A Coordenação de Saúde no Trabalho da Fundacentro realiza em dezembro, palestra sobre NTEp e FAP.
A Coordenação de Saúde no Trabalho da Fundacentro realizará no dia 15 de dezembro, evento intitulado “Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário de Prevenção como instrumentos de proteção à saúde dos trabalhadores”.
Os objetivos da atividade são esclarecer dúvidas sobre os métodos de construção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEp) e de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), além de discutir maneiras de se aprimorar a implementação do NTEp, de se garantir que empresas sejam estimuladas a investir na prevenção de agravos ocupacionais e de propiciar a contínua participação da sociedade sobre as questões previdenciárias.
O NTEp foi instituído em abril de 2007 e consiste na introdução do critério epidemiológico para a concessão de benefícios acidentários. Os agravos estatisticamente significativos em determinados ramos de atividade econômica, devem motivar, em casos de incapacidade, a concessão de benefícios acidentários.
Em 10 de setembro do corrente ano, por meio do Decreto 6.957, foi definido o método de cálculo da contribuição de cada empresa para o Seguro Acidente do Trabalho a ser definida pelo FAP, que dependerá de 3 índices, quais sejam:
O de freqüência, o de gravidade e o de custo dos agravos ocupacionais registrados.
No Anexo V desse dispositivo legal, foi divulgada a relação de atividades econômicas preponderantes e os correspondentes graus de risco.
Em relação à lista anterior (Decreto 6.042/2007), houve uma diminuição das empresas enquadradas nos graus de risco 1 e 2 (de 48 para 14 e de 41 para 30 das empresas) e um aumento das empresas enquadradas no grau de risco 3 (de 11 para 56). O FAP, que consiste na flexibilização das alíquotas por empresa, será calculado tendo como base a lista publicada no Decreto 6.957/2009.
Tanto a nova lista como o FAP passarão a vigorar em 2010. Com o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central, o evento é direcionado a profissionais da área de saúde do trabalhador, órgãos de saúde do trabalhador, da previdência social, áreas jurídicas, centrais sindicais e demais organizações voltadas aos trabalhadores.
As atividades serão realizadas das 9h às 18h, no auditório da Fundacentro, à Rua Capote Valente, 710 – Pinheiros – SP, conforme programa em anexo. Em razão da relevância do tema, todas as vagas foram preenchidas na segunda quinzena de novembro.
Aos que não puderam atender ao evento em função das vagas, informamos que em 2010 todas as discussões sobre FAP e NTEp serão disponibilizadas no site da Fundacentro.
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Fonte: Fundacentro.
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