Conselho e Segurança do Trabalho

Dois fatos recentes, aparentemente desconectados, revelam a enorme distância que separa o Estado brasileiro da realidade concreta das relações de trabalho no País. Um deles é a Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego que pretende regulamentar o uso do ponto eletrônico. O outro é o recente acordo firmado entre os sindicatos dos bancário se a Febraban, que criou um procedimento interno de reclamação para os bancários. Os próximos parágrafos apresentamos detalhes dos dois fatos, para que o leitor avalie a distância entre os dois mundos. O Ministério do Trabalho e Emprego justificou a Portaria 1.510 /09 alegando que muitas empresas fraudariam os sistemas de ponto eletrônico, eliminando os registros das horas extras e prejudicando seus empregados. Para corrigir a situação, instituiu um modelo único de ponto eletrônico, supostamente imune a fraudes. Centenas de milhares de equipamentos teriam de ser substituídos por novas máquinas, gerando custos apreciáveis

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 (DOU de 28/02/2011 Seção I pág. 131) Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, §2º, e 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; resolve:   Art.1º Os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.   § 1º O uso da faculdade prevista no caput implica a presunção de cumprimento integral pelo empregado da jornada de trabalho contratual, convencionada ou acordada vigente no estabelecimento.   § 2º Deverá ser disponibilizada ao empregado, até o momento do pagamento da remuneração referente ao período em que está sendo

O Trabalho... mutila, provoca enfermidades e em alguns casos mata... Não por fatalidade, mas por negligência. Não por ausência de normas, mas pela sua violação. Não por pobreza, mas por falta de prevenção. Pense nisso!

Às vezes  podemos nos sentir no fundo do poço, mas devemos sempre lutar e nascer de novo para a vida.  Problemas existem sim, mas devemos pensar que nossa vida vale muita mais que qualquer um deles, pense nisso! Um fazendeiro, que lutava com muitas dificuldades, possuía alguns cavalos para ajudar no trabalho de sua fazenda. Um dia, o capataz lhe trouxe a notícia que um de seus cavalos havia caído num velho poço abandonado. O buraco era muito fundo e seria difícil tirar o animal de lá. O fazendeiro avaliou a situação e certificou-se de que o cavalo estava vivo. Mas pela dificuldade e o alto custo para retirá-lo do fundo do poço, decidiu que não valia a pena investir no resgate. Chamou o capataz e ordenou que sacrificasse o animal soterrando-o ali mesmo. O capataz chamou alguns empregados e orientou-os para que jogassem terra sobre o cavalo até que o encobrissem totalmente e o poço não oferecesse mais perigo aos outros animais. No entanto, na medida em que a terra caía sobre seu do

Agência Senado@ Toma posse a primeira mulher eleita na história republicana  Pela primeira vez nos 121 anos de história republicana, o Brasil é governado por uma mulher.  A mineira Dilma Vana Rousseff, 64 anos, eleita no dia 31 de outubro de 2010 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), toma posse como presidente do país neste sábado, dia 1º de janeiro.  O fato de uma mulher assumir o posto mais alto do país “ainda é surpreendente”, disse Dilma, em entrevista concedida no dia 5 de dezembro ao Washington Post. Escolhida candidata pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma fez parte do governo petista desde o primeiro momento, em 2003.  Foi ministra das Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil, cargo que assumiu no lugar de José Dirceu, demitido, em 2005, em meio às denúncias do esquema do mensalão.  Como ministra das Minas e Energia, Dilma defendeu nova política industrial, fazendo com que as compras de plataformas pela Petrobras tivessem conteúdo minimamente nacional, pa

A eliminação do fator permitiria a retomada da relação entre a contribuição e o valor inicial do benefício. O fator previdenciário é, como sabem quase todos os trabalhadores do setor privado que vislumbram a aposentadoria, uma fórmula complexa que resulta quase que invariavelmente na redução do valor do benefício. Instituído no Brasil a partir de 1999, o fator previdenciário é uma criação brasileira, não contando com precedentes em nenhuma outra parte do mundo. Em outros lugares, na verdade, tentou-se solucionar o problema da Previdência de outras formas, como o aumento das idades mínimas para a aposentadoria, por exemplo. No entanto, ainda nesses casos, percebe-se a inutilidade de tais soluções. O problema hoje demanda uma análise muito mais complexa de questões como a revisão das fontes de custeio do sistema. No caso brasileiro, com o estabelecimento do fator previdenciário, o governo buscou diminuir as contas públicas, em vista da redução promovida no pagamento de

É cada vez mais comum a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda das empresas em determinados períodos para substituição de empregados regulares e permanentes. No entanto, tais contratações por vezes geram dúvidas, com relação aos cuidados básicos que empresa e empregado devem ter Em primeiro lugar, é importante distinguir o trabalhador temporário do empregado contratado por prazo determinado. A diferença está no empregador – no primeiro caso, o trabalhador é contratado por uma empresa terceira, especializada no fornecimento de trabalhadores temporários para prestação de serviços, enquanto no segundo o trabalhador é empregado da própria empresa à qual presta serviços. Desta forma, ao contratar um trabalhador temporário o primeiro cuidado que as empresas precisam ter é com relação à escolha da empresa de trabalho temporário. Deve-se checar o histórico, a atuação e a correção dos procedimentos por ela adotados, além de manter-se uma checagem perió

Se  você  pensa  que é um derrotado,  você  será  derrotado. Se você não pensar, quero  a qualquer custo, não conseguirá  nada. Mesmo que você  queira vencer , mas pensa  que não  vai   conseguir, a vitória  não  sorrirá para  você. Se você  fizer as coisas pela metade, você será um fracassado.  Nós descobrimos  neste mundo que o sucesso  começa pela intenção da gente, e tudo se determina pelo  nosso espírito. Se  você  pensa que é um malogrado  você  se torna como tal. Se você almeja atingir uma posição mais elevada, deve antes de obter a vitória, dotar-se da convicção  de que conseguirá infalivelmente.                              A luta  pela vida , nem sempre é vantajosa aos fortes, nem aos espertos mais  cedo ou mais tarde, quem cativa  a vitória é aquele que crê plenamente: "EU CONSEGUIREI"   Napoleon Hill  

Se o trabalhador exerce as suas funções em condições insalubres ou perigosas, o empregador fica obrigado a lhe fornecer o perfil profissiográfico profissional (formulário PPP), detalhando as atividades realizadas e o agente nocivo a que estava exposto.    Esse é o teor de decisão da 5a Turma do TRT-MG, ao negar razão ao recurso de uma empresa, que não se conformou em ter que entregar o PPP ao ex-empregado.  A reclamada alega, basicamente, que a legislação que trata da aposentadoria especial não inclui a eletricidade entre os agentes que dão causa a esse tipo de benefício.  Por isso, o pedido deveria ser julgado improcedente. Mas, conforme esclareceu a desembargadora Lucilde D`Ajuda Lyra de Almeida, na outra ação movida pelo reclamante contra a empresa, o pedido de adicional de periculosidade foi julgado procedente, em razão da exposição à eletricidade e disso já não cabe mais recurso.  Nesse processo, a perícia constatou a insalubridade, em grau máximo, nas funções de cabista, pelo

O incêndio que atingiu a cidade do samba deixou de luto os amantes do carnaval, bem como toda a população da cidade do Rio de Janeiro. É muito triste vermos todos os anos cenas que se repetem, e que muitos a tratam como uma fatalidade, jogando no lixo o sonho de seus seguidores e o trabalho de um ano inteiro. Chegou a hora das escolas esquecerem as rivalidades e diferenças e começarem a fazer um mutirão para ajudar as mais prejudicadas pelo trágico incêndio. Alem disso e o mais importante de tudo, é que a LIESA tome a iniciativa urgente e contrate o profissional Técnico em Segurança do Trabalho para suas instalações e os chamados BPC – Bombeiro Profissional Civil, pois, os incêndios só acontecem onde a prevenção falha. Todos os anos vivenciamos esse drama, uma ou outra escola é prejudicada por fogo em suas instalações, pelas enchentes em seus barracões e/ou quando da movimentação de suas alegorias em direção ao sambódromo. Chega, pare de fazer horror, a quem interessa essa

Certa vez um vagalume chamado Spai, voava pela floresta e, como de costume, ele percorria determinado caminho para ir para casa. No meio do caminho Spai notou a presença de outro animal, porém não deu muita atenção, pois se tratava de uma cobra, um bicho que nunca o incomodara. Então, Spai continuou a voar e percebeu que a cobra começou a segui-lo. Quanto mais rápido Spai voava, mais rápido a cobra o seguia. E em determinado momento Spai cansou-se de voar em alta velocidade e, vendo que a cobra estava cada vez mais perto, resolveu parar e enfrentar a sua desafiante. A cobra demonstrava raiva e deixava clara a intenção de devorá-lo simplesmente. Então, Spai que já estava muito cansado e vendo que seria devorado pela cobra, pediu um minutinho antes do ataque e perguntou: -Por que tu me segues? Porque tu queres me matar? A cobra respondeu: -Não sei. Spai então falou: -Eu nem faço parte da sua cadeia alimentar. Eu não te fiz nada.   Spai, mesmo assim, vendo que seria devorado, l

Hoje quero falar-lhes sobre a responsabilidade da prevenção de acidentes. O fato de deixar a responsabilidade de prevenir ou de corrigir alguma situação insegura ou as não conformidades verificadas ao Técnico em Segurança, pelo fato de serem profissionais de prevenção de acidentes, significa que as pessoas ignoram suas próprias responsabilidades e perde a oportunidade para fazer do seu local de trabalho um lugar mais seguro.             Assim, as inspeções de prevenção de acidentes específicas e gerais, as Auditorias Comportamentais, são obrigações de todos os trabalhadores, a fim de detectar situações que podem levar ao acidente do colaborador que faça certa atividade e ou utiliza determinado equipamento ou máquinas, não podemos nunca esquecer, vocês são os profissionais que realmente manuseiam esses equipamentos. Por isso, somos profissionais e estamos familiarizados com os equipamentos que são usados em nossa área de trabalho, portanto depende de todos nós zelarmos

Ainda que a limpeza de locais e banheiros públicos não esteja expressamente caracterizada em lei como atividade em contato permanente com agentes biológicos, se o trabalho envolve exposição a esses agentes nocivos, fica caracterizada a insalubridade. Foi esse o entendimento expresso em decisão da 3a Turma do TRT-MG, confirmando sentença que condenou o Município de Formiga a pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora que exercia as funções de higienização do Terminal Rodoviário local, incluindo os banheiros ali existentes.  A reclamante alegou que foi contratada em 1988, para trabalhar como servente, sempre em contato com produtos químicos e agentes biológicos insalubres e sem que lhe fossem fornecidos equipamentos de proteção individual. Tanto que recebeu adicional de insalubridade até o ano de 2002. Embora o reclamado tenha sustentado que as atividades da servidora não envolviam quaisquer riscos, a perícia técnica constatou que a trabalhadora estava, sim, exp

Vagas na Toshiba Se você, ou alguém que conheça, deseja trabalhar na Toshiba está na hora. Empresa Multinacional no ramo de Transmissão e Distribuição de Energia está selecionando profissionais para as funções abaixo especificadas: Necessária disponibilidade total para residir em um dos Estados : Pernambuco, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. (01) Engenheiro de Segurança do Trabalho: Profissional com experiência em obras industriais ou de dutos, ou em obras de energia (SE e LT em concessionárias ou cliente privado) com curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no CREA. Possuir treinamento em Interpretação da OHSAS 18001:2007   (02) Técnico de Qualidade: Formação técnica em edificações ou controle de qualidade; Experiência na área de sistemas e /ou controle de qualidade; Implantação e/ou certificação de ISO 9001; Experiência em obras de energia (SE e LT em concessionárias ou cliente privado) ou em obras de unidades industriais (Pet

Perto de Tóquio vivia um grande samurai, já idoso, que agora se dedicava a ensinar o zen aos jovens.  Apesar de sua idade, corria a lenda de que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro conhecido por sua total falta de escrúpulos apareceu por ali.  Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante.  O jovem e impaciente guerreiro jamais havia perdido uma luta.  Conhecendo a reputação do samurai, estava ali para derrotá-lo, e aumentar sua fama.  Todos os estudantes se manifestaram contra a idéia, mas o velho aceitou o desafio. Foram todos para a praça da cidade, e o jovem começou a insultar o velho mestre.  Chutou algumas pedras em sua direção, cuspiu em seu rosto, gritou tod

Repassando informações recebidas no meu correio. Impasse entre dirigentes da Fenatest - Federação dos Técnicos de Segurança do Trabalho e da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, deixa técnico em segurança do trabalho do Rio de Janeiro abandonado na cidade de Brasília. A situação humilhante aconteceu no último dia, 07/02, e foi vivenciada pelo técnico em segurança do trabalho, Orlandino dos Santos. Segundo Santos, tinha uma agenda para cumprir com o senador Paulo Paim, PT, para tratar da criação do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas brasileira, recorreu ao presidente da Fenatest para conseguir hospedagem na capital Federal, uma vez que tinha poucos recursos para pagar um hotel.   A passagem aérea dele foi patrocinada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. Orlandino Santos conta que o presidente da Fenatest garantiu hospedagem na sede da CNTC, em Brasília, mas que ao chegar à sede da entidade, foi impedido de se hospedar pelo porteiro,

Caros amigos e seguidores deste Blog. Sinceramente gostaria saber de qual estado da federação é o companheiro que segue este blog, alguns são velhos conhecidos, mas outros eu gostaria de conhecer melhor, embora tente, não consigo agradecer sua inclusão através de e-mail. Assim sendo, peço aos companheiros que se dispõem seguir esse Blog, para colocar logo após seu nome a sigla do seu estado, exemplo: Dolores DF, Manoel CE. O ConselhoeSegurança, já possui seguidores de vários estados, inclusive de outros paises, mas esses não são identificados para os outros colegas que insistem ansiosamente em querer saber quem são vocês. Saudações prevencionista, Marcio S. Vaitsman