Terceirização dobra nº de denúncias de irregularidades na construção.
Procuradoria já abriu 40 inquéritos em 2013 sobre
casos ocorridos na região de Ribeirão Preto. Empresas menores não estão
qualificadas para garantir segurança ao trabalhador; setor diz que alta é do
momento.
O Ministério Público do Trabalho já abriu 40 inquéritos
contra empresas da construção civil neste ano nas 61 cidades da região de
Ribeirão Preto. O número é o dobro do total de casos registrados em todo o ano
passado.
A maioria dos casos se refere a questões de
segurança e saúde dos operários da construção, muitas vezes impulsionada pela
terceirização que atinge o setor, de acordo com o procurador Ronaldo Lira,
membro da coordenação nacional em defesa do ambiente de trabalho.
"Com o objetivo de baratear a obra, cada vez
mais as construtoras recorrem à terceirização", disse Lira. "Quando
nós vamos fiscalizar as obras, encontramos três, quatro empreiteiras
pequenas", afirmou.
Segundo ele, em muitos casos, as empresas de
menor porte não estão qualificadas para oferecer treinamento e equipamentos adequados
aos trabalhadores.
"A terceirização tem sido desastrosa para a
segurança desses trabalhadores, que estão em um ambiente muito perigoso",
afirmou.
Para o Sinduscon (Sindicato da Indústria da
Construção Civil), o aumento na quantidade de inquéritos está relacionado
diretamente ao crescimento das obras na região.
Em 2011, ano em que a Promotoria intensificou as
fiscalizações, foram abertos 70 inquéritos. Nas ações dos últimos três anos, o
principal problema, 60,8%, é referente à segurança e saúde.
Segundo Lira, o fornecimento de EPI (equipamento
de proteção individual) é feito pela maior partes das empresas. No entanto,
elas não fiscalizam e não ensinam sua utilização correta. "Os
trabalhadores são colocados no canteiro de obras de forma improvisada. Até usam
os equipamentos, mas muitas vezes de forma errada."
José Neves da Silva, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ribeirão Preto, afirmou que
as empresas deveriam cobrar e fiscalizar o uso dos equipamentos.
O carpinteiro Marcos James Vaz Júnior, 23, se
acidentou há 20 dias depois de cair de uma altura de dois metros. Ele não usava
o cinto de segurança. "Achei que não fosse tão alto", disse.
Folha de São Paulo.
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