Representatividade sindical: Movimento Sindical Precisa se Reinventar.
O sindicalismo vive uma crise que se revela
também na crise de representatividade. Os sindicatos representam os
trabalhadores ou as empresas, sendo a “representação” uma questão legal,
enquanto que a “representatividade” é uma questão de legitimidade, ou seja,
detém representatividade quem legítima e eficazmente representa um grupo.
No plano econômico, com a dispersão das
grandes empresas e a multiplicação das micro e pequenas, acabaram ocorrendo
transformações no mundo do trabalho, eliminando a concentração de
trabalhadores.
Além disso, com a flexibilidade no emprego e
a introdução de novas práticas de gestão, houve um diálogo direto das empresas
com os trabalhadores, sem a mediação de sindicatos, enfraquecendo-os.
No plano social, há uma heterogeneidade das
camadas assalariadas, pois os típicos trabalhadores operários, industriais e
manuais diminuíram de número e outros profissionais, mais qualificados e
técnicos, passaram a ocupar seus postos de trabalho.
Somando-se a isso, as mulheres ingressaram no
mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que cresceu o número de trabalhadores na
informalidade ou em condições atípicas e precárias de emprego.
Já em relação ao plano
político-institucional, houve o declínio dos partidos e das ideias socialistas,
ao passo que ascenderam ao poder governos mais conservadores. No plano
ideológico, ocorreu o avanço de ideias mais individualistas e menos
coletivistas e surgiram outros movimentos sociais, como os ecologistas, as
feministas, entre outros, com objetivos bem precisos que, de certa forma,
disputaram relevância com o movimento sindical.
Por fim, no plano sindical, a dificuldade em
sindicalizar jovens, mulheres e trabalhadores dispersos nas pequenas e médias
empresas, o distanciamento com a base e, sobretudo, a dificuldade de
representar os interesses dos assalariados mais qualificados, tudo isso
enfraqueceu os sindicatos.
Em verdade, todas essas causas estão
interligadas, revelando um fenômeno bem amplo e complexo, de dimensão
planetária, e colocando em xeque a questão da representatividade dos
sindicatos, principalmente pelo lado laboral.
Com a fragmentação do trabalho tipicamente
fabril, a proliferação dos níveis de negociação coletiva e o surgimento de
novos sujeitos que negociam, ocorreu uma crise da representação dos interesses
dos trabalhadores e de representatividade.
O enfraquecimento da representatividade
sindical não é do interesse dos trabalhadores nem das empresas, muito menos do
Estado Democrático de Direito, pois a estabilidade da ordem social também
depende da capacidade das organizações sindicais de exprimirem a diversidade
dos interesses de seus (multifacetados) componentes, contribuindo, assim, para
a realização do interesse geral. Está na hora de o movimento se reinventar.
Revista Consultor Jurídico.
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