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PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

31 de janeiro de 2014

Direito assegurado.


Setenta e um anos depois que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fundou os alicerces da legislação trabalhista no país, as relações entre empregados e empregadores se preparam para uma nova era. Falta apenas a formalidade das assinaturas em uma portaria interministerial para a entrada em operação do eSocial.

Trata-se do sistema digital que unifica a remessa de todas as informações dos trabalhadores para os órgãos federais - da contratação à demissão, passando por promoções, férias, transferências, e licenças médicas, além das contribuições ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as comprovações dos recolhimentos à Previdência Social indispensáveis para a aposentadoria.

A transmissão será por meio eletrônico, evitando papelada. O eSocial dispensa a multiplicidade de envio de informações ao INSS, aos ministérios do Trabalho e da Previdência e à Receita Federal.

A nova plataforma consolida o tripé do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), formado na parte contábil pela nota fiscal eletrônica e, na tributária, pela escrituração fiscal digital da contribuição (EFD-Contribuições) para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Previdenciária sobre o Faturamento.

Como as outras duas inovações, que já estão em operação, é considerado estratégico e possivelmente será implantado entre abril e janeiro do ano que vem, como prevê o cronograma.

"O objetivo principal do eSocial é assegurar os direitos dos trabalhadores. O sistema também vai facilitar a comunicação entre o governo e as empresas, com a padronização e a simplificação dos formulários, e ainda melhorar a qualidade da informação, indispensável ao planejamento da administração pública", diz Daniel Belmiro, coordenador do sistema de Fiscalização da Receita Federal, que integrou o Comitê Gestor do eSocial com os ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a Caixa Econômica Federal.

"O eSocial não vai mudar sistemas, mas a cultura dentro das empresas", afirma Luciana Ferrante, responsável pela área trabalhista da Mazars, auditoria e consultoria com atuação em 71 países.

"O eSocial quebra o jeitinho brasileiro nas relações trabalhistas, mas é um grande desafio principalmente para as 8 milhões de micro e pequenas empresas, que entregam a gestão de RH a escritórios contábeis", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

"O ideal seria que as empresas tivessem um prazo maior para a implementação. O eSocial terá impacto cultural nas empresas e exigirá a revisão dos processos de governança (compliance)", afirma Oziel Estevão, diretor adjunto do departamento jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que representa o maior parque industrial do país.

"Vai dar trabalho às empresas, mas representará uma grande vitória trabalhista porque permitirá uma fiscalização mais sistemática dos empregadores e um acompanhamento até estatístico da vida profissional dos empregados", diz Quintino Severo, secretário de administração e finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 24 milhões de trabalhadores.

Serão eles os maiores beneficiários da nova plataforma. Cerca de 2,5 milhões de empregados não conseguem benefícios previdenciários por falta de informações dos empregadores.

A perversidade é maior quando um deles descobre que depois de 35 anos de trabalho com carteira assinada não pode se aposentar porque uma das empresas não recolheu a contribuição à Previdência.

Há expectativa de benefício também para os cofres públicos. Embora não acarrete aumento tributário, o eSocial deve provocar um incremento na arrecadação. A expectativa inicial é de pelo menos mais R$ 20 bilhões no primeiro ano com a diminuição dos erros nas folhas de pagamento.

Uma fiscalização da Receita Federal em 1% das empresas brasileiras constatou que elas deixaram de recolher R$ 4 bilhões, em 2012, por divergências de dados.

A redução do mercado de trabalho informal, um dos reflexos esperados com a plataforma, deve provocar impacto positivo também na arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o segundo maior fundo privado do mundo com patrimônio de R$ 350 bilhões.

"A dificuldade das empresas em repassar informações ao governo, porque hoje os dados precisam ser encaminhados em processos diferentes para os vários ministérios e órgãos públicos, dificulta até os investimentos feitos pelo FGTS", afirma Henrique José Santana, gerente nacional do FGTS da Caixa Econômica Federal.

Há expectativa também de queda nas fraudes à Previdência. Só com as operações desbaratadas em 2012, elas chegaram a R$ 85 bilhões. "O sistema fecha as portas à fraude", afirma José Alberto Maia,

auditor-fiscal e coordenador do Grupo de Trabalho do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego.

A previsão é que o programa gere mais cem milhões de eventos por mês - 70 milhões de contracheques e 30 milhões de informações não periódicas como demissões e licenças médicas.

O processamento será feito pelo Serpro. A autarquia, que já movimenta dez milhões de notas fiscais eletrônicas diariamente, terá um acréscimo diário de quase 3,5 milhões de dados do eSocial, mas parece preparada para a missão.

Haverá reforço de estrutura para suportar a demanda de serviço, com a alocação de servidores virtuais e mais investimentos em recursos tecnológicos e na área de produção, mas não se fala em novo concurso para a contratação de pessoal, nem no volume de recursos necessários ao trabalho.

"Já temos a estrutura que faz todo o Imposto de Renda e processa as notas fiscais eletrônicas. O eSocial é mais um desafio para o nosso processo, que já é bastante complexo", diz Roberto Plá, gerente do programa de unificação de crédito do Serpro.

A plataforma até agora foi testada em 48 empresas que participam do projeto-piloto. A seleção inclui a metalúrgica Gerdau e o Grupo Votorantim. Um estudo do IBPT constatou que o eSocial vai elevar em 10% o custo de consultoria especializada na área jurídica e contábil e provocará um impacto adicional de elevação de 7% nos gastos com os sistemas de informação, parametrização e acompanhamento, além do treinamento de funcionários.

Dez documentos enviados mensal ou anualmente pelas empresas, como Caged, Rais, Dirf e Gfip, serão substituídos por um único envio, diretamente para o eSocial. Mas a burocracia, que hoje é feita depois da contratação do empregado, com a nova plataforma terá que ser feita antes. As empresas terão que ter um planejamento ao qual não estão acostumadas.

"O que fizemos foi dividir para facilitar o envio cada vez que o evento ocorre. A empresa não tem que ficar juntando para mandar um único arquivo", diz Daniel Belmiro, da Receita Federal. "O registro do trabalhador vai para o eSocial e não para o livro de registro do empregador.

A comunicação de acidente de trabalho será feito eletronicamente e não mais em papel. O que se está criando é um novo um modelo de comunicação do Estado com o empregador", afirma José Alberto Maia, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Valor Econômico.
 
Apenas essa medida  não basta, o governo e os sindicatos, devem intensificar a fiscalização direto nos procedimentos de segurança do trabalho junto as empresas.
 

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29 de janeiro de 2014

É sempre bom saber - A terceirização clama por regras claras.

A contratação de trabalhadores por meio de empresas terceirizadas é tema que há muito se discute na seara trabalhista e que sempre rendeu debates acalorados.
 
O Projeto de Lei nº 4.330, que tramita no Congresso Nacional desde 2004, e que regula o contrato de prestação de serviço e as relações de trabalho dele decorrentes, poderá eliminar as interpretações subjetivas do Poder Judiciário para estabelecer regras claras com relação à terceirização.
 
Agora, os juízes se valem da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem sido a referência para reger essa modalidade de contratação, reconhecendo como legítima a terceirização nos serviços especializados ligados a "atividade-meio" do tomador, tais como vigilância, conservação e limpeza.
 
“A contratação de determinados serviços terceirizados chega a ser mais dispendiosa do que a contratação direta”.
 
No entanto, a súmula deixa dúvidas a respeito da chamada terceirização da "atividade-fim" das empresas, já que não há definição objetiva, o que gera intensa discussão acerca de quais serviços poderiam ser ou não terceirizados, especialmente em setores, como o da construção civil, onde existem diversas etapas na realização de uma obra.
 
Alguns segmentos da sociedade têm demonstrado feroz resistência à aprovação do PL nº 4.330, pois vislumbram que haveria prejuízo aos trabalhadores. Todavia, o assunto deve ser analisado sob a ótica racional, evitando-se especulações exageradas, até mesmo porque a terceirização já é uma realidade praticada há anos em nosso país e no mundo. Porém, necessita de regulamentação.
 
Na era da globalização é quase impossível estabelecer a fronteira entre o que seria atividade-fim e atividade-meio, vez que dificilmente um produto é concluído por apenas uma empresa.
 
A cadeia produtiva é geralmente complexa, a exemplo do segmento da tecnologia da informação, que conta com a cooperação de companhias de diversos países, cuja dinâmica é movida através de serviços terceirizados. O mesmo ocorre com a indústria automobilística.
 
Há quem defenda que o objetivo das empresas seria apenas obter mais lucro e, até mesmo, fragmentar os trabalhadores em suas representações sindicais. Contudo, a contratação de determinados serviços terceirizados chega a ser, muitas vezes, mais dispendiosa do que a contratação direta.
 
Além disso, a terceirização não é bem-vista por aqueles que acreditam que os direitos laborais seriam precarizados. Embora a preocupação seja louvável, ela é geralmente baseada em um mito, eis que a terceirização, por si só, não gera precariedade.
 
Trata-se de um equívoco associar a terceirização à falta de registro ou ao trabalho análogo ao de escravo, por exemplo, pois essas situações degradantes e repudiadas pela sociedade podem ocorrer tanto com trabalhadores diretos ou terceirizados.
 
Em grande parte, a reação contrária ao PL 4.330 vem das lideranças sindicais. Os trabalhadores terceirizados não ficariam necessariamente sem representação sindical, vez que a formação (se necessária) de novos sindicatos é garantida pela Constituição Federal.
 
O operário terceirizado possui as mesmas garantias dos empregados diretos, por exemplo, décimo terceiro salário, férias remuneradas, adicional de 1/3 de férias, FGTS, isto é, faz jus a todos os direitos e dispõe de mecanismos legais para ser ressarcido em caso de sofrer prejuízos, uma vez que poderá incluir a empresa tomadora dos serviços na mesma ação (fato corriqueiro na Justiça do Trabalho), buscando sua corresponsabilidade.
 
No segmento da construção civil, por exemplo, a empresa tomadora dos serviços de empreitada pode ser responsabilizada de forma solidária. Isso significa que a atual legislação já prevê proteção suficiente ao trabalhador, porém o mesmo não ocorre em relação às empresas.
 
Ao contrário do que alguns profetizam, o PL 4.330 prevê inúmeras proteções ao trabalhador e exige das empresas uma série de requisitos para colocar em prática o serviço terceirizado, como exemplo, possuir capital social compatível com o número de seus empregados, a faculdade de imobilização de 50% do capital social por meio de acordo ou convenção coletiva, garantia de condições de segurança e saúde, responsabilidades subsidiária e solidária, previsão de multa às empresas que descumprirem a lei, dentre outras cautelas.
 
O que se busca com a aprovação do PL 4.330 é a definição objetiva em relação à terceirização, eis que a falta de legislação propicia um nefasto ambiente de insegurança jurídica e consequente desestímulo a empreendedores.
 
Tanto é que, muitas empresas brasileiras preferem contratar serviços no exterior, deixando de propiciar empregos em solo nacional.
 
Conclui-se que, ao contrário do terror que alguns setores difundem na mídia, o trabalhador terceirizado não ficará à margem das proteções legais. Logo, não há razão para repelir o PL 4.330, pois enquanto sua aprovação se prolongar, o Brasil perderá mais competividade no mercado global e desperdiçará uma rica oportunidade de aperfeiçoar a legislação trabalhista.
 
Valor Econômico.
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28 de janeiro de 2014

Diferença profissional no trabalho – Reflexão.

Observando as diferenças profissionais dos colegas de trabalho, vou cada vez mais percebendo que somos parte de um grande quebra-cabeça, em que cada pequena peça tem a sua forma, mas que fica incompleta quando só... Assim sendo, podemos dizer que os Serviços Especializados em Segurança do trabalho, são espaços onde se trabalham com grandes diferenças.
 
Cada um com suas possibilidades e limitações, com sua maneira de ver e sentir o mundo. Cada um precisando do outro para que o quebra-cabeça da vida seja montado e plenamente vivenciado.
 
Por isso, faz-se necessário reconhecê-las e valorizá-las, não ignorando ou segregando um indivíduo, mas orientando e oportunizando, pacientemente, meios para que ele aprenda na pratica, sem massificar o que é ensinado.
 
Assim, a aprendizagem será evidenciada de várias maneiras, mostrando que cada um aprende no seu ritmo e no seu tempo, mas que todos aprendem, porque na diversidade vivemos, crescemos e aprendemos a compreender o outro.
 
Cada um, com sua experiência vivencial, constroem uma história junto ao outro; uma história de erros, acertos, certezas, incertezas, tropeços e firmezas que favorecerão novos caminhos, outros sonhos e tantas valiosas descobertas, pela experiência da diversidade funcional... Até porque a vida pessoal e profissional acontece de maneira diferente e que juntos podemos enriquece - lá cada dia!
 
Para todos aqueles que fingem não querer entender e não procuram demostrar o mínimo interesse pelo aprendizado.

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27 de janeiro de 2014

Atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade.

Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que “Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho”.
 
Com esse entendimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso ordinário da empresa, que se insurgia contra a concessão de adicional de insalubridade e reflexos da sentença de 1ª instância.
 
O relator, desembargador Carlos Roberto Husek, aduziu em seu relatório que “independentemente de conclusão pericial, as atividades de limpeza em geral, com produtos de uso doméstico, não caracterizam labor insalubre para fins de acréscimo remuneratório.
 
A simples limpeza de pisos e banheiros não pode ser equiparada a locais efetivamente alagados ou encharcados, um verdadeiro ambiente com umidade excessiva, de fácil proliferação de fungos e bactérias (NR 15, Anexo 10, da Portaria nº 3.214/78 do MTE). Ainda, o contato com os produtos de limpeza ocorre de forma difusa, indireta ou após diluição em água, circunstância inábil a caracterizar a fabricação e manuseio de álcalis cáusticos”.
 
Segundo o acórdão, além da jurisprudência pacífica nesse sentido, acolher o adicional de insalubridade no caso “também ensejaria concluir que lavar as mãos, louças e roupas, escovar os dentes e tomar banho são atividades em umidade excessiva e com substâncias alcalinas, sendo certo que o próprio Ministério da Saúde recomenda para a água potável um pH de 6 a 9,5 (art. 39, §1º, da Portaria nº 2.914/2011).
 
Enfim, tal panorama corresponderia que a vida é insalubre, subvertendo a própria lógica do sistema e contrariando toda a proteção jurídica às atividades necessárias, porém prejudiciais à saúde. Portanto, indevido o adicional de insalubridade”.
 
Já o recurso ordinário do autor, que pedia a reversão da demissão por justa causa e demais pedidos atrelados, foi indeferido, bem como o pedido de dano moral e outros.
 
Tribunal Regional do Trabalho.

 


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A Secretaria de Inspeção do Trabalho cria grupo de fiscalização do trabalho em transportes.


A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Portaria da n° 416, de 22 de janeiro de 2014 , instituindo o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (GETRAC).
 
Dentre outras disposições, a portaria estabelece que compete ao GETRAC inspecionar as grandes empresas do setor de transporte de carga, embarcadores de grande porte e empresas de transporte de passageiros interestadual, visando promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente a sobrecarga laboral e outras que possam representar risco à segurança e saúde dos trabalhadores.
 
 
Diário Oficial da União.
 
 
 
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24 de janeiro de 2014

Boom de aplicativos e dispositivos pessoais em redes corporativas gera problemas de segurança.


Questões de segurança e privacidade preocupam 77% dos gestores de TI durante desenvolvimento e implantação de estratégias de mobilidade.
 
A enorme discrepância entre o número de dispositivos pessoais e aplicativos que acessam as redes corporativas, e as auditorias de proteção frente a aplicativos de aparelhos móveis, está fazendo como que os líderes de TI se sacrifiquem para resolver problemas de segurança no setor.
 
É o que indica a mais recente pesquisa publicada pela Dimension Data – multinacional focada em serviços de tecnologia da informação e provedora de soluções de planejamento, suporte e gerenciamento de infraestrutura de TI.
 
De acordo com o Relatório de Segurança em Enterprise Mobility, elaborado pela companhia, apesar de 82% dos entrevistados dizerem que os funcionários de suas organizações estão usando dispositivos pessoais e aplicativos para trabalhar, apenas 32% realizaram auditorias de segurança para aplicações usadas por aparelhos móveis.
 
Além disso, 90% dos participantes da pesquisa disseram não ter a capacidade necessária para impedir seus colaboradores de utilizarem dispositivos pessoais para acessar os sistemas da empresa por conta própria - mesmo que quisessem.
 
Isto sugere que os líderes de TI estão se desdobrando para resolver problemas de segurança decorrentes do apoio feito ao conceito BYOD (traga seu próprio dispositivo, na sigla em inglês) e à mobilidade empresarial, em meio a uma explosão de dispositivos pessoais e aplicativos que acessam a rede.
 
A Dimension Data entrevistou 1.622 profissionais de TI e de segurança de empresas com mais de 250 funcionários, em 22 países em toda a Ásia, Europa, Oriente Médio, África e Américas.
 
De acordo com Matthew Gyde, Gerente Geral da Dimension Data para Soluções em Segurança, a falta de visibilidade sobre o que está acontecendo na rede corporativa gera grandes riscos de segurança de dados para as organizações.
 
“Esse desconhecimento aumenta significativamente a possibilidade de invasão. Por isso, quando as empresas estão cientes dos dispositivos móveis que estão em suas redes, bem como dos aplicativos que podem ser acessados através destes dispositivos, elas serão capazes de não só identificar dispositivos não autorizados, mas também de controlar novas aplicações que entram em sua empresa”, explica Gyde, ressaltando que outro benefício-chave em saber quais dispositivos estão na rede corporativa é a capacidade de monitorar a adoção dos usuários às aplicações corporativas móveis.
 
O Relatório de Segurança em Enterprise Mobility da Dimension Data também revela que:
 
Apenas uma pequena parte (27%) dos 1.622 executivos de TI entrevistados disse que possui políticas de uso de rede bem definidas e em vigor referente à mobilidade;
 
Cerca de 23% confirmou que a sua organização permite que os funcionários baixem aplicações não-corporativas para aumentar a produtividade;
 
29% das organizações pesquisadas afirma que não-funcionários e convidados são capazes de obter acesso limitado à rede da sua empresa a partir de dispositivos móveis pessoais.
 
No entanto, embora os departamentos de TI sejam capazes de exercer controle para proteger seus dados corporativos, enquanto gerenciam o acesso de dispositivos pessoais – por meio de auditorias de segurança, por exemplo – o levantamento da Dimension Data revela que muitos não o fazem.
 
Na verdade, mais de 71% dos entrevistados disse que seus líderes empresariais veem a utilização de aparelhos pessoais como potencialmente perigosa, cara e não-crítica para os negócios.
 
“Do ponto de vista da segurança, essa visão negativa do BYOD é compreensível, considerando-se que a extensão e profundidade do risco não têm sido mensuradas adequadamente diante da política da empresa. Isso porque muitas organizações ainda têm de avaliar o impacto da mobilidade além do próprio dispositivo”, afirma Matthew Gyde.
 
Tim Boyd, especialista em Soluções de Segurança na Dimension Data, acredita que ter dispositivos desconhecidos ou inadequadamente protegidos na rede é apenas um elemento nesse cenário. “Além do risco com a segurança da informação, infraestrutura de servidores e aplicações também estão sob maior pressão, usuários, dados e dispositivos atravessando a rede.
 
Não considerar todo o panorama de mobilidade empresarial pode levar a uma situação de risco que muitas vezes é mal calculada, deixando as organizações expostas a ameaças financeiras e de reputação”, alerta o expert.
 
“Os especialistas em segurança devem estar envolvidos no desenvolvimento da estratégia de mobilidade de uma organização - peça-chave na qual está a auditoria de aplicativos acessados por dispositivos móveis. Com políticas e medidas corretas, é possível apoiar o conceito BYOD e a mobilidade corporativa sem comprometer a segurança da empresa”, finaliza Boyd.
 
Empresas & Negócios.
 

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23 de janeiro de 2014

Ruído somado à exposição a produtos químicos pode causar danos devastadores à audição.

 
Qualquer gestor de segurança qualificará os EPIs com base nos riscos os quais foram projetados para atuar. Abafadores e plugues são totalmente vinculados a ambientes ruidosos, mas um respirador, qual é a sua relação com o ambiente ruidoso?
 
Da mesma forma, empregados que trabalham com produtos químicos podem fazer uso diário de um respirador, mas com ruído abaixo do nível de ação, podem ficar propensos a pensar em proteção auditiva como equipamento de segurança opcional.
 
Uma dupla prejudicial:
 
Muitos produtos químicos industriais comuns são ototóxicos, ou seja, venenosos para os ouvidos, e tão prejudiciais para a audição dos trabalhadores quanto o ruído industrial. Porém, exposição ao ruído e a produtos químicos, ao mesmo tempo, pode ser terminantemente devastador para a audição, isso porque os efeitos são muitas vezes sinérgicos ao invés de meramente aditivo. Em outras palavras, o dano total é maior do que o dano causado pela soma das partes.
 
Por exemplo, pesquisadores estudando efeitos do ruído sobre trabalhadores industriais encontraram uma incidência maior de perda auditiva em trabalhadores expostos a níveis mais baixos de ruído do que em trabalhadores em uma área onde os níveis de ruído eram mais altos. No entanto, os trabalhadores expostos a níveis de ruído inferiores também estavam expostos a solventes industriais simultaneamente com o ruído, e isso fez toda a diferença nos resultados! A exposição a ruídos e a substâncias químicas ao mesmo tempo acelerou a taxa de perda auditiva.
 
A exposição a algumas substâncias químicas, por si só, pode causar perda auditiva. Os maiores culpados aparentemente são solventes orgânicos, como benzeno, tolueno, xileno e estireno.
 
Eles não só contribuem para o estresse tóxico no ouvido interno, onde a perda auditiva frequentemente se inicia, mas eles também podem degradar o funcionamento dos circuitos neurais das vias auditivas no cérebro. Este dano neural pode causar um tipo de perda de audição que nem mesmo os aparelhos auditivos podem auxiliar. E o dano neural não se limita à audição. Outros sentidos (visão ou olfato, por exemplo), função cognitiva e coordenação motora podem ser comprometidos em maior ou menor grau, de forma temporária ou permanente.
 
Também há evidência de morte de células ciliadas no ouvido interno por produtos químicos a base de fosfato utilizada em lavouras, jardinagem e agricultura industrializada. Alguns compostos de carbono não derivados do benzeno, tais como o dissulfeto de carbono e o monóxido de carbono, também têm um impacto profundo sobre a audição, bem como certos metais conhecidos por afetar o sistema nervoso. Entre esses estão os vapores e poeiras de chumbo, mercúrio, manganês e arsênio.
 
Efeitos de longo alcance:
 
Nenhum dos produtos químicos, minerais ou solventes mencionados até este ponto neste artigo são necessariamente raros ou exóticos, e esta lista não está completa. Compostos ototóxicos excessivos são comuns a uma multiplicidade de processos em uma ampla variedade de indústrias.
 
Enquanto a perda auditiva resultante da exposição a ruídos é geralmente limitada a uma estreita faixa de frequências - geralmente as mais altas - o dano por químicos tóxicos pode afetar a audição em qualquer faixa de frequência. O ouvido interno também tem a responsabilidade primária em ajudar a manter nosso equilíbrio.
 
Compostos ototóxicos podem afetar toda a estrutura do nosso ouvido interno - não somente a audição, mas os órgãos de equilíbrio também - expondo uma pessoa não apenas ao risco de perda auditiva e tinido (zumbido no ouvido), mas também a tonturas e vertigem (sensação de estar girando).
 
Proteção combinada:
 
O ponto de tudo isso é que usar um respirador para minimizar a inalação de produtos químicos é tão importante quanto usar um protetor auditivo no que diz respeito ao trabalho com substâncias químicas. Assim, o uso do respirador em conjunto com o protetor auditivo deve ter sua linha de frente na defesa contra a perda de audição quando há produtos químicos no ambiente industrial.
 
Na verdade, mesmo que o nível de ruído sozinho não seja alto o bastante para provocar a perda de audição, (ex. menor que 80 dB), a sinergia com produtos químicos faz a perda auditiva mais provável com exposição a níveis de ruído inferiores. Por isso, é uma boa prática recomendar o uso de proteção auditiva mesmo quando o nível de ruído estiver abaixo do nível de ação em qualquer ambiente onde produtos químicos estejam sendo usados, especialmente quando o uso de um respirador é requerido.
 
Trabalhadores expostos a níveis de ruído, ainda que mínimos, em conjunto com ototoxinas devem, certamente, ser considerados para inclusão no programa de conservação auditiva de sua empresa.
 
 
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22 de janeiro de 2014

Gastos da Previdência com acidentes de trânsito crescem 54% em dois anos.


Os gastos da Previdência Social com benefícios decorrentes de acidentes de trânsito somaram R$ 12 bilhões no ano passado ante R$ 7,8 bilhões em 2011. Para reverter a tendência, o governo quer criar políticas mais eficazes de prevenção e intensificar os programas de reabilitação dos trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente para reduzir o peso da fatura de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença para os cofres públicos.
 O secretário de Políticas de Previdência Pública do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, disse ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que esse aumento de 53,84% das despesas previdenciárias com acidentes de trânsito em dois anos foi concentrado em acidentes de moto, principalmente na região Nordeste. "Quem mais gasta com acidentes de veículos é a Previdência Social", afirmou o secretário.
Os números do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), administrado pela Seguradora Líder, mostram que, levando em conta os seguros pagos, foram registrados 366,4 mil acidentes em 2011.
Somente no primeiro semestre do ano passado, 299,3 mil sinistros levaram ao pagamento do seguro obrigatório. A previsão é que o número dobre no fechamento do ano, o que daria quase 600 mil desembolsos.
O diretor-presidente da Líder, Ricardo Xavier, ressaltou que as motocicletas já representam 27% da frota de veículos no país e esse "fenômeno", está diretamente ligado à melhora do poder de compra da população brasileira e focado, principalmente, na região Nordeste. Por isso, a necessidade de investimentos em programas de prevenção.
Segundo Rolim, a elevação dessas despesas e o impacto nas contas públicas são motivo de preocupação e, por isso, têm sido tema de reuniões do ministério e do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). As soluções estudadas pelo conselho envolvem a prevenção e a recuperação. O primeiro eixo analisa uma experiência realizada no interior do Estado do Rio Grande do Norte.
"A ação conjuga divulgação com ação repressiva e reduziu os acidentes em 70% de um ano para o outro", disse o secretário. Já na recuperação, o foco é melhorar a reabilitação profissional oferecida pelo governo.
O objetivo é difundir a experiência que "foi sem custo, simples e bem implementada", afirmou Rolim. "As políticas hoje são voltadas para os grandes centros, sendo que a cobertura previdenciária em pequenos municípios do Nordeste é muitas vezes maior do que de grandes centros."
Segundo o secretário, o aumento das indenizações causadas por acidentes de trânsito tem pressionado as despesas de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Esses gastos totalizaram R$ 65,4 bilhões em 2013.
O governo quer fortalecer e ampliar a reabilitação de trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou ficaram doentes. Com isso, deverá haver uma menor concessão de aposentadoria de invalidez e auxílio-doença por um período longo e intensificação da liberação de auxílio-acidente.
Como o valor do auxílio-acidente é inferior aos outros, o governo passaria a ter uma economia. Por outro lado, o segurado poderia voltar ao mercado de trabalho formal sem perder o benefício. Rolim disse que "ajustes" também poderão ser feitos na legislação para que sejam criados benefícios que incentivem o retorno ao mercado formal e que estimulem as empresas a contratar funcionários que passaram por requalificação.
A percepção do governo é que, como os programas para recondução do funcionário ao mercado são ineficazes, o total de benefícios por invalidez concedidos cresceu muito, se comparado ao verificado em outros países.
Em muitas situações, o trabalhador deveria receber um auxílio-acidente e não uma aposentadoria por invalidez. Atualmente, o governo consegue reabilitar de 15 mil a 20 mil pessoas por ano, mas existe demanda de 300 mil.
Em decorrência disso, a quantidade de benefícios por invalidez no país atingiu a marca de 18% dos benefícios previdenciários concedidos. Na avaliação de Rolim, um número "aceitável" seria de 10%.
A Grécia, por exemplo, no auge da crise tinha 14,5% do total de benefícios previdenciários nessa modalidade. "Hoje, a reabilitação é ineficiente. Precisamos melhorar a efetividade", disse, reforçando que melhorias na gestão podem reduzir o período de concessão de auxílio-doença e a quantidade de aposentadorias por invalidez.
Com essa mudança, seria possível diminuir as despesas por invalidez em 40% ao longo de dez anos, ou o equivalente a cerca de R$ 20 bilhões, avalia Rolim. Em 2013, a despesa do governo com aposentadoria por invalidez foi de R$ 42,5 bilhões e auxílio-doença R$ 22,9 bilhões. Já o desembolso com auxílio-acidente foi de R$ 2,65 bilhões.
De acordo com o secretário, esse é o caminho que resta para diminuir os gastos da Previdência, já que "não há mudança visível no horizonte" em dois outros gargalos do setor: a pensão por morte e o fator previdenciário.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que a entidade está disposta a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o governo fizer mudanças na seguridade social sem negociar com os trabalhadores.
"Entendemos que qualquer mudança na Previdência deve ser amplamente discutida com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática. Não aceitaremos de maneira alguma uma reforma feita na calada da noite, com o intuito de mexer nos direitos adquiridos", disse o sindicalista.
Valor Econômico.

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21 de janeiro de 2014

Cooperação e criatividade de uma equipe – DDS.

Certa vez, um grupo de amigos se reuniu para uma caminhada de vinte quilômetros na mata. Eles resolveram sair logo que amanheceu.
 
No meio do caminho, encontraram um trecho abandonado de uma estrada de ferro. Era preciso andar pelos trilhos estreitos, mas todos, após alguns passos inseguros, acabavam perdendo o equilíbrio e caindo.
 
Depois de observar um após outro cair, dois deles, Roberto e Álvaro, garantiram aos demais que poderiam andar o trecho inteiro sem cair uma vez sequer.
 
Os amigos riram e disseram:
 
Impossível, vocês não vão conseguir!
 
Desafiados a cumprir a promessa, os dois subiram nos trilhos, cada um em um dos trilhos paralelos, estenderam o braço um para o outro, deram-se as mãos para se equilibrar e, assim unidos, andaram com toda a segurança pelo trecho inteiro, sem dificuldades.
 
Lição de vida:
 
Essa pequena história mostra que trabalho em equipe começa dando-se as mãos.
 
Mostra o quanto a criatividade e o senso de cooperação contribuem para solucionar os problemas que enfrentamos seja na empresa ou em nossa vida pessoal.
 
 
 
“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.
 

20 de janeiro de 2014

Resolução CFM nº 2.061, de 28.11.2013 - Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15.04.1989.

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 , alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 , regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 , e
 
Considerando o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista;
 
Considerando o direito adquirido daqueles médicos do Trabalho que têm registros em livros específicos nos Conselhos Regionais de Medicina até 15/4/1989;
 
Considerando a decisão da Comissão Mista de Especialidades (AMB/CFM/CNRM);
 
Considerando, finalmente, o decidido em reunião plenária de 28 de novembro de 2013,
 
Resolve:
 
Art. 1º Os médicos registrados como médico do Trabalho em livros específicos nos Conselhos Regionais de Medicina até a data de 15 de abril de 1989 passam a ser reconhecidos como especialistas em Medicina do Trabalho.
 
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
 
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, p. 66, 09.01.2014.
 
 
“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

18 de janeiro de 2014

O que precisamos saber sobre ISSO 14001 - DDS.

O mundo está passando uma profunda  globalização, e esse momento possibilita crescimento, valorização e aperfeiçoamento de novas tecnologias com inovações no mercado global, assim sendo, para acompanhar esse desenvolvimento as empresas estão aplicando em suas unidades os preceitos da NBR ISO 14001 – Sistema de Gestão Ambiental.
 
Uma norma voluntária e aplicável a toda a empresa e requer que seus fornecedores sejam certificados e que todos da organização tenham o conhecimento de sua aplicação.
 
A norma traz grandes benefícios para o desempenho das empresas, possibilitando o cumprimento das legislações ambientais vigentes, principalmente se as empresa estiverem passando por um período de fiscalização e recebem notificação para corrigir uma não conformidade, essa norma é a solução, porque  traz a possibilidade do cumprimento legal desses requisitos.
 
As empresas devem  trabalhar com a educação ambiental de forma efetiva, não por imposição, mas promover a gestão de mudança em cada unidade da organização de forma consciente.
 
O fato é que todos precisam estar envolvidos, deve-se cobrar  o comprometimento de cada um em desenvolver da melhor maneira sustentável possível, pois o acompanhamento de um auditor interno, ajuda no monitoramento da execução das tarefas e na conscientização dos demais colaboradores.
 
Esse acompanhamento também possibilita os processos passarem por melhorias contínuas, ou seja, o sistema não se perpetuará a renovação, o treinamento e aperfeiçoamento dos colaboradores serão constantes. O gestor terá grande facilidade em trabalhar várias questões práticas como, meio ambiente, qualidade, saúde e segurança no trabalho.
 
É importante demonstrar ao colaborador a importância que cada um tem no processo e o comprometimento em fazer parte da melhoria contínua para crescimento da empresa, da qualidade do produto, da equipe e do seu próprio crescimento pessoal e profissional.
 
Não deixe nenhum desses itens de fora, pois o simples cafezinho tem sua parcela de contribuição no dia a dia de uma organização sadia, competente e unida.
 
O processo de auditoria interna deve ser um momento de comunicação para a correção das possíveis não conformidades, e não se transformar em uma inspeção taxativa e imposta. Ganhar a confiança dos colaboradores é fazer com que eles contribuam de forma efetiva, natural e transparente no que diz respeito as melhorias.
 
Determine a melhor maneira de articular o processo com os colaboradores e desfrute de ótimos resultados, de uma equipe unida e comprometida e a resposta de um trabalho sério, que atende a leis e normas e de uma ótima imagem no mercado globalizado.
 
“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.