Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
Contato:
marciovaitsman@yahoo.com.br - marciovaitsman@gmail.com - http://twitter.com/SMSeg
PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

31 de janeiro de 2013

DICAS DE SEGURANÇA PARA ENTRADA EM QUALQUER LOCAL COM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS – DDS Reflexão.

Todos os dias, milhões de pessoas vão para o trabalho, escritórios, escolas, centros de convenções, shoppings, lojas, bancos, restaurantes, hospitais, cinemas, teatros, hotéis, igrejas, clubes, shows, festas, boates, bares, parques, circos, estádios, ginásios, etc. com grande quantidade de pessoas onde as pessoas podem ser seriamente feridas ou mortas por emergências, incêndios, explosões, brigas, vazamentos de produto inflamável ou químico, enchentes, assaltos, atos de terrorismo ou algum outro desastre.

Antes de entrar no local, dê uma boa olhada nas condições do ambiente;

O local parece estar em uma condição que faz você se sentir seguro?

A entrada principal abre para fora e tem largura adequada para permitir a saída fácil das pessoas?

A área externa do local está livre de fila de pessoas, materiais e de obstáculos que dificultam ou bloqueiam a saída principal ou as saídas de emergência?

Em caso de condições inseguras procure o responsável ou denuncie para a Prefeitura, Corpo de Bombeiros ou Ministério do Trabalho e Emprego.


Tenha um plano de comunicação de emergência;

Coloque o número do telefone do corpo de bombeiros 193 de forma fácil de ser utilizado em caso de emergência e de uma pessoa para entrar em contato que não esteja com você.

Planeje um local de encontro;

Escolha um local de encontro do lado de fora do local para você encontrar seus acompanhantes de imediato.

Ao entrar no local;

Localize as saídas principais e de emergência imediatamente.

Esteja preparado para usar a saída mais próxima, pois pode não ser capaz de usar a saída principal.

Localize e planeje uma rota de fuga sinalizada e com iluminação de emergência.

Certifique-se se os corredores, escadas e rotas de fuga são largas o suficiente e não estão obstruídas por cadeiras, móveis ou decoração.

Verifique se a porta de saída não está bloqueada ou acorrentada.

Se não houver pelo menos duas saídas ou as saídas de emergência estão bloqueadas, denunciar a violação ao responsável e sair do local se a situação de risco não for tratada imediatamente.

Ligue para o corpo de bombeiros local para registrar uma reclamação.

Sinta-se seguro no ambiente;

O edifício ou local parece estar lotado, denuncie.

Há fontes de ignição que podem causar incêndio, tais como velas acesas para aquecer alimentos ou decorar o ambiente, cigarros ou charutos acesos, pirotecnia ou outras fontes de calor que podem fazer você se sentir inseguro?

Existe material combustível ou inflamável próximo das rotas de fuga ou saídas de emergência (cortinas, panos, tapetes, espumas, plásticos, decoração, enfeites de papel, etc.)?

Existem sistemas de segurança no local, tais como saídas alternativas, extintores de incêndio, hidrantes e mangueiras de incêndio, sprinklers e detectores de fumaça, botoeiras de alarme de emergência?

Os pisos dos ambientes e das escadas não apresentam desníveis, depressões e são antiderrapantes caso estejam molhados?

Pergunte ao responsável pelo edifício ou local esclarecimento sobre as suas preocupações.

Se você não se sentir seguro no edifício ou local, saia imediatamente.

Durante uma situação de emergência, reaja imediatamente.

Se soar um alarme, você veja fumaça ou fogo, briga ou qualquer distúrbio incomum imediatamente saia do local de forma ordenada e segura.

Utilize o celular como lanterna caso necessário e possível.

Cuidado ao abrir janelas ou portas, pois a fumaça poderá sair pelas mesmas e lhe causar queimaduras e asfixia. Abra os basculantes superiores das janelas caso existirem.

Saia e fique fora, nunca volte para o local em emergência, pois irá colocar sua vida e de outras em risco.

Fique fora do local em emergência em lugar seguro e afastado, chame o socorro.

Deixe os bombeiros realizarem as operações de resgate e combate a emergência, pois, agem com muita eficiência.

“Colaboração do colega ADM/TS

Roberval Villa Flor.

Consultoria e assessoria em SMS.

 


Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

30 de janeiro de 2013

AS TRAGÉDIAS DOS ACIDENTES.

Número de mortos em acidentes de trabalho em 2012 representam 2 tragédias da boate Kiss por mês.

A análise de tragédias afetando grupos populacionais, constata a existência de 2 categorias: em uma, os acidentes afetam uma grande concentração de pessoas em locais restritos. É o caso dos acidentes em transportes coletivos (ônibus, aviões, etc.) ou em áreas físicas ou geográficas restritas (cidades, edifícios, lojas, clubes, boites, etc.), geralmente como conseqüência de terremotos, incêndios e desabamentos. Ou podem ocorrer em locais dispersos, em que as vítimas, embora de uma mesma categoria, são afetadas em locais e tempos diferentes. É o caso dos acidentes de trânsito e principalmente dos acidentes de trabalho.

A análise comparativa desses acidentes pode ajudar a entender comportamentos e projetar tendências.

O aspecto principal que queremos chamar a atenção nesta análise é como se dá o foco e as lições dessas tragédias.

Em diversos países, os acidentes ajudaram a aperfeiçoar os mecanismos de segurança, onde a impunidade é rara exceção. Assim foi com o acidente do Titanic, que matou 1.250 pessoas, e que mudou os mecanismos de segurança no transporte náutico. No Japão os terremotos estão mudando os critérios para a construção de edifícios.

No Brasil ainda hoje repercute-se as mortes dos acidentes da GOL (156) e da TAM (199 pessoas). Passados anos dessas catástrofes, como estará a segurança aérea no Brasil? Observe-se que nos Estados Unidos, o mais moderno avião da Boeing está impedido de voar por problemas de segurança, mesmo ferindo grandes interesses econômicos.

O acidente de Santa Maria (235 mortos), é o mais recente exemplo de acidentes da primeira categoria, onde havia uma grande concentração de pessoas no ambiente onde ocorreu o acidente. É neste caso onde o foco da atenção do público e da mídia é mais intensivo. Aparecem sucessivas entrevistas com técnicos, layouts, animações do ocorrido, simulações, promessas de legislação, de inquéritos, de fiscalização, de punições rigorosas, telejornais utilizando como fundo de cena o local do acidente. Como sempre, descobre-se que as falhas são as mesmas, com o acidente sendo bastante previsível e tendo como principal fundamento a falta de fiscalização e as vistorias de araque onde a ênfase é a burocracia e não a segurança.

Entretanto, para aquela segunda categoria de tragédias que vão ocorrendo de forma dispersa, mas de maior profundidade e gravidade social, como os acidentes de trabalho, o foco não é o mesmo e as lições não tem levado a progressos sustentáveis.

No Brasil, em 2012 os acidentes de trânsito mataram 1.389 pessoas e os acidentes de trabalho acabaram com a vida de 4.000, em sua grande maioria entre 25 e 29 anos. São quase 400 tragédias mensais, é como se ocorressem 2 catástrofes da Boate Kiss por mês nos ambientes de trabalho atingindo igualmente trabalhadores jovens. E isso ocorre de forma dispersa, silenciosa, sem repercussão, sem que o telejornalismo exerça a mesma pressão relativamente aos acidentes do primeiro grupo. Não se vê plantão nos escombros de desabamentos, nas quedas de andaimes, junto aos intoxicados por produtos químicos, aos traumatizados do crânio, aos doentes por agrotóxicos, e nem entrevistas com mutilados e inválidos de famílias destruídas. E sem que os órgãos do Estado demonstrem que existe fiscalização adequada para cumprimento da legislação já existente. Em muitos desses casos existiam múltiplas irregularidades mas se mantinham acobertadas pelo manto da incompetência, burocracia e descaso das autoridades públicas.

Nos Estados Unidos a média anual de mortes em acidentes de trabalho é de 166 e na Inglaterra de 173.

Mas no Brasil 4.000 pessoas mortas em 1 ano, nesse tipo de acidente, deveria ser um escândalo tanto mais grave quanto a tragédia de Santa Maria.

E quais as lições que tiramos desses números? Nos ambientes de trabalho, sabe-se que a maioria dos PCMSO e PPRA são pura ficção, apenas para dar uma satisfação à auditoria fiscal que por sua vez é insuficiente e assoberbada com uma legislação tão gorda quanto os índices de acidentes; no Ministério do Trabalho tenta-se responder a esses números com mais legislação porque o concurso para novos auditores está parado; e nas estradas, grandes empreiteiras, utilizando sucessivos adicionais orçamentários, fazem de conta que asfaltam e sinalizam as estradas que logo desmoronam com as primeiras chuvas.

No caso da boite Kiss, já se fala abertamente em uma “legislação nacional”, e começaram interdições aqui e ali. E quem acredita? Já existe legislação que não é fiscalizada e porque editar mais leis? Além disso, culpam-se apenas os “donos”, poupando-se os agentes públicos nessas situações que quando confrontados, executam uma dança macabra de um botar a culpa no outro.

Daqui há pouco tudo volta ao normal e a única referência serão memoriais construídos para lembrar a tragédia.

Mas as tragédias, praticamente diárias, que ocorrem nas categorias de transito e trabalho, quando analisadas de forma agregada, projetam uma catástrofe muito mais profunda do que os acidentes que ocorrem mesmo com um grande número de pessoas em locais restritos.

E que mesmo assim, em ambos os casos, as tragédias não funcionam como referência para progressos efetivos e sustentáveis na segurança, mas apenas para formação de comissões, novas leis e promessas de investigações e punições rigorosas.

No caso dos acidentes de trânsito, as punições ainda são muito brandas em comparação com os prejuízos causados por quem dirige embriagado, por exemplo. Quanto ao foco sobre a responsabilidade das empreiteiras e do poder público em relação às péssimas condições das estradas, fala-se de forma superficial. E nos acidentes de trabalho, o governo fica inventando mais NR, quando as que existem são pouco fiscalizadas e as empresas recebem punições brandas, com raras exceções.

E o que é pior, homens indicados para presidir o Congresso e o Senado, de onde se originam as leis, é suspeito em crimes diversos, e deputados condenados assumem mandatos na maior cara de pau – ou seja, como se pode confiar na mais alta instância que edita as leis?

Façamos todo um solidário minuto de silêncio pelas 245 vítimas de Santa Maria.

E quantos minutos seriam necessários para as 1.389 vítimas de acidentes de trânsito e das 4.000 vítimas de acidentes do trabalho que ocorreram em 2012 no Brasil?

Blog NRFACIL.



“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

29 de janeiro de 2013

Resolução Contran nº 431 - Suspende a fiscalização punitiva aos motoristas que não cumprem os períodos de descanso.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu os efeitos da Portaria Contran nº 417/2012, a qual recomenda que a fiscalização punitiva de motoristas que descumprem os tempos de direção e descanso previstos em lei se dê nas vias que tenham possibilidade do cumprimento do tempo de direção e descanso, no que se refere à existência de pontos de parada que preencham os requisitos legais.

Foi referendada, ainda, a Deliberação Contran nº 134/2012, que suspendeu os efeitos da Resolução Contran nº 417/2012, a qual, entre outras providências, dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o art. 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro (CTB) pela Lei nº 12.619/2012.

Deliberação CONTRAN nº 431, de 23.01.2013.

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 134, de 16 de janeiro de 2012, que suspende os efeitos da Resolução nº 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

O Conselho Nacional de Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito e;

Considerando a liminar concedida em sede de Ação Civil Pública, pela 21ª Vara do Trabalho de Brasília - processo nº 0002295-26.2012.5.10.0021;

Resolve:

Art. 1º Referendar a Deliberação nº 134, de 16 de janeiro de 2013, do Presidente Substituto do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União - DOU 1 de 21 de janeiro de 2013.

Art. 2º Suspender os efeitos da Resolução nº 417/2012, do CONTRAN.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


D.O.U.


“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.


28 de janeiro de 2013

Só depende de nós – DDS de reflexão.

"Hoje levantei cedo pensando no que tenho a fazer antes que o relógio alarmasse as 05h30minh. É minha função é de escolher que tipo de dia vou ter hoje.

Posso reclamar porque está chovendo ou agradecer às águas por lavarem a poluição. Posso ficar triste por não ter dinheiro ou me sentir encorajado para administrar minhas finanças, evitando o desperdício. Posso reclamar sobre minha saúde ou dar graças por estar vivo.

Posso me queixar dos meus pais por não terem me dado tudo o que eu queria ou posso ser grato por ter nascido. Posso reclamar por ter que ir trabalhar ou agradecer por ter trabalho. Posso sentir tédio com o trabalho doméstico ou agradecer a Deus por ter um teto para morar.

Posso lamentar decepções com amigos ou me entusiasmar com a possibilidade de fazer novas amizades. Se as coisas não saíram como planejei posso ficar feliz por ter hoje para recomeçar.

O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser. E aqui estou eu, o escultor que pode dar forma.

“Tudo depende só de mim.”


(Charles Chaplin).



“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

27 de janeiro de 2013

O bordado – DDS de reflexão.


Quando era pequeno minha mãe costurava muito. Eu me sentava perto dela e lhe perguntava o que estava fazendo.  Ela me respondia que estava bordando.
 
Eu observava seu trabalho de uma posição mais baixa de onde ela estava sentada, e sempre lhe perguntava o que estava fazendo, dizendo-lhe que de onde eu estava o que ela fazia me parecia muito confuso.
 
Ela sorria, olhava para baixo e gentilmente dizia:
 
"Filho, saia um pouco para brincar e quando terminar meu bordado te chamarei e te colocarei sentado em meu colo e te deixarei ver o bordado desde a minha posição".
 
Perguntava-me porque ela usava alguns fios de cores escuras e porque me pareciam tão desordenados de onde eu estava.  Minutos mais tarde escutava-a chamando-me:  "Filho, vem e senta-te em meu colo".
 
Eu o fazia de imediato e me surpreendia e emocionava ao ver a formosa flor e o belo entardecer no bordado.  Não podia crer; de baixo parecia tão confuso.
 
Então minha mãe me dizia:
 
"Filho” de baixo para cima tudo te parecia confuso e desordenado, porém não te ocorria de que há um plano acima. “Havia um desenho; só o estava seguindo”.
 
Agora olhando-o da minha posição saberás o que estava fazendo".
 
Muitas vezes ao longo dos anos tenho olhado para o céu e dito:
 
"Pai o que estais fazendo?" Ele responde: "Estou bordando tua vida”.
 
E eu lhe replico:
 
"Mas está tudo tão confuso; em desordem. Os fios parecem tão escuros, porque não são mais brilhantes?"  Pai parecia dizer-me:
 
"Meu filho, ocupa-te de teu trabalho e Eu farei o meu; um dia te trarei ao céu e te colocarei em meu colo e então verás o plano desde a minha posição."
 
 
Autor desconhecido.
 
“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.
 

25 de janeiro de 2013

COMO MOTIVAR AS PESSOAS – DDS autoestima.


A festa a bordo do navio estava animada. Ouviram-se os discursos do capitão, da tripulação e dos convidados que desfrutavam da vigem de uma semana.
 
Sentado á cabeceira da mesa estava um senhor de 70 anos, um tanto envergonhado que se esforçava ao máximo para aceitar os elogios que derramavam sobre ele.
 
Naquela manhã, uma moça havia caído ao mar, e dentro de segundos este idoso cavalheiro nadava ao lado dela nas águas frias e escuras.
 
A moça foi salva e o homem idoso se tornou um herói. Quando finalmente, chegou a vez do bravo passageiro falar, o salão foi tomado de completo silêncio o homem dirigiu-se ao microfone e proferiu essas provocantes palavras:
 
EU SÓ QUERO SABE DE UMA COISA”. QUEM FOI QUE ME EMPURROU ????
 
Quantas vezes necessitamos sermos empurrados para que possamos quebrar nossos medos e enxergar que do outro lado existe dádivas e situações maravilhosas.
 
Que o desconhecido nos obriga a sermos corajosos e fortes, seguindo assim a maior lei da vida que é o aprendizado e a evolução.
 
O medo do desconhecido nos torna frágil e nos afasta de muitos espetáculos, assim sendo, concluímos que vencer o medo faz a diferença em qualquer situação de nossas vidas.
 
“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

24 de janeiro de 2013

Banco de Emprego.

Elithe RH seleciona para segmento de Engenharia Civil Técnico em Segurança do Trabalho - RJ - Barra da Tijuca/RJ.
 
Desejável experiência na função e com atuação em obras; Supervisão de atividades relacionadas a Segurança do Trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzem ao mínimo os riscos de ocorrências nas obra; Certificar-se de que há o cumprimento das normas da legislação vigente; Promover Treinamentos adimensionais e periódicos semanalmente; Prestar apoio à CIPA, participando de reuniões mensais e recursos necessários para o cumprimento das medidas de segurança; Emissão de Certificados de Segurança; Auxiliar nas rotinas administrativas relacionadas à segurança do trabalho e ao administrativo de obras; Interface entre o Administrativo e colaboradores na obra.
 
Imprescindível Graduação Técnica em Segurança do Trabalho e Registro no SESMT e Conhecimento Pacote Office.
 
A empresa oferece Salário em torno de: R$ 2.000,00.
 
Benefícios: Vale Transporte, Vale Refeição (R$ 16,50), Seguro de Vida, Assistência Médica.
 
Os interessados e no perfil, favor encaminhar o currículo no corpo do e-mail para cristiane.barbosa77@yahoo.com.br, mencionando no assunto o título da vaga.
 
 
Boa sorte.
 “Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

23 de janeiro de 2013

Técnico em Segurança - Recém Formado.

Tenho lido nas redes sociais muitas reclamação sobre a dificuldade de emprego para profissionais recém-formados. Entendo a reclamação, mas também não é difícil de entender o motivo.

Por melhor aluno que este profissional tenha sido, fica difícil para qualquer empresa contratá-lo sem ter a certeza que dará conta do serviço. E não há nada de estranho nisso.

Você iria preferir ser paciente de um médico com anos de experiência ou ser o primeiro paciente de um recém formado?

Professor você está dizendo que eu nunca vou conseguir emprego? Não coloque palavras na minha boca, ou melhor, no texto.

O que deve ficar claro é que haverá uma dificuldade natural para conseguir o primeiro emprego, por ser um perfil específico.

Você deve saber o que tem a oferecer, muito empenho, isto significa não ter restrições de horários, caso seja necessário turno, fins de semana, etc. Além disso, a empresa espera pagar um salário menor, ou seja, não espere um primeiro salário altíssimo, pense como sendo um investimento para sua carreira. E não adianta, exceto se você tem indicação, tentar entrar nas empresas de ponta.

Lembro que consegui meu primeiro emprego após dezenas de entrevistas, em uma empresa de médio para pequeno porte, com trabalho em quase todo fim de semana e com um salário modesto.

Depois de quase três anos de empresa, pedi as contas e fui para outro emprego ganhando bem mais, ou seja, paciência e empenho.

Boa Sorte.

J. O Segurito.



“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

22 de janeiro de 2013

Desativação parcial do estabelecimento e a estabilidade cipeiro.


O empregado eleito para cargo de direção de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), quer como titular, quer como suplente, tem garantia de emprego, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato (art. 10, II, a, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

O objetivo dessa garantia de emprego é assegurar aos cipeiros condições de exercer o mandato sem sofrer pressões ou represálias do empregador, não se tratando, portanto, de um benefício pessoal.

De acordo com o art. 165 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que os representantes dos empregados nas CIPAs não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

Todavia, referida garantia provisória de emprego deixa de existir se a dispensa do cipeiro for motivada pelo encerramento das atividades da empresa ou pela extinção do estabelecimento em que este trabalha, conforme item II da Súmula nº 339 do Tribunal Superior do Trabalho:

"A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento não se verifica a despedida arbitrária, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário".

Assim, se a dispensa do cipeiro coincidir com o encerramento das atividades da empresa ou com a extinção do estabelecimento em que trabalha, não terá direito ao recebimento de nenhuma indenização substitutiva do período estabilitário, por não se verificar a despedida arbitrária ou sem justa causa.

A garantia de emprego do cipeiro acaba com o encerramento das atividades operacionais da empresa ou do estabelecimento.

Já em se tratando de extinção parcial das atividades da empresa, o entendimento predominante na Justiça do Trabalho é no sentido de que os empregados eleitos para compor a CIPA, que atuam nos setores desativados, não podem ser demitidos sem justa causa, mas apenas transferidos para os setores remanescentes, porque o número de representantes da CIPA não pode ser reduzido, antes do término do mandato, ainda que haja redução do número de empregados da empresa (subitem 5.15 da NR-5, da Portaria n. 3.214/78).

Somente há autorização legal para desativar a CIPA em caso de fechamento da filial ou da empresa (subitem 5.15 da NR-5).

Logo, os cipeiros continuam detentores da garantia de emprego, configurando ilegal a dispensa sem justa causa, conforme se vê dos seguintes julgados:

 
"ESTABILIDADE. CIPEIRO. EXTINÇÃO PARCIAL DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. MEMBRO DA CIPA. DISPENSA ILEGAL. Não encontra amparo legal a dispensa imotivada de membro eleito da CIPA, titular de estabilidade provisória no emprego (art. 10º, II, a, do ADCT da Constituição Federal), sob o argumento de extinção das atividades industriais, se a empresa não provou que o parque industrial constituía o único locus da atividade econômica por ela explorada e confessou expressamente ter mantido em funcionamento suas atividades comerciais, departamentos administrativos, diretorias e depósitos, junto aos quais o reclamante poderia ter continuado a exercer seus misteres e cumprir o relevante munus representativo junto à comissão interna de prevenção de acidentes. Recurso provido para acolher o pedido de reintegração e conseqüentes. TRT/SP - 02325200301602002 - RO - Ac. 4ªT 20060159582 - Rel. RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS - DOE 24/03/2006).
 
"CIPEIRO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. "EXTINÇÃO" DO ESTABELECIMENTO COM MANUTENÇÃO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS. Se o autor possuía estabilidade no emprego em face de eleição para a CIPA, e a empresa, mesmo após a "extinção" do estabelecimento, manteve funcionários para manutenção e conferência do patrimônio, correta é a sentença que converteu o período de estabilidade do autor em indenização diante da constatação de que não houve o encerramento do estabelecimento como um todo. TRT 17ª Região RO 01087.2006.004.17.00.9 - (Ac. 8560/2007) - Rel. JUIZ JAILSON PEREIRA DA SILVA. DO 2.10.07, p.8.627.


Última Instância.
 
“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

A Nova Lei do Adicional de Periculosidade.


Redefinindo a caracterização da periculosidade, foi publicada, neste dezembro, a Lei 12740/12. Confesso que sequer sabia da tramitação do PL 1033/03, de autoria da Deputada Federal Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM, o que aumentou minha inquietude sobre como, nos casos em concreto, será posta em prática essa importante alteração legislativa.

Na redação original do art. 193 da CLT, consideravam-se perigosos apenas os serviços em que houvesse contato permanente com inflamáveis ou explosivos, em condições de risco acentuado.

A Lei nº 7369/85 estendeu o pagamento da parcela ao setor elétrico. Por fim, com a discussão jurisprudencial sobre o direito ao adicional de periculosidade pelos trabalhadores expostos a radiações ionizantes, isto é, aos tão conhecidos “raios X”, sedimentou-se, no TRT4, o entendimento de ser devida a verba.

Quanto à inclusão da energia elétrica no art. 193, I, da CLT e à consequente revogação da Lei nº 7369/85, não houve maior alvoroço. A grande surpresa foi a inserção do art. 193, II, da CLT, ao considerar perigosas as atividades dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, em virtude da exposição permanente a roubos ou a outras espécies de violência física.

Creio, desde logo, que a qualificação, neste último caso, prescinda de perícia por médico ou engenheiro, em exceção à regra legal, por decorrer de ponderação razoável da realidade fática.

É certo que nada impede o acréscimo de ocupações, além daquelas antes estabelecidas, o que vai ao encontro da natural evolução do trabalho e do progresso tecnológico dos meios de produção. Fica, todavia, a dúvida sobre o fundamento sócio-jurídico para ampliar o conceito legal a uma atividade específica, visto que outras tantas também expõem seus trabalhadores ao mesmo risco.

Reconheço que os profissionais da área de segurança estão sujeitos a maior incidência de furtos e roubos do que outros trabalhadores. Questiono, porém, essa proteção casuística, pois o aumento da criminalidade é problema da sociedade contemporânea e preocupa as mais diversas categorias.

Como exemplo, basta lembrar a situação dos caixas em geral, dos atendentes de praças de pedágios, além de vendedores de joalherias, lojas de conveniência ou farmácias 24h. Além disso, dentro do próprio segmento previsto na nova lei, ainda existirá a controvérsia sobre a abrangência do benefício aos vigias, vigilantes ou porteiros, bem como da relevância do uso de arma de fogo.

Não podemos esquecer que o dispositivo legal ainda pende de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sejam quais forem os parâmetros, porém, persistirá o debate sobre a extensão a outras atividades, em que os profissionais também são vítimas potenciais dessas espécies de violência. Afinal, o princípio constitucional da isonomia garante igualdade de tratamento para pessoas submetidas a condições iguais de labor.

Sem subtrair méritos da mudança legislativa, acredito que outros trabalhadores façam jus à idêntica proteção de sua integridade física e à redução dos riscos inerentes ao trabalho.

Ainda que as atividades de vigilância, investigação e segurança já sejam classificadas como de alto risco pela lei previdenciária, discutiremos o enquadramento de outros ofícios, em razão do incremento da criminalidade e da ineficiência da força policial pública.

(*) juiz do Trabalho do TRT 4.

Tribunal Regional do Trabalho.
 
“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

21 de janeiro de 2013

POR FAVOR - NÃO ROUBEM SEUS AMIGOS – DDS.

Muito provavelmente, quem ler está postagem devem considerar o título extremamente agressivo, inclusive deselegante.

Proponho que tenhamos muita calma e atenção sobre esse assunto, pois para mim, realmente, existem muitos "ladrões" nas organizações, não do dinheiro das empresas, mas sim das pessoas que com eles trabalham.

A argumentação que tenho sobre essa afirmativa foi baseada no livro O caçador de pipas, de Khaled Hosseini, que tive o enorme prazer de ler e reler.

Permito-me dizer que o livro me foi emprestado, acompanhado do seguinte bilhete: "Este livro é bom demais para ficar na prateleira".

Principalmente em razão do bilhete, me encorajei em não deixar "engavetado na prateleira da minha cabeça" as conexões que consegui fazer durante a leitura deste livro com a realidade das organizações e nas atitudes, posturas e comportamentos de muitas pessoas que se auto-intitulam de líderes de pessoas, apenas em função do cargo que exercem.

De todos os prazeres e sensações agradáveis e muitas vezes tristes, que a leitura deste livro me proporcionou, a mais marcante e significativa para mim foi à seguinte: Em conversa com amigos, podemos afirmar que existe apenas um pecado no mundo: o do roubo.

Ele justifica essa afirmação, dizendo:

• Quando você deixa de dizer para alguém alguma coisa que você acredita ser "verdade", você está "roubando" o direito dele saber o que você sente a seu respeito.

• Quando você mata alguém, você está "roubando" o direito de outras pessoas conviverem com a pessoa que você matou.

• Quando você "maltrata" alguém, você está "roubando" o direito dessa pessoa de ser feliz.

• Quando você mente para alguém, você está "roubando" o direito dela conhecer a verdade.

Como decorrência dessas assertivas, imediatamente surgiram em minha mente os inúmeros "roubos" praticados nas organizações.

Relaciono alguns deles para que vocês possam examinar se, em sua organização, eles são praticados.

• Quando você chega atrasado em uma reunião, você está "roubando" o tempo das pessoas que chegaram na hora marcada.

• Quando você quer, ou impõe, que seus "colaboradores" (não podemos mais falar subordinados, é um termo ofensivo, dizem alguns), fiquem trabalhando rotineiramente após as 8 horas diárias, você está "roubando" o direito ao lazer, ao estudo, além do prazer que todos nós temos em desfrutar da companhia da esposa, filhos e dos amigos do coração.

• Quando você pede urgência na execução de determinada tarefa, e depois não dá a menor importância, você está "roubando" o seu colaborador.

• Quando você pensa que alguns de seus subordinados não estão correspondendo às suas expectativas, e nada diz, você está "roubando" a vida profissional deles.

• Quando você fala a respeito das pessoas e não com as pessoas, você está "roubando" a oportunidade deles saberem a opinião que você tem a respeito deles.

• Quando você não reconhece os aspectos positivos que todas as pessoas têm você está "roubando" a alegria e a satisfação que todos nós precisamos por nos sentirmos valorizados e úteis. Além de "roubar", você está sendo o principal gerador de um ambiente de trabalho desmotivador e desinteressante.

Tenho hoje a convicção - não a verdade - de que realmente só existe um único pecado que qualquer profissional pode cometer no exercício de cargos de liderança: NÃO DIZER, DE FORMA EXPLÍCITA, CLARA E DESCRITIVA, COMO PERCEBE E SENTE OS DESEMPENHOS E OS COMPORTAMENTOS DAS PESSOAS COM QUEM TRABALHA.

Todos nós temos um discurso fácil ao afirmar que é imprescindível haver respeito e consideração com todas as pessoas com quem convivemos, quer no plano pessoal ou profissional.

Pensar e falar são coisas extremamente fáceis.


O grande desafio está no agir, no fazer, no praticar aquilo que se diz ou pensa como sendo o certo, o correto nas relações entre as pessoas. Não valemos pelo que pensamos, mas sim pelo que realmente fazemos.

Tenho constatado como base no mundo real, que a maioria das pessoas deixa de se manifestar sobre como percebe e sente o comportamento das pessoas com quem convivem.

A racionalização por não dizer nada é baseada no argumento de que, "afinal, ninguém é perfeito" e vai acumulando insatisfações, com reflexos inevitáveis nas relações.

Acrescento que o pior tipo de relacionamento que podemos praticar com as pessoas com quem trabalhamos e vivemos é o do silêncio.

O silêncio fala por si só. Diz muita coisa, e gera uma relação de paranóia, muita ansiedade e enorme frustração.

Dizem que as pessoas admitem boas ou más notícias, detestam surpresas.

Tomo a liberdade de recorrer a um artigo escrito por Eugenio Mussak, na revista Vida Simples. Ele é enfático ao afirmar que feedback é uma questão de respeito e consideração para a outra pessoa.

Dar e receber feedback são questões básicas e essenciais para a existência de uma relação saudável, duradoura e, principalmente, respeitosa.

Considero oportuno lembrar, também, que todas as coisas que prestamos atenção tendem a crescer.

Se olharmos, tão somente os aspectos negativos de alguém, esses tendem a crescer aos nossos olhos.

O inverso também parece ser fatal. Se dirigirmos nossas observações a respeito das questões positivas que todos nós temos, existe a grande possibilidade delas também crescerem.

Em síntese: sugiro a você que façamos um exame de consciência profundo nas diversas relações que mantemos.

Se pergunte com bastante freqüência: Será que estou “roubando” de alguém alguma informação ou percepções que podem lhes ser úteis para o seu crescimento pessoal e profissional?

Pense nisso!



“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

20 de janeiro de 2013

Faltas ao trabalho por motivo de enchentes e trânsito podem ser descontadas.

A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário.

Dentre as situações previstas estão o falecimento do cônjuge, casamento, nascimento de filho, doença ou acidente de trabalho entre outras.

No entanto, há situações, não previstas na legislação, que podem gerar a falta ao trabalho e que as empresas ficam sem saber se abonam ou descontam do empregado.

Ultimamente as principais situações que podem estar gerando a falta ao trabalho são as enchentes e consequentemente o congestionamento do trânsito, casos em que o trabalhador deixa de comparecer ao local de trabalho por estar impedido de trafegar pelas ruas ou mesmo preso nos terminais rodoviários, fatos estes que podem ser apurados pelas empresas.

Ainda que a falta tenha sido provocada por motivos alheios à vontade do empregado, tais motivos não estão previstos na legislação trabalhista e, portanto, os dias não trabalhados podem ser descontados.

Há que se verificar, no entanto, se tais motivos estão previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho, o que afastaria a possibilidade do desconto, pois tais normas devem ser respeitadas pelas empresas, consoante o art. 7, inciso XXVI da Constituição Federal.

Mesmo não havendo previsão em acordo ou convenção coletiva as empresas podem optar, por exemplo, em compensar estas faltas em outros dias da semana, ou ainda, lançar as horas em banco de horas, situação em que o empregado poderá compensá-las até o término do período de banco.

Não obstante, uma vez comprovado a impossibilidade de locomoção por fato público e notório em razão de enchentes, alagamentos ou congestionamentos, cabe às empresas optar pelo bom senso.

Nestes casos, há que se apurar se o empregado tinha ou não a possibilidade de tomar caminhos alternativos para se chegar ao trabalho ou se este teve sua residência atingida pela enchente.

Se não havia outro caminho ou se o empregado faltou ao trabalho para salvar seus pertences, puni-lo com o desconto do dia não trabalhado seria uma pena excessiva, o que poderia comprometer ainda mais sua situação financeira.

É importante que em tais situações o empregado, antecipadamente, comunique a empresa do ocorrido, de modo a evitar o desconto de faltas ou negociar a compensação das horas não trabalhadas.

 
 
“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.