Redução de jornada, terceirização, assédio sexual e moral, doenças ocupacionais e internet: inscrições abertas.

A partir de 13 de maio, estão abertas as inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, que será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho deste ano, no Theatro Municipal de Paulínia. Os dias do evento foram especialmente pensados pelos organizadores para não coincidirem com nenhum dos jogos da Copa do Mundo.

O congresso vai reunir aproximadamente 1.300 pessoas – vindas de todas as regiões do Estado de São Paulo e de outros estados do País –, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes, parlamentares, membros do Ministério Público, advogados, servidores, empresários, sindicalistas, professores e estudantes. Serão sete painéis, além de uma conferência de abertura e outra de encerramento.

Entre os temas, destaque para o primeiro painel, com início às 10 horas do dia 30 de junho: “Duração do Trabalho e Estado Social: 40 ou 44 horas?”, com participação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e do secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

Outro painel, “Novas Competências da Justiça do Trabalho nos Tribunais Superiores: Estado Atual e Perspectivas”, terá o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vantuil Abdala e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves. O jurista uruguaio Oscar Ermida Uriarte, o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp Cláudio Salvadori Dedecca e os ministros Maurício Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda, do TST, tratarão das “Responsabilidades na Terceirização”.

Já o painel “O Processo como Instrumento de Acesso à Justiça: Coletivização das Ações e Tutelas de Urgência – O Anteprojeto do Novo CPC” terá os ministros do TST Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Conselho Nacional de Justiça, encerra o evento, com a conferência “A Justiça do Trabalho e as Políticas Públicas do CNJ”, com participação do presidente do TST, ministro Milton de Moura França.

Serão debatidos ainda os temas “Violência no Trabalho – Assédio Sexual, Moral e Burnout”, “Doenças Ocupacionais: Prevenção, Causas e Consequências” e “Novas Tecnologias, Internet e Relação de Trabalho”.

Mais informações no site do Tribunal (www.trt15.jus.br), pelo telefone (19) 3731-1688 ou ainda pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br. Até 11 de junho é possível fazer a inscrição com desconto. Estudantes pagam valor reduzido. 

Vale apena conferir.

TRT.Campinas.