Proposta possível, visando fortalecimento da fiscalização da Segurança do Trabalho no Brasil.

Ao longo de décadas, venho acompanhando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de Segurança do Trabalho e observo a fragilidade da fiscalização dos órgãos governamentais.

A falta de auditores e técnicos especializados no Ministério do Trabalho e no INSS, para fiscalizar a contento as empresas sob o tema Prevenção de Acidentes do Trabalho, é um dos principais entraves para a efetiva aplicação das normas de segurança e saúde ocupacional no Brasil.

Diante desse cenário, proponho aos governantes, a contratação emergencial dos Técnicos em Segurança do Trabalho para atuarem como fiscais em órgãos governamentais.

Hoje, o Brasil conta com mais de 210 mil profissionais qualificados e prontos para exercer essa função com competência, essa medida traria benefícios concreto com a geração imediata de empregos, valorização profissional, redução de acidentes, diminuição dos custos previdenciários e maior eficiência na aplicação da legislação. Além disso, contribuiria para romper com o ciclo de omissão e interesses que alimenta a chamada “indústria do acidente de trabalho” responsável por milhares de vítimas e altos prejuízos sociais e econômicos ao país.

Porque não aproveitar o potencial técnico e prático dos Técnicos em Segurança do Trabalho, contratando-os emergencialmente para atuarem como fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, dentro das empresas.

Historicamente, poucos sabem que a criação da profissão de Supervisor de Segurança do Trabalho teve como propósito reforçar o quadro fiscalizador do Ministério do Trabalho. Porém, com o tempo, interesses e pressões políticas desviaram essa função de sua essência. O resultado é claro: fiscalização insuficiente, mais acidentes e aumento dos gastos públicos.

Insiste em dizer, o Técnico em segurança por ser profissional altamente capacitado, possui condições técnicas para atuar dentro das empresas, podendo ser bem mais aproveitado, se, vinculados diretamente aos órgãos governamentais retro mencionados com autonomia para fiscalizar e orientar, sem o receio de represálias patronais. Adotar sistema de rodízio entre os profissionais garantiria imparcialidade e eficiência.

A meu ver, mais do que uma ideia exequível, trata-se de uma proposta de política pública realista e de médio custo e de alto impacto social, capaz de transformar o cenário da segurança do trabalho no Brasil, valorizando a profissão, fortalecendo a prevenção e salvando vidas.

Resumindo: Trata-se de uma sugestão de proposta a ser analisada logicamente por equipe multidisciplinar, visando à viabilidade de sua implantação com alto impacto social, valorização dos serviços prestados na área da prevenção: você vai trabalhar em uma empresa privado-pública, em sistema de rodízio semestral/anual, dessa forma, evitando represarias patronal, mas, cumprindo com todas as normas e procedimentos internos, porém, sem vinculo empregatício com a empresa; o salário, funções e atividades diretamente subordinada ao órgão gestor externo (MTE/Social) o que proporcionaria ao profissional de segurança, maior autonomia funcional. Reflita e comente sobre esse assunto com seus amigos.

“Ainda temos tempo para fortalecer a prevenção e salvar vidas”.

Márcio Santiago Vaitsman