Vamos nos unir e mostrar nossa força TST.

 

Nos Técnicos em Segurança do Trabalho, seriamos capazes de elaborar uma alternativa  afim de criar o Conselho Federal próprio da Classe?

Criar uma alternativa para congregar os Técnicos de Segurança do Trabalho em um Conselho Federal da Classe é uma iniciativa importante para fortalecer a categoria, garantir representatividade e promover valorização profissional.

Como atualmente os Técnicos em Segurança do Trabalho são regulamentados pelo Ministério do Trabalho e não possuem um Conselho próprio como os Engenheiros (CREA) ou igual aos Enfermeiros (COREN), segue uma proposta alternativa viável para que possamos criar o nosso próprio conselho e acabar com esse desmando que todos conhecem sobre nossa profissão “casa que todos mandam ninguém tem razão”.

Como hoje já existe Sindicatos dos Técnicos em Segurança em vários estados da Federação, poderíamos nos juntar e criar apenas uma estrutura, uma Associação Nacional, mas com estrutura de Conselho de Classe e não ficar pendurado/agregado em outros Conselhos qualquer que nada fazem pelos profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho.

Qual seria o real Objetivo desse movimento:

Unificar, representar, fiscalizar e promover a profissão de Técnicos de Segurança do Trabalho, visando sua regulamentação como Conselho Profissional oficial Próprio de uma profissão já regulamentada há anos que já deveria ter tido o mesmo tratamento que os outros Conselhos Regionais e Federais de classe tiveram.

Como colocar isso em pratica:

Precisaríamos iniciar unificando os Sindicatos e Associações existentes no Brasil e criar uma Única Associação/Federação Nacional que seja forte o suficiente com Status de Conselho de Classe, exemplo, a meu ver, quem possui atualmente essas condições para dar andamento a este projeto é a FENATEST, uma federação idônea do estado de São Paulo. Registrada como pessoa jurídica (CNPJ), com Estatuto e Diretoria eleita.

É necessário criar representações/filiais atuante nos estados com a finalidade de fiscalizar mesmo que inicialmente de forma informal as empresa que tenham pelo menos um Técnico em Segurança cadastrado.

Construção de Base de Apoio:

Promover campanhas de filiação voluntária dos Técnicos em Segurança do Trabalho em todos os Estados.

Participar de eventos, feiras e congressos de segurança divulgando essa pratica e angariando voluntários.

Criação de um portal digital com benefícios como cursos, parcerias com ampla divulgação, etc., para que o profissioal se disponha a   aderir voluntariamente o projeto.

Atuação Política e Técnica:

Atuar junto a Casa Civil da Presidência da Republica para dar andamento aos diversos Projetos de Lei que cria o “Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Brasil”.

Tenho convicção que a FENATEST/SP. possui todos os requisitos necessários para dar andamento a este projeto e cobrar a liberação dos processos existentes junto a Casa Civil da Presidenncia da Republica já que estamos atualmente governados por trabalhistas. Seria uma oportunidade de ouro correr e obtermos a criação do Orgão.

Argumentar com base na autonomia técnica, fiscalização profissional, e proteção à sociedade, desvinculando-se dos conselhos COREN (enfermagem) e SFT (Técnicos Industriais) que sinceramente nunca tive a oportunidade de saber de uma ação a favor que tenha beneficiado  nós técnicos em Segurança do Trabalho praticado por esses sindicatos, se existe não conheço.

Estrutura Proposta para o Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Brasil.

Conselho Federal (órgão normativo e deliberativo nacional).

Conselhos Regionais (um por estado).

Código de Ética e Fiscalização Profissional.

Sistema de Registro Profissional (com emissão de carteiras, anuidade e tomada medidas administrativas e Judiciais quanto aos abusos praticados contra a profissão).

Vantagens para a Categoria:

Representatividade real e exclusiva.

Valorização profissional.

Combate ao exercício ilegal da profissão.

Criação de piso salarial unificado.

Participação em políticas públicas de SST.

Formação continuada e especializações reconhecidas.

Conclusão:

A criação de um Conselho Federal da Classe Técnicos em Segurança do Trabalho é possível, mas exige organização, união da categoria e mobilização política.

O primeiro passo no meu entender é a FENATEST/SP, que é uma Federação atuante possa ser o embrião e base de tudo, tomar a frente e possibilite a criação do futuro Conselho pela força politica que possui.

"Se você não decidir, alguém vai decidir por você"

Márcio Santiago Vaitsman