DDS – Qual deverá ser a postura do Técnico em Segurança do Trabalho diante do Assédio Moral e Sexual nas Empresas.

A atuação do Técnico em Segurança do Trabalho vai além da prevenção de acidentes físicos. Ele também tem papel fundamental na promoção de um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso, onde todos os trabalhadores sintam-se seguros física e emocionalmente.

Entre os desafios presentes nas organizações, o assédio moral e o assédio sexual são práticas graves que ferem a dignidade humana, comprometem a saúde mental e o equilíbrio social no trabalho, e configuram infrações passíveis de punições legais.

Assédio Moral:

O assédio moral caracteriza-se por condutas repetitivas que expõem o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes.

Essas atitudes podem ocorrer de forma verbal, gestual ou comportamental, e têm como objetivo ou consequência o enfraquecimento emocional da vítima, levando à perda de autoestima, isolamento e até afastamentos médicos.

Exemplos: gritos, humilhações públicas, sobrecarga proposital de tarefas, exclusão de atividades ou desvalorização constante do profissional.

Assédio Sexual:

O assédio sexual, por sua vez, envolve condutas de natureza sexual não consentidas, com o intuito de obter favorecimento íntimo.

Pode ocorrer de forma explícita ou velada, e costuma vir acompanhada de ameaças, chantagens ou promessas de benefícios em troca de envolvimento.

É importante ressaltar que qualquer comportamento sexual indesejado seja uma insinuação, toque inapropriado, mensagem, ou convite constrangedor — já caracteriza o assédio sexual, conforme previsto no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro.

O Técnico em Segurança do Trabalho deve agir com imparcialidade, ética e firmeza, observando os seguintes princípios:

O Tecnico em Segurança, deve  promover campanhas educativas sobre respeito, ética e comportamento no ambiente laboral;

Identificar sinais de assédio e encaminhar a denúncia aos setores competentes, como RH, CIPA ou Comissão de Etc.;

Registrar ocorrências de forma sigilosa e responsável, evitando julgamentos precipitados;

Orientar trabalhadores e gestores quanto às consequências legais e psicológicas dessas práticas;

Contribuir para a criação de políticas internas de combate ao assédio, assegurando que todos compreendam seus direitos e deveres.

O compromisso do Técnico em Segurança do Trabalho com a integridade do ambiente laboral não se limita ao físico, ele deve também garantir a saúde moral e emocional dos trabalhadores, preservando a dignidade e o respeito mútuo.

Vamos refletir juntos do que venha a ser Assédio Sexual Explicito ou Velado:

Explícito:

É aquele em que a intenção e o conteúdo sexual são claros, diretos e evidente, o agressor fala ou age abertamente com o intuito de obter algum tipo de vantagem sexual. São atitudes que não deixam dúvidas sobre o teor da abordagem.

Exemplos:

Convites insistentes para encontros íntimos, mesmo após recusas;

Toques, abraços ou tentativas de contato físico sem consentimento;

Propostas de favorecimento “se sair comigo, posso te ajudar na promoção”;

Comentários ou piadas de cunho sexual dirigidos a alguém.

Quando é Velado:

É aquele que ocorre de forma disfarçada, indireta ou sutil, tornando a identificação mais difícil, o agressor tenta criar situações constrangedoras ou de pressão sem deixar provas claras, manipulando o contexto.

Exemplos:

Elogios ou insinuações constantes sobre a aparência, com segundas intenções;

Mensagens ambíguas ou “brincadeiras” com conotação sexual;

Olhares ou gestos invasivos que causem desconforto;

Favores profissionais condicionados de maneira implícita a algum envolvimento pessoal.

Repetindo, mais do que um fiscal de normas, o Técnico em Segurança do Trabalho também é um guardião da dignidade humana dentro das organizações. Seu olhar atento e sua postura ética ajudam a construir ambientes onde respeito, empatia e justiça não são apenas palavras, mas valores praticados diariamente.

Combater o assédio moral e sexual é garantir que o local de trabalho seja, de fato, um espaço de crescimento, segurança e humanidade, porque trabalhar com segurança é também trabalhar com respeito.

Marcio Santiago Vaitsman