Conselho e Segurança do Trabalho

Além do ilusório incentivo para o trabalho insalubre, o empregado aspira a aposentar-se precocemente e, por isso, não reclama das condições adversas. Em muitas ocasiões, o trabalhador recusa a oportunidade de ser transferido para locais onde inexiste o agente insalubre porque prefere continuar sofrendo a incidência do agente agressivo, receber o adicional e aposentar-se mais cedo. O trabalhador exposto ao ruído, por exemplo, tolera conviver com o agente danoso, receber o adicional de insalubridade para completar seu baixo salário e se aposentar com 25 anos de trabalho. Aposenta-se mais cedo, porém surdo, e muitas vezes neurótico, a venda da saúde não se justifica por preço algum. Tinha razão o francês Camille Simonin, professor de Medicina do Trabalho, quando denominou o acréscimo salarial pela insalubridade como adicional do suicídio: “Pensamos que o adicional dito de insalubridade é imoral e desumano; é uma espécie de adicional do suicídio; ele encoraja os mais temerários a arr...

O único sobrevivente de um naufrágio foi para em uma pequena ilha desabitada, fora de qualquer rota de navegação.   Ele rezava fervorosamente pedindo a deus para ser resgatado, mas os dias passavam e nenhum socorro vinha. Mesmo exausto, ele construiu um pequeno abrigo de madeira para que pudesse se proteger do sol, da chuva e de animais e para guardar seus poucos pertences. Um dia, saiu em busca de algum alimento e, quando voltou, encontrou o seu abrigo em chamas, envolto em altas nuvens de fumaça. Terrivelmente desesperado e revoltado, ele gritava chorando: "O pior aconteceu! perdi tudo! Deus, pôr que fizeste isso comigo?" Chorou tanto que adormeceu profundamente cansado. No dia seguinte bem cedinho, foi despertado pelo som de um navio que se aproximava. "Viemos resgatá-lo", disseram. "Como souberam que eu estava aqui?" perguntou ele.   N ós vimos o seu sinal de fumaça"! É comum sentirmo-nos desencoraja...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (6), em decisão terminativa, projeto que obriga empregadores a promover ações para incentivar a vacinação de empregados expostos a risco de doença infectocontagiosa no ambiente de trabalho. A proposta acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/1943) determinando que o Ministério do Trabalho defina normas para a promoção de ações de imunização dos trabalhadores, à concessão de incentivos ao trabalhador imunizado e à divulgação dos resultados dessas ações. No texto original do projeto (PLS 614/2011), o autor, senador Paulo Davim (PV-RN), propôs tornar obrigatória apenas a vacinação antitetânica para trabalhadores da construção civil. Ele argumentava que, nos canteiros de obra, os trabalhadores estão sujeitos a ferimentos capazes de introduzir esporos que provocam o tétano. No entanto, o relator, Casildo Maldaner (PMDB-SC), ponderou que no Brasil não há vacinação leg...

“Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego”. Parágrafo único . “Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”. No meu entendimento, fica claro que se o trabalhador está trabalhando em casa, via internet, cai da cadeira e quebra o braço, passará a ser considerado como acidente do trabalho. Apesar de ser algo novo devemos começar a avaliar as consequências dessa alteração da CLT. Passe a pensar nisso! O Segurito.

Durante a Copa do Mundo Fifa de 2014, a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriado ou ponto facultativo os dias em que estes ocorrerem em seu território. Leia na íntegra: Lei nº 12.663/2012  : (...) Art. 56. Durante a Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol. Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos poderão declarar feriado ou ponto facultativo os dias de sua ocorrência em seu território. Art. 57. O serviço voluntário que vier a ser prestado por pessoa física para auxiliar a FIFA, a Subsidiária FIFA no Brasil ou o COL na organização e realização dos Eventos constituirá atividade não remunerada e atenderá ao disposto neste artigo. § 1º O serviço voluntário referido...

Foi republicada a Resolução Coffito nº 417/2012 a qual determina que compete ao terapeuta ocupacional, no âmbito de sua atuação, realizar auditorias em todas as suas formas e modalidades, obrigando-se a manter o sigilo profissional e a comunicar ao contratante, por escrito, suas observações, conclusões e recomendações, sendo-lhe vedado realizar anotações no prontuário do cliente/paciente ou nos documentos da instituição auditada.      Clique no link e leia na integra: http://www.granadeiro.adv.br/arquivos_pdf/res_coffito_417.pdf Boletim IOB.

O setor de telemarketing/teleatendimento cresceu de maneira muito rápida no Brasil, absorvendo nos últimos anos centenas de milhares de pessoas e transformando-se no maior empregador na área de serviços. A grande maioria dos trabalhadores é composta por jovens estudantes secundaristas, formados nos ensinos médios, ou universitários que custeiam seus estudos exercendo a função. Mas se o teleatendimento gera oportunidades e serve como porta de entrada de milhares de jovens no mundo do trabalho, também pode trazer riscos. Estudos mostram que o trabalhador de call Center está sujeito a vários problemas de saúde, entre eles a perda de audição. A PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é um mal que pode atingir todos os trabalhadores expostos a sons acima de 80 decibéis. Pode ser considerada uma doença ocupacional e vem chamando a atenção principalmente dos otorrinos e fonoaudiólogos. O que mais preocupa os especialistas, em relação ao ambiente de trabalho, é a rotina d...

Para a Segurança do Trabalho ter eficácia nas suas atividades é necessário total parceria com os demais setores da empresa, pois será humanamente impossível o profissional identificar todas as atividades não rotineiras que estejam sendo realizadas na empresa, caso não seja formalmente informado. Para isso, as empresas adotam a Permissão de Trabalho, documento obrigatório para todas as atividades de manutenção, operacionais ou de risco elevado. Em algumas empresas, o setor de segurança do trabalho define quando será necessária a emissão de PT. Deveremos no mínimo emitir PT nas atividades que envolvam: Energia Elétrica, Trabalho em Altura, Contato com Produtos Químicos, Espaço Confinado, Trabalho a Quente e Demolição. Estabelecendo este documento, fica obrigatório informar a atividade para o setor de segurança, antes do seu início para que sejam avaliados os riscos e posteriormente permitida ou não a sua execução. O documento deverá ser emitido em duas vias (...

Abaixo a definição de Perigo e de Risco apresentada pela OHSAS 18001/07 , com alguns comentários para facilitar o entendimento: Perigo: Fonte, situação ou ato com potencial para provocar dano em termos de lesão humana, doença, ou uma combinação destas. A palavra chave desta definição é potencial. Por exemplo, se pegarmos duas bombas iguais, em qualquer lugar que as coloquemos elas têm o mesmo potencial de dano. Risco: Combinação da probabilidade de uma ocorrência de um evento perigoso ou exposição (ões) e a severidade de dano ou doença que pode ser causada pelo evento ou exposição (ões). Utilizando as mesmas bombas do exemplo e colocando uma em um depósito de inflamáveis e outra no meio do deserto é fácil de entender onde há maior risco, ou seja, maior probabilidade do perigo ter maior gravidade. Jornal “O Segurito”.

Conta-se que numa pequena cidade do interior um grupo de pessoas se divertia com o idiota da aldeia. Um pobre coitado de pouca inteligência, que vivia de pequenos biscates e esmolas. Diariamente eles chamavam o bobo ao bar onde se reuniam   e ofereciam a ele a escolha entre duas moedas, uma   grande de 400 réis e outra menor de dois mil réis. Ele sempre escolhia a maior e menos valiosa, o que era motivo de risos para todos. Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e lhe perguntou se ainda não havia percebido que a moeda maior valia menos. - Eu sei - respondeu o não tão tolo assim - ela vale   cinco vezes menos, mas no dia que eu escolher a outra,   a brincadeira acaba e não vou mais ganhar minha moeda. Podem-se tirar várias conclusões dessa pequena narrativa. A primeira: quem parece idiota, nem sempre é. Dito em forma de pergunta: quais eram os verdadeiros tolos da história? Outra conclusã...