Deputados propõem discussão de medidas para reduzir acidentes de trabalho.
O
presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados,
Amauri Teixeira (PT-BA), informou hoje (3) que vai coletar assinaturas para
discussão, no plenário da Casa, de medidas para redução do número de acidentes
de trabalho no Brasil.
Números
do Ministério da Previdência Social indicam que, a cada hora, ocorrem três
acidentes de trabalho no país. Segundo Teixeira, levantamentos do governo
mostram que, por ano, o número de acidentes de trabalho registrados chega a
quase 700 mil.
Durante
debate nesta quarta-feira na comissão, o presidente do Sindicato dos Auditores
Fiscais do Trabalho na Bahia, Carlos Roberto Dias, alertou que, apesar da alta
ocorrência de acidentes “existem pelo menos mil [auditores de trabalho] a menos
do que o necessário no país”. Dias explicou que o Brasil é signatário de acordo
firmado na Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prioriza a
fiscalização das condições de segurança dos trabalhadores.
O
pedido para contratação de novos auditores já foi feito ao Ministério do
Trabalho pelas representações de trabalhadores, mas, segundo o vice-presidente
do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat), Carlos
Fernando da Silva Filho, não foi atendido. “Esta é uma das maiores mazelas
sociais do país”, acrescentou.
De
acordo com o coordenador-geral de Fiscalização do Departamento de Segurança e
Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos,
atualmente, menos de 3 mil auditores atuam na área e que este ano, pouco mais
de 100 empresas foram fiscalizadas, enquanto, entre 2010 e 2013, o número de
empreendimentos auditados superou 40 mil empresas.
Pelos
dados da OIT, a cada ano, 2 milhões de pessoas no mundo morrem em decorrência
de doenças relacionadas ao trabalho e mais de 320 mil morrem em acidentes de
trabalho. O governo brasileiro considera estatísticas segundo as quais cerca de
10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos
no país) são gastos no atendimento a esses acidentados nos países em
desenvolvimento.
No
Brasil, considerado o quarto país em número de mortes por acidentes de
trabalho, segundo o Ministério da Saúde, os gastos giram em torno de R$ 70
bilhões por ano.
Entre
as ocorrências mais comuns citadas durante o debate de hoje, estão fraturas,
luxações, amputações e mortes. No rol de doenças, foram destacadas as lesões
por esforço repetitivo e transtornos mentais e comportamentais em função de
situações de estresse e ansiedade.
Agência
Brasil.
Nota do administrador
desse BLOG:
Venho
a décadas sugerindo a solução para esse problema. Não sei qual é a dificuldade
do Governo através de medida provisória, (emergencialmente), não fazer a contratação
imediata dos Técnicos em Segurança do Trabalho para exercer a função de fiscal
do Ministério do Trabalho e do próprio INSS, são mais de 200 mil profissionais habilitados
e capacitados na função, prontos para inicio imediato, dessa forma, acabando de
vez com o “lobby” da indústria do acidente do Trabalho no Brasil que há anos vem mutilando e matando parte de nossa
força de trabalho com altos custos para á previdência social.
Marcio
Santiago Vaitsman
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