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Mostrando postagens de Outubro, 2012

Você precisa saber: A partir de amanhã será obrigatório o Novo Termo de Rescisão de Contrato.

Sem o documento, trabalhador demitido não conseguirá receber o Seguro-Desemprego nem sacar o saldo do FGTS. O uso do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatório a partir desta quinta-feira (1º).
Empresas e sindicatos de trabalhadores precisam ficar atentos, pois a partir de amanhã a Caixa Econômica Federal não aceitará o antigo documento no momento em que o trabalhador demitido for pleitear o Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“É muito importante que todos estejam informados das mudanças para evitar que o trabalhador tenha que voltar a empresa para obter o novo documento”, alerta o secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo. Ele estima que por mês sejam emitidos em todo o país cerca de dois milhões de termos.
Criado em outubro do ano passado, o novo Termo já é utilizado em 41% dos contratos de trabalho rescindidos. O dado leva em conta as solicitações de saque do FGTS realizadas pela Caixa Econômica Federal.
As mudanças …

Projeto de Lei proíbe bolsa de estágio em valor menor que o salário mínimo.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4273/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que proíbe a concessão de bolsa de estágio em valor inferior ao do salário mínimo. O valor atual do salário mínimo é R$ 622,00. O deputado lembra que a concessão de bolsa é obrigatória nos casos de estágio não obrigatório, para auxiliar o estudante em seus gastos com material escolar, livros, transporte. “O que ocorre, entretanto, é uma concessão aquém das necessidades pessoais de sua condição de estudante que, muitas vezes, não pode contar com a ajuda de seus pais ou responsáveis no custeio de sua educação”, observa. A proposta altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio de estudantes. Tramitação - O projeto está apensado ao PL 4579/09. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão examinadas pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência …

Governo aceita corte na jornada de trabalho: Proposta em debate quer reduzir jornada de 44 horas para 40 horas por semana.

O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical. O s dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao Estado uma fonte qualificada do governo federal. Empresários, especialmente da indústria, criticam a bandeira das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho por entenderem que a mudança aumentaria os custos produtivos, uma vez que, com men…

Arrumação, limpeza e ordenação são bons hábitos – DDS.

Objetivo: Ressaltar a importância de manter o local de trabalho limpo e organizado. Todo local de trabalho e toda casa precisam, de tempos em tempos, passar por uma faxina geral. Quando se trata de trabalhar com segurança, o que vale é fazer uma rotina da arrumação e da limpeza. Todo mundo aqui na empresa já deve ter ouvido falar dos 5S e seu significado: senso de arrumação, senso de ordenação, senso de limpeza, senso de asseio e senso de disciplina. Significa manter as coisas arrumadas e ordenadas, o chão limpo, sem papel, sem óleo derramado, graxas nas paredes, e assim por diante. Resumindo: se depois de cada tarefa, recolhermos e limparmos tudo, teremos cumprido nossa meta de forma segura. Mas o que é afinal: “arrumação, ordenação, limpeza, asseio e disciplina? Vamos à prática: Empilhar o material corretamente, guardar as máquinas de pequeno porte no seu devido lugar, colocar chaves e ferramentas limpas e acomodadas no lugar certo.

ALERTA PREVENTIVO – DDS.

O Alerta Preventivo é ferramenta fundamental na comunicação de prevenção dos acidentes dentro de uma unidade organizacional. Trata-se da comunicação imediata de potencial de riscos observados em um ambiente de trabalho. Em várias outras empresas, essa ferramenta possui outros nomes podendo ser chamada de Relatório de Não Conformidade ou mesmo Comunicação de Riscos. É uma metodologia pela qual os empregados ao observarem determinado risco na atividade, levam ao conhecimento da Segurança do Trabalho para que seja providenciada a eliminação ou neutralização na maior brevidade possível. Os gerentes e/ou responsáveis de área disponibilizam recursos para que sejam dadas condições de solução do problema, enquanto a Segurança do Trabalho assessora no tratamento da medida. É importante lembrar que se existem condições de risco que surgem durante a realização de determinado serviço que está sendo executado, assim sendo, devemos orientar as pessoas envolvidas que neste momento, a supervisão deverá s…

Banco de emprego.

Rio 2016 selecionaTécnico em Segurança do Trabalho Sênior. O Comitê Organizador Rio 2016 é o órgão responsável pela promoção, organização e realização dos Jogos Olímpicos e Para Olímpicos que serão realizados em 2016 no Rio de Janeiro. Até o início dos Jogos, seremos cerca de 4.000 funcionários trabalhando para proporcionar uma experiência inesquecível a todos os participantes. Missão: Supervisionar as atividades ligadas á segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente. Atuar como representante do Comitê perante o Ministério do Trabalho, Sindicato e outros órgãos oficiais. Principais responsabilidades/atividades: Promover inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes de segurança …

Correio recebido de um Prevencionisa indignado.

Srs. bom dia. Recebi esse texto e, acredito que cabe uma reflexão da situação apresentada relacionada ao conteúdo. O texto publicado no grupo Construção que tratava da baixa qualidade de ensino e a expansão descontrolada de escolas que estão oferecendo curso profissionalizante de Técnico de Segurança do trabalho na Paraíba será enviado para Justiça. A informação deverá juntar-se as outras existentes dos auditores do trabalho e servirão de prova para investigação da Justiça Paraibana sobre atuação das instituições de ensino no estado. O uso do texto pela Superintendência do Trabalho da Paraíba, que alerta as autoridades sobre a proliferação das escolas, foi discutidos entre os participantes do CPR Campina Grande, na última quinta-feira. Além da divulgação entre os membros do grupo Construção, as irregularidades cometidas pelas escolas foram publicadas também na Rede Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil. Segue texto: Proliferação de Cursos Técnicos de Segurança do Trabalho é preocupan…