Concurso Público 2008 – TBG não chama ninguém.

Já se passaram 18 (dezoito) meses desde a homologação do concurso público para cargos na TBG e até a presente data, foram convocou apenas 92 concursados, e somente 60 foram admitidos.

Estas admissões não representam mais do que 4% do total de aprovados. Centenas de concursados aprovados esperam novas convocações, inclusive os primeiros colocados em diversos cargos.

Levando-se em consideração que o prazo de validade do processo seletivo expira no dia 30 de junho de 2010, restam apenas 6 (seis) meses para que alguma medida legal seja tomada em prol da garantia dos direitos dos aprovados.

Anteriormente, no edital do processo seletivo de 2006, parte dos primeiros colocados em todas as categorias de concursados não foram chamados, fato que resultou em uma ação civil pública em curso na Justiça do Trabalho.

Neste segundo concurso público (2008), a TBG insiste em não respeitar o direito dos concursados aprovados, consagrado na Constituição garantido por Lei.

Segundo denúncias, desta vez, a empresa realizou o concurso público e durante o seu prazo de validade efetuou contratações de profissionais terceirizados para cargos/funções compatíveis com os oferecidos no edital do concurso, beneficiando inclusive, funcionários cedidos da BBPP Holdings do concurso de 2008 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG, subsidiária da Petrobras Gás S/A – Gaspetro, divulgadas na internet, edições do jornal Surgente do Sindipetro-Rj, emissoras de rádio e audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Comissão dos Concursados Aprovados denuncia o triste e vergonhoso critério de convocação dos aprovados, e o enorme desconforto e ansiedade por parte dos que aguardam no cadastro de reservas.

O principal objetivo é requerer da diretoria e presidência da TBG e da Petrobras Gás, informações sobre qual areal expectativa de novas convocações e, principalmente, a substituição dos diversos funcionários terceirizados e cedidos (funcionários de outras empresas acionistas, como a BBPP Holdings Ltda., Shell, Transredes etc.) por novos concursados aprovados, conforme ordem de classificação.

O concurso público de provas e títulos contou com 14.308 inscritos e, de acordo com o resultado publicado no Diário Oficial do dia 30 de junho de 2008, mais de 5.000 candidatos foram aprovados dentro das 50 primeiras colocações para os 98 cargos oferecidos.

Denúncia grave é de que a TBG solicitou em meados deste ano, a retirada de todos os profissionais terceirizados lotados na sua sede: Praia do Flamengo, 200, 25º andar, Rio de Janeiro – para que estes trabalhem a partir dos escritórios das suas respectivas empresas fornecedoras de serviços (ex. terceirizados na área de Tecnologia a Informação, como Stefanini, Cyberlynxx, Softtek, e outras), com objetivo de despistar as possíveis diligências do Ministério Público, Procuradoria Regional do Trabalho ou outro órgão de fiscalização e controle.

No dia 5 de junho de 2009, o Tribunal de Contas União (TCU) determinou através do ACÓRDÃO Nº 2838/2009 - 1ª Câmara, que a TBG apresente um cronograma de substituição de terceirizados por novos concursados dentro do prazo de 90 dias, que já expirou e nenhuma nova notícia ou resposta foi publicada a respeito.

Outra questão importante são as informações amplamente divulgadas sobre a previsão de grandes investimentos pela Petrobrás no segmento de Gás e Energia até 2013 e, principalmente, a realização atual do projeto de expansão da rede de gasodutos Brasil-Bolívia (administrado pela empresa TBG), além de outros projetos de expansão dos gasodutos existentes no Brasil.

Neste caso, os concursados aprovados vislumbram uma grande oportunidade para que a TBG, e até a própria Petrobras Gás S/A (Gaspetro), convoque novos funcionários concursados.

Os aprovados vêm contando como grande apoio do Sindipetro-Rj que, inclusive, enviou em agosto passado, carta à diretoria de Gás e Energia da Petrobrás S/A - Gaspetro, solicitando a primeirização dos concursados. Em resposta, a TBG citou apenas a previsão de uma inexpressiva convocação de aproximadamente 16 novos funcionários para o inicio do ano de 2010.

Em um dos parágrafos, em resposta ao questionamento do Sindipetro-RJ, a TBG reconhece a existência de funcionários cedidos e terceirizados, porém alega que a substituição dos mesmos representa uma perda de qualidade e experiência da qual a Companhia não pode prescindir.

Diante do exposto, a Comissão de Aprovados do Concurso Público de 2008 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil (TBG) espera que medidas efetivas sejam tomadas em curto prazo pelo Governo Federal e demais órgãos de fiscalização e controle das empresas da administração pública direta e indireta, para que este caso não se transforme em uma vergonha nacional e em profunda frustração para todos os candidatos que investiram tempo e dinheiro concorrendo às vagas oferecidas por uma empresa pertencente ao sistema Petrobrás, motivo de orgulho do povo brasileiro.

Fonte - Comissão dos Aprovados no Concurso Público de 2008 da TBG