitadas, que poderão ser motivo de eterno remorso.

É preciso não fraquejar na vida, nem dar ouvidas as pessoas que nada fazem, afim de que não aconteça com agente o mesmo que aconteceu com o pobre lenhador.




Projeto de Lei regulamenta representação de trabalhadores em grandes empresas.

Será que esse Deputado também pretende revogar a NR 5. vamos esperar para ver a sua real intenção.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7124/10, que regulamenta artigo da Constituição que prevê a eleição de representante de trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados.

Pela proposta, o representante deverá levar solicitações ou sugestões dos empregados aos respectivos chefes com o objetivo de solucionar qualquer problema que dificulte o funcionamento da empresa e de garantir os direitos dos trabalhadores. O projeto ainda estabelece que os trabalhadores deverão eleger, além de um representante, dois suplentes.

Para o autor da proposta, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB MG), o grupo será "um instrumento de articulação social que facilite a solução de questões muitas vezes simples e superáveis que acabam se transformando em temas de elevada controvérsia e, consequentemente, fatores de risco para o bom entrosamento das forças de produção".

Eleição - Pela proposta, a eleição do representante deve seguir o modelo usado nos sindicatos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43) e em outras normas. As regras estabelecem, por exemplo, que os representantes sindicais devem ter pelo menos 18 anos de idade e dois anos de exercício da profissão.

A presidência da eleição fica a cargo do empregado mais antigo da empresa. É ele também quem deve designar os secretários que vão participar do processo eletivo.

Pelo projeto, o representante dos trabalhadores pode entrar em contato com a direção do sindicato da categoria para trocar informações. O objetivo dessa relação, segundo Andrada, "é superar problemas e encontrar soluções que sejam de interesse dos trabalhadores".

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo,será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
 
Agência Câmara

Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa.

Para conseguir mais dias de licença que o necessário, uma empregada de uma grande loja de departamentos adulterou a data do atestado médico. A empresa descobriu a fraude e a demitiu por justa causa.

A trabalhadora ingressou com ação na Justiça do Trabalho visando o afastamento da justa causa para ter direito a valores da rescisão, como aviso-prévio, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. Entretanto, ratificando a sentença de origem, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul deu ganho de causa à reclamada.

Conforme a Relatora do Acórdão, Desembargadora Ione Salin Gonçalves, a entrega do atestado com data adulterada, que ficou evidenciada nas provas dos autos, "traduz falta grave o suficiente para justificar a denúncia cheia do contrato de trabalho, pois caracteriza quebra de fidúcia que permeia a relação de emprego".


Pela decisão da Turma, a empregada deverá receber apenas o 13º salário e férias proporcionais, considerados direitos fundamentais, independentemente do motivo da rescisão. Da decisão cabe recurso.


Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região.

O Seguro de Acidente do Trabalho - SAT e a flexibilização da legalidade.

O embate judicial travado em razão da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) representa mais do que a velha e conhecida tensão entre o Fisco e os contribuintes. O recente aumento da tarifação acidentária, travestido de incentivo à prevenção de acidentes, é uma esquisitice previdenciária que pode ser explicada, em parte, por um fenômeno jurídico denominado "deslegalização".

"Des-legalizar", na essência, significa "des-cartar" da contextura da lei possíveis supérfluos jurídicos. No caso das leis tributárias, há quem entenda que já não há mais espaço para dogmas como o da legalidade tributária e da tipicidade.

Existe um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) - o RE 343.446-SC -, considerado um ícone da doutrina da "deslegalização". Ricardo l. Torres aponta esse precedente como referência de "flexibilização da legalidade"; Godoi o refere como uma "peremptória negação da chamada teoria da reserva absoluta de lei formal ou tipicidade fechada".

Isto porque o Supremo afirmou que: "O fato de a lei deixar para o regulamento a complementação dos conceitos de atividade preponderante e grau de risco leve, médio e grave, não implica ofensa ao princípio da legalidade genérica, CF, art. 5º, II, e da legalidade tributária, CF, art. 150, I".

No entanto, se observarmos a conduta administrativa que se desenvolveu no espaço de "deslegalização" do SAT, não se pode desejar outra coisa senão vida longa ao formalismo no contexto tributário-regulamentar brasileiro.

Veja-se a complementação do conceito de atividade preponderante. Para cobrar pela alíquota máxima do SAT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) generalizou, em sentido extremo, o risco do setor de produção para todos os estabelecimentos da empresa (Decreto nº 2.173). Como a remuneração do pessoal administrativo é bem superior a do pessoal de produção, o interesse arrecadatório ficou evidente.

Para impedir o cômputo do pessoal administrativo na definição da atividade preponderante, o INSS expediu a ON nº 2/97, considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também condenou a generalização dos estabelecimentos (Súmula nº 351).

O INSS respondeu retirando da CNAE o código que identificava a administração das empresas, e, indômito, manteve o critério generalizante nos enquadramentos dos Decretos de número 6.042 e 6.957, em franco desrespeito à súmula 351. A ilegalidade contaminou, inclusive, a metodologia do nexo epidemiológico.

Na questão da complementação dos graus de risco, os reflexos da "deslegalização" são ainda piores. O standard legal assumido pelo Supremo como pressuposto de legitimidade da delegação legislativa, consistia na necessidade de observação estatística a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes.

Contudo, tal pressuposto não foi concretizado durante décadas. Os regulamentos também previam a redução das alíquotas do SAT em até 50% a fim de estimular investimentos em prevenção, mas esses dispositivos jamais foram operacionalizados.

Desde que a sistemática dos graus leve, médio e grave foi introduzida na legislação (Lei nº 6.367, de 1976), até o ano de 2007, a regulamentação das classificações de risco permanecem na mais absoluta obscuridade.

O Decreto nº 6.042, de 2007, serviu-se de modo ilegítimo da epidemiologia, transmutando a CNAE em uma classificação nacional de atividades perigosas, e a CID em uma classificação internacional de doenças do trabalho.O ato médico pericial foi aviltado, e as doenças comuns da população foram direcionadas para o ambiente do trabalho das empresas sob protestos de entidades científicas.

Por fim, observamos a mais recente tipificação administrativa, o Decreto nº 6.957, de 2009, com a premiação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Trata-se de mais um ato secreto do INSS, que se razoável fosse, não estaria a congestionar o Judiciário com milhares de ações.

Neste caso, a complementação administrativa conseguiu o prodígio de atribuir o malus para as empresas e o bônus para o INSS. É o tipo de extrafiscalidade a se esperar de um órgão que vive sob constante pressão arrecadatória.

Felizmente, há quem reprove essas políticas públicas esquisitas que eclodem como subproduto da deslegalização. Leandro Paulsen, por exemplo, observa que a Lei nº 8.212/91 "delegava ao Executivo juízos de valor que implicariam verdadeira integração normativa da norma tributária impositiva, com violação à legalidade tributária".

E referindo-se ao precedente do Supremo, RE 343.446-SC, arremata, "O STF, pois, na época, acabou dando corda para o Executivo, de maneira que prosseguiu este regulamentando à matéria, o que culmina, agora, com a questão do FAP, prevista na Lei 10.666/03".É temerária a exploração utilitarista desse julgado como se fosse uma porteira sem eira nem beira para chancelar a expedição de leis deslegalizadas e regulamentos libertários.

Num país onde o legislativo é marcado pela corrupção, a administração pelo casuísmo oportunista, e a gestão do SAT vê-se à mercê de um órgão onde a fraude tornou-se endêmica, ser conservador é pouco. A "deslegalização" do SAT permite que o Executivo se mova com uma desenvoltura tal que atenta contra o Estado de direito.

Valor Econômico.

20 de junho de 2010

VOCÊ SABE O QUE É DOENÇA DE LYME – DDS Utilidade Pública.


O que é a doença de Lyme?

A doença de Lyme é causada por uma bactéria transmitida por     carrapatos minúsculos infectados (em Massachusetts, é transmitida por carrapatos de cervo). Pessoas e animais podem ser infectados e vir a ter a doença de Lyme.

Onde existe a doença de Lyme?

A doença de Lyme é mais comum na costa leste dos Estados Unidos, nas áreas mais ao norte do meio-oeste e nos vales do extremo oeste do país. Em Massachusetts, os carrapatos de cervo podem ser encontrados em todo o Estado, mas especialmente nas áreas costeiras, nas ilhas e no vale do rio Connecticut. A época mais comum de transmissão da doença de Lyme é entre fins de maio e início do outono, quando os carrapatos estão em sua fase mais ativa.

Como se transmite a doença de Lyme?

Os carrapatos se aderem a plantas próximas do solo, em áreas de arbustos, bosques e gramados. Como não conseguem pular nem voar, os carrapatos sobem nas pessoas e animais quando estes últimos roçam nas plantas.

Os carrapatos muito imaturos, conhecidos como larvas, têm o tamanho de um ponto gráfico e se infectam com a bactéria da doença de Lyme quando picam animais infectados, como camundongos do campo. Carrapatos um pouco mais maduros, conhecidos como ninfas, têm o tamanho de uma semente de papoula e são os que mais provavelmente irão picar e infectar seres humanos. O carrapato na fase adulta também pode transmitir a doença, mas não representam um risco tão grande como as ninfas, porque os adultos não costumam picar seres humanos e são mais fáceis de serem vistos e removidos da pele.

Os carrapatos vivem dois anos e podem infectar animais selvagens, domésticos e pessoas. Nem todos os carrapatos são portadores da doença de Lyme e nem mesmo ser picado por um carrapato significa que se terá a doença. Para transmitir a bactéria, o carrapato precisa estar preso à pele por, no mínimo, 24 horas. Daí a importância de remover o carrapato imediatamente para diminuir o risco de infecção.


Quais os sintomas da doença de Lyme? Fase inicial (dias ou semanas):

Muitas vezes, mas nem sempre, um dos primeiros sintomas é uma erupção na pele, no local onde o carrapato se prendeu. A erupção aparece entre três dias e um mês depois da picada. Em geral começa como uma pequena área avermelhada que se espalha, ficando mais clara no centro, com o aspecto de uma rosquinha.

A erupção, no entanto, nem sempre tem esta aparência. Sintomas semelhantes aos da gripe, como febre, dor de cabeça, rigidez de pescoço, dor nos músculos e articulações, cansaço, gânglios inchados, são também comuns nos estágios iniciais da doença de Lyme. Estes sintomas em geral desaparecem em algumas semanas, mas a pessoa pode continuar infectada. Quando não tratadas, cerca de metade das pessoas infectadas terão novamente a erupção na pele, desta vez em outras partes do corpo. Muitas destas pessoas poderão ter problemas mais graves. O tratamento com antibióticos logo no início faz com que a erupção desapareça em alguns dias e geralmente evita problemas posteriores.

Fase avançada (meses ou anos):

Três importantes sistemas do corpo – as articulações, o sistema nervoso, e o coração – podem ser comprometidos. Pessoas com a doença de Lyme podem ter sintomas avançados mesmo sem nunca ter tido a típica erupção de pele em rosquinha.

Cerca de 60% das pessoas com doença de Lyme que não foram tratadas apresentam artrite em grandes articulações, em geral nos joelhos, cotovelos e punhos. A artrite pode migrar de uma articulação a outra e se tornar crônica.  Cerca de 10 a 20% das pessoas não tratadas desenvolvem problemas no sistema nervoso.

Os problemas mais comuns são meningite (inflamação do tecido que recobre o cérebro e a medula espinhal); paralisia facial (paralisia de Bell) e outros problemas com os nervos cranianos; fraqueza e/ou dor nas mãos, braços, pés e/ou pernas. Estes sintomas podem durar meses, e muitas vezes passam de leves a graves.  O coração também pode ser atingido pela doença de Lyme, com diminuição progressiva dos batimentos cardíacos e desmaios. Os efeitos no coração podem aparecer no início da doença ou numa fase mais avançada.

Como se trata a doença de Lyme?

O tratamento imediato dos sintomas iniciais com certos antibióticos pode prevenir problemas posteriores mais graves.

O tratamento das fases mais avançadas da doença de Lyme ainda não está bem estabelecido.

Como se pode prevenir a doença de Lyme?

A única forma conhecida de pegar a doença de Lyme é através da picada de um carrapato infectado. A melhor maneira de prevenir a doença de Lyme é evitar áreas onde se concentram os carrapatos de cervo. Quem mora ou visita uma área de alto risco deve tomar as seguintes precauções:

Use camisa de mangas compridas e calça comprida. Prenda as barras da calça dentro das meias. (Vestir roupa de cores claras facilita ver os carrapatos na roupa, antes que consigam chegar à pele). Caminhe no centro das trilhas, não nas margens.

Aplique repelente de insetos à base de DEET (dietiltoluamida) sobre a pele e roupa ou repelente à base de permethrin sobre as roupas.

Leia atentamente o rótulo.

 Em crianças, use repelentes com no máximo 10 a 15% de DEET e 30 a 35% em adultos.

Não use repelentes em bebês. Lave bem a pele quando não estiver mais ao ar livre. Uma reação grave ao repelente pode ocorrer, embora seja rara. Verifique diariamente se há carrapatos.

Os lugares prediletos por eles são as pernas, virilhas, axilas, linhas do cabelo e dentro ou atrás das orelhas. Como os carrapatos são minúsculos, procure por algo parecido com “sardas” novas. Remova os carrapatos imediatamente usando pinça de ponta fina.

Não se deve espremer nem torcer o carrapato. Segure-o próximo à pele e, fazendo uma pressão firme, puxe-o para fora.

Conheça os sintomas da doença de Lyme. Se você esteve entre maio e o início do outono, em algum lugar onde estes carrapatos são comuns, e aparecerem quaisquer sintomas da doença de Lyme, especialmente erupção na pele, consulte um médico imediatamente.

Existe uma vacina contra a doença de Lyme?

Sim, existe uma vacina para a doença de Lyme. É necessário receber três doses da vacina para conseguir uma proteção de 75%. Visto que a vacina não oferece proteção completa e não protege contra outras doenças transmitidas por carrapatos, mesmo pessoas vacinadas devem tomar as precauções mencionadas acima. A vacina é segura para a maioria das pessoas. Uma vacina como qualquer remédio, pode causar problemas sérios, como reações alérgicas graves. As reações mais comuns à vacina contra a doença de Lyme são vermelhidão, inchaço e dor no local de injeção. Algumas pessoas podem sentir dores musculares, dor ou rigidez nas articulações, febre ou calafrios depois de receber a vacina.

Quem deve ser vacinado contra a doença de Lyme?

Pessoas entre 15 e 70 anos que moram, trabalham ou brincam por períodos prolongados em áreas onde há carrapatos infectados devem perguntar ao médico sobre a vacina contra a doença de Lyme. Devem se incluir neste grupo pessoas que já tiveram doença de Lyme sem complicações e que continuam sendo expostas a carrapatos infectados.

Quem não deve receber a vacina contra a doença de Lyme?

Pessoas que não entram em contato com carrapatos infectados. Crianças com menos de 15 anos e adultos com mais de 70 anos. Mulheres grávidas. Pessoas com qualquer deficiência no sistema imunológico. Pessoas com artrite causada por um caso prévio de doença de Lyme que não respondeu ao tratamento antibiótico. Pessoas com qualquer outro tipo de artrite.

Onde se podem conseguir maiores informações?

Com seu médico, enfermeira ou clínica no departamento de saúde local (na lista telefônica). No Departamento de Saúde Pública, Divisão de Epidemiologia e Imunização ou ligue gratuitamente para 1-888-658-2850 ou no website do Departamento de Saúde Pública: http//www.mass.gov/dph

19 de junho de 2010

Os três leões – DDS auto-ajuda.


Numa determinada floresta havia 3 leões. Um dia o macaco, representante eleito dos animais súditos, fez uma reunião com toda a bicharada da floresta e disse:

- Nós, os animais, sabemos que o leão é o rei dos animais, mas há uma dúvida no ar: existem 3 leões fortes. Ora, a qual deles nós devemos prestar homenagem? Quem, dentre eles, deverá ser o nosso rei?

Os 3 leões souberam da reunião e comentaram entre si: - É verdade, a preocupação da bicharada faz sentido, uma floresta não pode ter 3 reis, precisamos saber qual de nós será o escolhido. Mas como descobrir?

Essa era a grande questão: lutar entre si eles não queriam, pois eram muito amigos. O impasse estava formado. De novo, todos os animais se reuniram para discutir uma solução para o caso. Depois de usarem técnicas de reuniões do tipo brainstorming, etc. eles tiveram uma idéia excelente.

 O macaco se encontrou com os 3 felinos e contou o que eles decidiram:

- Bem, senhores leões, encontramos uma solução desafiadora para o problema. A solução está na Montanha Difícil.

- Montanha Difícil? Como assim?

- É simples, ponderou o macaco. Decidimos que vocês 3 deverão escalar a Montanha Difícil. O que atingir o pico primeiro será consagrado o rei dos reis.

A Montanha Difícil era a mais alta entre todas naquela imensa floresta. O desafio foi aceito. No dia combinado, milhares de animais cercaram a Montanha para assistir a grande escalada.

O primeiro tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.

O segundo tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.

O terceiro tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.

Os animais estavam curiosos e impacientes, afinal, qual deles seria o rei, uma vez que os 3 foram derrotados ? Foi nesse momento que uma águia sábia, idosa na idade e grande em sabedoria, pediu a palavra: 

- Eu sei quem deve ser o rei!!! Todos os animais fizeram um silêncio de grande expectativa. - A senhora sabe, mas como? Todos gritaram para a Águia. - É simples, - confessou a sábia águia, - eu estava voando entre eles, bem de perto e, quando eles voltaram fracassados para o vale, eu escutei o que cada um deles disse para a montanha.

O primeiro leão disse: - Montanha, você me venceu!

O segundo leão disse: - Montanha, você me venceu!

O terceiro leão também disse: - Montanha, você me venceu, por enquanto! Mas você, montanha, já atingiu seu tamanho final, e eu ainda estou crescendo.

- A diferença, - completou a águia, - é que o terceiro leão teve uma atitude de vencedor diante da derrota e quem pensa assim é maior que seu problema: é rei de si mesmo, está preparado para ser rei dos outros. 

Os animais da floresta aplaudiram entusiasticamente ao terceiro leão que foi coroado rei entre os reis.

MORAL DA HISTÓRIA: Não importa o tamanho de seus problemas ou dificuldades que você tenha; seus problemas, pelo menos na maioria das vezes, já atingiram o clímax, já estão no nível máximo - mas você não. Você ainda está crescendo. Você é maior que todos os seus problemas juntos. Você ainda não chegou ao limite de seu potencial e performance.

 A Montanha das Dificuldades tem tamanho fixo, limitado.

E, lembrem-se daquele ditado:

"NÃO DIGA A DEUS QUE VOCÊ TEM UM GRANDE PROBLEMA, MAS DIGA AO PROBLEMA QUE VOCÊ TEM UM GRANDE DEUS."