Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
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PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

31 de outubro de 2012

Você precisa saber: A partir de amanhã será obrigatório o Novo Termo de Rescisão de Contrato.


Sem o documento, trabalhador demitido não conseguirá receber o Seguro-Desemprego nem sacar o saldo do FGTS. O uso do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatório a partir desta quinta-feira (1º).
 

Empresas e sindicatos de trabalhadores precisam ficar atentos, pois a partir de amanhã a Caixa Econômica Federal não aceitará o antigo documento no momento em que o trabalhador demitido for pleitear o Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


“É muito importante que todos estejam informados das mudanças para evitar que o trabalhador tenha que voltar a empresa para obter o novo documento”, alerta o secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo. Ele estima que por mês sejam emitidos em todo o país cerca de dois milhões de termos.
 

Criado em outubro do ano passado, o novo Termo já é utilizado em 41% dos contratos de trabalho rescindidos. O dado leva em conta as solicitações de saque do FGTS realizadas pela Caixa Econômica Federal.
 

As mudanças tiveram como objetivo imprimir mais clareza quanto aos valores rescisórios devidos ao trabalhador quando desligado da empresa. Há campos para o empregador lançar cada valor discriminadamente. Também dará mais segurança ao empregador, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao trabalhador, que saberá exatamente o que vai receber.


"O novo Termo permite que o trabalhador identifique, de forma muito clara, todas as verbas a que tem direito por ocasião da rescisão do contrato de trabalho. Desde aquelas que compunham a remuneração mensal, que constava mensalmente do contra-cheque, até aquelas que são decorrentes da rescisão, como: aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais. Isso possibilita que, sem muito esforço, o trabalhador possa conferir se estão corretos todos os valores a que tem direito de receber", explica Messias Melo.
 

Fazem parte do novo TRCT, o Termo de Homologação, a ser utilizado nos contratos com mais de um ano de duração, e o Termo de Quitação, para os contratos com menos de um ano de duração e que não exigem acompanhamento do sindicato ou do ministério. Esses dois termos são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o recebimento do Seguro-Desemprego.

 

Ministério do Trabalho e Emprego.


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30 de outubro de 2012

Projeto de Lei proíbe bolsa de estágio em valor menor que o salário mínimo.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4273/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que proíbe a concessão de bolsa de estágio em valor inferior ao do salário mínimo. O valor atual do salário mínimo é R$ 622,00.
 
O deputado lembra que a concessão de bolsa é obrigatória nos casos de estágio não obrigatório, para auxiliar o estudante em seus gastos com material escolar, livros, transporte.
 
“O que ocorre, entretanto, é uma concessão aquém das necessidades pessoais de sua condição de estudante que, muitas vezes, não pode contar com a ajuda de seus pais ou responsáveis no custeio de sua educação”, observa. A proposta altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio de estudantes.
 
Tramitação - O projeto está apensado ao PL 4579/09. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão examinadas pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Agência Câmara de Notícias.
 
 
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29 de outubro de 2012

Governo aceita corte na jornada de trabalho: Proposta em debate quer reduzir jornada de 44 horas para 40 horas por semana.


O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.
 
O s dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao Estado uma fonte qualificada do governo federal.
 
Empresários, especialmente da indústria, criticam a bandeira das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho por entenderem que a mudança aumentaria os custos produtivos, uma vez que, com menos horas trabalhadas, seria necessário contratar mais funcionários.
 
Em 2012, até o mês passado, os 51,5 milhões de trabalhadores formais brasileiros cumpriram jornada de 40,4 horas por semana, em média. Em fevereiro deste ano, a jornada semanal chegou a ser de 39 horas.
 
De 2003 a 2012, houve uma queda deste indicador, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do IBGE começa em março de 2002, portanto uma comparação entre os nove meses de cada ano só é possível a partir de 2003.
 
Acordos. Em média, os trabalhadores brasileiros cumpriram jornada de 41,2 horas por semana entre janeiro e setembro de 2003. No ano passado, o indicador foi de 40,6 horas por semana, em igual período.
 
Segundo José Silvestre, diretor de relações do trabalho do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a queda da jornada ocorreu por dois fatores: os ganhos crescentes de produtividade que permitiram, por sua vez, acordos coletivos em diversas categorias que reduzem a jornada.
 
Dois dos maiores sindicatos do Brasil - dos metalúrgicos do ABC, que representa 112 mil trabalhadores, e dos metalúrgicos de São Paulo, que representa 430 mil trabalhadores - cumprem jornada de, no máximo, 40 horas semanais há quase dez anos.
 
Com os ganhos de produtividade por meio da maturação dos investimentos realizados nos últimos anos, a indústria de transformação tem reduzido naturalmente a jornada de seus operários, entende Silvestre, para quem a ação sindical é decisiva para "acelerar" este processo. Categorias como enfermeiros já cumprem jornadas inferiores, de 38 horas por semana e, em alguns casos, de 36 horas por semana.
 
Desafio. Para o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, o grande desafio do governo será manter essa redução da jornada num cenário onde o ritmo dos avanços deve ser menor do que o anterior.
 
"Vivemos um período onde a taxa de desemprego despencou, ao mesmo tempo em que o rendimento tem aumentado em todas as categorias, e a jornada tem caído. O desafio, agora, é manter toda essa engrenagem funcionando", afirmou Aguiar.
 
Uma mudança constitucional, fixando um novo teto de jornada semanal de trabalho, aceleraria o movimento de redução do tempo de trabalho em categorias e regiões que ainda contam com jornadas superiores a 40 horas por semana.
 
Especialistas apontam que, entre os setores, o mais "crônico" seria a construção civil, onde os operários chegam a cumprir jornadas superiores ao teto constitucional de 44 horas por semana.
 
Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, três apresentaram no mês passado os resultados mais distantes: São Paulo (SP), com média de 42,3 horas por semana, Rio de Janeiro (RJ), com 42,2 horas por semana, e Porto Alegre (RS), com 42 horas por semana.
 
O Estado de São Paulo.
 
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28 de outubro de 2012

Arrumação, limpeza e ordenação são bons hábitos – DDS.

Objetivo: Ressaltar a importância de manter o local de trabalho limpo e organizado.
  
Todo local de trabalho e toda casa precisam, de tempos em tempos, passar por uma faxina geral.
 
Quando se trata de trabalhar com segurança, o que vale é fazer uma rotina da arrumação e da limpeza.
 
Todo mundo aqui na empresa já deve ter ouvido falar dos 5S e seu significado: senso de arrumação, senso de ordenação, senso de limpeza, senso de asseio e senso de disciplina. Significa manter as coisas arrumadas e ordenadas, o chão limpo, sem papel, sem óleo derramado, graxas nas paredes, e assim por diante.
 
Resumindo: se depois de cada tarefa, recolhermos e limparmos tudo, teremos cumprido nossa meta de forma segura.
 
Mas o que é afinal: “arrumação, ordenação, limpeza, asseio e disciplina?
 
Vamos à prática: Empilhar o material corretamente, guardar as máquinas de pequeno porte no seu devido lugar, colocar chaves e ferramentas limpas e acomodadas no lugar certo.
 
Cada um deve fazer a sua parte, a saber: Manter pisos, corredores e áreas de trabalho livres de itens desnecessários, delimitar os locais com faixas e cones;
 
Confinar resíduos em locais apropriados;
 
Guardar todos os equipamentos de proteção individual em locais adequados.
 
Que bagunça!
 
O bom resultado da arrumação e da limpeza vem de um esforço diário. Se cada empregado arrumar pelo menos suas coisas todos os dias, o resultado será surpreendente. A hora de fazer a limpeza é toda hora.
 
Sem essa de achar que limpeza não faz parte de sua responsabilidade, se uma tarefa provoca muita desordem, procure ir organizando as coisas ao mesmo tempo em que a realiza.
 
Por exemplo: o lixo gerado nas atividades deve ser recolhido e disposto adequadamente e de forma seletiva. Essa é uma medida importante para a segurança e para o meio ambiente.
 
Se houver vazamento de óleo no chão, cubra-o com material absorvente e disponha o resíduo adequadamente. Esses são apenas exemplos de atitudes fáceis que podemos tomar para “fazer a nossa parte”.
 
Arrumação, limpeza e ordenação são bons hábitos.
 
Devemos sempre ressaltar a importância de manter o local de trabalho limpo e organizado.
 
Bom dia a todos!
 
Colaboração do Téc.Seg Trabalho Manoel A. Da Luz.
 
Envie a sua colaboração também.
 
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27 de outubro de 2012

ALERTA PREVENTIVO – DDS.


O Alerta Preventivo é ferramenta fundamental na comunicação de prevenção dos acidentes dentro de uma unidade organizacional.
 
 
Trata-se da comunicação imediata de potencial de riscos observados em um ambiente de trabalho.
 
 
Em várias outras empresas, essa ferramenta possui outros nomes podendo ser chamada de Relatório de Não Conformidade ou mesmo Comunicação de Riscos.
 
 
É uma metodologia pela qual os empregados ao observarem determinado risco na atividade, levam ao conhecimento da Segurança do Trabalho para que seja providenciada a eliminação ou neutralização na maior brevidade possível.
 
 
Os gerentes e/ou responsáveis de área disponibilizam recursos para que sejam dadas condições de solução do problema, enquanto a Segurança do Trabalho assessora no tratamento da medida.
 
 
É importante lembrar que se existem condições de risco que surgem durante a realização de determinado serviço que está sendo executado, assim sendo, devemos orientar as pessoas envolvidas que neste momento, a supervisão deverá ser comunicada do problema para que não venha a causar acidente.
 
 
Não espere o acidente acontecer para que seja emitido um Alerta Preventivo, seja pró-ativo em suas decisões, e elimine diretamente as condições inseguras responsáveis por graves acidentes do trabalho.
 
 
Pratique essa ideia!
 
 
 
 
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26 de outubro de 2012

Banco de emprego.


Rio 2016 seleciona  Técnico em Segurança do Trabalho Sênior.
 
O Comitê Organizador Rio 2016 é o órgão responsável pela promoção, organização e realização dos Jogos Olímpicos e Para Olímpicos que serão realizados em 2016 no Rio de Janeiro. Até o início dos Jogos, seremos cerca de 4.000 funcionários trabalhando para proporcionar uma experiência inesquecível a todos os participantes.
 
Missão:
 
Supervisionar as atividades ligadas á segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente. Atuar como representante do Comitê perante o Ministério do Trabalho, Sindicato e outros órgãos oficiais.
 
Principais responsabilidades/atividades:
 
Promover inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes de segurança no trabalho.
 
Preparar programas de treinamento sobre segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas de segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos funcionários quanto à segurança do trabalho.
 
Determinar a utilização pelo trabalhador dos equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do trabalhador.
 
Colaborar nos projetos de modificações prediais ou novas instalações da empresa, visando a criação de condições mais seguras no trabalho.
 
Pesquisar e analisar as causas de doenças ocupacionais e as condições ambientais em que ocorreram, tomando as providências exigidas em lei, visando evitar sua reincidência, bem como corrigir as condições insalubres causadoras dessas doenças.
 
Promover campanhas, palestras e outras formas de treinamento com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, bem como para informar e conscientizar o trabalhador sobre atividades insalubres, perigosas e penosas, fazendo o acompanhamento e avaliação das atividades de treinamento e divulgação.
 
Distribuir os equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do trabalhado.
 
Colaborar com a CIPA em seus programas, estudando suas observações e proposições, visando a adotar soluções corretivas e preventivas de acidentes do trabalho.
 
Levantar e estudar estatísticas de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, analisando suas causas e gravidade, visando a adoção de medidas preventivas.
 
Preparar programas de treinamento, admissional e de rotina, sobre segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas e procedimentos de segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos funcionários quanto à segurança do trabalho.Cumprir e fazer cumprir as normas e determinações da Diretoria do Rio 2016.
 
Prestar apoio à SIPAT, organizando as atividades e recursos necessários.
 
Avaliar os casos de acidente do trabalho, acompanhando o acidentado para recebimento de atendimento médico adequado.
 
Realizar inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes de segurança no trabalho.
 
Formação acadêmica:
 
Técnico Segurança do Trabalho Sênor.
 
Ensino superior completo. (Desejável).
 
Conhecimentos: Pacote MS Office; Legislação trabalhista; Lesgilação segurança trabalho.
 
Desejável: Inglês; Habilidades e atitudes; Visão analítica e crítica; Comunicação escrita e verbal; Proatividade; Organização; Dinamismo; Capacidade de planejamento.
 
Participe desse momento histórico. Cadastre o seu currículo!Cadastro em
 
Boa sorte.
 
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25 de outubro de 2012

Correio recebido de um Prevencionisa indignado.


Srs. bom dia.
 
 
Recebi esse texto e, acredito que cabe uma reflexão da situação apresentada relacionada ao conteúdo.
 
 
O texto publicado no grupo Construção que tratava da baixa qualidade de ensino e a expansão descontrolada de escolas que estão oferecendo curso profissionalizante de Técnico de Segurança do trabalho na Paraíba será enviado para Justiça. A informação deverá juntar-se as outras existentes dos auditores do trabalho e servirão de prova para investigação da Justiça Paraibana sobre atuação das instituições de ensino no estado.
 
 
O uso do texto pela Superintendência do Trabalho da Paraíba, que alerta as autoridades sobre a proliferação das escolas, foi discutidos entre os participantes do CPR Campina Grande, na última quinta-feira. Além da divulgação entre os membros do grupo Construção, as irregularidades cometidas pelas escolas foram publicadas também na Rede Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil.
 
 
Segue texto:
 
 
Proliferação de Cursos Técnicos de Segurança do Trabalho é preocupante em todas as regiões do Brasil a qualidade do ensino em instituições que oferecem curso profissionalizante de Técnico de Segurança do Trabalho, enquanto isso, nada se tem feito, até o momento, por parte dos órgãos públicos para coibir o avanço descontrolado de escolas neste segmento. A Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho é considerada de fundamental importância à prevenção de lesões e de doenças para as pessoas em seus ambientes de trabalho.
 
 
A proliferação é incontrolada, na verdade, uma enxurrada de escolas, que a cada dia se multiplicam, tanto aqui em nosso estado, quanto em todo país,  são cursos, aliás, de baixa qualidade pedagógica, sem nenhum tipo de fiscalização do Estado, elas seguem colocando no mercado centenas de futuros profissionais, despreparados para o mundo do trabalho.
 
 
Pensar que em outras décadas, fazer um Curso de Supervisor de Segurança e até o início dos anos 90, o curso de Técnico de Segurança do Trabalho era bastante difícil, as instituições tinham compromissos com a formação pedagógica.
 
 
Hoje a história é outra, bem oposta às de outrora, temos cursos até demais, de sobra por sinal; Lembrar que naquele tempo tínhamos excelentes escolas e cursos, contava-se com docentes bem preparados, mestres, doutores, fiscais do trabalho com largas experiências no ramo, disciplinas como: Sociologia do trabalho e Psicologia Organizacional, Desenho Arquitetônico, Técnicas de Ensino, dentre outras, necessárias na formação profissional do Técnico de Segurança.
 
 
Naquele tempo, a visão era o da boa formação profissional. Nos dias atuais, o foco de algumas instituições é a ganância pelo quantitativo financeiro que entrará no final do mês na contabilidade da instituição.
 
 
Sobre isso, e outras tantas práticas ilegais de ensino, já é do conhecimento dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, órgão responsável pelo registro do Técnico de Segurança do Trabalho, as irregularidades cometidas por instituições de ensino na formação de futuros profissionais, mas que até agora nada tem feito para punição delas.
 
 
Mas, o que se pode esperar quanto a essas irregularidades? Qual seria o papel, por exemplo, das entidades Sindicais de nosso Estado, do Ministério do Trabalho, da Secretaria Estadual de Educação, da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST, dos profissionais de segurança? Enfim, algo tem que ser feito para frear essa proliferação, é gente demais deixando os bancos das escolas com uma formação que deixa a desejar, e muito.
 
 
Portanto, precisamos agir, afinal de contas, isso tudo pode ter reflexo na saúde, bem como na segurança dos trabalhadores e trabalhadoras.
 
 
Rafael Campos dos Santos
Técnico de Segurança no Trabalho.
 
Nota desse Blog.
 
Antigamente os cursos de Supervisores de Segurança do Trabalho era aplicado e fiscalizado pela Fundacentro e pelo próprio Ministério do Trabalho através de sua Delegacias Regionais.
 
 
Hoje, a falta do Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho que muitos colegas rejeitam, possibilita toda essas falcatruas.
 
 
Temos que nós unir para acabar imediatamente com essa pouca vergonha, até quando vamos permitir essa situação.
 
 
Marcio Santiago Vaitsman
 
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