Será o Técnico em Segurança do Trabalho Boi de Piranha. - Reflexão.
Mas, aí é que está o X da questão.
Não é possível prever-se todas as situações, mas se o profissional se esforça e, no dia a dia, mostra seu trabalho, por mais que o empresário queira lhe imputar responsabilidades, na esfera judicial tal prática não terá sustentação.
E se o trabalho é bem feito, os empregados darão respaldo ao profissional de segurança.
Infelizmente, parte dos empresários é descompromissada e no aspecto “Segurança do Trabalho” tenta jogar a responsabilidade pra cima dos profissionais.
Já me deparei com um gerente com esse pensamento, mas era em função de um equivoco conceitual. Aparentemente, ninguém chegou para ele e o esclareceu de como funciona legalmente a “Segurança do Trabalho”. Foi curioso, pois esta conversa ocorreu durante entrevista para admissão.
A certa altura ele me disse que toda responsabilidade seria minha, o que rebati no ato dizendo que a responsabilidade do Técnico de Segurança era por suas ações e orientações e nunca pelo que ocorresse na unidade, pois esta é de responsabilidade do preposto da empresa, ou seja, naquele caso, do gerente.
Ele arregalou os olhou e me pediu maiores explicações. Para simplificar: “Se eu passo uma orientação que venha a resultar num acidente, a responsabilidade é minha. De outro lado, se aplico os treinamentos necessários e mesmo assim os trabalhadores não cumprem as regras e disso ocorre um acidente, a responsabilidade é do gestor que tem poder sobre esses trabalhadores”.
Nessa mesma empresa, após algum tempo, se criou uma situação de risco no armazém em função da grande movimentação existente com diversos derramamentos de produtos que deixaram o piso escorregadio. Embora se limpasse constantemente, uma camada aderiu ao piso e mantinha o risco.
A empresa relutava em parar a atividade para uma limpeza pesada. Chegou num ponto que eu disse ao gerente: “Não tem mais condições e a ocorrência de um acidente grave é iminente.
Meu parecer é que se interdite imediatamente e se comece uma limpeza pesada”. Ele relutou e disse: - Se eu for ao presidente e disser que precisa parar, você sustenta? Respondi: - Claro. Então me pediu um relatório por escrito. Fiz o relatório com fotos e detalhes das situações de risco, além de citar aspectos legais.
O armazém permaneceu interditado por 24 horas para uma limpeza completa.
O segredo: Além do bom relacionamento que eu tinha com o gerente, deixei bem claro no relatório as sutilezas jurídicas e responsabilidades de cada um em caso de acidente.
Em outra empresa que atuei, havia um sério problema para a realização de certas atividades de risco por que o dono queria dessa ou daquela maneira e uma relutância muito grande dos envolvidos em formalizar ordens e recomendações. Procurava-se contornar de uma maneira ou de outra, mas sem formalização.
Diversas situações me foram passadas. Quando dava para administrar, tudo bem. Mas, alguns casos não era possível e a pressão vinha com a ameaça: - É ordem do dono.
Nessas situações, eu fazia relatório detalhando todos os prós e contras e sugerindo medidas razoáveis, mas não liberava do jeito que queriam. Claro, um profissional não pode simplesmente dizer NÃO sem oferecer alternativas.
Felizmente, nunca tive maiores problemas. Aliás, um serviço de limpeza de fachada que barrei num sábado por total insegurança do material apresentado, resultou na compra de novos andaimes após um relatório fundamentado.
Em resumo Carlos, se cada profissional de Segurança procura mostrar ao seu patrão a realidade jurídica do assunto e procura informar-lo de todos os problemas existentes, não tem porque o mesmo querer imputar-nos uma responsabilidade que não é nossa.
Mesmo que o acidente tenha ocorrido em função de uma falha não apontada, não significa que é culpa do SESMT ou do profissional isoladamente.
Afinal, ninguém tem “bola de cristal” para prever tudo que pode ou vai acontecer. E, se ainda assim, o patrão insistir em passar a bola, a discussão vai para a justiça onde o profissional de Segurança irá demonstrar tudo que tentou fazer e não conseguiu.
Abraços.
Carlos R. Almeida.
Carapicuíba/SP.
