Governo anuncia estratégia para reduzir acidentes de trabalho.
Segundo
o ministro Manoel Dias o fato de o Brasil ter aumentado a geração de emprego
leva a novos desafios. “Vivemos um momento muito importante, em que o Brasil
dobrou o número de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e
no mercado de consumo. Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a
melhoria da qualidade de emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate
aos acidentes de trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador”,
salientou.
O
objetivo desta estratégia é ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes
e doenças de trabalho no Brasil. Ela possui quatro eixos:
1. Intensificação das ações fiscais;
2. Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e
Doenças do Trabalho no Brasil;
3. Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de
Trabalho; e
4. Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho
realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e
divulgação.
O
diretor do Departamento de Segurança e Saúde do MTE, Rinaldo Marinho, afirmou
que “nos quatro eixos da estratégia: dois estão ligados a fiscalização de
Segurança e Saúde e intensificação da fiscalização dos acidentes de trabalho e
dois eixos ligados a mobilização da sociedade pela prevenção de acidentes de
trabalho”.
Ainda
de acordo com o diretor a ideia é que sejam prevenidos aos acidentes e a
consequente redução dos gastos do INSS. “Não estamos tirando o benefício do
trabalhador, estamos evitando que ele precise. Uma consequência natural é a
economia com benefícios previdenciários, embora não seja o principal objetivo.
O principal é evitar todo custo social, emocional e pessoal que representa o
acidente de trabalho”, afirmou Rinaldo.
Dados:
A
Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas
morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças. Desse total, cerca de 2
milhões seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho.
Informações
do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário
Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013, no Brasil, foram
717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes.
O
Secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, lembrou os 2.800
mil trabalhadores que morrem vítimas de acidentes de trabalho por ano. E os
mais de 700 mil acidentes que também acontecem anualmente. Além disso, mais de
10 bilhões são gastos com encargos previdenciários.
“Além
disso, milhões são desperdiçados com perda de produtividade nas empresas e
afastamentos, é um alto custo para o estado e para sociedade. Temos absoluta
certeza que as fiscalizações constantes nos locais de trabalho proporcionam
maior segurança e menor adoecimento”, concluiu Almeida.
Ao
longo dos anos, o MTE tem desenvolvido ações de segurança e saúde no trabalho,
em especial por meio dos auditores Fiscais do Trabalho. Entre 1996 e 2014 foram
desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança e saúde no período foi de
140.796 ações por ano.Segundo
a OIT cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 2,8 trilhões de
dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes
de trabalho e doenças relacionados ao trabalho.
Só
no Brasil, de acordo com dados da Previdência, entre 2008 e 2013 foram gastos
50.094 bilhões de reais.
A
distribuição dos acidentes do trabalho pelos setores econômicos demonstra que
alguns segmentos podem ser considerados como de alto risco, a exemplo da
Indústria Extrativa, Fabricação de Produtos Minerais não metálicos, Transporte,
Construção Civil e Outros.
Abril
Verde:
O
MTE também aderiu a Campanha Abril Verde. O movimento tem o objetivo maior de
reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de
mobilizar a sociedade para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do
trabalho.
O
mês foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o dia 07 de
abril, Dia Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória
às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Clique aqui para saber mais do Abril
Verde.
Portal
Brasil.
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